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Resultado: 60 matérias

  • Projeto de Lei nº 11438/2013

    Denomina "RUA PAULO RODRIGUES BRANCO" a Rua 12 do loteamento Santa Giovana (bairro Rio Abaixo).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 28/11/2013
    Protocolo: 68568/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11438
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 130/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8160/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11436/2013

    Denomina "RUA IVANI MARTINELLI" a Rua 2 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 28/11/2013
    Protocolo: 68566/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11436
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 129/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8159/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11430/2013

    Denomina "RUA ENGENHEIRO MILTON TAKEO MATSUSHIMA" a Rua E do Parque dos Ingás.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba, José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 68511/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11430
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 127/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8157/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11420/2013

    Denomina "RUA PROFESSOR ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA" a Rua 9 do Parque Residencial Jundiaí II.

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 13/11/2013
    Protocolo: 68476/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11420
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 124/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8154/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11409/2013

    Denomina "RUA AUGUSTO FELIX DA SILVA" a Rua 9 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 08/11/2013
    Protocolo: 68444/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11409
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 145/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8174/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11396/2013

    Altera a Lei 3.233/88, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para vedar o plantio de árvore de grande porte sob rede de energia elétrica.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 06/11/2013
    Protocolo: 68416/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11396 , Parecer CJ nº 343
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/04/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 181/2014, encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8189/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11374/2013

    Declara de utilidade pública o Grupo Jundiaiense de Voluntários para a Proteção dos Animais e do Meio Ambiente - "Projeto Bicho Legal".

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 26/09/2013
    Protocolo: 68106/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11374 , REQTO. PLEN. 238 - Preferência , Diretoria Jurídica
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/04/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 175/2014, encaminha Lei 8.188.
    Norma Derivada: LEI 8188/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11372/2013

    Cria o "Programa de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Reabilitação Oncológica".

    Autoria: Dirlei Gonçalves
    Data de Apresentação: 25/09/2013
    Protocolo: 68096/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 53/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11372 , Diretoria Jurídica
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/02/2015 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11365/2013

    Cria o "DISQUE-VERDE", para recebimento de denúncias de atividades degradadoras do Meio Ambiente.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 12/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 68000/2013
    Documento Acessório: CJ 299
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/02/2014 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11350/2013

    Altera a Lei 7.286/09, que criou a campanha educativa "Estacione Consciente", de respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes, para prever sua divulgação nos casos que especifica; e revoga a Lei 5.776/02, que prevê medida semelhante em supermercados e "shoppings".

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 19/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67798/2013
    Documento Acessório: CJ 271
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CIMU nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Reqto. Pres. nº. 981/2015.
    Texto Integral