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Sessão Plenária

150ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de agosto de 2020 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 18/08/2020 - Horário: 09:00 Data: 18/08/2020 - Horário: 13:21
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ROBERTO NICOLAI / PTB, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1067/2020 - Projeto de Lei Complementar
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Permite regularização de obras nas condições que especifica.
2 PL 13233/2020 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui a Campanha “MARÇO BORGONHA” de conscientização quanto ao mieloma múltiplo.
3 PL 13234/2020 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Altera a Lei 7.341/2009, que veda distribuição e comércio de organofosforado carbamato (“chumbinho”) pelos estabelecimentos que especifica, para exigir afixação de cartaz informativo da vedação.
4 PL 13235/2020 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, do cronograma de limpeza e manutenção de áreas externas das unidades da rede municipal de ensino.
5 MOC 335/2020 - Moção
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
APOIO ao PL Nº 420 de 2020, do Deputado Estadual Campos Machado (PTB/SP), que altera a Lei nº 6.374/89 que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - e dá outras providências.
6 MOC 336/2020 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
APELO ao Governo do Estado para que se mantenha o Tenente-Coronel Eduardo Yasui, no comando do 49º Batalhão da Polícia Militar de Jundiaí.
7 MOC 337/2020 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Apoio ao Projeto de Lei 504 de 2020, da Deputada Marta Costa (PSD-SP), que dispõe sobre a proibição da publicidade e dá outras providências.
8 MOC 338/2020 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, para urgente inclusão na ordem do dia, da votação do PL 3.332/20, do Deputado Federal Abou Anni (PSL/SP), que autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial para atendimento aos profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários.
9 MOC 339/2020 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO ao Governo do Estado pela suspensão do leilão da área da Unidade de Coordenação da Fauna da Associação Mata Ciliar em Jundiaí, e posterior doação à entidade.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 16955/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de faixa elevada de travessia de pedestres na Rua Prudente de Moraes, próximo ao n°. 1811, Centro (CEP 132001-004). Despachada
2 IND 16956/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de boca de lobo na Rua Prudente de Moraes, próximo ao n°. 1629, Centro (CEP 132001-004). Despachada
3 IND 16957/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza e manutenção na UBS do Jardim do Lago na Rua Filomena Ricci nº 89. Despachada
4 IND 16958/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de demarcações no solo e colocar placas de "Proibido Estacionar" na marginal da Rodovia Tancredo Neves, próximo ao estabelecimento comercial Castor Suspensões. Despachada
5 IND 16959/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição da placa toponímica da Praça Rafael Mauro, localizada na Av. Luiz Zorzetti (CEP 13218-104). Despachada
6 IND 16960/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição da placa toponímica da Praça Armando Mietto, localizada no final da Av Luiz Zorzetti (CEP 13218-104). Despachada
7 IND 16961/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização e poda das árvores, no canteiro central, da Rua das Pitangueiras, Jardim Pitangueiras II (CEP 13206-716). Despachada
8 IND 16962/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas na Rua Antônio Godói, nº. 163, Jardim Carpas / Vila Joaquina (CEP 13219-680). Despachada
9 IND 16963/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato no meio fio da calçada da Rua Breno Accioli, no trecho entre os nºs. 119 e 121, Jardim do Lago (CEP 13203-626). Despachada
10 IND 16964/2020 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada na Av. da Uva, defronte ao nº 1099, Bairro do Poste (CEP 13213-235) Despachada
11 IND 16965/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de lixo e entulhos e limpeza em terreno público localizado na Rua Daniel Paulo Nasser, ao lado do nº 232 (Torres de São José). Despachada
12 IND 16966/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em terreno público localizado na Rua Daniel Paulo Nasser, ao lado do nº 232 (Torres de São José). Despachada
13 IND 16967/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Navarro de Andrade (Vila Hortolândia). Despachada
14 IND 16968/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Augusto Mazzi (Jundiaí Mirim). Despachada
15 IND 16969/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Moyzes Raphael (Cidade Nova). Despachada
16 IND 16970/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Rondas ostensivas da guarda municipal nos bairros que compõem a região da Vila Hortolândia. Despachada
17 IND 16971/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Remoção de lixo e entulhos em vielas localizadas na Rua Robert Ting (Vila Marlene). Despachada
18 IND 16972/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Implementação de sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres) na Rua Palmira Cervi Bárbaro, defronte ao nº 91 (Cidade Santos Dumont). Despachada
19 IND 16973/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de copa de árvores em toda a extensão da Rua Irma Traldi (Cidade Santos Dumont). Despachada
20 IND 16974/2020 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de copa de árvores em terreno público localizado na Rua Daniel Paulo Nasser, ao lado do nº 232 (Torres de São José). Despachada
21 IND 16975/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para implantação de faixa de pedestres na altura do nº 251 da Rua Assuero Milani (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-340. Despachada
22 IND 16976/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Rebaixamento de canteiro triangular situado na altura do nº 154 da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-500. Despachada
23 IND 16977/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Rua Alice Guimarães Pellegrini (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-150. Despachada
24 IND 16978/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Rua Ferrucio Bertazoni - (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-290. Despachada
25 IND 16979/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Rebaixamento de guia na rotatória situada na altura do nº 251 da Rua Assuero Milani (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-340. Despachada
26 IND 16980/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de obstáculo para impedir trânsito de motos na viela situada ao lado do número 294 da Avenida Victório Baradel (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13205-260. Despachada
27 IND 16981/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guias na altura do número 33 da Rua Manoel José de Carvalho (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-020. Despachada
28 IND 16982/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco na altura do número 30 da Rua Pedro Augusto de Oliveira (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-370. Despachada
29 IND 16983/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Rebaixamento de copa de árvore na esquina da Avenida Fernando Arens com a Rua Santa Catarina (Vila Progresso). Despachada
30 IND 16984/2020 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato e raspagem de guias na altura do número 27 da Rua Major Sucupira (Centro) - CEP: 13201-016. Despachada
31 IND 16985/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Vistoria em árvore na Rua Maestro Francisco Farina, defronte ao n° 272 (Vila Progresso) - CEP: 13202-250. Despachada
32 IND 16986/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore defronte ao n° 152 localizada na Rua Humberto Primo (Bairro Colônia) - CEP: 13219-644. Despachada
33 IND 16987/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Remoção de árvore defronte ao n° 163 localizada na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda (Vila Progresso) - CEP: 13202-273. Despachada
34 IND 16988/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição do acionador de pedestres no semáforo localizado na Avenida Dr. Antenor Soares Gandra defronte aos números 584 e 589 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-335. Despachada
35 IND 16989/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação de proprietário do imóvel de n° 64 da Rua Atibaia para corte de mato e limpeza (Bairro Colônia) – CEP: 13219-816. Despachada
36 IND 16990/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Melhorias na Praça Vailton Leão Domingues (Jardim do Lírio). Despachada
37 IND 16991/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Nivelamento e colocação de cascalho na Rua Francisco Piassi (Bairro Terras de São Francisco) – CEP: 13218-561. Despachada
38 IND 16992/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição de lâmpadas queimadas nas vias do Bairro Terras de São Francisco – CEP: 13218-561. Despachada
39 IND 16993/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de guias e calçadas ao longo da Av. Maria Negrini Negro (Bairro Caxambu) – CEP: 13218-745. Despachada
40 IND 16994/2020 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reparos na pavimentação asfáltica da Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
41 IND 16995/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Elevação da guia de passeio público na Dr. Antenor Soares Gandra, 823 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-335. Despachada
42 IND 16996/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Melhorias na iluminação na viela situada na Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, 41(Vila São João Batista) - CEP: 13218-364. Despachada
43 IND 16997/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Retirada de partes de uma árvore cortada na Rua Profa. Benedita Siqueira de Godói, 130 (Jardim Roma) - CEP: 13218-391. Despachada
44 IND 16998/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Substituição da lixeira da Praça Salim Gebram por uma maior (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-260. Despachada
45 IND 16999/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Retirada das pontas dos parafusos expostas, após retirada dos equipamentos de academia ao ar livre na Praça Salim Gebram, defronte à entrada do Paulista FC (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-260. Despachada
46 IND 17000/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Revitalização da Praça situada na Av. Armênio Ladeira, altura do nº 296 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-310. Despachada
47 IND 17001/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Remoção de três árvores na Av. Dr. Hélio Campos, uma na altura do nº 50 e duas defronte ao nº 73 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-290. Despachada
48 IND 17002/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Estudo com revisão da sinalização de solo da Av. Armênio Ladeira, altura dos nº 100-120 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-310. Despachada
49 IND 17003/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Fiscalização quanto à proibição de pesca no lago do Vale Azul II (Caxambu). Despachada
50 IND 17004/2020 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NA AV. DR. HÉLIO CAMPOS, 100 (JARDIM PACAEMBU) - CEP: 13218-290. Despachada
51 IND 17005/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação dos serviços de coleta de lixo na Rua das Lágrimas (Bairro Bom Jardim). Despachada
52 IND 17006/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Conclusão do sistema de escoamento de águas pluviais na Av. da Uva (Bairro do Poste) – CEP 13213-235. Despachada
53 IND 17007/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pavimentação, com asfalto ecológico, da Rua Chalé (Bairro Bom Jardim). Despachada
54 IND 17008/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pavimentação, com asfalto ecológico, da Rua das Lágrimas (Bairro Bom Jardim). Despachada
55 IND 17009/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de lixeiras tipo “container” na Rua Ferraz de Menezes (Bairro Água Doce). Despachada
56 IND 17010/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Remoção de árvore na Rua Joaquim Gonçalves Neto, defronte do nº. 73 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13213-487. Despachada
57 IND 17011/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Remoção de árvore na Rua Nestor Chagas, à altura do nº. 164 (Jardim das Tulipas) – CEP: 13212-720. Despachada
58 IND 17012/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Implantação de redutor de velocidade na Rua Oito do Jardim Novo Horizonte – CEP 13212-461. Despachada
59 IND 17013/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Desinsetização e desratização na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
60 IND 17014/2020 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Substituição das lâmpadas incandescentes por de LED na Rua Pastor Matheus do Prado (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
61 IND 17015/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos em trecho da Rua Zuferey (Vila Progresso). Despachada
62 IND 17016/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das Ruas Senador Bento Pereira Bueno e Dr. Antônio Lopes de Oliveira (Vila Progresso). Despachada
63 IND 17017/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Rua Maceió, defronte do nº. 256 (Vila Maria Genoveva). Despachada
64 IND 17018/2020 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das Ruas Maestro José Bovolenta e Dr. Antônio Lopes de Oliveira (Vila Progresso). Despachada
65 IND 17019/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Construção de área de lazer na Rua João Manzan (Jardim das Tulipas). Despachada
66 IND 17020/2020 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Troca de boca-de-lobo na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao nº. 1.157 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-461. Despachada
67 IND 17021/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de guias, sarjetas, calçada e recapeamento da Av. Dr. Walter Gossner (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13.218-840. Despachada
68 IND 17022/2020 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Pavimentação asfáltica da Av. Luiz Crivelaro (Vila Esperança) – CEP: 13203-812. Despachada
69 IND 17023/2020 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de iluminação em ponto de parada de ônibus na Av. Capitão Francisco Copelli e corte de mato no entorno (Jardim Tarumã). Despachada
70 IND 17024/2020 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Repinte da sinalização de solo da Rua Congo (Jardim Bonfiglioli) – CEP: 13207-340. Despachada
71 IND 17025/2020 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Remoção e/ou substituição de árvore localizada na esquina da Rua João Batista de Farias Paes com a Rua Bela Vista (Bairro Bela Vista) – CEP. 13.207-780. Despachada
72 IND 17026/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Demarcação de sinalização de solo em todos os pontos que receberam recapeamento na Av. Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
73 IND 17027/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Demarcação de vaga de estacionamento para deficientes na Rua Cecília Meireles, 263 (Jardim Rio Branco). Despachada
74 IND 17028/2020 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Conserto de tampa de poço de visita (PV) na Alameda das Sibipirunas, cruzamento com a Rua Maria Irias dos Santos (Bairro Rio Acima) – CEP.13.215-810. Despachada
75 IND 17029/2020 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Tombamento, por Decreto Municipal, dos seguintes imóveis: Casa Rosa, Estação Ferroviária de Jundiaí e Pinacoteca Diógenes Duarte Paes. Despachada
76 IND 17030/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Revitalização da Quadra do final da Rua Antônio Lorenzon (Jardim Sales). Despachada
77 IND 17031/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Término do asfalto na Rua Antônio Lorenzon – Jardim Sales. Despachada
78 IND 17032/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de academia Ar livre na área de lazer no final da Rua Antônio Lorenzon - Jardim Sales. Despachada
79 IND 17033/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Volta do funcionamento das atividades esportivas em espaços particulares no município, como campos de clubes para realização de amistosos e lazer, observando as exigências estabelecidas nos protocolos da secretaria de saúde e demais órgãos, durante o período de enfrentamento ao COVID-19. Despachada
80 IND 17034/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Reforma urgente na escada da Viela Mongaguá, localizada Rua Idalina Gonçalves Dias (Bairro Jardim São Camilo). Despachada
81 IND 17035/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Raspagem de guia e varrição na Rua Eunice Yarid Silva (Jardim Califórnia). Despachada
82 IND 17036/2020 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente corte de mato, limpeza e desassoreamento do córrego lindeiro a Rua Ubá (Jardim Tarumã). Despachada
83 RPL 320/2020 - Requerimento ao Plenário
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre asfaltamento da Avenida Luiz Crivelaro (Vila Esperança). Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Protocolo de Intenções ou Acordo de Cooperação Técnica, do Congresso Nacional, com legislação aplicada à veiculação de propaganda eleitoral nas emissoras que compõem a Rede Legislativa de TV.
2. Ofício P. n.° 139/2020, do Diretor-Presidente da São Paulo Previdência-SPPREV, em resposta à MOÇÃO 327/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de REPÚDIO ao Decreto Estadual n.º 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de “déficit” atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
3. Ofício n.° 976 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n.º 876619/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “recapeamento de ruas e/ou avenidas no município de jundiaí.”, relativo a Gramadão e Retiro.
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.º 09-2020 – Grendacc.
5. Ofício n.° 979 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
6. Ofício n.° 0983 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
7. Ofício n.° 991 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n.º 845050/2017, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objeto “implantação de ecopontos no município de jundiaí (região oeste e região norte) e aquisição de 02 caminhões.”, relativo a ECOPONTO OESTE (Varjão) e NORTE (Taruma) + 2 caminhões.
8. Ofício n.° 995 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n.º 866491/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objeto “pavimentação/recapeamento de ruas e/ou avenidas no município de Jundiaí - SP”, relativo a Pitangueiras, Coleta Ferraz, Saúde, 23 de Maio e Dr. Cavalcanti – recapeamento.
9. Ofício n.° 1010 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n.º 846562/2017, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “implantação de ecoponto na região sul do município de jundiaí e aquisição de 01 caminhão para o ecoponto.”, relativo a Ecoponto Sul - Jd. do Lago.
10. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Rescisão amigável ao Convênio n.º 03/12 - FMJ e Fund. Dr. Jayme Rodrigues.
11. Ofício n.° 1021 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 13/08/2020, no valor de R$ 252.400,00 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 845049/2017, firmado com o(a) MUNICIPIO DE JUNDIAI - SP, assinado em 06/10/2017, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “implantação de ecopontos na região leste do município de jundiaí e aquisição de dois caminhões.”, relativo a Ecopontos(2) Leste - Vila Nambi e Cidade Nova.
12. Ofício n.° 1024 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a celebração do Contrato de Transferência nº 0540726-07/2020 que tem por finalidade “Pagamento por serviços ambientais em área beneficiadas pelo Programa Nascentes Jundiaí e Contratação de UCE em áreas beneficiadas pelo Programa Nascentes Jundiaí, no município de JUNDIAÍ/SP - Programa Proteção dos Corpos D'Água (PDC4)”.
13. Ofício n.° 1029 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros em 14/08/2020, no valor de R$ 284.879,53 (duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505666-57/2018, assinado em 09/08/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
14. Ofício UGNJC/GG n.° SEI 0088317/2020, do Gestor da Unidade de Negócios Jurídicos e Cidadania, em resposta ao Ofício PR/GA 42/2020.
15. Ofício n.° SEI 0098256/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 43/2020.
16. Resposta do Bispo Diocesano de Jundiaí à MOÇÃO 329/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APELO pela implementação de emendas ao Projeto de Lei 1.444/20, da Deputada Federal Alice Portugal, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício UGCC/DAP n.° 44/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Decreto do Executivo n.° 29.134/2020, que regulamenta dispositivos da Lei n.° 9.196, de 21 de maio de 2019, que prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, da lista de espera para castração de cães e gatos.
2. Circular da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando cópia do Requerimento n.º 0789/2020, da Vereadora Juliana Damus, de apoio ao Projeto de Lei n.° 6321/2019, do Deputado Federal Sergio Souza, sobre o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PL, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ROBERTO NICOLAI / PTB, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 MOC 339/2020 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO ao Governo do Estado pela suspensão do leilão da área da Unidade de Coordenação da Fauna da Associação Mata Ciliar em Jundiaí, e posterior doação à entidade. Aprovado(a)
em urgência.
2 PL 12923/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83363/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 7.955/2012, que regula casos de vedação de nomeação para cargos em comissão, para incluir a hipótese de pessoas condenadas por violência contra a mulher. (CJ 1.003; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 PL 13091/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84380/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”. (CJ 1.188; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 1.º/09/2020.
4 PL 13212/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85397/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal; e revoga leis correlatas. (DF 21; CJ 1.361/1.388; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria simples) Excluído da pauta
Emenda Aditiva nº 1
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
Inclui, dentre as proibições, a utilização de animais para obtenção de benefício ou vantagem pessoal de terceiros. Matéria não votada
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: FAOUAZ TAHA
Acrescenta a revogação das Leis 4.164/93 e 8.939/2018. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 3
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Suprime da abrangência da lei os animais de grande porte usados para fins de transporte humano, carga e tração de veículos ou instrumentos agrícolas e industriais. Matéria não votada
5 PL 13226/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85479/2020
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Institui a Campanha de Incentivo à Música. (CJ 1.383; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 13231/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85497/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí. (CJ 1.390; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 13069/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84306/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Praça LUIZA SCHMIDT SOTO” a Praça “F”, situada na Rua Gênova, no loteamento Morada Mediterrânea, no Bairro Cecap. (CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 15 de setembro de 2020.
8 PL 13199/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85267/2020
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: SILAS RAMOS DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 PL 13219/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 85456/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Denomina "Rua Geroncio Pereira da Silva", a via localizada entre a Rua Benedito Basílio de Souza Filho e a Rua Tupã (Jardim São Camilo). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
10 MOC 338/2020 - Moção
Autor: COLEGIADO DE VEREADORES
APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, para urgente inclusão na ordem do dia, da votação do PL 3.332/20, do Deputado Federal Abou Anni (PSL/SP), que autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial para atendimento aos profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários. Aprovado(a)
em urgência.
11 MOC 336/2020 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
APELO ao Governo do Estado para que se mantenha o Tenente-Coronel Eduardo Yasui, no comando do 49º Batalhão da Polícia Militar de Jundiaí. Aprovado(a)
em urgência.
12 MOC 332/2020 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
REPÚDIO ao PL nº 250/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Paulo Fiorilo e José Américo (PT-SP), que altera a Lei nº 10.705, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a sessão ordinária de 25 de agosto de 2020.
13 MOC 333/2020 - Moção
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
APOIO a Lei Federal Nº 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), da Presidência da República, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / PL, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PP, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PSDB, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ROBERTO NICOLAI / PTB, LEANDRO PALMARINI / PL, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ARNALDO FERREIRA DE MORAES / DEM, EDICARLOS VIEIRA / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ROBERTO NICOLAI / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / PP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / DEM, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 22/09/2020, às 08h15m
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