Moção nº 291/2022
APOIO aos Deputados da bancada pró-vida que impediram a aprovação do Projeto de Lei n.º 4.251/21, do Deputado Bosco Costa (PL-SE), que Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER).
Autoria: Madson Henrique
Data de Apresentação: 10/05/2022
Proposição Digital:
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário