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Resultado: 82 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1877/2020

    Concede ao Padre FÉLIX XAVIER DA SILVEIRA o Diploma do Mérito Religioso.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85069/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1800/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1876/2020

    Concede ao ARENA CLUBE SÃO JOÃO FUTSAL FEMININO o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85068/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1799/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1874/2020

    Concede ao Padre MICHAEL HENRIQUE DOS SANTOS o Diploma do Mérito Religioso.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85066/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1797/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1873/2020

    Concede à EMPRESA SÃO JOÃO DE TURISMO LTDA. o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85065/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1796/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1872/2020

    Concede ao Padre JOSÉ CARLOS PEDRINI o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85064/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1795/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1871/2020

    Concede ao Sr. JOSÉ SALVADOR PEREZ (“TINOCO”) o Diploma de Homenagem Póstuma.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85063/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1794/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1870/2020

    Concede à Srª PENHA MARIA CAMUNHAS MARTINS o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85062/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1793/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1869/2020

    Concede à Srª SÔNIA MARIA PAULINO o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85052/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1792/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1867/2020

    Concede ao INSTITUTO AMIGO MAIOR o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85050/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1790/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1866/2020

    Concede ao Sr. VITÓRIO ÂNGELO DURIGATI o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85049/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1789/2020
    Texto Integral