Projeto de Lei nº 14294/2024
Altera a Lei nº. 1324/1965, que dispões sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever parâmetro, restrição e disposições sobre fiscalização e autuação específicos para imóveis residenciais e área públicas.
apto
Projeto de Lei nº 14288/2024
Prevê restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora em que haja uso de equipamentos elétricos para tratamento contínuo de saúde.
APTO
Projeto de Lei nº 14252/2023
Altera a Lei 3.143/1987, que criou o Sistema Municipal de Passes, para instituir o Programa “Catraquinha Livre”, de acesso gratuito ao transporte público urbano para as crianças e seus pais ou responsáveis no Dia das Crianças (12 de outubro).
Cjr Contra APTO
Projeto de Lei nº 14236/2023
Denomina “Travessa OLINDA DE GODOY” a Travessa A do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros).
Lei n.º 10.133
Projeto de Lei nº 14235/2023
Denomina “Travessa FAUSTO RUFINO GOMES” a Travessa G do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros).
Recibo do Autógrafo: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:32 em 16/04/2024
Projeto de Lei nº 14234/2023
Denomina “Travessa JOBAIR PEREIRA” a Travessa F do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros).
Lei n.º 10.141
Projeto de Lei nº 14233/2023
Denomina “Travessa LUIZ CORREA DE ALMEIDA - ‘FERREIRINHA’” a Travessa E do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros).
Lei 10.142
Projeto de Lei nº 14232/2023
Denomina “Travessa JOSEFINA CANDIDA DA SILVA” a Travessa B do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros).
Lei n.º 10.132
Projeto de Lei nº 14230/2023
Autoriza o funcionamento do comércio local aos domingos e feriados.
ATÉ 03/12/2024
Projeto de Lei nº 14221/2023
Denomina “Sistema de Lazer EURICO RIBEIRO SOARES - ‘Mineiro’” as áreas públicas situadas na Rua Armando Rigolo (Bairro Fazenda Grande).
Lei n.º 10.099
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