Projeto de Decreto Legislativo nº 1985/2023
Concede ao Sr. GUSTAVO LOURENÇO MAIA o título de Cidadão Jundiaiense.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1984/2023
Concede ao Ten.-Cel. Art. FÁBIO PIAI FORNASIN o título de Cidadão Jundiaiense.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1983/2023
Concede a Dom ARNALDO CARVALHEIRO NETO o título de Cidadão Jundiaiense.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1888/2020
Autoriza convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para cooperação técnica, material ou operacional.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1846/2019
Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2017.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1843/2019
Dispõe sobre a classificação e destinação de bens inservíveis da Câmara Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1802/2019
Reajusta os subsídios dos Gestores Municipais.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1801/2019
Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2016.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1800/2019
Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2015.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1799/2018
Susta as Resoluções UGPUMA-DEURB 002 e 003/2018, que alteram o Plano Diretor (Lei 8.683/2016).
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