Sessão Plenária

54ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de maio de 2022 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Expediente Diversos
1. Ofício n.° 0793.2022-PRESID, do chefe de gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 277/2022, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei 421/2022, de autoria do Deputado Federal Capitão Augusto (PL-SP), que altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para subsidiar o piso salarial nacional dos policiais.
2. Ofício SDR-OFI-2021/02677, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 19/202, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que se revogue o Decreto 65.021, sobre cobrança de percentuais da aposentadoria dos servidores públicos do estado.
3. Cartão, do Deputado Eliéser Girão Monteiro Filho, em resposta à MOÇÃO 278/2022, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, de APOIO ao PL 633/2022, dos Deputados Chris Tonietto e Daniel Silveira (UNIÃO-RJ); General Girão (UNIÃO-RN) e Coronel Tadeu (UNIÃO-SP) que tipifica o crime de submissão de criança ou adolescente a atuação cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou de qualquer outra forma, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado.
4. Cartão, do Senador da República, Alexandre Silveira, em resposta à MOÇÃO 263/2022, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 4, de 2022, de autoria do Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sarscov-2 (Covid-19), para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
5. Ofício N.° SEI 0462510/2022, da Diretora do Depto. Planejamento, Gestão e Finanças do Iprejun, referente ao Processo SEI PMJ.0003753/2021.
6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Fomento nº 06/2022 – Cidade Vicentina Frederico Ozanam – Processo SEI! Nº 3915/2022, cópia do Convênio nº 12/2022 – Município de Jundiaí – SVO – Processo SEI! Nº 16071/2022, cópia Termo de Fomento nº 02/2022 – Associação de Acolhimento Bom Pastor – Processo SEI! Nº 3210/2022.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 139, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.760, que altera a Lei 8.116/2013, que criou a Controladoria Geral do Município-CGM, para modificar atribuições e requisitos dos cargos destinados à Assessoria Técnica da Controladoria Geral.
2. Ofício GP.L n.º 140, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.761, que prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de compilação de informações sobre serviços às mulheres (“Link da Mulher”).
3. Ofício GP.L n.º 141, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.762, que institui a Campanha “TAMPINHAS SOLIDÁRIAS”, de incentivo à doação de materiais plásticos.

Expediente do Gabinete
1.  E-mail, do Assessor de Políticas de Saneamento, em resposta ao Ofício PR/GA n.°46.
2. Ofício PRES n.° 2017/2022, do Diretor Presidente em Substituição, em resposta ao Oficio PR/GA n.° 45/2022.
3. Convite, do Presidente da Liga Jundiaiense de Futebol, para participar das Solenidades de Abertura do Campeonato, no dia 15 de maio de 2022.
4. Ofício.n.°  028/2022/AB, do Vereador de Campo Limpo Paulista, Adriano Benedetti, referente à previsão de obras de pavimentação asfáltica junto a Prefeitura Municipal de Jundiaí.
5. Ofício SC GEARP/0275, do Diretor do Departamento Regional do SESC, encaminhando publicação do livro “Valorização Social no Sesc São Paulo”.
Outros Comunicados

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 174/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha - Prevê diretrizes para a implementação de ações de estudos, pesquisas e extensão, ao fomento à leitura e à literatura, à formação permanente e à memória da educação jundiaiense.
2
Projeto de Lei nº 13722/2022 - Faouaz Taha - Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Social nas Favelas e Comunidades.
3
Projeto de Lei nº 13723/2022 - Paulo Sergio Martins - Institui a Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos (semana do dia 12 de junho).
4
Projeto de Lei nº 13724/2022 - Cícero Camargo da Silva - Institui o “Selo de Acessibilidade”, de incentivo para que edificações e estabelecimentos de uso coletivo implementem normas e técnicas em prol dos usuários com deficiência ou mobilidade reduzida.
5
Projeto de Lei nº 13725/2022 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça GUILHERME BALAN” a área verde da Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, no loteamento Jardim Santa Teresa (Jardim Samambaia).
6
Projeto de Lei nº 13726/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Denomina “Praça JOSÉ RAMALHO” área pública da Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara).
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 1939/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Concede título honorífico.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 1940/2022 - Mesa Diretora - Concede título honorífico.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 1941/2022 - Faouaz Taha - Concede título honorífico.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 1942/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Concede título honorífico.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 1943/2022 - Rogério Ricardo da Silva - Concede título honorífico.
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 1944/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concede título honorífico.
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 1945/2022 - Rogério Ricardo da Silva - Concede título honorífico.
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 1946/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Concede título honorífico.
15
Projeto de Decreto Legislativo nº 1947/2022 - Faouaz Taha - Concede título honorífico.
16
Projeto de Decreto Legislativo nº 1948/2022 - Mesa Diretora - Concede título honorífico.
17
Projeto de Decreto Legislativo nº 1949/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Concede título honorífico.
18
Projeto de Decreto Legislativo nº 1950/2022 - Mesa Diretora - Concede título honorífico.
19
Moção nº 296/2022 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.284/2020, de autoria do Deputado Paulo Abi-Ackel – PSDB/MG, que altera a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia.
20
Moção nº 297/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - REPÚDIO às declarações racistas proferidas pelo vereador de São Paulo, Sr. Camilo Cristófaro, durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as empresas de aplicativo.
21
Moção nº 298/2022 - Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.119/2016, de autoria do ex-Deputado Federal Caio Narcio (PSDB/MG), que estabelece que lista a ser definida pelo Poder Executivo para aplicação do regime de tributação de medicamentos, constante na Lei nº 10.147, de 2000, deverá prever produtos destinados ao tratamento de câncer.
22
Moção nº 299/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira, Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 272/2022, do Deputado Estadual José Américo (PT), que autoriza o Governo do Estado a criar o Sistema Único de Saúde Animal (SUSA), visando regulamentar as ações e serviços de saúde e bem-estar animal.
23
Moção nº 300/2022 - José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.559/ 2021, do Deputado Federal André Abdon (PP-AP), que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico.
24
Moção nº 301/2022 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 418/ 2021, de autoria dos Deputados Estaduais Tenente Nascimento (PSL), Gil Diniz (PL), Leticia Aguiar (PP) e Agente Federal Danilo Balas (PP) que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/2003.
25
Moção nº 302/2022 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 166/2022, de autoria do Deputado Estadual Bruno Ganem, que Institui a Semana Estadual de Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
26
Projeto de Lei nº 13709/2022 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades Básicas de Saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 6786/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de iluminação pública em praça localizada entre as Ruas Taboão da Serra e Maximiliano de Almeida (Cidade Luíza). Despachada
2
Indicação nº 6787/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Moacyr Duarte (Jardim do Lírio). Despachada
3
Indicação nº 6788/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Alves da Silva (Jardim do Lírio). Despachada
4
Indicação nº 6789/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Renato Barata (Jardim do Lírio). Despachada
5
Indicação nº 6790/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ruy Camargo Duarte (Jardim Caçula). Despachada
6
Indicação nº 6791/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Bruno Segala (Jardim do Lírio). Despachada
7
Indicação nº 6792/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Saul Thomazi (Bairro Caxambu). Despachada
8
Indicação nº 6793/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Avenida Silvestre José de Oliveira, altura do nº 18 (Bairro Caxambu). Despachada
9
Indicação nº 6794/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Méris Baptista Leoni (Bairro Caxambu). Despachada
10
Indicação nº 6795/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvores na Avenida Alexandre Milani, altura dos números 444, 450 e 460 (Bairro Caxambu). Despachada
11
Indicação nº 6796/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de placa toponímica na Rua Eduardo Toresan (Bairro Portal do Medeiros/ Rio das Pedras). Despachada
12
Indicação nº 6797/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública na Rua Augusta do Teixeira Rodrigues antiga Rua Oito, altura de número 4.280 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
13
Indicação nº 6798/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na Rua Augusta do Teixeira Rodrigues antiga Rua Oito, altura de número 4.280 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
14
Indicação nº 6799/2022 - Edicarlos Vieira - Melhorias no sistema de cruzamento da rotatória na Rua Eloísa Lotierzo, altura de número 203 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
15
Indicação nº 6800/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de faixa de pedestre na Avenida Prof. Pedro Clarismundo Fornari, altura do número 1.450 (Bairro Engordadouro). Despachada
16
Indicação nº 6801/2022 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Pastor Luiz Albano, altura de número 337 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
17
Indicação nº 6802/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na praça da Estrada Municipal do Varjão, altura de número 277 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
18
Indicação nº 6803/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza no terreno da Rua Augusta Teixeira Rodrigues antiga Rua Oito, altura de número 4.282 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
19
Indicação nº 6804/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em toda extensão da calçada da Rua Paschoal Ciaramella S/N (Jardim Novo Horizonte). Despachada
20
Indicação nº 6805/2022 - Edicarlos Vieira - Melhoria na lombada da Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, altura de número 1375 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
21
Indicação nº 6806/2022 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de lâmpada na Rua Manoel José de Carvalho, nº 271 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-020. Despachada
22
Indicação nº 6807/2022 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza do córrego situado ao lado ímpar da Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-450. Despachada
23
Indicação nº 6808/2022 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção de “playground” situado à altura do nº 40 da Rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-000. Despachada
24
Indicação nº 6809/2022 - Adriano Santana dos Santos - Repinte das sinalizações de solo no viaduto da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, situado à continuação da Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-530. Despachada
25
Indicação nº 6810/2022 - Adriano Santana dos Santos - Construção de banheiro próximo da quadra e de sala para materiais de educação física na EMEB Professor Luiz Biela de Souza, situada à Rua Alice Guimarães Pellegrini, nº 850 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-250. Despachada
26
Indicação nº 6811/2022 - Adriano Santana dos Santos - Ampliação da estrutura e do número de sala de aula, além de extensão do muro nos fundos da EMEB Professor Luiz Biela de Souza, situada à Rua Alice Guimarães Pellegrini, nº 850 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-250. Despachada
27
Indicação nº 6812/2022 - Adriano Santana dos Santos - Reparos nas calhas, porta de entrada, portão eletrônico e infiltrações na EMEB Professor Luiz Biela de Souza, situada à Rua Alice Guimarães Pellegrini, nº 850 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-250. Despachada
28
Indicação nº 6813/2022 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das lâmpadas do parque na EMEB Professor Luiz Biela de Souza, situada à Rua Alice Guimarães Pellegrini, nº 850 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-250. Despachada
29
Indicação nº 6814/2022 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de toldo ou cobertura na cozinha, no refeitório, na rampa que liga os espaços e em área livre na EMEB Professor Luiz Biela de Souza, situada à Rua Alice Guimarães Pellegrini, nº 850 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-250. Despachada
30
Indicação nº 6815/2022 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização da EMEB Professor Luiz Biela de Souza, situada à Rua Alice Guimarães Pellegrini, nº 850 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-250. Despachada
31
Indicação nº 6816/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Ibiporã na altura do nº 495 (Vila Josefina). Despachada
32
Indicação nº 6817/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Nicola Sacramoni, altura do nº 307 (Vila Comercial). Despachada
33
Indicação nº 6818/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua do Centenário, altura do nº 312 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
34
Indicação nº 6819/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua João Scabin, altura do nº 25 (Vila Vianelo). Despachada
35
Indicação nº 6820/2022 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização toponímica da Vila Comercial. Despachada
36
Indicação nº 6821/2022 - Roberto Conde Andrade - Melhorias na iluminação da praça localizada na Rua Cica na altura do nº 727 (Vila Angélica). Despachada
37
Indicação nº 6822/2022 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Suíça na altura do nº 364 (Jardim Cica). Despachada
38
Indicação nº 6823/2022 - Roberto Conde Andrade - Troca de poste na Rua Suíça na altura do nº 149 (Jardim Cica). Despachada
39
Indicação nº 6824/2022 - Roberto Conde Andrade - Manutenção e limpeza da Ponte Torta e da Praça 7 de Setembro. Despachada
40
Indicação nº 6825/2022 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes em toda sua extensão. Despachada
41
Indicação nº 6826/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Leonor Leopardi com Av. dos Expedicionários. Despachada
42
Indicação nº 6827/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas sarjetas e no meio-fio da calçada situada na Rua Giovanni Cervi, ao lado do nº. 194 (Parque Cidade Jardim I) CEP 13203-523. Despachada
43
Indicação nº 6828/2022 - Paulo Sergio Martins - Melhorias de guias e sarjetas no cruzamento das ruas Evandro César Gnaccarini com a Cabo Frio (Vila das Hortências) CEP 13209-350. Despachada
44
Indicação nº 6829/2022 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na sarjeta da Rua Evandro César Gnaccarini, próximo ao nº 73 (Vila das Hortências) CEP 13209-410. Despachada
45
Indicação nº 6830/2022 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na sinalização de solo no cruzamento das ruas Manoel Maria Saraiva Filho e Emílio Fehr (Vila das Hortências) CEP 13209-380. Despachada
46
Indicação nº 6831/2022 - Paulo Sergio Martins - Implantação de iluminação pública na Praça Benedita Barbosa Nalini, anexo da Praça da Bandeira (Centro). Despachada
47
Indicação nº 6832/2022 - Paulo Sergio Martins - Reparos na iluminação das vias circunvizinhas e do entorno da Praça da Bandeira. Despachada
48
Indicação nº 6833/2022 - Paulo Sergio Martins - Reparos no asfalto da Av. Moisés Raphael, defronte ao nº. 147 (Cidade Nova) CEP 13219-500. Despachada
49
Indicação nº 6834/2022 - Paulo Sergio Martins - Melhorias da sinalização de solo no cruzamento das ruas Manoel Maria Saraiva Filho com a Archippo de Almeida Fronzaglia (Vila Vioto) CEP 13209-360. Despachada
50
Indicação nº 6835/2022 - Paulo Sergio Martins - Estudos para a elaboração de decreto municipal regulamentando a profissão de mototáxi em Jundiaí. Despachada
51
Indicação nº 6836/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Afonso Celso, altura do número 111 (bairro Colônia – Jardim das Carpas) – CEP 13219-710. Despachada
52
Indicação nº 6837/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização das passagens de pedestres e passarelas da Avenida Nove de Julho, desde seu cruzamento com a Avenida Luís Latorre até o viaduto da Avenida Jundiaí (bairros Chácara Urbana, Centro e Anhangabaú) – CEP 13201-011. Despachada
53
Indicação nº 6838/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recuperação de piso asfáltico em trecho da Avenida Carlos Ângelo Mathion, entre os números 800 e 1200 (Jardim Tamoio) – CEP 13219-270. Despachada
54
Indicação nº 6839/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição de piso asfáltico na Rua Vitório Lucato, altura do número 18 (Jardim Tamoio) – CEP 13219-232. Despachada
55
Indicação nº 6840/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Realização de operação tapa buracos e reparo de canaleta de escoamento de águas pluviais na Rua Santa Teresa D´Ávila, entre os números 18 e 69 (Jardim Tamoio) – CEP 13219-281. Despachada
56
Indicação nº 6841/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Realização de operação tapa buracos na Rua Alfredo Vaz de Campos, trecho do número 287 até o 442 (Jardim Tamoio) – CEP 13219-280. Despachada
57
Indicação nº 6842/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Eduardo Baialuna, trecho próximo aos números 160 até o 332 (Jardim Tamoio) – CEP 13219-290. Despachada
58
Indicação nº 6843/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reconstituição de sarjeta na Rua Eduardo Baialuna, próximo ao número 429, em frente ao ponto de ônibus (Jardim Tamoio) – CEP 13219-290. Despachada
59
Indicação nº 6844/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recapeamento da Rua Alfredo Pizzocaro, em toda a sua extensão (Jardim Tamoio) – CEP 13219-310. Despachada
60
Indicação nº 6845/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Alcântara Machado, altura do número 90 (Jardim Tamoio) – CEP 13219-321. Despachada
61
Indicação nº 6846/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Av. José Rossi (Parque Centenário). Despachada
62
Indicação nº 6847/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Plínio Almeida Ramos (Parque Centenário). Despachada
63
Indicação nº 6848/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Av. Paula Penteado (Centro). Despachada
64
Indicação nº 6849/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza no Parque Roberto Oda (Fazenda Grande). Despachada
65
Indicação nº 6850/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores na Rua Palmyra Genesini Preterotti (Jardim São Vicente). Despachada
66
Indicação nº 6851/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Nami Azem, altura do nº 1.455 (Jardim Itália). Despachada
67
Indicação nº 6852/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na sinalização de solo em toda extensão da Avenida Nami Azem (Bairro Caxambu). Despachada
68
Indicação nº 6853/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 418 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
69
Indicação nº 6854/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Manoel José da Fonseca, em frente ao nº 40 (Jardim Tamoio). Despachada
70
Indicação nº 6855/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias no Parque Roberto Oda (Fazenda Grande). Despachada
71
Indicação nº 6856/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Ampliação do trajeto do transporte público na Rua Vicente Preterotti (Jardim São Vicente/Portal do Paraíso I). Despachada
72
Indicação nº 6857/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato em área localizada no final das ruas João de Barro e Luiza Maria dos Santos (Residencial Canto das Aves II) – CEP 13214230. Despachada
73
Indicação nº 6858/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Cercamento de área pública localizada no final da Rua João de Barro (Residencial Canto das Aves II) – CEP 13214230. Despachada
74
Indicação nº 6859/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Notificação ao proprietário para fechamento de terreno na Rua Iporanga, ao lado do número 33 (Vila Nova Esperia) - CEP 13211042. Despachada
75
Indicação nº 6860/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Estudo para implantação de vaga de “carga e descarga” na Avenida Pref. Luiz Latorre altura do número 4039 (Vila das Hortências) – CEP 13209430. Despachada
76
Indicação nº 6861/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Sinalização de solo na rotatória, em frente ao Condomínio Vivendas do Japi localizado na Rua Salvador Caruso Orlando, nº 1729 (bairro Medeiros) – CEP 13212-246. Despachada
77
Indicação nº 6862/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da sinalização de solo e reposicionamento das placas de “PARE” e “dê a preferência”, nos acessos à Rodovia Vereador Geraldo Dias, antes e depois do Terminal Cecap (Bairro Cecap). Despachada
78
Indicação nº 6863/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, na Rua Manoel Pereira de Arruda, em frente aos nº 339 e 505 (bairro Bela Vista). Despachada
79
Indicação nº 6864/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Zacarias de Góes, em frente ao nº 49 (Vila Boaventura). Despachada
80
Indicação nº 6865/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do piso de viela, localizada na Rua Antônio Alves de Campos, ao lado do nº 115 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
81
Indicação nº 6866/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Av. Clemente Rosa, em frente ao nº 1.146 (Vila Maringá). Despachada
82
Indicação nº 6867/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento de tampão localizado na Rua Alagoas, em frente ao nº 45 (Jardim Tarumã). Despachada
83
Indicação nº 6868/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recolocação de placa de "Proibido Estacionar" na Rua Dora Franco na esquina com a Rua Manoel Pereira de Arruda (bairro Bela Vista). Despachada
84
Indicação nº 6869/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de PARE, no entroncamento da Rua Marcílio Dias com a Rua Senador Fonseca (bairro Bela Vista). Despachada
85
Indicação nº 6870/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Cuiabá, em frente aos nº 196 e 242 (Vila M. Genoveva). Despachada
86
Indicação nº 6871/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato nas guias e sarjetas da Rua Jataí, no trecho entre os nº 212 e 325 (Vila Josefina). Despachada
87
Indicação nº 6872/2022 - Faouaz Taha - Cobertura da estrutura defronte a entrada do Centro de Convivência do Idoso (CCI) Argos localizado dentro do Complexo Argos na Av. Dr. Cavalcanti, nº 396 (Vila Arens) - CEP: 13201-003. Despachada
88
Indicação nº 6873/2022 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de árvore na Rua Paulo Mendes Silva, altura do número 232 (Vila Rio Branco) - 13215-300. Despachada
89
Indicação nº 6874/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore ao lado do número 493 da Rua Joaquim Nabuco (Ponte São João) - CEP 13218-050. Despachada
90
Indicação nº 6875/2022 - Quézia Doane de Lucca - Remoção de entulho do passeio público entre as ruas Joaquim Nabuco e Dr. Eloy Chaves (Ponte São João). Despachada
91
Indicação nº 6876/2022 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buracos na Rua Aristides Mariotti (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-740. Despachada
92
Indicação nº 6877/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Reforma na área das canchas de bocha do CECE Antônio de Lima, na Rua Benedito Souza Costa, n.º 11 (bairro Agapeama). Despachada
93
Indicação nº 6878/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda extensão da Rua Florianópolis, principalmente próximo a EMEB Prof. José Leme do Prado Filho (Jardim Esplanada). Despachada
94
Indicação nº 6879/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização no Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli, na Rua Santa Catarina com a Rua Dr. Antônio Lopes (Jardim Esplanada). Despachada
95
Indicação nº 6880/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guia e sarjeta em toda extensão da Rua Santa Teresina (Vila Rio Branco). Despachada
96
Indicação nº 6881/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em todo o Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli, na Rua Santa Catarina com a Rua Dr. Antônio Lopes (Jardim Esplanada). Despachada
97
Indicação nº 6882/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Colocação de placa toponímica na Rua Santa Catarina, Rua Antônio Melato e Rua Zuferey (Vila Arens/Vila Progresso). Despachada
98
Indicação nº 6883/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Patrulhamento diário da Guarda Municipal de Jundiaí na Rua Frei Caneca, n.º 148 (Vila Arens II). Despachada
99
Indicação nº 6884/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Vistoria para colocação de placa de proibido jogar lixo e entulho no local, na viela existente na Rua Eduardo Baialuna, na altura dos números 292 e 302 (Jardim Tamoio). Despachada
100
Indicação nº 6885/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Evangelista Mirandola com a Rua João Wesley (Vila Vianelo). Despachada
101
Indicação nº 6886/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Fiscalização de trânsito na Rua Altino Arantes com a Rua Riachuelo (Vila Arens). Despachada
102
Indicação nº 6887/2022 - Antonio Carlos Albino - Melhorias de iluminação na pista de caminhada da Rua José Wechsler (Jardim Tannus). Despachada
103
Indicação nº 6888/2022 - Antonio Carlos Albino - Manutenção do muro na Rua José Wechsler (Jardim Tannus). Despachada
104
Indicação nº 6889/2022 - Antonio Carlos Albino - Implantação de galerias pluviais e obras de canalização na Avenida Antonio Pincinato, altura do nº 1.500 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
105
Indicação nº 6890/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de quatro lixeiras na Av. Henrique Brunini, nº 1.990 (bairro Fazenda Grande) - CEP: 13.212-405. Despachada
106
Indicação nº 6891/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de placa “proibido jogar lixo” na Av. Henrique Brunini, nº 1.990 (bairro Fazenda Grande) - CEP: 13.212-405. Despachada
107
Indicação nº 6892/2022 - Romildo Antonio da Silva - Operação tapa buraco na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao nº 1.630 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP: 13.212-461. Despachada
108
Indicação nº 6893/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da calçada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao nº 1.880 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-461. Despachada
109
Indicação nº 6894/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte e limpeza do mato nas calçadas e guias da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao nº 1.891 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-461. Despachada
110
Indicação nº 6895/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao nº 1.880 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-461. Despachada
111
Indicação nº 6896/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da sinalização vertical e horizontal na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao nº 1.969 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Despachada
112
Indicação nº 6897/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com corte e limpeza do mato no Parque Roberto Oda, na Rua Roberto Gáspari, entre os nºs. 358 e 428 (bairro Fazenda Grande) - CEP 13.212-434. Despachada
113
Indicação nº 6898/2022 - Romildo Antonio da Silva - Controle de pragas na Estrada Municipal do Marco Leite (Jardim Liberdade) - CEP 13.215-560. Despachada
114
Indicação nº 6899/2022 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza do mato e recolhimento dos galhos de árvores na Rua Itália Efigênia Ormeneze Barcheta, próximo ao n.100 (Parque da Represa) – CEP 13.214-585. Despachada
115
Indicação nº 6900/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Eng. Agrônomo Antônio de Araújo Vieira (Jardim Caçula/Bairro Colônia). Despachada
116
Indicação nº 6901/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de mais uma caçamba de recolhimento de lixo, na Rua Pedro Latance, altura do nº 905 (Jardim São Camilo). Despachada
117
Indicação nº 6902/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Retirada de escombros caídos atrás do imóvel na Rua Pedro Latance, nº 886 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
118
Indicação nº 6903/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Unificação da administração de todos os equipamentos públicos de lazer localizados na Rua da Mina (Jardim Tamoio / Balsan). Despachada
119
Indicação nº 6904/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore localizada na Rua Minas Gerais, nº 443 (Jardim Tarumã). Despachada
120
Indicação nº 6905/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Mudança de local de ponto de ônibus localizado na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte o CECE Antônio Ovídeo Bueno (Vila Rio Branco – Vila Liberdade). Despachada
121
Indicação nº 6906/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de ponto de parada de ônibus na Rua Manoel José da Fonseca, nº 265 (Jardim Tamoio – Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
122
Indicação nº 6907/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em todas as praças do bairro Jardim Tarumã. Despachada
123
Requerimento à Presidência nº 427/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Pesar pelo falecimento da Sra. Odília da Silva. Deferido
124
Requerimento à Presidência nº 428/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Pesar pelo falecimento da Sra. Cíntia Xavier Ricci. Deferido
125
Requerimento à Presidência nº 429/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - CONGRATULAÇÕES com o fisiculturista Renan Henrique Evangelista pelos troféus conquistados no "Arnold Classic 2022", competição de fisiculturismo anual realizada na cidade de São Paulo. Deferido
126
Requerimento à Presidência nº 430/2022 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 5 de dezembro de 2022, do Projeto de Lei n.º 13.708/2022, do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui políticas públicas para a fiscalização da preservação da flora. Deferido
127
Requerimento à Presidência nº 431/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem - ATEAL, por seus 40 anos de existência. Deferido
128
Requerimento à Presidência nº 432/2022 - Roberto Conde Andrade - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado sobre informações quanto a implementação de uma segunda unidade do restaurante do Programa “BOM PRATO” em Jundiaí. Deferido
129
Requerimento à Presidência nº 433/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate da PELOJ 174/2022, de autoria dos Vereadores Douglas Medeiros e Faouaz Taha, que prevê diretrizes para a implementação de ações de estudos, pesquisas e extensão, ao fomento à leitura e à literatura, à formação permanente e à memória da educação jundiaiense. Deferido
130
Requerimento ao Plenário nº 154/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a distribuição de medicamentos de alto custo. Aprovado(a)
131
Requerimento ao Plenário nº 155/2022 - Faouaz Taha, Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a regulamentação e a aplicação da Lei Municipal n.° 9.379/2020, que altera a Lei 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever sanções específicas por perturbação do bem-estar e do sossego público por motores que funcionem com escapamento aberto. Aprovado(a)
132
Requerimento ao Plenário nº 156/2022 - José Antônio Kachan Júnior - INFORMAÇÕES do Executivo sobre divulgação de cronograma de implantação de complexo esportivo e revitalização da Praça Rildo Michel Martilho, no cruzamento da Rua Sílvio Romero com a Avenida Antônio Frederico Ozanan (Jardim Shangai). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 6/2022 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.365, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que cria a Carteira de Identificação do Autista-CIA. (PJ 520; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/06/2022) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 6/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 13439/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO MUSEU” (18 de maio). (PJ 229; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13439/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13636/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos que comercializem materiais de limpeza para o público em geral, com as advertências que especifica. (PJ 442; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 10/05/2022; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13636/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13636/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Moção nº 291/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO aos Deputados da bancada pró-vida que impediram a aprovação do Projeto de Lei n.º 4.251/21, do Deputado Bosco Costa (PL-SE), que Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
5
Turno Único do Moção nº 292/2022 - Roberto Conde Andrade - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela urgente publicação do edital do projeto Trem Intercidades. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6
Turno Único do Moção nº 293/2022 - Antonio Carlos Albino, Adilson Roberto Pereira Junior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.102/2022, de autoria da Deputada Carla Zambelli e outros, que concede anistia aos réus em processos por "crime de opinião". (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 294/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 243/2022, da Deputada Estadual Damaris Moura (PSDB), que institui o Programa Alimentação Preventiva. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 295/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.329/2021, da Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor), com o objetivo de promover ações que ampliem o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens órfãos por meio do apoio a instituições e famílias. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Edicarlos Vetor Oeste / PP
2 Dr. Kachan Jr. / DEM
3 Juninho Adilson / PP
4 Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB
5 Cícero da Saúde / PL
Encerramento: às 12:26 hs