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Sessão Plenária

155ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de setembro de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 22/09/2020 - Horário: 09:00 Data: 22/09/2020 - Horário: 11:35
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1070/2020 - Projeto de Lei Complementar
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Altera o Código de Obras e Edificações para prever solução para carregamento de veículos elétricos em condomínios residenciais e comerciais.
2 PL 13257/2020 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Prevê notificação, pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre ocorrência ou indícios de violência nas hipóteses que especifica.
3 MOC 346/2020 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Apoio à Proposta de Emenda nº. 4/2020 à Constituição do Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Campos Machado, que torna obrigatório o Ensino Médio e dá outras providências.
4 MOC 347/2020 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo contra a extinção das Casas da Agricultura e Escritórios Regionais da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável - CDRS (CATI) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 17387/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica de via na Avenida Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste). Despachada
2 IND 17388/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Zaquias Muzaiel, defronte ao nº 321 (Cidade Luíza). Despachada
3 IND 17389/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Vereadora Jandira de Oliveira Souza, defronte ao nº 183 (Torres de São José). Despachada
4 IND 17390/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua José Firmino Temóteo, defronte ao nº 117 (Parque Continental). Despachada
5 IND 17391/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de redutor de velocidade na Avenida Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial). Despachada
6 IND 17392/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de barreira no final da Rua Costa Azul (Jardim Adélia). Despachada
7 IND 17393/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de contêineres na Rua Jorge Marquesin (Parque da Represa). Despachada
8 IND 17394/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
9 IND 17395/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de árvore na Rua Congo, defronte ao nº 291 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
10 IND 17396/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reposição de tampa de bueiro na Avenida da Uva, defronte ao Posto Demarchi, próximo ao ponto de ônibus (Bairro do Poste). Despachada
11 IND 17397/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção na escada da Praça Campo Limpo Paulista situada na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
12 IND 17398/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Revitalização da Praça Campo Limpo Paulista na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama) Despachada
13 IND 17399/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Realização de serviço de jardinagem na EMEB Aparecida Bernardi do Amaral Profa. (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-707. Despachada
14 IND 17400/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento da Rua Zaquias Muzaiel (Cidade Luíza) - CEP 13214179. Despachada
15 IND 17401/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento da Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene) - CEP 13214-628. Despachada
16 IND 17402/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Recapeamento da Av. André Costa na altura do nº 2002 (Bairro Engordadouro) - CEP: 13214-730. Despachada
17 IND 17403/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de Academia ao ar livre na Praça Ayrton Senna (Bairro Retiro) - CEP: 13209-430. Despachada
18 IND 17404/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo da tampa do bueiro situado na Rua Maj. Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, 46 (Vila Progresso) - CEP: 13202-273. Despachada
19 IND 17405/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Extensão da iluminação pública na Rua Waldemar Gobbi (Jundiaí Mirim) - CEP: 13216-707. Despachada
20 IND 17406/2020 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Desentupimento e limpeza das galerias de águas pluviais na Av. Luís Pereira dos Santos, 1839 (Jardim Currupira) - CEP: 13214-820. Despachada
21 IND 17407/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas da Rua Pedro Kramer por outras com denominação e CEP (Parque Cidade Jardim II) – CEP: 13.203-526. Cancelado
22 IND 17408/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco à altura do nº. 612 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-150. Cancelado
23 IND 17409/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco à altura do nº. 252 da Rua Cecília Rocha Mesquita Santos (Parque Água das Flores) – CEP: 13205-532. Cancelado
24 IND 17410/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco à altura do nº. 60 da Rua Cecília Rocha Mesquita Santos (Parque Água das Flores) – CEP: 13205-532. Cancelado
25 IND 17411/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de container de lixo próximo ao nº. 20 da via conhecida como Rua Jacomo Marino (Bairro Tijuco Preto) – CEP: 13205-620. Cancelado
26 IND 17412/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de redes de água e de esgoto na via conhecida como Rua Jacomo Marino (Bairro Tijuco Preto) – CEP: 13205-620. Cancelado
27 IND 17413/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Demarcação de faixa amarela na esquina da Av. Victório Baradel com a Rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-260 e 13.205-000. Cancelado
28 IND 17414/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda com rebaixamento de copas de 4 árvores à altura do nº. 808 da Rua Antonio Zandona (Vila Santana) – CEP: 13219-030. Cancelado
29 IND 17415/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de iluminação na quadra esportiva à altura do nº. 180 da Rua Marília (Vila Hortolândia) – CEP: 13214-302. Cancelado
30 IND 17416/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Substituição das placas toponímicas por outras com denominação e CEP da Rua Prof. Oscar Augusto Guelli Filho (Parque Cidade Jardim II) – CEP: 13203-538. Cancelado
31 IND 17417/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Dr. Almeida, próximo ao nº. 166, Centro (CEP 13201-040). Despachada
32 IND 17418/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas nas Ruas Lestapis, nº. 400, Vila Isabel Eber (CEP13202-320) e Zuferey, nº. 1214, Jardim Pitangueiras I. Despachada
33 IND 17419/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Dr. Almeida, próximo ao nº.121, Centro (CEP 13201-040). Despachada
34 IND 17420/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Refazer aproximadamente 350 mts de guia e sarjeta na Rua Moisés Abaid, próximo ao nº. 21, Centro (CEP 13202-500).v Despachada
35 IND 17421/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Dr. Almeida, próximo ao nº. 166, Centro (CEP 13201-040). Despachada
36 IND 17422/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Praça Esther Tomba Passaro localizada na Rua da Várzea Paulista. Despachada
37 IND 17423/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para revitalização da Praça Rui Barbosa (Centro). Despachada
38 IND 17424/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização no córrego paralelo a Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva (CEP 13219-351). Despachada
39 IND 17425/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e desratização nos bueiros da Rua Conde de Monsanto, próximo ao Ambulatório de Moléstias Infecciosas. Despachada
40 IND 17426/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e desratização no bueiro da Av. Comandante Videlmo Munhóz, Jardim Luciana, principalmente entre os números 20 e 155 (CEP 13208-050). Despachada
41 IND 17427/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Construção de calçada entre os nºs 3.900 a 4.500 na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-461. Despachada
42 IND 17428/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de área de recreação e lazer no próprio público à altura do nº 4.000 da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-461. Despachada
43 IND 17429/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Prolongamento da Av. Madre Teresa de Calcutá (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-543. Despachada
44 IND 17430/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de iluminação pública em travessa da Av. Francisco Roveri (ao lado da EMEB Ivo de Bona) – Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves. Despachada
45 IND 17431/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Notificação à CEETEP para ajardinamento em áreas sob o "linhão" de transmissão de energia no Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves. Despachada
46 IND 17432/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento da Av. Pastor Francesco Ciaramella, no trecho até a Av. Prof. Lorena Elizabeth Pyles (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-544. Despachada
47 IND 17433/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de placas inibitórias de descarte irregular de materiais inservíveis em área pública na Av. Pastor Francesco Ciaramella (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-544. Despachada
48 IND 17434/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Ampliação do horário de funcionamento da Área de Lazer Onofre Canedo para até as 20:30 (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
49 IND 17435/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento de tampão de bueiro na travessa F da Rua Oito (Jardim Novo Horizonte). Despachada
50 IND 17436/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal nos acessos ao Bairro Fazenda Grande. Despachada
51 IND 17437/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Praça Tiradentes, localizada na bifurcação entre as ruas Barão de Teffé e do Retiro (Vila Virgínia). Despachada
52 IND 17438/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Demarcação de vagas de estacionamento na Av. Pedro Soares de Camargo, próximo ao nº 724 (Bairro Anhangabaú). Despachada
53 IND 17439/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Melhorias no canteiro central e também da calçada no seu entorno, localizados na Rua das Pitangueiras, na esquina com a Rua 23 de Maio (Jardim Pitangueiras). Despachada
54 IND 17440/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Maestro Frederico Nano, próximo ao n° 735 (Vila Progresso). Despachada
55 IND 17441/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repintura da demarcação de solo das vagas de estacionamento para motos na Av. Samuel Martins nº 1.023 (Vila Progresso). Despachada
56 IND 17442/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Recuo do ponto de ônibus localizado defronte ao número 620 da Av. Yolanda Ferreira Breda (Jardim Pacaembu) CEP. 13218-300. Despachada
57 IND 17443/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para implantação de lombada na altura do número 3.081 da Av. Nami Azem (Bairro Colônia) CEP.: 13219-613. Despachada
58 IND 17444/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para demarcação de vagas de estacionamento "CARGA E DESCARGA" (vaga rápida) entre os números 1.024 e 1.050 da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) CEP.: 13218-111. Despachada
59 IND 17445/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para implantação de lombada no trecho entre os números 371 e 401 da Rua Bragança Paulista (Jardim Pacaembu) CEP.: 13218-250. Despachada
60 IND 17446/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Pavimentação e drenagem em toda a extensão da Rua Alexandre Fontebasso (Bairro Caxambu). Despachada
61 IND 17447/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do n.º 624 (Centro). Despachada
62 IND 17448/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tamponamento de buraco na Rua Barão de Jundiai cruzamento na Rua Conde de Monsanto n°28 (Centro). Despachada
63 IND 17449/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Colocação de placa para sinalizar ”Rua sem saída” na Rua Maria de Lima Silva (Ponte São João). Despachada
64 IND 17450/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Modificação da boca de lobo na Rua Maria de Lima e Silva n°64 (Ponte São João). Despachada
65 IND 17451/2020 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Realização de limpeza da Praça Antonio Ricardo de Mello, Rua Bragança Paulista n°624 (Jardim Pacaembu). Despachada
66 IND 17452/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Substituição de duas lâmpadas queimadas na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 4.689, Jardim Novo Horizonte, CEP 13.212-590. Despachada
67 IND 17453/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Limpeza de córrego na Rua Dario Bocchino (Rua 08),defronte ao nº 4.130, (Parque Residencial Almerinda Chaves) – CEP.13.212-555. Despachada
68 IND 17454/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção em iluminação pública na Rua Presbítero Armando Pereira, defronte ao nº 208 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP.13.212-580. Despachada
69 IND 17455/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de entulho e limpeza na Rua Dario Bocchino (Rua 08), próximo ao nº 4.130, Parque Almerinda Pereira Chaves, CEP 13.212-555. Despachada
70 IND 17456/2020 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Adoção de caixa padrão plástica ou similar para hidrômetro, pela DAE S/A – Água e Esgoto. Despachada
71 IND 17457/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Urgente remoção de árvore na Avenida Geraldo Azzoni, defronte do número 2.710 (bairro Rio Acima) - CEP 13.215-840. Despachada
72 IND 17458/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Remoção de árvore cujas raízes ameaçam danificar duto de gás natural na Rua Bento Pires, altura do número 69 (Vila Arens) - CEP. 13.202-661. Despachada
73 IND 17459/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Remoção de poste no entroncamento da Alameda das Tipuanas com a Rua João Pedro dos Santos Filho (Chácara Betinha / bairro Rio Acima) - CEP 13.215-820. Despachada
74 IND 17460/2020 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Construção de área de lazer com academia ao ar livre e playground nos arredores da Avenida Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Despachada
75 IND 17461/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Instalação de mais placas indicativas de estacionamento proibido a partir do número 860 da Av. Dr. Adoniro Ladeira até seu entroncamento com a Rua Manoel Inácio Moreira (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
76 IND 17462/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Ações de prevenção e combate precoce de incêndios na Serra do Japi, diante da forte estiagem que tem atingido nossa região. Despachada
77 IND 17463/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Poda de conformação e manejo de árvores que afetam o lado par da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
78 IND 17464/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de sinalização (horizontal/vertical) e de medidas de traffic calming nas ruas recém-pavimentadas do loteamento Estância Alpina (Bairro Ivoturucaia). Despachada
79 IND 17465/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Revitalização da quadra de areia localizada à altura do n°. 30 da Rua Rosa Montanelli Accieri (Parque Centenário). Despachada
80 IND 17466/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de placas toponímicas na Travessa dos Cravos (Jardim Nascente/Parque Centenário). Despachada
81 IND 17467/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de redutores de velocidade em toda a extensão da Travessa dos Cravos (Jardim Nascente/Parque Centenário). Despachada
82 IND 17468/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza de área localizada na viela da Rua Dr. Oswaldo de Almeida Leite (Parque Centenário). Despachada
83 IND 17469/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato, limpeza e revitalização de praça na Rua Waldemar Lourenço, defronte do nº 84 (Jd. São Marcus) – CEP: 13216-462. Despachada
84 RPR 726/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.777/2019, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê implantação, por meio de aplicativo de dispositivos móveis, de "botão do pânico" para mulheres vítimas de violência doméstica. Deferido
85 RPR 727/2020 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
CONGRATULAÇÕES com a jundiaiense Ana Candiotto pela conquista do título de Campeã do Torneio Roland-Garros Junior Wild Card Series. Deferido
86 RPL 329/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a possibilidade de remanejamento de turmas solicitados pelos pais dos alunos da EMEB ALVARINA BARBOSA MARTINS. Aprovado(a)
87 RPL 330/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo a respeito da área verde localizada entre a Rua Aparecido Bueno da Silva e Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí I). Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício n.° 1159 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio 08-2018 - Hospital São Vicente; do Termo Aditivo I ao Convênio 17-201 - CETEC; do Termo Aditivo IV ao Convênio 02-2018 – CRJ; e do Termo de Colaboração n.º 02-2020 - Associação Pestalozzi de Sumaré.
3. Manifestação do cidadão André Santos dos Anjos sobre o Projeto de Lei Orçamentária federal para 2021 e a área da saúde.
4. Ofício n.° 1167 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521759-03/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
5. Ofício n.° 1171 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
6. Ofício UGPS/DF 023/2020, da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, solicitando cessão do Plenário no dia 1.° de outubro de 2020, para realização de Audiência Pública de prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2020.
7. Ofício UGPS/GG 054/2020, da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, convidando os vereadores para a Audiência Pública de prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2020 (1.° de outubro de 2020).
8. Solicitação do Vice-prefeito municipal de expedição de certidão de exercício de mandato.
9. Ofício UGCC/DAP n.° 54/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, solicitando indicação de funcionários do Legislativo para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos-COPAD.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 231, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar 1.044, que altera o Código de Obras e Edificações, para regular a instalação de aparelhos de aquecimento a gás.
2. Of. GP.L. n.° 233/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 323/2020, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de interligação da Av. Samuel Martins à Av. 14 de Dezembro.
3. Of. GP.L. n.° 234/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 324/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre pontos de ônibus no município.
4. Of. GP.L. n.° 235/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 325/2020, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre área no bairro Gramadão.
5. Of. GP.L. n.° 236/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 326/2020, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as linhas de ônibus que atendem o Bairro Roseira e adjacências (Linhas 555, 557 e 559).
6. Ofício GP.L n.º 237, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 13.197, que denomina “Rua EDUARDO JAMIL BRAHEMCHA” a Rua 8 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
7. Ofício GP.L n.º 238, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 13.237, que denomina “Rua PAULO PICCHI” a Rua 2 da Vila Padre Renato, no Bairro Corrupira.
8. Ofício GP.L n.º 239, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 13.238, que denomina “Rua Padre CELSO ARANTES” a Rua 11 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.
9. Ofício GP.L n.º 240, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 13.244, que denomina “Rua Vereador Dr. JOÃO ALBERTO COPELLI” a Rua 10 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.








Expediente do Gabinete



Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PELOJ 146/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 81605/2018
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estabelece princípios para as ações e serviços de saúde. (CJ LOM 150; CJR; COSAP; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
2 PL 13091/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84380/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”. (CJ 1.188; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 01/09/2020; 2 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 13 de outubro de 2020.
3 PL 13183/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85202/2020
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias”, para incluir, dentre as obras de infraestrutura por ele abrangidas, a implantação de lombadas e redutores de velocidade. (CJ 1.335; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 13215/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85412/2020
Autor: FAOUAZ TAHA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - “Tulipa Vermelha” (abril). (CJ 1.365; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 20 de outubro de 2020.
5 PL 13218/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85434/2020
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui a Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. (CJ 1.367; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 MOC 347/2020 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo contra a extinção das Casas da Agricultura e Escritórios Regionais da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável - CDRS (CATI) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento. Aprovado(a)
em urgência.
7 PL 13251/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85622/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2021. (DF CJ 1.; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 PL 12801/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82498/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Praça Vereador MARCÍLIO CARRA” área pública situada na Rua Profa Odila Richter, altura do no 530, no Bairro Parque Centenário. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 PL 13240/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85546/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera a Lei 6.209/2003, que denomina “Praça ADOTEI UM SORRISO” área pública de Vila Lacerda, para substituir o croqui indicativo do local. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/09/2020; 1 AD) Aprovado(a)
10 PL 13252/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85632/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Denomina “Praça NEIDE PEREIRA BRANCO” a área pública situada no entroncamento das avenidas Prefeito Luís Latorre, 9 de Julho e Antonio Frederico Ozanam, na Vila Ponte de Campinas. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
11 PL 13239/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85533/2020
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Denomina “Praça MARIA RODRIGUES ROSA” a área pública situada no entroncamento das ruas Chiara Lubich e Elias José Cavalcanti, no Jardim Ermida I. Aprovado(a)
em urgência.
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 LEANDRO PALMARINI / PL
2 MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP
3 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP
4 ANTONIO CARLOS ALBINO / PL
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 30/10/2020, às 04h59m
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