Decreto Legislativo nº 1790, de 30/06/2020
Concede ao INSTITUTO AMIGO MAIOR o Diploma Petronilha Antunes.
Matéria Originária: PDL 1867/2020 - Autoria: Faouaz Taha
Data de Promulgação: 30/06/2020
Data de Publicação: 03/07/2020
Veículo de Publicação: IOM n.º 4760
Situação: Em vigor
