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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 7 matérias encontradas.
PR 825/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Revisa o Regimento Interno.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 83723/2019 - Data de Entrada: 20/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 30/08/2019: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Resolução 590/2019
Texto Integral
PR 807/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera o Regimento Interno, para reformular o Diploma do Mérito Religioso.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 78119/2017
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação em 23/03/2018: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Resolução 578/2018
Texto Integral
PR 782/2013 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera o Regimento Interno, para ampliar limite de emendas, por vereador, em matérias orçamentárias.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 68698/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação em 25/11/2015: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Resolução 561/2015
Texto Integral
PR 766/2011 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA DISPENSAR DE EXIGÊNCIA RELATIVA AO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O RECONHECIDO POR ORGANISMO INTERNACIONAL.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Processo: 61673/2011
Norma Derivada: Resolução 546/2012
Texto Integral
PR 765/2011 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA RESERVAR PARA PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA BIMESTRAL.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Processo: 61416/2011
Texto Integral
PR 753/2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA VEDAR APARTE EM DISCUSSÃO DE VETO.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Processo: 57152/2009
Texto Integral
PR 752/2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA DISPENSAR DA EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, DE DATA COMEMORATIVA REALIZADA EM ÂMBITO ESTADUAL OU NACIONAL.
Autores: PAULO SERGIO MARTINS, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Processo: 56723/2009
Norma Derivada: Resolução 539/2010
Texto Integral

Consulta gerada em 25/10/2020, às 02h06m
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