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Resultado: 384 matérias

  • Projeto de Lei nº 12075/2016

    Denomina "Rua WILSON ROBERTO VENDEMIATTI" a Rua 2 do loteamento Jardim Tropical, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 13/07/2016
    Protocolo: 75665/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12075
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/09/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 355/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.716.
    Norma Derivada: LEI 8716/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12074/2016

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "SEMANA DA CULTURA CRISTÃ" (durante a Semana Santa).

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 13/07/2016
    Protocolo: 75664/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12074 , Parecer 1317 Consultoria Jurídica
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/09/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 348/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.711.
    Norma Derivada: LEI 8711/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12073/2016

    Altera o PPA 2014/2017, a LDO 2016 e a LOA 2016, para prover recursos para SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HÍDRICOS; e dá outra providência.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/07/2016
    Protocolo: 75656/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Financeiro , 1316 , Autógrafo PL 12073
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/07/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 290/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.688.
    Norma Derivada: LEI 8688/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12072/2016

    Autoriza crédito orçamentário para atender a Faculdade de Medicina "Dr. Jayme Rodrigues" (R$ 6.636.000,00).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/07/2016
    Protocolo: 75655/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Financeiro , 1315 , Autógrafo PL 12072
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/07/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 289/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.687.
    Norma Derivada: LEI 8687/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12071/2016

    Institui a DECLARAÇÃO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS-DTI, de informações sobre operações de transmissão de imóveis.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 11/07/2016
    Protocolo: 75650/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 1314 , Autógrafo PL 12071
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/07/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 291/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.689.
    Norma Derivada: LEI 8689/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12070/2016

    Denomina "Rua Diácono PEDRO LUIZ LORENZETI" a Rua 3 do loteamento Flores do Paraíso, situado no Jardim São Vicente.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 11/07/2016
    Protocolo: 75643/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12070
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/2023 14:18:51: Norma promulgada pela Câmara

     LEI 8706, de 31/08/2016 - sanção tácita

    Norma Derivada: LEI 8706/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12069/2016

    Denomina "Rua MARIA MASO TONELLI" a Rua 2 do loteamento Flores do Paraíso, situado no Jardim São Vicente.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 11/07/2016
    Protocolo: 75642/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12069
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 31/08/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Sanção tácita
    Norma Derivada: LEI 8705/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12068/2016

    Denomina “Alameda SILVANO PASCHOALI CONDINI” a Rua 1 do loteamento Vila Condini, no Bairro Traviú.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 05/07/2016
    Protocolo: 75609/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12068
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/08/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    SANÇÃO TÁCITA
    Norma Derivada: LEI 8696/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12067/2016

    Denomina “RUA ANNA IENNE FACCIONI” a “Rua Principal” do loteamento Alto da Malota.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 05/07/2016
    Protocolo: 75608/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12067
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/08/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    SANÇÃO TÁCITA
    Norma Derivada: LEI 8695/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12066/2016

    Altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para reformular a atuação dos artistas.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 05/07/2016
    Protocolo: 75607/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12066 , 1308
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/09/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 342/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.710.
    Norma Derivada: LEI 8710/2016
    Texto Integral