Decreto Legislativo nº 1796, de 30/06/2020
Concede à EMPRESA SÃO JOÃO DE TURISMO LTDA. o Diploma Petronilha Antunes.
Matéria Originária: PDL 1873/2020 - Autoria: Dika Xique Xique
Data de Promulgação: 30/06/2020
Data de Publicação: 03/07/2020
Veículo de Publicação: IOM n.º 4760
Situação: Em vigor
