Sessão Plenária

103ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de agosto de 2023 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Expediente Diversos

1.  Ofício n.°01/2023, do Presidente da 33ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, encaminhando convite para participação das Palestras “Perspectivas nos cenários da Violência Doméstica no Brasil” e “A Inteligência em Segurança Preventiva”, no dia 09 de agostos de 2023, às 19h00, na Casa da Advocacia.

2. Despacho n.° Processo 002.00002253/2023-66, do Assessor da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 567/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo de abertura de concurso para contratação de diretores escolares.

3.E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 15/2023 – Instituto Jundiaiense Luiz Braille. Processo Sei nº 6264/2022.

4.Ofício nº 2760-O/2023 – tgs – Direta de Inconstitucionalidade nº 2178480-63.2023.8.26.0000 (DIGITAL).

5.Ofício nº 2773-O/2023 – tgs – Direta de Inconstitucionalidade nº 2178443-36.2023.8.26.0000 (DIGITAL).

6.Ofício UGPUMA nº 032/2023, do Gestor da Unidade de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, referente a divulgação de pesquisa de percepção das pessoas que frequentam o centro da cidade.

7. E-mail da Prefeitura e parceria com a TVTEC, convidando para a 7ª edição do Galpão Criativo, no dia 12 de agosto das 10h00 às 18h00.

8. Ofício n° 4205541/2023-SES-GS-ATA1, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 496/2023, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de APELO ao Governo do Estado por implantação de Departamento Regional de Saúde–DRS (Polo de Distribuição de Medicamentos de Alto Custo) em Jundiaí.

Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

1. Ofício GVRA 879/2023, do Vereador Romildo Antonio da Silva, referente a homenagem com Voto de Congratulação aos Guardas Municipais, Pedro Segura Furtado e Douglas Alexandre Barbin, pelo Programa Ludicidadania. 

2. E-mail do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 172/2021.


3. Ofício UGCC/DAP n.°028/2023, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/DL n.° 462/2023.


4. Ofício UGCC/DAP n.°029/2023, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 63/2022.


5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio nº 05/2020 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE DE JUNDIAÍ – Processo nº 37-8/2020.


6. Ofício nº 3141/2023/GPPR-GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção nº 526/2023, dos Vereadores Adriano Santana dos Santos, Edicarlos Vieira, de APOIO ao Projeto de Lei Câmara n.º 88/2018, de autoria da então Deputada Federal, Professora Dorinha Seabra Rezende, em trâmite no Senado Federal, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.


7. Ofício n.° 464/2023, do Vereador José Antônio Kachan, referente a Indicação de homenagem ao Samu/Saec pelos trabalhos em prol da Comunidade Jundiaense.


8. E-mail Do Gabinete do Prefeitura Municipal de Vinhedo, encaminhando o convite para a Inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - “CAPS i” Casa Arco-íris", no próximo dia 05/08/2023, às 10 horas.


9. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta aos Ofícios PR/GAB n.° 136/2021 e PR/GAB n.° 26/2023.

 

Outros Comunicados

1. Ofício UGCC/DAP n.° 28/2023, encaminhando os demonstrativos de movimentos de atendimentos realizado pelo PROCON, durante os meses de abril, maio e junho.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o Ofício nº Sei 0852770/2023, referente ao demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo PROCON, durante o mês de abril de 2023.

3. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o Ofício nº Sei 0895676/2023, referente ao demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo PROCON, durante o mês de maio de 2023.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o Ofício nº Sei 0966141/2023, referente ao demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo PROCON, durante o mês de junho de 2023.

Tribuna Livre

INSCRITO:

1. ALDO L. MINEIRO - Família, religião, política.

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 14092/2023 - Antonio Carlos Albino - Cria a Campanha de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças.
2
Projeto de Lei nº 14093/2023 - Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês da Primeira Infância” (agosto).
3
Projeto de Lei nº 14094/2023 - Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Plantio Direto” (23 de outubro).
4
Projeto de Lei nº 14095/2023 - Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO” (11 de maio).
5
Projeto de Lei nº 14096/2023 - Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR” (25 de maio).
6
Projeto de Lei nº 14097/2023 - Antonio Carlos Albino - Veda manifestações de cunho eleitoral com apoio explícito a partido ou candidato por parte de artistas e empresas contratadas com verba pública, fixa pena de retenção de cachê e dá providências correlatas.
7
Projeto de Lei nº 14098/2023 - Cícero Camargo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DAS ZOONOSES” (06 de julho).
8
Projeto de Lei nº 14099/2023 - Roberto Conde Andrade - Veda entrega ou inauguração de obras públicas e locação de imóveis pelo Poder Público sem implantação de estrutura de acessibilidade.
9
Projeto de Lei nº 14100/2023 - Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para incluir hipótese de denominação de via pendente de regularização.
10
Projeto de Lei nº 14101/2023 - Romildo Antonio da Silva - Prevê criação, em espaços públicos, de área para estacionamento e repouso para motoboys e ciclistas que atuam com serviços de entregas.
11
Moção nº 538/2023 - Colegiado de Vereadores - APELO ao Governo do Estado por abertura de concurso para preenchimento das vagas de Diretor Escolar.
12
Projeto de Lei nº 14059/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 7.903/2012, que exige dos hospitais e maternidades estrutura para a realização do exame oximetria de pulso (“teste do coraçãozinho”) nos recém-nascidos, para modificar prazo de realização e sanção pelo descumprimento.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 12390/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de semáforo ou faixa de pedestres na Rua Adelino Martins, altura do n.º 1.151 (Jardim das Tulipas). Despachada
2
Indicação nº 12391/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização da Praça José Preterotto, na Avenida Nações Unidas, altura do n.º 432 (Bairro Agapeama). Despachada
3
Indicação nº 12392/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Colégio Florence, altura do n.º 325 (Jardim Primavera). Despachada
4
Indicação nº 12393/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda das árvores existentes na Rua João Carbonari Júnior, n.º 163 (dentro do Condomínio Residencial das Serras/Vila Nova Jundiainopólis). Despachada
5
Indicação nº 12394/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Av. Judith Carrara Jahnel, em frente ao n.º 2.094 (Jardim Sales/Vila Marlene). Despachada
6
Indicação nº 12395/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda das árvores na EMEB Antonio Loureiro, Rua Serra Negra, n.º 203 (Vila Helena). Despachada
7
Indicação nº 12396/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda em duas árvores na Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo, em frente aos n.º s 170 e 184 (Cidade Santos Dumont). Despachada
8
Indicação nº 12397/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção nos postes e holofotes de iluminação pública no Parque Jardim do Lago, “Antônio Garcia Machado”, Rua José Pedro de Oliveira (Jardim do Lago). Despachada
9
Indicação nº 12398/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de duas árvores na Rua Mario João Bampa, altura do n.º 296 (Vila Comercial). Despachada
10
Indicação nº 12399/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Jataí, altura do n.º 466 (Vila Josefina). Despachada
11
Indicação nº 12400/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Comendador Vicente Rossi (Jardim Morumbi). Despachada
12
Indicação nº 12401/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvores na Rua Comendador Vicente Rossi, próximo aos números 97, 115 e 155 (Jardim Morumbi). Despachada
13
Indicação nº 12402/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Comendador Vicente Rossi (Jardim Morumbi). Despachada
14
Indicação nº 12403/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Ângelo Mazzuia, próximo ao nº 55 (Jardim Paris). Despachada
15
Indicação nº 12404/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Francisco Biancadi (Jardim Morumbi). Despachada
16
Indicação nº 12405/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na esquina da Rua São Lázaro com a Rua Joaquim Pires de Oliveira (Jardim Brasil). Despachada
17
Indicação nº 12406/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na esquina da Rua Isai Leirner com a Rua Joaquim Pires de Oliveira (Jardim Brasil). Despachada
18
Indicação nº 12407/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na esquina da Rua Joaquim Pires de Oliveira com a Rua Maestro Deodato Pestana (Jardim Brasil). Despachada
19
Indicação nº 12408/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na esquina da Rua Professora Ruth Fonseca com a Rua Joaquim Pires de Oliveira (Jardim Brasil). Despachada
20
Indicação nº 12409/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na esquina Rua do Retiro com a Rua São Lázaro (Jardim Brasil). Despachada
21
Indicação nº 12410/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revitalização do parquinho da EMEB Prof. Janio da Silva Quadros, Av. Carlos Veiga, 400 (Parque Residencial Eloy Chaves) CEP: 13212-110. Despachada
22
Indicação nº 12411/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca do alambrado da Arena Taitola, Rua Olívia Queirós Pinto Barbosa, n.° 354 (Jardim Planalto) CEP: 13211-230. Despachada
23
Indicação nº 12412/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de placas indicativas nos espaços públicos, para conscientização do uso do “cordão de girassol” como instrumento auxiliar de identificação das pessoas com deficiência oculta. Despachada
24
Indicação nº 12413/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Extensão da Linha 528 - Aeroporto, do Sistema Integrado de Transporte Urbano – SITU, para atender o Clube Uirapuru e o Bairro Casa Branca, Av. Manoel Teixeira Cabral, 777 (Casa Branca) CEP 132111-224. Despachada
25
Indicação nº 12414/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de redutor de velocidade na Avenida Fernando Arens, altura do n.° 1.385 (Vila Arens II) CEP 13202-571. Despachada
26
Indicação nº 12415/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Desratização dos bueiros na Rua Guarani (Vila Alvorada) CEP: 13211-824. Despachada
27
Indicação nº 12416/2023 - Antonio Carlos Albino - Melhorias nos serviços de monitoramento e iluminação na região central Despachada
28
Indicação nº 12417/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte de sinalização de solo na Rua Vinhedo (Vila Lacerda). Despachada
29
Indicação nº 12418/2023 - Roberto Conde Andrade - Capinagem na Rua Salgado Sobrinho, em toda extensão (Vila Lacerda). Despachada
30
Indicação nº 12419/2023 - Roberto Conde Andrade - Troca de iluminação para LED em toda extensão da R. Zuferey. Despachada
31
Indicação nº 12420/2023 - Roberto Conde Andrade - Substituição das placas toponímicas em toda Vila Progresso. Despachada
32
Indicação nº 12421/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza de calçada na Rua Wately, 425 (Vila Arens/Vila Progresso) - CEP 13.202-520. Despachada
33
Indicação nº 12422/2023 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore, Rua Cica, altura do n.º 205 (Vila Garcia) - CEP 13.206-475. Despachada
34
Indicação nº 12423/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapa buraco na Rua Senador Fonseca, altura do número 181 (Vila Vianelo). Despachada
35
Indicação nº 12424/2023 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento da via pública e correção dos tampões, Av. Fernando Arens, altura dos números 754 e 879 (Vila Arens) - CEP 13.202-571. Despachada
36
Indicação nº 12425/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza da praça Antônio Salles Toledo, Av. Fernando Arens n.º 1.876 (Vila Arens II) - CEP 13.202-571. Despachada
37
Indicação nº 12426/2023 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo "faixa de pedestre", Av. Fernando Arens altura do n.º 1.459 (Vila Arens II) – CEP 13.202-571. Despachada
38
Indicação nº 12427/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Breno Acioli, altura do número 150 (Jardim do Lago) CEP: 13203-626). Despachada
39
Indicação nº 12428/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implementação de vaga de curta duração na Avenida Fernando Arens, número 967 (Vila Arens) CEP: 13202-571. Despachada
40
Indicação nº 12429/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico na Rua Marcolino Franco, altura do número 63 (Vila Didi) CEP: 13203-283. Despachada
41
Indicação nº 12430/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Henri Georges Maatalani, altura do número 25 (Jardim Paulista) CEP: 13208-551. Despachada
42
Indicação nº 12431/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Américo Bertolini, altura dos números 35 e 99 (Jardim Paulista) CEP: 13208-580. Despachada
43
Indicação nº 12432/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Hacib Kalaf, altura do número 57 (Jardim Paulista) CEP: 13208-560. Despachada
44
Indicação nº 12433/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico em toda extensão da Rua Thereza Forti (Jardim Paulista) CEP: 13208-590. Despachada
45
Indicação nº 12434/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Thereza Forti altura do número 29 (Jardim Paulista) CEP: 13208-590. Despachada
46
Indicação nº 12435/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Professora Armanda Santina Polenti, altura do número 102 (Jardim Paulista) CEP: 13208-570. Despachada
47
Indicação nº 12436/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Professora Armanda Santina Polenti, altura do número 248 (Jardim Paulista) CEP: 13208-570. Despachada
48
Indicação nº 12437/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção regular da calçada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao n.° 1.495 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-461. Despachada
49
Indicação nº 12438/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da grade da boca de lobo na Rua Josiana Maria de Jesus Oliveira, próximo ao n.° 107 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13213-455. Despachada
50
Indicação nº 12439/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da tampa da boca de lobo na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.° 4.441 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
51
Indicação nº 12440/2023 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento da camada asfáltica na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao n.º 1.743 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-461. Despachada
52
Indicação nº 12441/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da guia e sarjeta na Rua José Delógio Ruiz, próximo ao n.° 35 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-506. Despachada
53
Indicação nº 12442/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da tampa e da grade da boca de lobo na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.° 5.883 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
54
Indicação nº 12443/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e nivelamento do piso da Travessa Spinassi, na Av José Mezzalira (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-748. Despachada
55
Indicação nº 12444/2023 - Faouaz Taha - Implantação de área de Lazer no Loteamento Vivendas Despachada
56
Indicação nº 12445/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Modernização da quadra do CECE Léo Pereira Lemos Nogueira, localizado na Av. Francisco Nobre nº 801 (Bairro Medeiros). Despachada
57
Indicação nº 12446/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Construção de vestiários no CECE Léo Pereira Lemos Nogueira, localizado na Av. Francisco Nobre nº 801 (Bairro Medeiros). Despachada
58
Indicação nº 12447/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para realizar corte de mato em terreno, localizado Rua Durval Chiochetti, entre os nº 150 e 200 (Jardim Carolina-Bairro Medeiros) - CEP 13212-341 Despachada
59
Indicação nº 12448/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para proibir o estacionamento de veículos, de um dos lados, na Rua Durval Chiochetti, próximo ao entrocamento com a Av. Francisco Nobre (Jardim Carolina - Bairro Medeiros) - CEP 13212-341 Despachada
60
Indicação nº 12449/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Criação de Jardim Botânico (Bairro Medeiros). Despachada
61
Indicação nº 12450/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito na Rua Cica, próximo ao entroncamento com a Rua Floriano Giglioli (Vila Garcia) - CEP 13206-475 Despachada
62
Indicação nº 12451/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Pedro Alexandrino, próximo a esquina com a Rua João de Camargo Pupo (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-160 Despachada
63
Indicação nº 12452/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de placa indicativa de "RUA SEM SAÍDA" na Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti, no cruzamento com a Rua Robartino Martho (Jardim da Fonte) - CEP 13.216-290 Despachada
64
Indicação nº 12453/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Promoção da Guarda Municipal como "membro nato" dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg). Despachada
65
Indicação nº 12454/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Adesão do município à "Rede Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis". Despachada
66
Indicação nº 12455/2023 - Paulo Sergio Martins - Estudos para reabertura da Praça Sebastião Pontes de Oliveira, localizada na Avenida Doutor Olavo Guimarães, s/n (Vila Arens) CEP 13201-760, das 08 às 18 horas diariamente. Despachada
67
Indicação nº 12456/2023 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas na Av. Frederico Ozanan, entre os números 8866 e 10160 (Jardim Shangai) CEP 13214-206. Despachada
68
Indicação nº 12457/2023 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco em pavimentação asfáltica na Rua Doutor Hegg, em frente ao número 578, (Vila Arens II) CEP 13202-544. Despachada
69
Indicação nº 12458/2023 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco em pavimentação asfáltica da Avenida Francisco Pedroni, altura do número 247 (Cidade Nova I) CEP 13219-350. Despachada
70
Indicação nº 12459/2023 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização na instalação de cabos e fios da rede de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes da Rua Rangel Pestana, entre os números 191 e 305 (Centro) CEP 13201-000. Despachada
71
Indicação nº 12460/2023 - Paulo Sergio Martins - Implantação de semáforo de pedestre com botoeiras na Rua Rangel Pestana, altura do número 500 (Centro) CEP 13201-000. Despachada
72
Indicação nº 12461/2023 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "FAIXA DE PEDESTRE" na Rua Rangel Pestana, altura do número 500 (Centro) CEP 13201-000. Despachada
73
Indicação nº 12462/2023 - Paulo Sergio Martins - Estudos técnicos para melhorias na compactação do solo para posterior recapeamento do cruzamento da Rua João Scabin, altura do número 10, CEP 13207-180 com a Avenida Doutor Odil Campos de Sáes, altura do número 307, CEP 13207-145 (Bairro Vianelo). Despachada
74
Indicação nº 12463/2023 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvores em toda extensão da Rua Waldomiro Lobo da Costa, em especial a que se encontra a frente ao nº 120 (Vila Isabel Eber) CEP 13202-312. Despachada
75
Indicação nº 12464/2023 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Tapajós, em frente ao número 470 (Vila Santa Maria) CEP 13203-236. Despachada
76
Indicação nº 12465/2023 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Benedito Lázaro Rodrigues, ao lado do número 63 (Vila Didi) CEP 13203-411. Despachada
77
Indicação nº 12466/2023 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de atuais lâmpadas do poste por lâmpadas LED na Av. União dos Ferroviários altura número 3.715 (Vila Ponte de Campinas) CEP: 13.201-160. Despachada
78
Indicação nº 12467/2023 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de redutor de velocidade na Av Brígido Marcassa, altura do número 607 (Jardim Pacaembu) CEP: 13.218-340. Despachada
79
Indicação nº 12468/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, altura do número 333 (Vila Pirapora) CEP: 13.207-655. Despachada
80
Indicação nº 12469/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Rafael Tobias de Aguiar, altura do número 42 (Jardim Tamoio) CEP: 13.21-231. Despachada
81
Indicação nº 12470/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na esquina da Ruas Hermógenes Bisquolo com Rua Leoneto Carletti (Jardim Pacaembu) CEP: 13.218-313. Despachada
82
Indicação nº 12471/2023 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de contêiner de lixo na Praça Armando Cobeiras Neto, Rua Acre, próximo ao número 510 (Vila Didi) CEP: 13.203-281. Despachada
83
Indicação nº 12472/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Victório Gropello, altura do número 69 (Jardim Esplanada) CEP:13.202-180. Despachada
84
Indicação nº 12473/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Maestro José Bovolenta, altura do número 303 (Vila Progresso) CEP: 13.202-270. Despachada
85
Indicação nº 12474/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Abissínia, altura do número 151 (Jardim Bonfiglioli) CEP: 13207-320. Despachada
86
Indicação nº 12475/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de canaleta na Rua José Seckler Machado, altura do n.° 423 (Cidade Nova I). Despachada
87
Indicação nº 12476/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Solar das Andorinhas (Bairro Champirra). Despachada
88
Indicação nº 12477/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Patrolamento e nivelamento na Avenida João Batista Spiandorello, altura do n.° 4.000 (Bairro Roseira). Despachada
89
Indicação nº 12478/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Elevação da lombada na Avenida Capitão Francisco Copelli, na altura do n.º 1.062 (Jardim Califórnia) CEP: 13216-600. Despachada
90
Indicação nº 12479/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Retorno do funcionamento do ECOPONTO no Jardim do Lago. Despachada
91
Indicação nº 12480/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de copa em árvore na Rua Alfredo Pizzocaro, 128 (Jardim Tamoio) CEP: 13219-310. Despachada
92
Indicação nº 12481/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de vaga de carga e descarga na Rua Cândido Rodrigues, altura do número 293 (Centro) CEP: 13201-066. Despachada
93
Indicação nº 12482/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de contêiner na Rua Carlos Gomes, altura do n.° 770 (Ponte São João) CEP: 13218-005. Despachada
94
Indicação nº 12483/2023 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Avenida Jacinto Nalini, no Programa Mais Asfalto (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP: 13.219-630. Despachada
95
Indicação nº 12484/2023 - Adriano Santana dos Santos - Reformulação do modelo de edital do Programa da PEAMA para prever vagas em casos dos sorteados que tenham irmãos participantes do processo. Despachada
96
Indicação nº 12485/2023 - Adriano Santana dos Santos - Credenciamento de unidades escolares privadas e ampliação de vagas para atender crianças em período integral dos bairros Nova Cidade Jardim, Vila Esperança, Parque Cidade Jardim II e adjacências. Despachada
97
Indicação nº 12486/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de unidade de apoio da saúde para atender moradores da Vila São Sebastião. Despachada
98
Indicação nº 12487/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de unidade de apoio da saúde para atender moradores da Vila Esperança. Despachada
99
Indicação nº 12488/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de lâmpadas nas vielas de acesso às Ruas Presbítero Valdemar Bezerra de Lima, Armando Davini e Amália de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
100
Indicação nº 12489/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Operação tapa buraco na Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho, n.º 105 (Vila Hortolândia). Despachada
101
Indicação nº 12490/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Operação tapa buraco na Rua Rugendas (Jardim Tamoio). Despachada
102
Indicação nº 12491/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de lixeira próxima ao ponto de ônibus da Av Santo Ceolin, altura do número 1.115 (Bairro dos Fernandes). Despachada
103
Indicação nº 12492/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na canaleta de concreto no cruzamento da Av. São Paulo com a Rua Regente Feijó (Vila Arens). Despachada
104
Indicação nº 12493/2023 - Edicarlos Vieira - Manutenção nas tabelas da Área de Lazer Roberto Oda, na Rua Roberto Gaspari, n.º 428, (Bairro Fazenda Grande). Despachada
105
Indicação nº 12494/2023 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada na Av Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, altura do número 989 (Parque Residencial Jundiaí / Jardim Novo Horizonte). Despachada
106
Indicação nº 12495/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública nas entradas da viela da Rua Augusta Teixeira Rodrigues altura do n.º 4.665, com acesso a Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
107
Indicação nº 12496/2023 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, altura do n.º 3.130 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
108
Indicação nº 12497/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de placa proibindo a passagem de ônibus e caminhões na Rua Francisco Cândido da Silva, CEP 13.212-799 (Jardim das Tulipas). Despachada
109
Indicação nº 12498/2023 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores em toda a extensão da Avenida Antonio Frederico Ozanam, margeando o rio Jundiaí. Despachada
110
Requerimento à Presidência nº 585/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o Padre João Luiz Dias pelos 10 anos de sua ordenação presbiteral. Deferido
111
Requerimento ao Plenário nº 270/2023 - Antonio Carlos Albino, Adilson Roberto Pereira Junior, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva - PRORROGAÇÃO do prazo dos trabalhos da Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, objeto do Requerimento ao Plenário nº 61/2021. Não votada - falta de quorum

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 9/2023 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.217, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê, no serviço público de transporte coletivo municipal, oferta aos usuários de acesso gratuito à internet sem fio; e dá providência correlata. (PJ 997; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 25/08/2023) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 370/2023 ao VET 9/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 14068/2023 Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.794/2022, que criou Funções de Confiança-FC e Gratificações Especiais junto à estrutura da Prefeitura Municipal de Jundiaí, para alterar o quantitativo das Funções de Confiança. (DF 46; PJ 1021; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 95/2023 ao PL 14068/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 50/2023 ao PL 14068/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 411/2023 ao PL 14068/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 14051/2023 Enivaldo Ramos de Freitas - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA” (12 de junho) e cria a Campanha correlata. (PJ 987; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 92/2023 ao PL 14051/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 368/2023 ao PL 14051/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 14071/2023 Prefeito Municipal - Autoriza remissão total de crédito tributário referente à Taxa de Fiscalização da Licença de Publicidade dos exercícios de 2020, 2021 e 2022. (DF 42; PJ 1018; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº 48/2023 ao PL 14071/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 389/2023 ao PL 14071/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13935/2023 José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Praça Profª ANA RAQUEL RODRIGUES MENDES MORINI” a área pública situada no entroncamento das ruas João Ferrara, Itália, Nigéria e Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 195/2023 ao PL 13935/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 14040/2023 Cícero Camargo da Silva - Denomina “Rua SEVERO SAVIETTO” a via entre o Caminho de Servidão e a Av. Gustavo Stackfleth (Bairro Pinheirinho). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 353/2023 ao PL 14040/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 14047/2023 Cícero Camargo da Silva - Denomina “Rua QUINTINO SAVIETO” o Caminho de Servidão do Bairro Pinheirinho. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 362/2023 ao PL 14047/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 14083/2023 Colegiado de Vereadores - Altera a Lei nº 9.970/2023, que denominou vias do loteamento Alphaville Jundiaí – Fase 01, para denominar as vias que especifica. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 396/2023 ao PL 14083/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Moção nº 532/2023 Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.890/2020, do Deputado Rui Goethe da Costa Falcão (PT–SP) e outros, que cria o Estatuto da Vítima, com o intuito de defender os interesses de quem sofre diretamente danos físicos, emocionais ou econômicos ao ser vítima de crimes, desastres naturais ou epidemias. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 533/2023 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.250/2023, da Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que altera a Lei n.º 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia pelo trabalhador que não possuir outro recurso líquido disponível. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 534/2023 Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Projeto de Lei nº 3.402/2023, de autoria do Deputado Helio Lopes (PL-RJ), que acrescenta o art. 208-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de Cristofobia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
Turno Único do Moção nº 535/2023 José Antônio Kachan Júnior - APOIO à Portaria MGI nº 3.814 de 17 de julho de 2023, de autoria da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Sra. Esther Dweck, que estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
Turno Único do Moção nº 536/2023 Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei Complementar n.° 04/2022, do ex-Senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que altera a Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sarscov-2 (Covid-19), para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
Turno Único do Moção nº 537/2023 Douglas do Nascimento Medeiros - REPÚDIO ao Ministério da Saúde pela homologação da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Romildo Antonio / PDT
2 Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD
3 Faouaz Taha / PSDB
4 Dika Xique Xique / PODE
Encerramento: às 12:24 hs