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Resultado: 9 matérias

  • Projeto de Resolução nº 864/2023
    Em Tramitação

    Altera o Regimento Interno para ampliar o prazo de pendência fixado para a caducidade dos pedidos de proposições principais de 30 (trinta) para 90 (noventa) dias.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 20/06/2023
    Protocolo: 3593/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 962
    Parecer de Comissão: CJR nº 340/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 20/06/2023 09:53:30: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 854/2022

    Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma “Prof. Pedro Clarismundo Fornari”.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/05/2022
    Protocolo: 88309/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 518
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/05/2023 14:38:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 617/2023
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Resolução nº 825/2019

    Revisa o Regimento Interno.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 20/08/2019
    Protocolo: 83723/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1095
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 590/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 807/2017

    Altera o Regimento Interno, para reformular o Diploma do Mérito Religioso.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 29/08/2017
    Protocolo: 78119/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 323
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 578/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 782/2013

    Altera o Regimento Interno, para ampliar limite de emendas, por vereador, em matérias orçamentárias.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 17/12/2013
    Protocolo: 68698/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer CJ 392 L
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2015 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 561/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 766/2011

    ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA DISPENSAR DE EXIGÊNCIA RELATIVA AO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O RECONHECIDO POR ORGANISMO INTERNACIONAL.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 02/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61673/2011
    Norma Derivada: RE 546/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 765/2011

    ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA RESERVAR PARA PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA BIMESTRAL.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 02/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61416/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 753/2009

    ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA VEDAR APARTE EM DISCUSSÃO DE VETO.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 24/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57152/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 752/2009

    ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA DISPENSAR DA EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, DE DATA COMEMORATIVA REALIZADA EM ÂMBITO ESTADUAL OU NACIONAL.

    Autoria: Paulo Sergio Martins, José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 06/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56723/2009
    Norma Derivada: RE 539/2010
    Texto Integral