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Sessão Plenária

129ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de novembro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 26/11/2019 - Horário: 18:00 Data: 26/11/2019 - Horário: 21:09
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARCOS ROBERTO LAVADO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1056/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Código Tributário, para modificar disposições sobre crédito tributário, processo tributário, taxas, IPTU e ISSQN; e revoga as leis e disposições que especifica.
2 PLC 1057/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Complementar 556/14, para modificar disposições sobre o Fundo Municipal de Iluminação Pública.
3 PLC 1058/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Complementar 584/18, para modificar e revogar disposições e prorrogar a vigência do Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo IV (PPIPA IV).
4 PL 13063/2019 - Projeto de Lei
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Altera a Lei 7.219/2008, que regula a remoção de veículos abandonados nas vias públicas, para ampliar as possibilidades dessa medida.
5 PL 13064/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Declara de utilidade pública o NÚCLEO ASSISTENCIAL CASA DO CAMINHO.
6 PL 13065/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992).
7 PL 13066/2019 - Projeto de Lei
Autor: FAOUAZ TAHA
Veda a utilização de narguilé ou produto similar nos locais que especifica.
8 PL 13067/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina “Rua EDUARDO JAMIL BRAHEMCHA” a Rua 8 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
9 PL 13068/2019 - Projeto de Lei
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Denomina “Rua ANTÔNIO GILBERTO MANIAES - ‘Giba’” a Rua 3 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
10 PL 13069/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Praça LUIZA SCHMIDT SOTO” a Praça “F”, situada na Rua Gênova, no loteamento Morada Mediterrânea, no Bairro Cecap.
11 PL 13070/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Rua MARIA AURÉLIA DE ARAÚJO NOGUEIRA” a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim.
12 PL 13071/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.894/02, para reformular a cobertura do deficit técnico do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN.
13 PL 13072/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Praça ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS” área pública destinada a Sistema de Lazer 5, situada na Avenida Dr. David Zoilo Morandini, no loteamento Jardim Paulista, no Bairro Anhangabaú.
14 PL 13073/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula remissão de créditos tributários de pessoas físicas; e revoga as correlatas leis que especifica.
15 PL 13074/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza contribuição ao Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” para atender despesas não – operacionais; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 8.463.660,41).
16 PDL 1847/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revoga o Decreto Legislativo 800/2001 para cassar o título de Cidadão Jundiaiense concedido ao Deputado José Genoíno Neto.
17 MOC 289/2019 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APELO ao governo estadual por duplicação da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto no trecho que especifica (Jundiaí).
18 MOC 290/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
APELO ao Ministério da Educação para que se construa sede própria e se adote campus pleno, em Jundiaí, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
19 MOC 291/2019 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
APELO aos Deputados Estaduais para que aprovem as emendas favoráveis aos funcionários públicos estaduais previstas na PEC 18/2019.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 14968/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza em bueiro na frente do n.º 480 da Rua Helena Conci Gaspari, Jardim Campos Elíseos (CEP13209-810). Despachada
2 IND 14969/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção de lombada na Rua Luiz Constantino Bocchino, próximo ao nº. 46, Vila Jundiainópolis (CEP 13206-550). Despachada
3 IND 14970/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção da lombada, existente na Av. Antônio Frederico Ozanan, próximo ao nº. 12000, Distrito Industrial (CEP 13213-030). Despachada
4 IND 14971/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestres na Av. União dos Ferroviários, nº. 3520, Ponte de Campinas (CEP 13201-160). Despachada
5 IND 14972/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte na faixa de pedestres Av. União dos Ferroviários, nº. 1760, Centro (CEP 13201-160). Despachada
6 IND 14973/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na calçada e no meio-fio da Rua Giovanni Cervi, nº. 194 (CEP 13203-523). Despachada
7 IND 14974/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Ronda diurna, pela Guarda Municipal, no Parque Cidade Jardim I, na Rua. Dr. Issac da Silva Belline, nº. 333 (CEP 13203-522). Despachada
8 IND 14975/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo Pare na Rua Nelsom Maia Maseli, nº. 14, Jardim Pacaembu (CEP 13218-180). Despachada
9 IND 14976/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Av. Dom Pedro I, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-230). Despachada
10 IND 14977/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de Pare Rua Duilio Spiandorin, nº.15, Jardim Pacaembu (CEP 13218-143). Despachada
11 IND 14978/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos em calha de escoamento de águas pluviais, na Rua Dr. Benedito Storani Neto, altura do número 147 (Vila Hortolândia) - CEP 13214-390. Despachada
12 IND 14979/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Dr. Amadeu Sacchi, altura do número 91 (Vila Hortolândia) - CEP 13214-280. Despachada
13 IND 14980/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Silva Jardim, em frente ao número 207 (Vila Vianelo) - CEP 13207-210. Despachada
14 IND 14981/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua das Pitangueiras, altura do número 18 (Jardim Pitangueiras) - CEP 13202-450. Despachada
15 IND 14982/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Visconde de Taunay, em frente ao número 277 (Vila Vianelo) - CEP 13202-540. Despachada
16 IND 14983/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Frei Caneca, na altura do número 45 (Vila Arens) - CEP 13202-580. Despachada
17 IND 14984/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 221 da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-080. Despachada
18 IND 14985/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 613 da Avenida Dr. Cavalcanti (Centro) - CEP 13201-003. Despachada
19 IND 14986/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos em calha de escoamento de água pluvial, no cruzamento da Rua Luiz Carpi com a Alameda Uruguai (Bairro Agapeama) - CEP 13203-400. Despachada
20 IND 14987/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda de árvore em frente ao número 88 da Rua Rodolpho Santos Bomeisel (Jardim do Lírio) - CEP 13218-600. Despachada
21 IND 14988/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Colocação de placa PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO na Av. Luiz Pellizzari nº 703 (Bairro Distrito Industrial). Despachada
22 IND 14989/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato nas guias e sarjetas na Av. D. Pedro I ao lado do nº 185 (Vila Loyola). Despachada
23 IND 14990/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Conserto de bueiro localizado na Av. São Paulo, em frente ao nº 1.151 (Vila Arens). Despachada
24 IND 14991/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galho de árvore da calçada da Av. Engenheiro Francisco Oliva nº 216 (Jardim Ana Maria). Despachada
25 IND 14992/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em viela da Rua Teodoro Sampaio, ao lado do nº 126 (Jardim do Lago). Despachada
26 IND 14993/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco na Av. Ângelo Rivelli nº 1.035 (Jardim da Fonte). Despachada
27 IND 14994/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de lombadas na Av. das Indústrias, no trecho entre os nº 555 e 1.357 (Bairro Distrito Industrial). Despachada
28 IND 14995/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Manutenção de asfalto ao redor de tampão na Rua Pedro Carrilho nº 368 (Vila Manfredi). Despachada
29 IND 14996/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galho em cobertura de ponto de ônibus na Av. das Indústrias próximo ao nº 655 (Bairro Distrito Industrial). Despachada
30 IND 14997/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Minas Gerais ao lado do nº 88 (Jardim Tarumã). Despachada
31 IND 14998/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Rua Lauro Pacheco Neto (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
32 IND 14999/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
33 IND 15000/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim Novo Horizonte. Despachada
34 IND 15001/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim das Tulipas. Despachada
35 IND 15002/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Realização de mutirão de castração de cães e gatos no bairro Fazenda Grande. Despachada
36 IND 15003/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Tapamento de buraco na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
37 IND 15004/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Asfaltamento de rua sem denominação, no trecho que liga a Av. Madre Teresa de Calcutá com a Estrada Municipal do Varjão (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
38 IND 15005/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Desinsetização e desratização nas ruas do Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
39 IND 15006/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e cascalhamento do leito carroçável da Rua Marchi (Bairro Bom Jardim). Despachada
40 IND 15007/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e cascalhamento do leito carroçável da Rua dos Pavan (Bairro Bom Jardim). Despachada
41 IND 15008/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Instalação de braço de iluminação em poste na Estrada Municipal do Varjão, à altura do nº. 897 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
42 IND 15009/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Substituição de tampão de concreto em bueiro na Estrada Municipal do Varjão, defronte do nº. 4.749 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
43 IND 15010/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Construção de novas bocas de lobo na Estrada Municipal do Varjão, à altura do nº. 4.749 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
44 IND 15011/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reconstrução de lombada ou implantação de lombofaixa na Rua José Joaquim dos Santos, à altura do nº. 222 (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-790. Despachada
45 IND 15012/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Recapeamento asfáltico da Rua Arcângelo Bianchini (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-780. Despachada
46 IND 15013/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Recapeamento asfáltico da Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro e da Av. Pedro Blanco da Silva (Bairro Anhangabaú) – CEP: 13208-052. Despachada
47 IND 15014/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Módica (Jardim Bonfiglioli) – CEP: 13207-470. Despachada
48 IND 15015/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Recapeamento asfáltico da Av. César Cosim (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-820. Despachada
49 IND 15016/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Dr. Emile Pilon, à altura do nº. 125 (Vila Arens II). Despachada
50 IND 15017/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampão na Av. Dr. Cavalcanti, à altura do nº. 547 (Centro). Despachada
51 IND 15018/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Substituição de poste de iluminação na Av. Dr. Cavalcanti, ao lado do nº. 820 (Centro). Despachada
52 IND 15019/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua do Centenário, à altura do nº. 150 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
53 IND 15020/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 1.439 da Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) – CEP: 13218-111. Despachada
54 IND 15021/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Poda de árvore defronte do nº. 31 da Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco) – CEP: 13215-360. Despachada
55 IND 15022/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de "faltômetro" a consultas em todas as Unidades Básicas de Saúde. Despachada
56 IND 15023/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Estudos para a construção de parque infantil e de academia ao ar livre em área pública na Av. Moisés Raphael (Bairro Cidade Nova I) – CEP: 13219-500. Despachada
57 IND 15024/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 2.201 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Colônia) – CEP: 13219-807. Despachada
58 IND 15025/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 2.525 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Colônia) – CEP: 13219-870. Despachada
59 IND 15026/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Reinstalação das coberturas de pontos de ônibus defronte dos nºs. 1.800 e 4.680 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Caxambu) – CEP: 13218-641/13219-807. Despachada
60 IND 15027/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Repinte de sinalização de solo em toda a extensão da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
61 IND 15028/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Reparo nas tampas de bueiro da Rua Congo, (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-340. Despachada
62 IND 15029/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Extensão do horário dos ônibus da Linha 702 (Terminal Vila Arens - Mato Dentro). Despachada
63 IND 15030/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Corte de mato em toda extensão da Rua 1, Recanto Florestal (Bairro Champirra). Despachada
64 IND 15031/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) - CEP 13215-796. Despachada
65 IND 15032/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Corte de mato na Avenida Geraldo Mazzi (Bairro Champirra) - CEP 13215-791. Despachada
66 IND 15033/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Corte de mato na Rua João Müller (Bairro Champirra) - CEP 13215794. Despachada
67 IND 15034/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO
Poda de árvores em toda extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) - CEP 13215-796. Despachada
68 IND 15035/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Limpeza e resolução dos problemas na Rua Cesar Cozin, nº 700 (bairro Ivoturucaia). Despachada
69 IND 15036/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Instalação de iluminação no campo de futebol da EMEB José Sciamarelli Sobrinho (bairro Champirra). Despachada
70 IND 15037/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Corte de mato na Praça Pedro Baptista de Campos (Vila Maria Luíza). Despachada
71 IND 15038/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Melhorias e manutenções na Avenida Navarro de Andrade (Parque Centenário). Despachada
72 IND 15039/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de novos bebedouros de água nos terminais de ônibus da cidade. Despachada
73 IND 15040/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
74 IND 15041/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Remoção de árvore na Avenida Antônio Raymundo de Oliveira, defronte do nº 528 (Jardim Califórnia). Despachada
75 IND 15042/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Construção de quadra coberta de malha ou bocha na Praça Adelino Fava (Jardim das Bandeiras). Despachada
76 IND 15043/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Construção de calçada na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
77 IND 15044/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente manutenção em tampa de galeria de águas pluviais, que está quebrada e vazando água, localizada na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
78 IND 15045/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Criação de centros de apoio à saúde mental, biopsicossocial e terapêuticos para promoção de atenção psicológica e atendimento preventivo aos Guardas Municipais. Despachada
79 IND 15046/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Reforma e manutenção do Parque Botânico Eloy Chaves. Despachada
80 IND 15047/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo de viabilidade para a pintura de faixa de pedestre na avenida Samuel Martins, próximo ao nº 1.989 (Jardim do Lago). Despachada
81 IND 15048/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Intensificação das rondas preventivas da Guarda Municipal na avenida Samuel Martins, especialmente nas proximidades do n.º 1.989 (Jardim do Lago). Despachada
82 IND 15049/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Pintura de vaga de carga e descarga (carga rápida) na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, altura do n.º 1.722, defronte do local utilizado para o carregamento do lixo produzido pelo Residencial Flores do Lago. Despachada
83 IND 15050/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo de viabilidade para construção de lombada na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, entre os números 1.674 e 1.694 (Jardim do Lago). Despachada
84 IND 15051/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Pintura de faixa de pedestre na Rua Rachid Jorge Cury, entre os números 623 e 647 (Jardim do Lago). Despachada
85 IND 15052/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de lombada na altura do n.º 1.103 da Rua Ricardo Cesar Fávaro (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-150. Despachada
86 IND 15053/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Urgente recapeamento da Rua Prof. Emilio Mazzola (Jardim Samambaia) - CEP: 13.211-726. Despachada
87 IND 15054/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de passeio público na Av. Paula Penteado, defronte do nº. 55 (Centro). Despachada
88 IND 15055/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Raspagem de calçada na Rua Barão de Jundiaí, em frente e na lateral da Escola Estadual Doutor Antenor Soares Gandra (Centro). Despachada
89 IND 15056/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo de guarda-corpo na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
90 IND 15057/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Milton Domingos (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Bairro Corrupira). Despachada
91 IND 15058/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de bebedouro no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Polli (Vila Hortolândia). Despachada
92 IND 15059/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo de afundamento no pavimento asfáltico da Rua José Rodrigues, defronte do nº. 195 (Jardim Scala). Despachada
93 IND 15060/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua José Rodrigues (Jardim Scala). Despachada
94 IND 15061/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Conserto de tampão de bueiro na esquina da Av. Olívio Boa com a Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
95 IND 15062/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Conserto de tampão de bueiro na Av. Antonio Barzanelli, ao lado do nº. 655 (Vila Hortolândia). Despachada
96 IND 15063/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Av. Antonio Barzanelli (Vila Hortolândia). Despachada
97 RPR 595/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
SUSTAÇÃO até 19-05-2020 da tramitação do Projeto de lei 12.777, do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê implantação, por meio de aplicativo de dispositivos móveis, de "botão do pânico" para mulheres vítimas de violência doméstica. Deferido
98 RPR 596/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO até 02-06-2020 da tramitação Projeto de Lei 12.701 do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê para agentes policiais e assemelhados gratuidade de ingresso em salas de cinema, casas de shows e similares e eventos culturais e esportivos. Deferido
99 RPR 597/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO até 02-06-2020 da tramitação Projeto de Lei 13.062 do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê disponibilização, por restaurantes, lanchonetes e similares, de cardápio em braille. Deferido
100 RPR 598/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
JUNTADA de documento aos autos do Projeto de lei 13.061 do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, que regula colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua. Deferido
101 RPL 262/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. Aprovado(a)
102 RPL 263/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre planejamento de recapeamento da Avenida das Indústrias e da Avenida Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial). Aprovado(a)
103 RPL 264/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
PRORROGAÇÃO do prazo dos trabalhos da Frente Parlamentar pela Vida Contra as Drogas, objeto do Requerimento ao Plenário n.º 67/2017. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício DF 11.2019.129, da Diretoria Financeira da Edilidade, de manifestação sobre o relatório de Notificação de Alertas expedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
2. Ofício n.º 3981-A/2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade n.º 2089702-59.2019.8.26.0000 (Lei 8.098/2013, que regula o uso de percloroetileno por lavanderias, nas condições que especifica).
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n.º 09/2019, celebrado com o Hospital São Vicente de Paulo.
4. Ofício GS n.º 5.356/2019, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à MOÇÃO 192/2019, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, de APELO à Secretaria de Estado da Saúde por urgente inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” (Jundiaí) no Programa Santa Casa Sustentável.
5. Ofício GS n.º 6.021/2019, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à MOÇÃO 222/2019, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO à Secretaria de Estado da Saúde pela implantação do Poupatempo da Saúde no município de Jundiaí.
6. Ofício SRM n.º 1709/2019, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, em resposta à MOÇÃO 237/2019, do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ, de APELO ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde pela inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” no Programa Santa Casa Sustentável.
7. Carta do Bispo Diocesano de Jundiaí, em resposta à MOÇÃO 271/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pela criação do Observatório Nacional da Família.
8. Ofício AF/DERES/GLICO 00292/2019, do Gerente da GLICO/DERES/AF, comunicando a liberação de recursos financeiros do BNDES para o Município de Jundiaí.
9. Ofício n.º 1613/2019/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC, da Chefia de Gabinete do Ministério da Educação, em resposta à MOÇÃO 268/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de REPÚDIO da distribuição, aos alunos do 8º ano do ensino fundamental público paulista, de material de ideologia de gênero.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L n.º 372/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.321, que “Revisa o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras providências.”
2. Of. GP.L n.º 379/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.323, que “Denomina ‘Rua MARIA SUELI PISSINATO DA SILVA’ a Rua 9 do loteamento Jardim Palermo.”
3. Of. GP.L n.º 380/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.324, que “Denomina ‘Rua OTACÍLIO DOMINGUES DE AZEVEDO’ a Rua 2 do loteamento Jardim Palermo.”
4. Of. GP.L n.º 381/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.325, que “Denomina ‘Rua NELSON PIROLLA’ a Rua 4 do loteamento Jardim Palermo.”
5. Of. GP.L n.º 382/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.326, que “Denomina ‘Praça JURANDIR FAELLIS’ área pública situada na Av. Luiz Zorzetti, ao lado da viela que dá acesso à Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, na Vila São João Batista.”
6. Of. GP.L n.º 383/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.327, que “Revoga as Leis 848/1960, 1.085/1963 e 1.172/1964.”
7. Of. GP.L n.º 384/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.328, que “Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o ‘Dia de Doar’ (primeira terça-feira após o Dia Municipal de Ação de Graças).”
8. Of. GP.L n.º 385/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.329, que “Denomina ‘Rua VANESSA APARECIDA DOS SANTOS’ a Rua 13 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.”
9. Of. GP.L n.º 386/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.330, que “Revoga as Leis 5.637/01, 5.742/01 e 6.380/04, que dispõem sobre celebração de convênios com órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.”
10. Of. GP.L. n.º 389/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 255/2019, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de asfaltamento das travessas abertas entre a Estrada Municipal do Varjão e a Rua 08 pela Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS).
11. Of. GP.L. n.º 390/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 256/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES sobre custo do Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
Expediente do Gabinete
1. Convite da Fundação Antonio-Antonieta Chaves Cintra Gordinho para participação no 13.º Fórum Social (26 de novembro).
2. Resposta da Companhia de Informática de Jundiaí-CIJUN ao ofício PR/BA 103/2019, sobre a formação do Conselho de Administração da CIJUN.
3. Carta da cidadã Regina Dragiça Kalman sobre comércio nos terminais rodoviários urbanos.
4. Ofício n.º 5062, do Presidente da Câmara Municipal de Marília, encaminhando cópia do Requerimento n.º 1476/2019, do Vereador José Carlos Albuquerque, sobre fala do Governador do Estado em evento na cidade de Taubaté.
5. Convite da Prefeitura de Louveira para a cerimônia de abertura oficial da 52.ª Festa da Uva de Louveira (30 de novembro de 2019).
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Falaram:
1 - MANOELA GOLDONI - Política nacional; conjuntura atual; justiça e injustiça; atos a favor da democracia e soberania nacional
2 - GEDEÃO TOMÁS SANTOS PEREIRA - Política e conjuntura do País; notícias falsas; mídia alternativa; justiça e injustiça
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARCOS ROBERTO LAVADO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12770/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82437/2019
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Prevê, na sinalização de atendimento prioritário para pessoa com deficiência, inclusão do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA. (CJ 831; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
2 PL 12771/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82438/2019
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 7.997/2013, que instituiu a Campanha “Semáforo Seguro”, para acrescentar forma de divulgação. (CJ 832; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 PL 12818/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82600/2019
Autor: FAOUAZ TAHA Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “JANEIRO BRANCO”, de promoção da saúde mental. (CJ 857; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 12931/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83402/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” (3 de dezembro). (CJ 1.021; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
Para a S.O. de 03/12/2019.
5 PL 13010/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 83959/2019
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL” (3º domingo de setembro). (CJ 1.121; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 05/11/2019; 1 AD) Aprovado(a)
6 PL 13051/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 84209/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 6.281/04, para retificar denominação de via pública para "Rua Engº. José Roberto Piccolo" (Jardim Sarapiranga, bairro Medeiros). (CJ 1.161; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 MOC 291/2019 - Moção
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
APELO aos Deputados Estaduais para que aprovem as emendas favoráveis aos funcionários públicos estaduais previstas na PEC 18/2019. Aprovado(a)
Em urgência.
8 MOC 286/2019 - Moção
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
APELO à CPFL Energia por melhorias na rede de energia elétrica do bairro Horto Florestal (Jundiaí). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 288/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019, do Senador Oriovisto Guimarães, que altera a Constituição Federal para possibilitar execução provisória da pena após condenação por órgão colegiado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 290/2019 - Moção
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: EDICARLOS VIEIRA Autor: FAOUAZ TAHA Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA Autor: MARCOS ROBERTO LAVADO Autor: PAULO SERGIO MARTINS Autor: RAFAEL ANTONUCCI Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA Autor: VALDECI VILAR MATHEUS Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
APELO ao Ministério da Educação para que se construa sede própria e se adote campus pleno, em Jundiaí, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Aprovado(a)
Em urgência.
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCOS ROBERTO LAVADO / PTB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
2 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS ALBINO / S/P, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB

Consulta gerada em 21/01/2020, às 20h23m
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