Sessão Plenária

130ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de abril de 2024 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. Ofício nº 510/2024/ASPAR/MS, do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, em resposta à MOÇÃO Nº 555/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado de São Paulo para destinação de verbas para ampliação de Hospitais e contratação de médicos e enfermeiros para cidades da Região Metropolitana de Jundiaí.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 10/2022 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Sei n. 005350/2022.

3. Ofício nº 004/2024, da Associação dos Romeiros de Jundiaí, informando a realização da 110ª Romaria de Jundiaí ao Santuário de Pirapora do Bom Jesus conforme programação anexa, nos dias 17,18 e 19 de Maio de 2024.

4. Novo Despacho do Ministério Publico do Estado de São Paulo, referente ao Processo SIS digital nº 0670.0003568/2023.

5. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro, Diocese de Jundiaí, para a celebração da Festa de Corpus Christi no dia 30 de maio de 2024, conforme programação anexa.
Expediente do Executivo

1.  Ofício GP.L n.º 68, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.127, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO FAZENDA GRANDE (“ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FAZENDA GRANDE”). 

2.  Ofício GP.L n.º 69, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.128, que denomina as vias do loteamento Alphaville Jundiaí – Fase 02. 

3. Ofício GP.L nº 71/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 318, do vereador Douglas Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o andamento do "Programa Viver Melhor" do município.

4. Ofício GP.L nº 72/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 320, do vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo a respeito de trabalho integrado feito no município para fiscalização de escapamentos de motos alterados e seu consequente barulho/estouro.

5. Ofício GP.L nº 73/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 319, do vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as ações da Prefeitura Municipal de Jundiaí para o enfrentamento e prevenção de enchentes no Jardim Santa Gertrudes.
Expediente do Gabinete

1. Convite do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para o 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no dia 15 de abril de 2024.

2. Requerimento da Sra. Janaína A. Bezerra, solicitando a exoneração do cargo de Assessora Parlamentar, a partir de 16 de abril de 2024.

3. Ofício de Nomeação n° 6/2024, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando a nomeação do Sr. Marcelo Flávio de Souza Cairo, para o cargo de Assessor Parlamentar.

4. Ofício Gab / EV nº 031/2024, do Vereador Edicarlos Vieira, comunicando a filiação ao partido UNIÃO BRASIL.

5. Ofício de Nomeação nº 7/2024, da Vereadora Quezia Doane de Lucca, solicitando a nomeação do Sr. Eduardo José dos Santos, para o cargo de Assessor Parlamentar.

6. Ofício Gab/EV n.° 032/2024, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando o registro de liderança de bancada do Partido União Brasil.

7. E-mail da secretaria da AFLAJ – Academia Feminina de Letras e Artes de Jundiaí, convidando para a posse da Diretoria (biênio 2024-2026),no dia 20 de abril de 2024.

8. Ofício PSM 271/2024, dos Membros do PSDB-Partido da Social-Democracia Brasileira, referente a janela partidária, passam os Vereadores Paulo Sergio – Delegado como Presidente e o Sr. Romildo Antonio como Vice-Presidente.

 

 
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1143/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera o Código de Obras e Edificações para incluir a pessoa com deficiência no rol daquelas que devem ter os direitos de acesso, circulação e uso assegurados na construção de edificações.
2
 Projeto de Lei nº 14335/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Assegura a livre manifestação religiosa nas Romarias Diocesanas para Pirapora do Bom Jesus.
3
 Projeto de Lei nº 14336/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Altera a Lei 7.041/2008, que prevê medidas permanentes de prevenção e controle da dengue, para prever procedimentos correlatos às Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica.
4
 Projeto de Lei nº 14337/2024 - Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS" (04 de outubro).
5
 Projeto de Lei nº 14338/2024 - Roberto Conde Andrade - Prevê implantação de adesivos nos veículos de transporte publico para indicar a localização dos pontos cegos aos ciclistas e motociclistas.
6
 Projeto de Lei nº 14339/2024 - Adriano Santana dos Santos - Altera a Lei 9.879/2022, que reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta, para prever afixação de cartaz informativo correlato nos locais que especifica.
7
 Projeto de Lei nº 14340/2024 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 6.320/2004 que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município, para vedar o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico (“coleira de choque”).
8
 Projeto de Lei nº 14341/2024 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 9.918/2023, que estabelece procedimentos para identificação e registro de cães e gatos no Município por meio do Sistema de Gestão do Bem-Estar Animal-GBEA para autorizar a criação da Carteira de Identidade Digital Animal - “RG Animal”.
9
 Projeto de Lei nº 14342/2024 - Paulo Sergio Martins - Prevê princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal.
10
 Projeto de Lei nº 14343/2024 - Paulo Sergio Martins - Prevê validade indeterminada de laudo que ateste a Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1).
11
 Projeto de Lei nº 14344/2024 - Paulo Sergio Martins - Define como amostra grátis qualquer empréstimo bancário concedido sem solicitação expressa por parte do consumidor residente no Município.
12
 Projeto de Lei nº 14345/2024 - Paulo Sergio Martins - Institui a Política Municipal de CICLOLOGÍSTICA.
13
 Projeto de Lei nº 14346/2024 - Paulo Sergio Martins - Cria a Campanha de Orientação, Conscientização e Prevenção da Esporotricose.
14
 Projeto de Lei nº 14347/2024 - Paulo Sergio Martins - Faculta a utilização de equipamento digital nas hipóteses de obrigação de afixação de cartazes.
15
 Projeto de Lei nº 14348/2024 - Paulo Sergio Martins - Prevê políticas públicas de apoio e assistência às pessoas com Síndrome de Phelan-McDermid.
16
 Projeto de Lei nº 14349/2024 - Paulo Sergio Martins - Autoriza o Poder Executivo a restabelecer a FORÇA INTEGRADA DE TRÂNSITO-FIT de forma contínua.
17
 Projeto de Lei nº 14350/2024 - Edicarlos Vieira - Cria a Campanha de Incentivo à Prática da Patinação.
18
 Projeto de Lei nº 14351/2024 - Roberto Conde Andrade - Altera a Lei nº. 9.440/2020 que instituí o Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos, Vacinas e Utensílios para Animais, para especificar itens a serem doados e prever fixação de cartazes nos estabelecimentos que comercializam ração e produtos para animais.
19
 Projeto de Lei nº 14352/2024 - Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL” (26 de abril).
20
 Projeto de Lei nº 14353/2024 - Adriano Santana dos Santos - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador (18 de janeiro); e revoga a Lei 2.467/1981, correlata.
21
 Projeto de Lei nº 14354/2024 - Prefeito Municipal - Denomina "ALAMEDA DOS RESEDÁS DO JAPI" a Rua 1 do loteamento Alameda dos Resedás, Bairro Chácara Malota.
22
 Projeto de Lei nº 14355/2024 - Prefeito Municipal - Reconhece a cidade de Gaoyou, província de Jiangsu, na China, como “cidade-irmã”.
23
 Veto nº 3/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 14.088/2023, de autoria da Vereadora QUÉZIA DE LUCCA, que veda acesso a cargos públicos de provimento efetivo a pessoas condenadas por violência contra a mulher com base na Lei Maria da Penha.
24
 Moção nº 647/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.° 1.547/2023, da Deputada Estadual Andréa Werner (PSB), que institui o selo "empresa inclusiva" para empresas que adotarem práticas de inclusão de pessoas com deficiência.
25
 Moção nº 648/2024 - Paulo Sergio Martins - APELO à Associação Cristã de Moços – ACM, de São Paulo, pela instalação de unidade no Município de Jundiaí.
26
 Moção nº 649/2024 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 127/2024, do Deputado Federal André Janones (Avante/MG), que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda.
27
 Moção nº 650/2024 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Congresso Nacional para a criação do Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras (26 de julho).
28
 Moção nº 651/2024 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei 4.951/2023, do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que institui a obrigatoriedade da instalação de Sala Sensorial nos órgãos de atendimento ao público.
29
 Moção nº 652/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - APELO ao Congresso Nacional pela estrita observância do artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos "Todo ser humano tem direito à vida", sempre que se discutam quaisquer questões que envolvam o aborto.
30
 Projeto de Lei nº 14310/2024 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Veda práticas que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito na via sinalizada por semáforo.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 15415/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato da Praça Luiza Petrachim Mensatti, localizada na Rua Prof. Oscar Augusto Gueli Filho (Parque Cidade Jardim II) - CEP 13.203-538. Despachada
2
 Indicação nº 15416/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito, na Avenida Doutor Nelson Villaça, em frente ao n.º 387 (Jardim do Lago) - CEP 13.203-625. Despachada
3
 Indicação nº 15417/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Avenida Samuel Martins, em frente ao n.º 403 (Vila Progresso - CEP 13.202-251. Despachada
4
 Indicação nº 15418/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Ricardo Gobbo, em frente ao n.º 62 (Vila Esperança/Jardim do Lago) - CEP 13.203-830. Despachada
5
 Indicação nº 15419/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Breno Acioli, em frente ao n.º 20 (Jardim do Lago) - CEP 13.203-626. Despachada
6
 Indicação nº 15420/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, na Rua Kenkiti Simomoto, em frente ao n.º 9 (Vila Pirapora) - CEP 13.207-620. Despachada
7
 Indicação nº 15421/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da rampa de acesso aos cadeirantes, na Avenida Dom Pedro I, em frente ao n.º 531 (Vila Loyola) - CEP 13.208-230. Despachada
8
 Indicação nº 15422/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Avenida Nações Unidas, próximo ao n.º 556 (Vila São Paulo) - CEP 13.203-420. Despachada
9
 Indicação nº 15423/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Geraldo Santos, próximo ao n.º 90 (Jardim do Lago) - CEP 13.203-650. Despachada
10
 Indicação nº 15424/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, na Rua Doutor Isaac da Silva Bellini, no lado oposto ao n.º 271 (Parque Cidade Jardim) - CEP 13.203-522. Despachada
11
 Indicação nº 15425/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Rua dos Bandeirantes, altura do n.º 1.060 (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
12
 Indicação nº 15426/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Joaquim Nabuco, no cruzamento com a Rua Santa Maria até a Avenida dos Imigrantes (Bairro Ponte São João). Despachada
13
 Indicação nº 15427/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda a extensão da Rua Dr. Eloy Chaves (Bairro Ponte São João). Despachada
14
 Indicação nº 15428/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Carlos Humel Guimarães, em frente ao n.º 224 (Jardim Tamoio). Despachada
15
 Indicação nº 15429/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e raspagem de calçada na Avenida André Costa, a partir do n.º 1.650 até a Churrascaria Sela de Prata (Bairro Engordadouro). Despachada
16
 Indicação nº 15430/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem e corte de mato em calçada na Avenida João Forner, esquina com Rua Vicente de Franceschi (Bairro Vista Alegre). Despachada
17
 Indicação nº 15431/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de lâmpada na Rua Antônio Graciadio, n.º 140 (Bairro Parque Cecap). Despachada
18
 Indicação nº 15432/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de lâmpadas na Rua Alceu de Toledo Pontes, n.º 410 (Bairro Parque Cecap). Despachada
19
 Indicação nº 15433/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Carlos Mathion, do número 1.104 ao 1.159. (Jardim Tamoio). Despachada
20
 Indicação nº 15434/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Ampliação do horário de funcionamento do Pronto Atendimento da Vila Hortolândia, para atendimento 24 horas. Despachada
21
 Indicação nº 15435/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para implantação de semáforo de trânsito no cruzamento da Rua Formosa, com a Rua Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Ponte São João). Despachada
22
 Indicação nº 15436/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Lopez Trovão (Bairro Ponte São João). Despachada
23
 Indicação nº 15437/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Prof. Dário de Queirós, n.º 11 (Jardim Tamoio). Despachada
24
 Indicação nº 15438/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Recapeamento asfáltico e melhorias na iluminação em toda a extensão da Alameda Cesp (Bairro Fazenda Grande). Despachada
25
 Indicação nº 15439/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Notificação ao proprietário para a realização de limpeza de terreno existente na Rua Senador Fonseca, n.º 745 (Centro). Despachada
26
 Indicação nº 15440/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada, corte do mato e vistoria para colocação de academia ao ar livre em área verde na Rua Professor Oscar Augusto Gueli Filho, ao lado do n.º 365 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
27
 Indicação nº 15441/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte do mato na Praça Paulo Nicodemos de Carvalho, na Rua Antônio Zandona (Bairro Ponte São João). Despachada
28
 Indicação nº 15442/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Urgente vistoria da FUMAS em muro com risco de queda na Travessa Ozias Vieira Ramos, n.º 73 – Viela Antônio Alves (Bairro São Camilo). Despachada
29
 Indicação nº 15443/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Acionamento do Departamento de Zoonoses para combate à proliferação de escorpiões no Centro Esportivo Romão de Souza, Rua Luís Benachio (Jardim Colônia). Despachada
30
 Indicação nº 15444/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Notificação do Departamento de Zoonose ao proprietário de terreno abandonado sobre possível criadouro de dengue, na R. Prof. Benedito Loureiro de Lima, n.º 414 (Jardim Esplanada). Despachada
31
 Indicação nº 15445/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revitalização da Praça Erazê Martinho – Ponte Torta, localizada entre a Rua Atílio Vianelo e o início da Rua José do Patrocínio (Vila Vianelo). Despachada
32
 Indicação nº 15446/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção dos ventiladores da Unidade Básica de Saúde Vila Ana Despachada
33
 Indicação nº 15447/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revitalização da Praça José Félix Bueno, Rua Pedro Bulisani (Jardim América) - CEP 13211 691. Despachada
34
 Indicação nº 15448/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de calçada em área pública na Rua Dr. Tolmino Martini ao lado do n.º 314 (Jardim Quinta Das Videiras) CEP 13211 661. Despachada
35
 Indicação nº 15449/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza da boca de lobo na Rua Gelson Comparini, altura do n.° 124 (Jardim das Samambaias) - CEP 13211 692. Despachada
36
 Indicação nº 15450/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção de sarjeta no cruzamento da Rua Barão de Teffé, com a Av. Dr. Pedro Soares de Camargo (Bairro Anhangabaú). Despachada
37
 Indicação nº 15451/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Melhorias para o desempenho do Handebol Masculino nas categorias Sub-11 à Sub-15. Despachada
38
 Indicação nº 15452/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento da Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara). Despachada
39
 Indicação nº 15453/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza e desassoreamento do córrego do Jardim Guanabara. Despachada
40
 Indicação nº 15454/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde. Despachada
41
 Indicação nº 15455/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos e implantação do Programa "Diabetes nas Escolas" no Município de Jundiaí. Despachada
42
 Indicação nº 15456/2024 - Paulo Sergio Martins - Intensificação na fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV´s nos postes da Rua Carlos Gomes, entre os números 224 e 1067 (Ponte São João) - CEP: 13.218-005. Despachada
43
 Indicação nº 15457/2024 - Paulo Sergio Martins - Serviços de roçada e pode de vegetação no canteiro central da Avenida Francisco Pedroni (Cidade Nova) - CEP: 13.219-350. Despachada
44
 Indicação nº 15458/2024 - Paulo Sergio Martins - Verificação de lâmpada acesa durante o dia na Rua Prudente de Moraes, entre os números 1.177 e 1.313 (Centro) - CEP: 13.201-004. Despachada
45
 Indicação nº 15459/2024 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento da Avenida Comendador Gumercindo Barranqueiros, na altura do nº 1.280 (Jardim Santa Teresa) - CEP: 13211-410. Despachada
46
 Indicação nº 15460/2024 - Paulo Sergio Martins - Roçada e poda da vegetação em toda extensão da Área de Lazer Ivete do Carmo Pinto, na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim) - CEP: 13.203-522. Despachada
47
 Indicação nº 15461/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana no bairro da Vila Argos Nova, em especial, nas Ruas: Professora Ana Rita Ludick - CEP 13.201-541, Ernesto Diederichsen - CEP 13.201-540, Ângelo Ferracini - CEP 13.201-543, Pio XII - CEP 13.201-544, Rua XV de novembro, entre o números 312 e 1000 - CEP 13.201-005 e Travessa Lins - CEP 13.201-542. Despachada
48
 Indicação nº 15462/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas nos períodos diurno, noturno, inclusive nos finais de semana da Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ, no Jardim Cica, nas Ruas: Luxemburgo - CEP 13.206-791, Bélgica - CEP 13.206-830, Suíça - CEP 13.206-792, Francisco Bonilha - CEP 13.206-760, João Ferrara - CEP 13.206-714, Espanha - CEP 13.206-800, Portugal - CEP 13.206-810 e Inglaterra - CEP 13.206-820. Despachada
49
 Indicação nº 15463/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana no Centro, em especial nas Ruas: Senador Fonseca - CEP 13.201-017; Rosário, CEP 13.201-014, Barão de Jundiaí - CEP 13.201-010, Marechal Deodoro da Fonseca - CEP 13.201-002, Rangel Pestana - CEP 13.201-000, Siqueira de Moraes - 13.201-803, São Bento - CEP 13.201-033, General Osório - CEP 13.201-400, Dr. Almeida - CEP 13.201-040, Benjamin Constant - CEP 13.201-046 e Prudente de Moraes - CEP 13.201-004. Despachada
50
 Indicação nº 15464/2024 - Paulo Sergio Martins - Desassoreamento do Rio Guapeva, em especial nos trechos que se localizam às margens da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, entre os números 130 e 501 (Vila Vianelo) - CEP 13.207-145; e nos fundos da Vila Argos Velha, mais precisamente localizado entre as Avenidas Vigário João José Rodrigues - CEP 13.201-001 e Doutor Cavalcanti - CEP 13201-003. Despachada
51
 Indicação nº 15465/2024 - Adriano Santana dos Santos - Roçada na Avenida Dr. Adoniro Ladeira, na altura do n° 850 (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13.210-800. Despachada
52
 Indicação nº 15466/2024 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria em imóvel abandonado com criadouro para o mosquito transmissor da dengue e outros animais indesejados na Rua Franca, nº 260 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-210. Despachada
53
 Indicação nº 15467/2024 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para implantação de semáforo no cruzamento da Rodovia Vereador Geraldo Dias, localizado na altura do nº 669 da Rua Seike Saito (Vila Lacerda) - CEP: 13.214-077. Despachada
54
 Indicação nº 15468/2024 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria em imóvel abandonado com criadouros para o mosquito transmissor da dengue e outros animais indesejados na Rua Mario João Bampa, 291 (Vila Comercial) - CEP: 13.210-600. Despachada
55
 Indicação nº 15469/2024 - Adriano Santana dos Santos - Análise para a implantação de Semáforo ou faixa de pedestres na Rua Messina , na altura do nº 415 (Jardim Messina) - CEP: 13.207-480. Despachada
56
 Indicação nº 15470/2024 - Adriano Santana dos Santos - Planejamento de busca ativa, orientação e dedetização no bairro da Vila Lacerda que está com aumento na incidência de casos de Dengue. Despachada
57
 Indicação nº 15471/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de obstáculos para coibir passagem de motocicletas na viela ao lado do nº 123, da Rua Prof. Carlos de Almeida (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13.205-350. Despachada
58
 Indicação nº 15472/2024 - Adriano Santana dos Santos - Corte de Mato em toda a extensão da Rua Londrina, no nº 865 (Vila Maringá) - CEP: 13.210-057. Despachada
59
 Indicação nº 15473/2024 - Adriano Santana dos Santos - Cobertura da arquibancada do CECE Professora Helena Cestari - Bowl do Formiga, na Rua Pindamonhangaba, no nº 61 (Vila Comercial) - CEP: 13.210-630. Despachada
60
 Indicação nº 15474/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de Placa "PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÃO" na Rua Uva Niágara, no Bloco 47 (Morada das Vinhas) - CEP: 13.214-699. Despachada
61
 Indicação nº 15475/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e limpeza de viela na Rua Lamartine Babo, altura do n.º 71 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
62
 Indicação nº 15476/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição de lâmpada queimada na Rua Lamartine Babo, próximo ao n.º 70 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
63
 Indicação nº 15477/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Lamartine Babo, próximo ao n.º 96 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
64
 Indicação nº 15478/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem das guias em toda a extensão da Rua José Bonifácio de Andrade e Silva (Vila Loyola). Despachada
65
 Indicação nº 15479/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem das guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Hans Staden (Bairro Anhangabaú). Despachada
66
 Indicação nº 15480/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem das guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Carlos Augusto de Souza Lima (Bairro Anhangabaú). Despachada
67
 Indicação nº 15481/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem das guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Pedro Canalle (Bairro Cidade Nova I). Despachada
68
 Indicação nº 15482/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem das guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Prof.ª Doracy Camargo Alegre (Bairro Cidade Nova I). Despachada
69
 Indicação nº 15483/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem das guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Jurandir Guinther (Bairro Cidade Nova I). Despachada
70
 Indicação nº 15484/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem nas guias e sarjetas da Praça Orville Green (Bairro Agapeama). Despachada
71
 Indicação nº 15485/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na R. Francisco Alves Rodrigues, altura do número197 (Parque Residencial Almerinda Chaves) CEP:13212-575. Despachada
72
 Indicação nº 15486/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato na R. Sérgio Aparecido de Souza, altura do número 411 (Jardim do Lago) CEP:13203-715. Despachada
73
 Indicação nº 15487/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em grade de bueiro na R. Recife, altura do número 151 (Vila M Genoveva) CEP:13203-020. Despachada
74
 Indicação nº 15488/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em grade de bueiro na R. Angélica Queirós Guimarães, altura do número 236 (Vila Nova Jundiai) CEP:13210-560. Despachada
75
 Indicação nº 15489/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na R. Rachid Jorge Cury, altura do número410 (Jardim do Lago) CEP:13203-740. Despachada
76
 Indicação nº 15490/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reposição de tampa de bueiro na Av. Clemente Rosa, altura do número 1540 (Vila Maringa) CEP:13210-000. Despachada
77
 Indicação nº 15491/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de tampa de esgoto na R. Rachid Jorge Cury, altura do número 400 (Jardim do Lago) CEP:13203-740. Despachada
78
 Indicação nº 15492/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em guia na R. Rachid Jorge Cury, altura do número 361 (Jardim do Lago) CEP:13203-740. Despachada
79
 Indicação nº 15493/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reposição asfáltica na Av. Clemente Rosa, altura do número 834 (Jardim Nogueira) CEP:13210-000. Despachada
80
 Indicação nº 15494/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em grade de bueiro localizado na R. Angélica Queirós Guimarães, 236 (Vila Nova Jundiaí) CEP:13210-560. Despachada
81
 Indicação nº 15495/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de dois braços de iluminação e escada no caminho de acesso a R. Tatuí, ao lado do n.° 22 (Jardim Santa Rita de Cássia) - CEP 13.219-311. Despachada
82
 Indicação nº 15496/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da fiação e Iluminação nos fundos da Av. Capitão Francisco Copelli, n.° 1.247 (Jardim Califórnia) - CEP 13.216-600. Despachada
83
 Indicação nº 15497/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Av. São Camilo, n.º 271 (Jardim São Camilo Novo) - CEP 13.216-420. Despachada
84
 Indicação nº 15498/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Dedetização de roedores e insetos nocivos a saúde na Rua Umari, altura do n.° 60 (Jardim Tarumã) - CEP 13.216-572. Despachada
85
 Indicação nº 15499/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Av. Capitão Francisco Copelli, n.º 1.655, em frente a EMEB Maria Aparecida Almeida de Souza Ramos (Jardim Califórnia) - CEP 13.216-600. Despachada
86
 Indicação nº 15500/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza de entulho na R. Benedito Basílio Souza Filho, altura do n.° 36 (Jardim São Camilo Novo) - CEP 13.216-450. Despachada
87
 Indicação nº 15501/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de área de lazer com playground e estacionamento, terreno público em frente da Av. Giustiniano Borin, altura do n.° 1.187 (Caxambu). Despachada
88
 Indicação nº 15502/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na viela Antenor Pereira Veras, Av. São Camilo, altura do n.° 1.033 (Jardim São Camilo Novo) - CEP 13.216-440. Despachada
89
 Indicação nº 15503/2024 - Roberto Conde Andrade - URGENTE colocação de placa toponímica identificando a viela Nair Torres, na travessa da R. Atibaia n.º 177 (Jardim Tamoio). Despachada
90
 Indicação nº 15504/2024 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e reparo na concretagem da viela entre as ruas Prof. Dário de Queirós, n.º 97 com a rua Alfredo Pizzocaro, n.º 98 (Jardim Tamoio). Despachada
91
 Indicação nº 15505/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de arvores dentro do condomínio, Vida Longa, na Rua Francisco Cervi, n.º 279 (Jardim Tamoio). Despachada
92
 Indicação nº 15506/2024 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza em área pública, dentro do Condomínio Vida Longa, R. Francisco Cervi, n.º 279 (Jardim Tamoio). Despachada
93
 Indicação nº 15507/2024 - Roberto Conde Andrade - Troca das placas toponímicas no Bairro do Caxambu. Despachada
94
 Indicação nº 15508/2024 - Roberto Conde Andrade - Repinte de faixa de pedestre na lombada da R. José Fontebasso, n.º 60 (Jardim Dona Donatta) - CEP 13.218-682. Despachada
95
 Indicação nº 15509/2024 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Francisco de Sales, n.º 224 (Vila Rami) - CEP 13.206-500. Despachada
96
 Indicação nº 15510/2024 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza na Praça da Av. Francisco Silvério Molinari, n.º 240 (Jardim Caxambu) - CEP 13.218-660. Despachada
97
 Indicação nº 15511/2024 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza na Praça Lugia Scabin, n.º 16 (Jardim Dona Donatta) - CEP 13.218-689. Despachada
98
 Indicação nº 15512/2024 - Edicarlos Vieira - Recapeamento asfáltico e tapa buraco em Rua José Jurandir da Cruz, em frente ao nº 142 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
99
 Indicação nº 15513/2024 - Edicarlos Vieira - Urgência de corte de mato e limpeza em toda a extensão da Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú). Despachada
100
 Indicação nº 15514/2024 - Edicarlos Vieira - Ajuste nas informações do cronograma de serviços publicado em sitio eletrônico da Prefeitura de Jundiaí. Despachada
101
 Indicação nº 15515/2024 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em terreno público atrás da EMEB Martha Burgos Pereira Da Silva, localizada na Av. Henrique Brunini, nº 1811 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
102
 Indicação nº 15516/2024 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na Av. Maria Aparecida Pansarim Porcari, entre os números 218 e 52 (Bairro Medeiros). Despachada
103
 Indicação nº 15517/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Avenida Dos Sonhos, nº 498 (Bairro Medeiros). Despachada
104
 Indicação nº 15518/2024 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na R. João Savieto, de frente ao nº 150 (Bairro Medeiros). Despachada
105
 Indicação nº 15519/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de lixeira tipo contêiner na Rua Adelino Martins próximo ao nº 303, de frente Mercado Vitória (Jardim das Tulipas). Despachada
106
 Indicação nº 15520/2024 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Estrada Municipal do Varjão, altura do n° 3707 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
107
 Indicação nº 15521/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de lixeira tipo contêiner na Rua Heitor Miguel (Bairro dos Cravos/Jardim das Tulipas). Despachada

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 2/2024 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.098, do Vereador FAOUAZ TAHA, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever, nos casos que especifica, disponibilização de hidrante ou equipamentos e materiais para uso do Corpo de Bombeiros. (PJ 1283; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 11/04/2024) Mantido
Parecer CJR nº 671/2024 ao VET 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14160/2023 Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês DA LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS – “Julho Amarelo”. (PJ 1008; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 115/2023 ao PL 14160/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 490/2023 ao PL 14160/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14282/2024 Quézia Doane de Lucca - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA-PROERD” (19 de maio). (PJ 1223; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 79/2024 ao PL 14282/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 626/2024 ao PL 14282/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14235/2023 Antonio Carlos Albino - Denomina “Travessa FAUSTO RUFINO GOMES” a Travessa G do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 573/2023 ao PL 14235/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14325/2024 Enivaldo Ramos de Freitas - Redenomina “Praça ISAAC SOUTO” a Praça dos Três Poderes (Bairro Alvorada). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 675/2024 ao PL 14325/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14296/2024 Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça SÍLVIO GEBRAM” área pública da Av. Odila Azzalin (Vila Nova Jundiainópolis). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 640/2024 ao PL 14296/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 644/2024 Adriano Santana dos Santos - Apelo ao Congresso Nacional para o aprimoramento da legislação referente a garantia de direitos as pessoas com Fibromialgia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 645/2024 Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.942/2023 da Deputada Rosângela Moro (UNIÃO-PR), que altera a Lei n.º 8.080/1990, para dispor sobre a atenção psicológica às mães atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 646/2024 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 764/2023, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para garantir acesso a creches próximas de onde moram ou trabalham os pais da criança. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Márcio Cabeleireiro / PP
2 Cristiano Lopes / PP
3 Romildo Antonio / PSDB
4 Dr. Kachan Jr. / REP
Encerramento: às 11:30 hs