Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de junho de 2021 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício N° 49° BPMI-050-03-21, do Comandante do 49° Batalhão de Polícia Militar do Interior, em resposta ao Requerimento à Presidência N° 99, do Vereador José Antonio Kachan Júnior, de Ronda Ostensiva da Polícia Militar na Rua Francisco Vendramim, na altura do n.º 81 (Vila Jundiainópolis).
2. Oficio N°173/2021-12ª PJ, do 12° Promotor de Justiça de Jundiaí, referente ao Inquérito Civil N° 14.0670.0000895/2021-2.
3. Ofício GS/STM N°205/2021, do Secretário dos Transportes Metropolitanos, em resposta à MOÇÃO 027/2021, do Vereador Adilson Roberto Pereira Júnior, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo por instalação de estação do Expresso Turístico da CPTM, no Complexo Fepasa, onde está localizado o Museu da Cia. Paulista, em Jundiaí-SP.
4. Ofício n.° 0389 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros em 28/05/2021, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
5. Nota Pública, do Coletivo Re-existir Jundiaí-Cauê Segre Ruas Constantino, que visa orientar a população quanto às medidas de gestão e contenção da transmissibilidade do coronavírus, visando prevenir a 3ª onda da pandemia em nosso município.
6. Email recebido de cidadã sobre pertubação de sossego.
7. Email recebido de cidadão sobre pedido de pavimentação de rua.
8. Ofício n.° 143/2021, do Secretário de Estado de Logística e Transportes, em resposta à MOÇÃO 37/2021, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo para implantação de passagem inferior (túnel) sob a Rodovia Anhanguera, na altura do Km 54,5.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Ofício n°242/2021/GPR-ANATEL, do Presidente da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, encaminhado Carta Aberta às autoridades Municipais através de Link.
2. Ofício UGCC/GG n° 137/2021, do Gestor da Unidade da Casa Civil, solicitando a Indicação de Representantes para Compor Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM.
3. Ofício IPREJUN Nº 198/2021, Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, solicitando Cessão do Plenário para Audiência Pública no dia 21 de junho de 2021.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13369/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Declara de utilidade pública o GRUPO SOL DA CIDADANIA.
2
 Projeto de Lei nº 13370/2021 - Edicarlos Vieira - Altera a Lei 8.372/2014, que regula o Conselho Tutelar, para prever publicidade, em estabelecimentos de educação básica, de endereços, telefones e e-mails das unidades desse Conselho.
3
 Projeto de Lei nº 13371/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Altera a Lei 7.666/2011, que exige, em cardápios, informação sobre a quantidade de calorias dos alimentos servidos, para incluir outros dados nutricionais; e adéqua sua ementa.
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1925/2021 - Romildo Antonio da Silva - Concede título honorífico.
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1926/2021 - Antonio Carlos Albino - Concede título honorífico.
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1927/2021 - Antonio Carlos Albino - Concede título honorífico.
7
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1928/2021 - Paulo Sergio Martins - Concede título honorífico.
8
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1929/2021 - Romildo Antonio da Silva - Concede título honorífico.
9
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1930/2021 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico.
10
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1931/2021 - Adriano Santana dos Santos - Concede título honorífico.
11
 Moção nº 91/2021 - Paulo Sergio Martins - APELO ao Governador do Estado de São Paulo para inclusão dos podólogos no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.
12
 Moção nº 92/2021 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei n.º 253/2021, do Deputado Rogério Nogueira (DEM), que autoriza o Poder Executivo a instalar miniusinas de oxigênio nos hospitais públicos, universitários e nas Santas Casas do Estado de São Paulo.
13
 Moção nº 93/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei 1.088/2021 do Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP), que altera a lei 11.664, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde de prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres de mama e do intestino, no âmbito do SUS, e dá providências correlatas.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1726/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de galeria de águas pluviais e recapeamento asfáltico na Rua João Melato (Vila Rafael de Oliveira) CEP 13201-105. Despachada
2
 Indicação nº 1727/2021 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto ao poste de energia inclinado na Rua Luxemburgo, em frente ao nº. 44 (Jardim Cica) CEP 13206-791. Despachada
3
 Indicação nº 1728/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação do programa de troca de recicláveis que dá desconto na conta de luz. Despachada
4
 Indicação nº 1729/2021 - Paulo Sergio Martins - Fornecimento de absorventes higiênicos para mulheres, meninas e transexuais em situação de vulnerabilidade na cidade. Despachada
5
 Indicação nº 1730/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nos bancos da Praça Antonio de Jesus, Rua Irmã Alida Steyaert (Vila de Vecchi) CEP 13202-151. Despachada
6
 Indicação nº 1731/2021 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas diurna e noturna nas ruas Zuferey (CEP 13202-420), Dr. Hegg (CEP 13202-544) e Wately (CEP 13202-520). Despachada
7
 Indicação nº 1732/2021 - Paulo Sergio Martins - Providências para a testagem obrigatória de detecção da Covid-19 em qualquer momento do ciclo gravídico ou puerperal. Despachada
8
 Indicação nº 1733/2021 - Paulo Sergio Martins - Retirada de terra e entulhos nas margens do córrego que passa na Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa) CEP 13214-565. Despachada
9
 Indicação nº 1734/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de rolamento na Av. Alceu Damião Peixoto (Bairro Casa Branca) CEP 13212-032. Despachada
10
 Indicação nº 1735/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Av. Alceu Damião Peixoto (Bairro Casa Branca) CEP 13212-032. Despachada
11
 Indicação nº 1736/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Profª. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
12
 Indicação nº 1737/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Armando Semence (Jardim Novo Horizonte). Despachada
13
 Indicação nº 1738/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Thomaz Luiz (Jardim Novo Horizonte). Despachada
14
 Indicação nº 1739/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de lixeira na Avenida Professor Luiz Rosa, defronte ao n.º 133 (Centro). Despachada
15
 Indicação nº 1740/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Major Sucupira (Centro). Despachada
16
 Indicação nº 1741/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Rua Dom Jaime Barros Câmara, altura do n.º 155 (Jardim das Bandeiras). Despachada
17
 Indicação nº 1742/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de lixeiras nos arredores do Mirante Bela Vista, Rua Paul Percy Harris, na altura do n.º 221 (Bairro Bela Vista). Despachada
18
 Indicação nº 1743/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Josefa Piccolo (Jundiaí-Mirim). Despachada
19
 Indicação nº 1744/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Luiz Vendramin (Jardim das Bandeiras). Despachada
20
 Indicação nº 1745/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Frederico Maion (Jardim das Bandeiras). Despachada
21
 Indicação nº 1746/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda extensão da Rua Dr. Hegg (Bairro Pitangueiras). Despachada
22
 Indicação nº 1747/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Lôbo de Resende (Vila São Bento). Despachada
23
 Indicação nº 1748/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão Rua Zuferey (Vila São Bento). Despachada
24
 Indicação nº 1749/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Padre Evaristo Afonso, defronte ao número 148 (Parque São Luiz). Despachada
25
 Indicação nº 1750/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Padre Evaristo Afonso (Parque São Luiz). Despachada
26
 Indicação nº 1751/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Padre Senna Freitas (Jardim São Camilo). Despachada
27
 Indicação nº 1752/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e limpeza de calçada em toda extensão da Rua 13 de maio (Bairro Vianelo). Despachada
28
 Indicação nº 1753/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Serviço de roçada em toda extensão da Rua Jair Gobbi (Jardim Tarantela). Despachada
29
 Indicação nº 1754/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de contêiner para coleta de recicláveis na Rua José Schioser, altura do nº 65 (Vila Ana). Despachada
30
 Indicação nº 1755/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de tocos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao número 885 e 834. Despachada
31
 Indicação nº 1756/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas da Rua Dr. Benedito de Godói Ferraz, 47 (Jardim Shangai). Despachada
32
 Indicação nº 1757/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recolocação de tachões na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do nº 905 (Vila Nambi). Despachada
33
 Indicação nº 1758/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa toponímica na Av. Antônio Barzaneli (Vila Hortolândia). Despachada
34
 Indicação nº 1759/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da Av. Olívio Roncoleta (Vila Hortolândia). Despachada
35
 Indicação nº 1760/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de galhos na Av. Antônio Frederico Ozanan, 8200 (Vila Hortolândia). Despachada
36
 Indicação nº 1761/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua da Alceu de Toledo Pontes, 510 (Parque Cecap). Despachada
37
 Indicação nº 1762/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato no CIC situado na Rua Alceu de Toledo Pontes (Parque Cecap). Despachada
38
 Indicação nº 1763/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Coleta Seletiva Cata-Treco no Bairro Morada das Vinhas. Despachada
39
 Indicação nº 1764/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na escada ao final da Rua da Alceu de Toledo Pontes (Parque Cecap). Despachada
40
 Indicação nº 1765/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de pontos de ônibus com bancos e cobertura em todos os pontos de parada da Av. da Uva (Bairro do Poste). Despachada
41
 Indicação nº 1766/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção da iluminação da Praça Flora Brasileira (Vila Alvorada) – CEP: 13211-299. Despachada
42
 Indicação nº 1767/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeira no ponto de ônibus localizado na Alameda das Sibipirunas, 12 (Vila Alvorada) - CEP 13211320. Despachada
43
 Indicação nº 1768/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de placas de “proibido jogar entulho” na área pública localizado entre a Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini e Alameda dos Ipês (Vila Alvorada) - CEP 13211280. Despachada
44
 Indicação nº 1769/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpada de poste localizado na Alameda das Palmeiras, em frente ao número 51 (Vila alvorada) - CEP 13211270. Despachada
45
 Indicação nº 1770/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Avenida Amélia Latorre, 760 (Jardim Guanabara) – CEP 13211-815. Despachada
46
 Indicação nº 1771/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Vistoria em árvore para possível remoção, na Rua Vitorio Rossi, n.º 5 (Parque Brasília) – CEP 13211-190. Despachada
47
 Indicação nº 1772/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Análise para remoção de árvore na Rua Américo Brasiliense, 108 (Vila Nova Esperia) - CEP 13211060. Despachada
48
 Indicação nº 1773/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Vistoria para remoção em árvore na Rua Tupinambas, 143 (Jardim Guanabara) - CEP 13211791. Despachada
49
 Indicação nº 1774/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Vistoria em árvore com risco de queda na Rua Carmela Nano, 42 (Jardim das Samambaias) – CEP: 13211710. Despachada
50
 Indicação nº 1775/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Vistoria para possível remoção em árvore na Rua Jorge copelli, 244 (Jardim Florestal) - CEP: 13215-630. Despachada
51
 Indicação nº 1776/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de 3 contêineres para depósito de lixo na Rua José Schioser, lado oposto ao nº 44, em frente a lixeira do condomínio (Vila Ana) – CEP: 13208-420. Despachada
52
 Indicação nº 1777/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Construção de espaço para guardar materiais de Educação Física na EMEB Rotary Club localizada na Avenida Francisco Pereira de Castro n° 964 (bairro Anhangabaú) - 13208-110. Despachada
53
 Indicação nº 1778/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos para criação de área de leitura na EMEB Rotary Club localizada na Avenida Francisco Pereira de Castro n° 964 (bairro Anhangabaú) – CEP: 13208-110. Despachada
54
 Indicação nº 1779/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise de árvores na EMEB Rotary Club, localizada na Avenida Francisco Pereira de Castro n° 964 (bairro Anhangabaú) – CEP: 13208-110. Despachada
55
 Indicação nº 1780/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos para realização de obras de paisagismo na EMEB Rotary Club, localizada na Av. Francisco Pereira de Castro n° 964 (bairro Anhangabaú) – CEP: 13208-110. Despachada
56
 Indicação nº 1781/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Troca de piso na EMEB Rotary Club, localizada na Av. Francisco Pereira de Castro n° 964 (bairro Anhangabaú) – CEP: 13208-110. Despachada
57
 Indicação nº 1782/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Troca de forro na EMEB Rotary Club, localizada na Av. Francisco Pereira de Castro n° 964 (bairro Anhangabaú) – CEP: 13208-110. Despachada
58
 Indicação nº 1783/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Troca de telhado da EMEB Rotary Club, localizada na Av. Francisco Pereira de Castro n° 964 (bairro Anhangabaú) – CEP: 13208-110. Despachada
59
 Indicação nº 1784/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Demarcação de vaga para deficientes e rampa de acesso na Rua Paulo Eiró nº 21, em frente a entidade Bem-Te-Vi (Vila Santana II) – CEP: 13219-023. Despachada
60
 Indicação nº 1785/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recolocação de placa indicativa de vagas para idosos na Rua Paulo Eiró nº 21, em frente a Entidade Bem-Te-Vi (Vila Santana II) – CEP: 13219-023. Despachada
61
 Indicação nº 1786/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestres na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 2983 (Vila Rami). Despachada
62
 Indicação nº 1787/2021 - Roberto Conde Andrade - Melhoria na iluminação da Rua Messina em toda sua extensão. Despachada
63
 Indicação nº 1788/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Messina na altura do nº 171 (Jardim Messina). Despachada
64
 Indicação nº 1789/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento em toda extensão da Rua Fausto Leônidas Bocchino (Jardim Paulista I). Despachada
65
 Indicação nº 1790/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada na Rua Ambrósio Castaldi, altura do nº 116 (Jardim Paulista II). Despachada
66
 Indicação nº 1791/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento em toda extensão da Avenida Dr. Paulo Moutram (Jardim Paulista). Despachada
67
 Indicação nº 1792/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca na altura do nº 230 (Centro). Despachada
68
 Indicação nº 1793/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Bela Vista, altura do nº 243 (Bela Vista). Despachada
69
 Indicação nº 1794/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores em toda extensão da Avenida Dom Pedro I (Bairro Anhangabaú). Despachada
70
 Indicação nº 1795/2021 - Roberto Conde Andrade - Troca das placas toponímicas no Bairro Anhangabaú. Despachada
71
 Indicação nº 1796/2021 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação na quadra de basquete localizada na Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Formosa) - CEP: 13.214-300. Despachada
72
 Indicação nº 1797/2021 - Cícero Camargo da Silva - Poda de galhos e raiz de uma árvore localizada na Rua José Adrião Cassalho Junior - (Vila Ana) - CEP: 13.208-460. Despachada
73
 Indicação nº 1798/2021 - Faouaz Taha - Estudos visando à implantação de uma Central de Intermediação em Libras. Despachada
74
 Indicação nº 1799/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco na altura do número 410 da Rua Professor Nelson Álvaro Figueredo Brito (Jardim Torres de São José) - CEP 13.214-530. Despachada
75
 Indicação nº 1800/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco na altura do número 150 da Rua Professor Nelson Álvaro Figueredo Brito (Jardim Torres de São José) – CEP: 13.214-530. Despachada
76
 Indicação nº 1801/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco na Rua Daniel Paulo Nasser, 528 (Jardim Torres de São José) - CEP: 13.214-540. Despachada
77
 Indicação nº 1802/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de calçada no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Secundino Veiga, defronte ao número 379 (Centro) – CEP: 13.201-010. Despachada
78
 Indicação nº 1803/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reposicionamento de placa de trânsito localizada no passeio público da Rua Barão de Jundiaí, na altura do número 379 (Centro) - CEP: 13.201-010. Despachada
79
 Indicação nº 1804/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção na iluminação pública em toda a extensão da Avenida 14 de Dezembro - CEP: 13206-010. Despachada
80
 Indicação nº 1805/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo de tráfego no trânsito do trevo da Avenida 9 de Julho com acesso ao Shopping Jundiaí (bairro Anhangabaú) - CEP: 13208-056. Despachada
81
 Indicação nº 1806/2021 - Quézia Doane de Lucca - Desassoreamento do córrego da Colônia. Despachada
82
 Indicação nº 1807/2021 - Quézia Doane de Lucca - Limpeza e desassoreamento do Rio Jundiaí. Despachada
83
 Indicação nº 1808/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Senador Bento Pereira Bueno, altura do número 130 (Vila Progresso) - CEP 13202-240. Despachada
84
 Indicação nº 1809/2021 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização, instalação de mais brinquedos e academia ao ar Livre no parque infantil situado à Rua Lino Pizol, número 30 (Vila Nova Maringá) - CEP: 13210-030. Despachada
85
 Indicação nº 1810/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de coleta de lixo orgânico e reciclável na Rua Cafezal, que fica na altura do número 875 da Avenida Aristides Carra (Chácara Terra Nova) - CEP: 13210-869. Despachada
86
 Indicação nº 1811/2021 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de placas proibindo jogar lixo no final da Avenida Presbítero Euclides Alves do Nascimento (Jardim Vale Verde) - CEP: 13205-540. Despachada
87
 Indicação nº 1812/2021 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de concreto derramado pela extensão da Avenida Gemma Frasson Reynaldo (Castanho) - CEP: 13205-643. Despachada
88
 Indicação nº 1813/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação do projeto escola inovadora na Emeb Aparecido Garcia, situada na Avenida Comendador Luíz Aiello, nº 345 (Jardim Martins) - CEP 13210-340. Despachada
89
 Indicação nº 1814/2021 - Adriano Santana dos Santos - Operação tapa buraco na Avenida Américo Bruno (Ponte de São João) - CEP: 13218-080. Despachada
90
 Indicação nº 1815/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico de buraco aberto pela DAE- Água e Esgoto S/A na altura do número 208 da Rua Paris (Vila São Sebastião) - CEP: 13202-020. Despachada
91
 Indicação nº 1816/2021 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria de estruturas e reparo asfáltico em afundamento no entorno de poço de visita na Rua Atenas, altura do número 36 (Vila São Sebastião) - CEP: 13202-023. Despachada
92
 Indicação nº 1817/2021 - Adriano Santana dos Santos - Correção de afundamento asfáltico na altura do número 21 da Rua Berlim (Vila São Sebastião) - CEP: 13.202-027. Despachada
93
 Indicação nº 1818/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico de buraco aberto pela DAE- Água e Esgoto S/A, altura do número 250 da Rua Ary Normanton (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-200. Despachada
94
 Indicação nº 1819/2021 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada queimada na Rua Presbítero Cícero Lima Correia, altura do n.º 237 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
95
 Indicação nº 1820/2021 - Edicarlos Vieira - Manutenção em brinquedos do parque infantil na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, altura do n.º 5.476 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
96
 Indicação nº 1821/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em praça na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, altura do nº 5.476 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
97
 Indicação nº 1822/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde na Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú). Despachada
98
 Indicação nº 1823/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo “container” na Av. José Benassi, altura do n.º 2.734 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
99
 Indicação nº 1824/2021 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de redutores de velocidade na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, altura do nº 5.272 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
100
 Indicação nº 1825/2021 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestres na Av. Gino Lenin Ferrazzo, altura do n.º 650 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
101
 Indicação nº 1826/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
102
 Indicação nº 1827/2021 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão. Despachada
103
 Indicação nº 1828/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública em viela situada na Rua José Delógio Ruiz, ao lado do n.º 114 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
104
 Indicação nº 1829/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Alfredo Pizzocaro, n.° 265 (Jardim Tamoio). Despachada
105
 Indicação nº 1830/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza da calçada na Av. Carlos Ângelo Mathion, defronte o n.° 806 (Jardim Tamoio/Balsan). Despachada
106
 Indicação nº 1831/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção e instalação de tampa na galeria de água pluviais localizada na Rua Miguel Barreto Mattar, defronte o Tupi 3 (Jardim Tamoio/Balsan). Despachada
107
 Indicação nº 1832/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pintura das lombadas na Rua Miguel Barreto Mattar, altura dos n°s 305, 450 e 600 (Jardim Tamoio). Despachada
108
 Indicação nº 1833/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de boca de lobo na Rua Padre Antônio Vieira, 68 (Vila São João Batista). Despachada
109
 Indicação nº 1834/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação na quadra localizada entre a Av. Dr. Paulo Montram e a Rua Urbano Rubbo Copeli (Vila Ana). Despachada
110
 Indicação nº 1835/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de cerca “country” em todo o entorno da praça localizada entre a Av. Dr. Paulo Montram e a Rua Urbano Rubbo Copeli (Vila Ana). Despachada
111
 Indicação nº 1836/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de “playground” na praça localizada entre a Av. Dr. Paulo Montram e a Rua Urbano Rubbo Copeli (Vila Ana). Despachada
112
 Indicação nº 1837/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da quadra localizada entre a Av. Dr. Paulo Montram e a Rua Urbano Rubbo Copeli (Vila Ana). Despachada
113
 Indicação nº 1838/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de um contêiner de lixo na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 3111 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
114
 Indicação nº 1839/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de um contêiner de lixo na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 1031 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
115
 Indicação nº 1840/2021 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza das canaletas de água na Avenida da Uva, altura número 2910 (Bairro do Poste) CEP. 13213-235. Despachada
116
 Indicação nº 1841/2021 - Romildo Antonio da Silva - Troca ou manutenção do toldo da EMEB Ivo de Bona, Av. Francisco Roveri, número 505 (Parque Residencial Almerinda Chaves) CEP. 13212-541. Despachada
117
 Indicação nº 1842/2021 - Romildo Antonio da Silva - Extensão da rede de água, na Rua José Fernando Vieira (Parque Corrupira) CEP. 13214-334. Despachada
118
 Indicação nº 1843/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da rede de esgoto na Rua José Fernando Vieira (Parque Corrupira) CEP 13214-334. Despachada
119
 Indicação nº 1844/2021 - Romildo Antonio da Silva - Pavimentação asfáltica na Rua José Fernando Vieira (Parque Corrupira) CEP. 13214-334. Despachada
120
 Indicação nº 1845/2021 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e manutenção do córrego na Rua José Fernando Vieira (Parque Corrupira) CEP. 13214-334. Despachada
121
 Indicação nº 1846/2021 - Romildo Antonio da Silva - Construção de um canteiro central na Av. Henrique Brunini, altura do número 1620 (Bairro Fazenda Grande) CEP 13212-405. Despachada
122
 Indicação nº 1847/2021 - Romildo Antonio da Silva - Construção de um canteiro central na Av. Henrique Brunini, altura do número 11783  (Bairro Fazenda Grande) CEP 13212-405. Despachada
123
 Requerimento à Presidência nº 157/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Antônio Davini Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 158/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Penna. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 159/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Valdir Aparecido de Oliveira pelos 36 anos de serviços na Guarda Municipal. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 160/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Saúde do Laboratório de Análises Clínicas Anchieta. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 161/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Saúde do Ambulatório de Especialidades. Deferido
128
 Requerimento à Presidência nº 162/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Saúde do Núcleo Integrado de Saúde - NIS. Deferido
129
 Requerimento à Presidência nº 163/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Unidade Básica Anhangabaú. Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 164/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Colônia. Deferido
131
 Requerimento à Presidência nº 165/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Caxambu. Deferido
132
 Requerimento à Presidência nº 166/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Jundiaí Mirim. Deferido
133
 Requerimento à Presidência nº 167/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Vila Aparecida. Deferido
134
 Requerimento à Presidência nº 168/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Ruy Barbosa. Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 169/2021 - Paulo Sergio Martins - CONGRATULAÇÕES com o Aeroclube de Jundiaí pelos 80 anos de atividades. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 170/2021 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO até 06 de dezembro de 2021, da tramitação do PL 13.297/2021, do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê contratação de aprendizes pelos órgãos da administração pública direta e indireta. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 171/2021 - Colegiado de Vereadores - Pesar pelo falecimento do Sr. Edicarlos Candiani Luna. Deferido
138
 Requerimento ao Plenário nº 46/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Projeto Município Seguro e a expansão do sistema de videomonitoramento. Aprovado(a)
139
 Requerimento ao Plenário nº 47/2021 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre situação da cobertura da quadra da EMEB Maria Elizabeth Oliveira França da Silva e a inclusão da Unidade Escolar no programa Escola Inovadora. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 841/2021 José Antônio Kachan Júnior - Altera o Regimento Interno para ampliar os critérios da concessão do Diploma “Amigo da Saúde”. (CJ 130; CJR; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PR 841/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 841/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13275/2020 Faouaz Taha - Altera a Lei 8.334/2014, que exige, em locais privados de prática esportiva e no comércio de produtos correlatos, advertência sobre as consequências do uso de esteroides anabolizantes, para acrescentar informação sobre venda sob prescrição médica. (CJ 1.423; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13275/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13275/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13302/2021 Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO TESTE DO PEZINHO” (6 de junho). (CJ 22; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13302/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13320/2021 Madson Henrique do Nascimento Santos - Altera a Lei 7.820/2012, que fixa diretrizes de atendimento no caso de violência sexual contra crianças e adolescentes, para prever absoluta priorização nas ações e programas de atendimento e proteção. (CJ 46; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/05/2021; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13320/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13320/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13320/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Moção nº 88/2021 Cícero Camargo da Silva - APELO ao Governo Federal por urgente envio de verbas para o tratamento dos pacientes vítimas da COVID-19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência.
6
 Turno Único do Moção nº 83/2021 José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 939/ 2021, do Senador Lasier Martins (PODEMOS/ RS), que altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para vedar o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 84/2021 Antonio Carlos Albino - APOIO à PEC 199/19, do Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP), que altera artigos da Constituição sobre recursos extraordinários de competência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e prisão em segunda instância. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 85/2021 Adilson Roberto Pereira Junior - APELO ao Governador do Estado de São Paulo para inclusão das lactantes no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 86/2021 Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei 1.213/21, de autoria do Deputado Federal Afonso Florence (PT-BA), que altera a Lei 14.124, para incluir os trabalhadores da área de saneamento básico no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 87/2021 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 234/2020, de autoria das Deputadas Estaduais Dra. Damaris Moura (PSDB) e Marina Helou (Rede), que cria a Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde (LAPS), em virtude da situação de calamidade pública decretada em decorrência do novo coronavírus causador da Covid-19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dr. Kachan Jr. / REP
2 Albino / PL
3 Quézia de Lucca / PL
4 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 12:17 hs