Projeto de Resolução nº 860/2023
Altera o Regimento Interno para modificar requisitos para inclusão, no Calendário Municipal de Eventos, de celebração reconhecida por entidade de classe.
APTO
Projeto de Resolução nº 822/2019
Altera a Resolução 525/2007, que autorizou o fornecimento de “Auxílio-Alimentação” aos servidores do Quadro de Pessoal do Legislativo – QPL, para reajustar o seu valor.
Projeto de Resolução nº 821/2019
Reajusta os vencimentos, gratificações e benefícios de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal.
Projeto de Resolução nº 820/2019
Reajusta os subsídios dos Vereadores.
Projeto de Resolução nº 817/2018
Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o PROGRAMA DE ESTÁGIOS, para revisar prazos e áreas.
Projeto de Resolução nº 816/2018
Altera o Regimento Interno, para prever casos de impossibilidade de declaração de utilidade pública.
Projeto de Resolução nº 815/2018
Projeto de Resolução nº 814/2018
Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Projeto de Resolução nº 813/2018
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí.
Projeto de Resolução nº 812/2018
Altera o Regimento Interno para criar o Diploma "Dorothy Stang - Irmã Dorothy".
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