Sessão Plenária
35ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
04 de novembro de 2025 (terça-feira), às 16h00
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14949/2025 -
Prefeito Municipal
- Institui o Plano Plurianual - PPA 2026-2029, o Plano de Metas do Governo, a Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2026 e dá outras providências.
Matéria não votada
Parecer MISTA nº 2/2025 ao PL 14949/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
Emenda Modificativa nº 1
-
João Victor Ramos -
Destina R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a implantação do Centro de Triagem e Diagnóstico de Neurodivergência.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
-
João Victor Ramos -
Destina R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) à Gestão de Atividades do Departamento de Bem-Estar Animal.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3
-
Henrique Carlos Parra Parra Filho -
Altera a descrição para incluir soluções de climatização sustentável para Educação Fundamental.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4
-
Henrique Carlos Parra Parra Filho -
Destina R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para o estímulo à Cultura PROESC.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5
-
Henrique Carlos Parra Parra Filho -
Destina R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a implantação da Moeda Social.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6
-
Henrique Carlos Parra Parra Filho -
Destina R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a preservação da Serra do Japi.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7
-
Henrique Carlos Parra Parra Filho -
Destina R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a educação ambiental.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 8
-
Henrique Carlos Parra Parra Filho -
Altera descrição para incluir previsão de garantia das equipes mínimas e para as Comissões Locais De Assistência Social.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 9
-
Henrique Carlos Parra Parra Filho -
Altera descrição para incluir previsão de alimentação saudável adequada às necessidades da população idosa.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 10
-
Henrique Carlos Parra Parra Filho -
Altera descrição para incluir previsão de redimensionamento dos serviços e garantia das equipes mínimas nos CREAS.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 11
-
Henrique Carlos Parra Parra Filho -
Altera descrição para incluir soluções de climatização sustentável nos prédios escolares da Educação Infantil I.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 12
-
Henrique Carlos Parra Parra Filho -
Altera descrição para incluir soluções de climatização sustentável na Educação Infantil II.
Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 13
-
Mariana Cergoli Janeiro -
Assegura a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais e coletivas apresentadas pelo Poder Legislativo Municipal.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 14
-
Mariana Cergoli Janeiro -
Cria e inclui nova ação de Subsídio Tarifário Social do Transporte Coletivo (R$ 17.825.005,00).
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 15
-
Mariana Cergoli Janeiro -
Cria e inclui nova ação para valorização dos servidores municipais.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 16
-
Mariana Cergoli Janeiro -
Cria e inclui nova ação para inclusão escolar e apoio especializado (R$ 1.041,280,00).
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 17
-
Mariana Cergoli Janeiro -
Cria e inclui ação de Fomento às Manifestações Populares e Escolas de Samba.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 18
-
Mariana Cergoli Janeiro -
Cria e inclui nova ação de Manutenção da Rede de Proteção Social com garantia orçamentária mínima de R$ 29.346.366,00.
Matéria não votada
Emenda Subemenda nº 19
-
Mariana Cergoli Janeiro -
Altera a Emenda Modificativa nº. 17 para modificar secretarias e fontes de recursos.
Matéria não votada
Emenda Subemenda nº 20
-
Mariana Cergoli Janeiro -
Altera a Emenda Modificativa nº. 14 para modificar descrição de ação, valores e fonte de retirada de recursos.
Matéria não votada
Emenda Subemenda nº 21
-
Mariana Cergoli Janeiro -
Altera a Emenda Modificativa nº. 15 para retificar a numeração da ação do Programa 190 – Governança Transformadora – que trata da Valorização dos Servidores Municipais.
Matéria não votada
Emenda Subemenda nº 22
-
Mariana Cergoli Janeiro -
Altera a Emenda Modificativa nº. 15 para modificar secretarias, ações e valores.
Matéria não votada
35ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
04 de novembro de 2025 (terça-feira), às 16h00
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14949/2025 - Prefeito Municipal - Institui o Plano Plurianual - PPA 2026-2029, o Plano de Metas do Governo, a Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2026 e dá outras providências. | Matéria não votada |
| Parecer MISTA nº 2/2025 ao PL 14949/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - João Victor Ramos - Destina R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a implantação do Centro de Triagem e Diagnóstico de Neurodivergência. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 2 - João Victor Ramos - Destina R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) à Gestão de Atividades do Departamento de Bem-Estar Animal. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 3 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Altera a descrição para incluir soluções de climatização sustentável para Educação Fundamental. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 4 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Destina R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para o estímulo à Cultura PROESC. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 5 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Destina R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a implantação da Moeda Social. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 6 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Destina R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a preservação da Serra do Japi. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 7 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Destina R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a educação ambiental. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 8 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Altera descrição para incluir previsão de garantia das equipes mínimas e para as Comissões Locais De Assistência Social. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 9 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Altera descrição para incluir previsão de alimentação saudável adequada às necessidades da população idosa. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 10 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Altera descrição para incluir previsão de redimensionamento dos serviços e garantia das equipes mínimas nos CREAS. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 11 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Altera descrição para incluir soluções de climatização sustentável nos prédios escolares da Educação Infantil I. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 12 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Altera descrição para incluir soluções de climatização sustentável na Educação Infantil II. | Matéria não votada | |
| Emenda Aditiva nº 13 - Mariana Cergoli Janeiro - Assegura a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais e coletivas apresentadas pelo Poder Legislativo Municipal. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 14 - Mariana Cergoli Janeiro - Cria e inclui nova ação de Subsídio Tarifário Social do Transporte Coletivo (R$ 17.825.005,00). | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 15 - Mariana Cergoli Janeiro - Cria e inclui nova ação para valorização dos servidores municipais. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 16 - Mariana Cergoli Janeiro - Cria e inclui nova ação para inclusão escolar e apoio especializado (R$ 1.041,280,00). | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 17 - Mariana Cergoli Janeiro - Cria e inclui ação de Fomento às Manifestações Populares e Escolas de Samba. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 18 - Mariana Cergoli Janeiro - Cria e inclui nova ação de Manutenção da Rede de Proteção Social com garantia orçamentária mínima de R$ 29.346.366,00. | Matéria não votada | |
| Emenda Subemenda nº 19 - Mariana Cergoli Janeiro - Altera a Emenda Modificativa nº. 17 para modificar secretarias e fontes de recursos. | Matéria não votada | |
| Emenda Subemenda nº 20 - Mariana Cergoli Janeiro - Altera a Emenda Modificativa nº. 14 para modificar descrição de ação, valores e fonte de retirada de recursos. | Matéria não votada | |
| Emenda Subemenda nº 21 - Mariana Cergoli Janeiro - Altera a Emenda Modificativa nº. 15 para retificar a numeração da ação do Programa 190 – Governança Transformadora – que trata da Valorização dos Servidores Municipais. | Matéria não votada | |
| Emenda Subemenda nº 22 - Mariana Cergoli Janeiro - Altera a Emenda Modificativa nº. 15 para modificar secretarias, ações e valores. | Matéria não votada |
