Moção nº 295/2022
APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.329/2021, da Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor), com o objetivo de promover ações que ampliem o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens órfãos por meio do apoio a instituições e famílias.
Autoria: Quézia de Lucca
Data de Apresentação: 10/05/2022
Proposição Digital:
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário