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Reajusta os subsídios dos Vereadores.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 21/05/2019

Protocolo: 83116/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 938 , Parecer n. 22/2019

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: RE 586/2019

Altera o Regimento Interno para modificar data da apreciação dos projetos de concessão de títulos honoríficos, em anos sem eleições municipais.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 07/05/2019

Protocolo: 83027/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 922

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/05/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: RE 585/2019

Altera o Regimento Interno, para redefinir disposições sobre moções e criar a de aplauso.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 30/04/2019

Protocolo: 82978/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 914

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 02/05/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o PROGRAMA DE ESTÁGIOS, para revisar prazos e áreas.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 07/08/2018

Protocolo: 81159/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 701

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/08/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 583/2018

Altera o Regimento Interno, para prever casos de impossibilidade de declaração de utilidade pública.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 12/06/2018

Protocolo: 80679/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 613

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/06/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: RE 582/2018

Reajusta os subsídios dos Vereadores.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 08/05/2018

Protocolo: 80482/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 586 , Parecer Nº 0023.2018

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: RE 581/2018

Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 08/05/2018

Protocolo: 80481/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 585 , Parecer Nº 0022.2018

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: RE 580/2018

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 08/05/2018

Protocolo: 80480/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 587 , Parecer Nº 0021.2018

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: RE 579/2018

Altera o Regimento Interno para criar o Diploma "Dorothy Stang - Irmã Dorothy".

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 24/04/2018

Protocolo: 80345/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 558

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/02/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: RE 584/2019

Revoga a Resolução 279/1982, que instituiu a “Câmara Mirim”, e a Resolução 568/2016, que a alterou.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 05/12/2017

Protocolo: 78221/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 454c

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/02/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: RE 577/2018