Projeto de Decreto Legislativo nº 1984/2023
Concede ao Ten.-Cel. Art. FÁBIO PIAI FORNASIN o título de Cidadão Jundiaiense.
Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Data de Apresentação: 16/05/2023
Proposição Digital: P3598724131/58449
Protocolo: 2682/2023
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
94ª Sessão Ordinária
Data: 16 de maio de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 10
102ª Sessão Ordinária
Data: 01 de agosto de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Parecer - Parecer 877
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João Paulo Marques Dominguito de Castro | 12/05/2023 09:18:58 |
Integra o Projeto - Dados biográficos
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Marcelo Gastaldo | 11/05/2023 11:59:44 |
Integra o Projeto - Declaração
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Marcelo Gastaldo | 11/05/2023 11:58:35 |
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 102.ª S.O. de 1.º de agosto de 2023.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 10/02/2023 15:49:00. Matéria incorporada em 11/05/2023 10:01:56, sob protocolo nº 2682/2023