Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de fevereiro de 2021 (terça-feira), às 09h08

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí em resposta à MOÇÃO 351/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei 4.754/2016, que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.
2. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí em resposta à MOÇÃO 352/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de Apoio ao Governo Federal pela assinatura da "Declaração de Genebra" - Movimento internacional contra o aborto e a favor da família.
3. Ofício n.° 1514 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0521759-03/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
4. Ofício n.° 6069/2020/GPPR-GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 351/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei 4.754/2016, que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.
5. Ofício n.° 1961/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 351/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei 4.754/2016, que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.
6. Ofício n.° 1520 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
7. Resposta da Agência 6329 (Parque Residencial Eloy Chaves) do Banco Bradesco S/A ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 750/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de SOLICITAÇÃO ao Banco Bradesco de informações sobre a não disponibilização do serviço de depósito de cheque na agência do Parque Eloy Chaves.
8. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VIII ao Convênio n.° 015/2015 - Instituto Jundiaiense Luiz Braille; do Termo Aditivo VII ao Convênio n.° 09/2016 - Faculdade de Medicina; e do Termo Aditivo III ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Assistencial e Pedagógica n.° 05-2017 - Faculdade de Medicina.
9. Ofício n.° 1545 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
10. Ofício UGCC/DAP n.° 72/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de dezembro de 2020.
11. Ofício n.° 1547 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
12. Ofício UGAGP 071/2020, do Diretor do Departamento de Logística e Suprimentos, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 771/2020, do Vereador FAOUAZ TAHA, de CONGRATULAÇÕES com o Departamento de Logística e Suprimentos, da Prefeitura de Jundiaí, pelo excelente trabalho desenvolvido no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
13. Ofício UGAGP 072/2020, do Diretor do Departamento de Logística e Suprimentos e da Gestora da Unidade de Administração e Gestão de Pessoas, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 773/2020, do Vereador FAOUAZ TAHA, de Congratulações com o Centro de Distribuição de Jundiaí pelo relevante serviço prestado na condução da pandemia do coronavírus.
14. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração n.° 29/2018 - Instituto Kairós.
15. Ofício n.° 1552 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
16. Ofício n.° 1568 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
17. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Convênio n.° 03-2018- Amarati.
18. Ofício n.° 105/2020 - UGE/GG, da Gestora da Unidade de Educação, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 767/2020, do Vereador FAOUAZ TAHA, de CONGRATULAÇÕES com a Unidade de Gestão de Educação, da Prefeitura de Jundiaí, pelo excelente trabalho desenvolvido no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
19. Ofício n.° 2025/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 351/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei 4.754/2016, que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.
20. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VI ao Convênio 09-2019 - São Vicente.
21. Ofício n.° 1589 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “reabilitação de área pública no município de jundiaí.”, relativo a Campo do Careca.
22. Ofício n.° 1593 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “implantação de ecoponto na região sul do município de jundiaí e aquisição de 01 caminhão para o ecoponto.”, relativo a Ecoponto Sul - Jd. do Lago.
23. Ofício n.° 1600 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto “Implantacao e Modernizacao de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer”, relativo a Arquibancada Bolão - 2008 – M.Esportes.
24. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VIII ao Convênio n.° 09/2016 - Faculdade de Medicina de Jundiaí.
25. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Termo de Colaboração n.° 23-2018, Apae; do Termo Aditivo III ao Termo Colaboração n.° 20-2018 - CRJ; do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.° 24-2018 - Braille; do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração n.° 22-2018 - Bem te Vi; do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração n.° 18-2018 – Ateal; do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.° 21-2018 - Amarati; do Termo Aditivo V ao T. Colaboração n.° 19-2018 - Apae; e do Termo de Prorrogação X ao Convênio 06-2002 - Equip. Perícias Judiciais.
26. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 17-2020 - Hospital São Vicente; do Termo Aditivo II ao Termo de Acordo de Cooperação n.° 05-2018- Núcleo Softex Campinas; do Termo de Fomento n.° 07-2020 – Cesprom; do Termo de Fomento n.° 08-2020 - Almater; do Termo de Fomento n.° 09-2020 - Apae de Jundiaí; do Termo de Fomento n.° 10-2020 Bom Pastor; do Termo de Fomento n.° 11-2020 - Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro; e do Termo de Fomento n.° 12-2020- PAIM.
27. Ofício n.° 1630 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0521759-03/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
28. Ofício n.° 1631 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
29. Ofício n.° 003 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros na conta vinculada ao Termo de Compromisso n.° 0424396-42/2014, no âmbito do Programa Saneamento Básico, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “Ampliação e adequação do SES nos bairros do Varjão do Poste, Traviu, São José e Castanho”, relativo a PAC/OGU - SES Jundiaí.
30. Ofício SDR-EXP-2020/00259, do Diretor Técnico do Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 297/2019, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, de APELO à Secretaria Estadual da Educação por urgência no início das obras de reforma dos prédios das escolas de Jundiaí incluídas no Programa Escola+Bonita.
31. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 16/2020 - Fundação Casa da Cultura e Esportes; do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração n.° 03/2017 - Cidade Vicentina; e do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração n.° 05/2017 - Cidade Vicentina.
32. Ofício n.° 158/2020, da Secretaria da Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 336/2020, dos Vereadores PAULO SERGIO MARTINS e ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, de APELO ao Governo do Estado para que se mantenha o Tenente-Coronel Eduardo Yasui, no comando do 49.° Batalhão da Polícia Militar de Jundiaí.
33. Ofício n.° 30 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
34. Ofício n.° 32 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
35. Ofício UGCC/DAP n.° 001/2021, do Assessor Especial para Assuntos Legislativos, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de janeiro de 2021.
36. Ofício UGCC/DAP n.° 002/2021, do Assessor Especial para Assuntos Legislativos, encaminhando o demonstrativo de movimento de atendimento do PROCON durante o mês de novembro/2020.
37. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo IX ao Convênio 015-15, Luiz Braille.
38. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VI ao Convênio n.° 19-2019, AFIP.
39. Ofício n.° 037 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0505674-53/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUBLICO-ESTUDOS E PROJETOS.
40. Ofício n.° 1245/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 326/2020, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APOIO ao PL 134 de 2018, do Deputado Federal Ricardo Izar (PP/SP), que altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena pela prática de ato de abuso, consistente em maus-tratos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e instituir como causa de aumento de pena do crime de maus-tratos aos animais a prática de atos de zoofilia.
41. Ofício n.° 1348/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 338/2020, do COLEGIADO DE VEREADORES, de APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, para urgente inclusão na ordem do dia, da votação do PL 3.332/20, do Deputado Federal Abou Anni (PSL/SP), que autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial para atendimento aos profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários.
42. Ofício n.° 1352/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 341/2020, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de APELO ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara n.° 1.402/2020, que altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
43. Ofício n.° 1430/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 352/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de Apoio ao Governo Federal pela assinatura da "Declaração de Genebra" - Movimento internacional contra o aborto e a favor da família.
44. Ofício SES-EXP-2020/49857, do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em resposta à MOÇÃO 342/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que adote o "Protocolo Coimbra", de suplementação de Vitamina D, na rede pública estadual de saúde.
45. Ofício n.° 0003/2020 CRESS/SP – Seccional Campinas, da Conselheira Presidente do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo – 9.ª Região, solicitando informações sobre a regulamentação da Lei federal n.° 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica.
46. Ofício COMUS n.° 16/2020, do Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Jundiaí-COMUS, encaminhando cópias das Moções 02/20 e 03/20, de repúdio a decisões do Governo estadual.
47. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro para participação nas celebrações da Semana Santa de 2021.
48. E-mail do Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminhando relatório de execução orçamentária dos recursos federais destinados ao Município.
49. Ofício n.° 0053 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0521759-03/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
50. Ofício n.° 0088 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
51. Ofício n.° 1174/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 317/2020, do COLEGIADO DE VEREADORES, de APOIO ao Projeto de Lei 1.397/2020, que aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante a pandemia, na forma do substitutivo aprovado, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Junior (MDB-AL).
52. Ofício n.° 1168/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 318/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de REPÚDIO ao PL 2.630/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (Lei das Fake News).
53. Ofício n.° 1216/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 324/2020, do COLEGIADO DE VEREADORES, de APOIO ao Projeto de Lei 2048/2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a concessão e a manutenção do benefício de auxílio-doença, da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte, nas condições que especifica.
54. Ofício n.° 1217/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 325/2020, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de APOIO ao Projeto de Lei nº 4.162/2019, de autoria do Poder Executivo, sobre o marco legal do saneamento básico.
55. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VII ao Convênio 09-2019 - Hospital São Vicente; do Termo Aditivo I ao Termo de Convênio 11-2019 - 12GAC x UGE; e do Termo Aditivo IV ao Convênio 07-2019 - Hospital São Vicente.
56. Ofício n.° 0071 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L n.º 318/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.546, que “Denomina ‘Travessa IRMA DE CASTRO ROCHA’ a Travessa 3 do loteamento Cavetá, no Bairro Jundiaí-Mirim.”
2. Of. GP.L n.º 319/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.547, que “Altera a Lei 2.463/1981, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o ‘Dia do Surdo-Mudo’, para substituir a designação da data comemorativa para ‘Dia do Surdo’ e alterar a comemoração para 26 de setembro.”
3. Of. GP.L n.º 320/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.548, que “Denomina ‘ANTÔNIO BRÁS MUNHOZ’ a Via de Pedestre 2 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.”
4. Of. GP.L n.º 321/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.549, que “Denomina ‘Rua MARIA PILON ANTIBERO’ a Rua 4 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce.”
5. Of. GP.L n.º 322/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.550, que “Aprova a revisão do Plano Municipal de Turismo.”
6. Of. GP.L n.º 326/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.551, que “Denomina ‘Rua OSMAR PILON’ a Rua 5 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce.”
7. Of. GP.L n.º 327/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.552, que “Denomina ‘BELARMINO BRAGA’ a Via de Pedestre 1 da Fase 2 do Loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.”
8. Of. GP.L. n.° 328/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 341/2020, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre retorno das atividades no Centro Comunitário João Batista de Lima (Vila Maringá).
9. Of. GP.L. n.° 333/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 342/2020, do Vereador FAOUAZ TAHA, de Informações do Executivo sobre contratação de podólogos para as unidades básicas de saúde.
10. Of. GP.L n.º 329/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.553, que “Revoga a Lei 8.672/16, que prevê notificação de multas de trânsito com Aviso de Recebimento - AR ou por envio ao endereço eletrônico do infrator.”
11. Of. GP.L n.º 334/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 603, que “Altera a Lei Complementar 482/2009, que regula a conservação do imóvel urbano e seu abandono, para adequar sua ementa e dispor sobre o combate a vetores epidemiológicos.”
12. Of. GP.L n.º 336/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.555, que “Denomina ‘Avenida Presbítero JOÃO FRANCO DE OLIVEIRA’ a Avenida 2 do loteamento Parque Industrial RM; e revoga a Lei 9.163/2019, correlata.”
13. Of. GP.L n.º 338/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.556, que “Denomina ‘Rua Drª MARIA DE LOURDES MENDONÇA BRAVO’ a Rua 2 do loteamento Quinta das Palmeiras, no Bairro Caxambu.”
14. Of. GP.L n.º 339/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.557, que “Denomina ‘Rua JOÃO ANTIBERO’ a Rua 6 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce.”
15. Of. GP.L n.º 340/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.558, que “Prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, de placa ou cartaz com as advertências e informações que especifica.”
16. Of. GP.L n.º 341/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.559, que “Denomina ‘Rua NELSON NEGRINI’ a Rua 1 do loteamento Quinta das Palmeiras, no Bairro Caxambu.”
17. Of. GP.L n.º 330/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.554, que “Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2021.”
18. Of. GP n.º 180/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando documentos de desligamento de mandato.”
19. Of. GP n.º 181/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando documentos para posse em 1º de janeiro de 2021.”
20. Of. GP.L. n.° 343/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 344/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de informações do Executivo sobre asfalto na Rua Gumercindo Bardi da Fonseca (Chácaras Maltoni).
21. Ofício GP n.º 005/2021 – Encaminha Mensagem referente ao Plano de Governo do Município de Jundiaí (situação fiscal), para o período de 2021 a 2024.
Expediente do Gabinete
1. E-mail do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo encaminhando cópia do Requerimento n.° 1581/2020, do Deputado Altair Moraes, de voto de congratulações com a população de Jundiaí pelo aniversário do Município (14 de dezembro).
2. E-mail do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo encaminhando cópia do Requerimento n.° 1620/2020, do Deputado Cezar, de voto de congratulações com a população de Jundiaí pelo aniversário do Município (14 de dezembro).
3. Convite do Uirapuru Country Club para participação no processo eleitoral da entidade no dia 13 de dezembro de 2020.
4. Manifestação dos Movimentos Olhares e Vozes Antirracistas e Jundiaí sem Racismo com propostas para ações junto às Comissões Permanentes da Casa.
5. Ofício – PRES n.° 3/2021, do Diretor-Presidente da DAE S/A – Água e Esgoto, em resposta ao Ofício PR/GA 82/2020, sobre suspensão de corte de fornecimento de água por conta da pandemia de Covid 19.
6. Ofício Circular n.° 001/21, do Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, comunicando a composição da Mesa Diretora do exercício de 2021.
7. Ofício IPREJUN n.° 002/2021, do Diretor-Presidente do Instituo de Previdência do Município de Jundiaí, solicitando cessão de servidora.
8. Ofício n.° 001/2021 – UGE/GG, da Gestora da Unidade de Educação, cumprimentando pela eleição à Presidência da Casa.
9. Ofício 003/2021, do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Jundiaí, solicitando atestado de funcionamento da entidade.
10. Comunicado da Câmara da Estância Turística de Salto informando composição da Mesa e relação de vereadores.
11. Ofício Circular n.º 001/2021, da Câmara Municipal de Carapicuíba, informando composição da Mesa e relação de vereadores.
12. Ofício Circular n.º 001/2021, da Câmara Municipal de Itariri, informando composição da Mesa e relação de vereadores.
13. Ofício CMI - GP n.º 05/2021, da Câmara Municipal de Itupeva, informando composição da Mesa e relação de vereadores.
14. Solicitação do Diretor-Presidente da Associação de Educação Terapêutica para Portadores de Lesões Neurológicas-AMARATI de atestado de funcionamento da entidade.
15. Ofício 002/2021, do Presidente da Associação de Moradores do Jardim Danúbio, solicitando reunião para tratar de assuntos de interesse da entidade.
16. Ofício n.º 1/2021, da Câmara Municipal de Ilha Solteira, informando composição da Mesa e relação de vereadores.
17. Ofício DM 02/21, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando cessão do Plenário no dia 5 de fevereiro de 2021 para reunião com a Secretária Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
18. Ofício Pres. n.° 213/2021, do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, cumprimentando e colocando-se à disposição para discussão de temas ligados à Planta Genérica de Valores, deficit habitacional, moradias e mercado imobiliário.
19. Ofício CG/568/2020-c, do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando cópia da Indicação n.° 380/2020, do Vereador Alexandre Scombatti, sobre alterações no sistema de Previdência dos servidores paulistas.
20. E-mail do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando cópia do Requerimento n.° 62/2021, da Vereadora Thainara Faria, de repúdio do pedido de suspensão, em caráter liminar, da produção da Coronavac pelo Instituto Butantan.
21. Ofício DL 40/2021, do Vereador Daniel Lemos, indicando a implementação do projeto “Pé de Infância” na Câmara Municipal.
22. Ofício 02/2021, do Procurador do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, solicitando atestado de funcionamento da entidade.
Outros Comunicados
Ofício GP n.º 005/2021 – Encaminha Mensagem referente ao Plano de Governo do Município de Jundiaí (situação fiscal), para o período de 2021 a 2024.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1071/2020 - Prefeito Municipal - Institui o novo Código de Obras e Edificações; e revoga normas correlatas.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1072/2020 - Antonio Carlos Albino - Altera o Código Tributário para reduzir a alíquota do IPTU de imóvel em que haja, defronte de sua testada, ponto de ônibus instalado.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 1073/2021 - Prefeito Municipal - Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo (PPIPA V).
4
 Projeto de Lei nº 13289/2020 - Edicarlos Vieira - Prevê, nos locais que especifica, reserva de vagas de estacionamento para embarque e desembarque em táxis e veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros solicitado por aplicativos.
5
 Projeto de Lei nº 13290/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Institui o Código de Defesa do Contribuinte.
6
 Projeto de Lei nº 13291/2021 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 8.584/2016, que disciplina a publicidade ao ar livre, para prever que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam confeccionados em material reciclável.
7
 Projeto de Lei nº 13292/2021 - Paulo Sergio Martins - Prevê afixação, nos locais que especifica, de cartazes para divulgação da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual (“Lei do Minuto Seguinte”).
8
 Projeto de Lei nº 13293/2021 - Paulo Sergio Martins - Institui a Campanha “Projeto Varal Solidário”, de incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social.
9
 Projeto de Lei nº 13294/2021 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD.
10
 Projeto de Lei nº 13295/2021 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
11
 Veto nº 13/2020 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 13.254, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para permitir a contratação de empresa particular para realização de poda ou remoção de árvores, nas condições que especifica.
12
 Veto nº 14/2020 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.242, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que exige emissão de receitas médicas e odontológicas com letra legível, por extenso e em vernáculo.
13
 Veto nº 15/2020 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.258, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que exige disponibilização, pelo Município, de equipe multidisciplinar de atenção à gestante no pré-natal, parto e pós-parto, com a composição mínima que especifica.
14
 Veto nº 16/2020 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.108, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que prevê, nas viaturas da Guarda Municipal, informação do telefone de sua Corregedoria.
15
 Veto nº 17/2020 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.249, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que prevê sanção pelo descumprimento dos limites de emissão de gases poluentes por veículos automotores movidos à queima de combustível fóssil.
16
 Veto nº 18/2020 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI nº. 13.255, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que altera a Lei 7.956/2012, que faz exigências para a realização de eventos, e a Lei 8.521/2015, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários, para vedar, em próprios públicos municipais, feiras e eventos patrocinados ou apoiados por empresa produtora, distribuidora, importadora ou representante de bebidas alcoólicas ou de cigarros, com a respectiva propaganda.
17
 Projeto de Resolução nº 834/2021 - Mesa Diretora - Referenda o Ato da Mesa 800/2021, que estende a vigência do regramento especial para a realização de audiências públicas e altera o horário das sessões ordinárias enquanto houver risco de contágio do coronavírus (Covid-19).
18
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1889/2021 - Mesa Diretora - Referenda a nomeação do Sr.ª JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS para o cargo de Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.
19
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1890/2021 - Mesa Diretora - Referenda as nomeações do Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, da Sra ANITA CAROLINA LUNARDI PETRIN e da Sra CLAUDIA GEORGE MUSSELI CEZAR para, respectivamente, os cargos de Diretor-Presidente, Diretora de Benefícios e Diretora Administrativo-Financeira do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN.
20
 Moção nº 1/2021 - Antonio Carlos Albino - APOIO, ao PL 5.198/2020, do Deputado Federal Junio Amaral (PSL-MG), que veda expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.
21
 Moção nº 2/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - REPÚDIO ao PL 250/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Paulo Fiorilo e José Américo (PT-SP), que altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando à mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 no âmbito do Estado.
22
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1891/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2018.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1/2021 - Edicarlos Vieira - Gestões junto à CPFL para providências quanto a constantes interrupções de energia elétrica na Rua dos Pavan (Bairro Bom Jardim) – CEP 13213-410. Despachada
2
 Indicação nº 2/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo contêiner na Avenida Romeu Paschoal Milani (Jardim Carolina / Medeiros) – CEP 13212-365. Despachada
3
 Indicação nº 3/2021 - Edicarlos Vieira - Estudo para ampliação dos horários regulares de ônibus da linha 564 (Terminal CECAP / Bom Jardim). Despachada
4
 Indicação nº 4/2021 - Edicarlos Vieira - Substituição das lâmpadas incandescentes por LED na Vila Cristo Redentor. Despachada
5
 Indicação nº 5/2021 - Edicarlos Vieira - Desinsetização na Rua Marcos Fagundes Peixoto (Vila Cristo Redentor). Despachada
6
 Indicação nº 6/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Setembrina Queiroz Telles (Vila Santa Maria) – CEP 13203-220. Despachada
7
 Indicação nº 7/2021 - Edicarlos Vieira - Intervenção da Zoonoses para conter infestação de cobras no CECE Antônio Marcussi na Rua Setembrina Queiroz Telles, 201 (Vila Cristo Redentor) – CEP 13203-233. Despachada
8
 Indicação nº 8/2021 - Edicarlos Vieira - Notificação ao proprietário de terreno localizado na Rua Setembrina Queiroz Telles (ao lado do CECE Antônio Marcussi) para reconstrução da calçada e muro (Vila Cristo Redentor) – CEP 13203-233. Despachada
9
 Indicação nº 9/2021 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212-461. Despachada
10
 Indicação nº 10/2021 - Edicarlos Vieira - Melhorias na iluminação da ciclovia na Avenida Antônio Pincinato. Despachada
11
 Indicação nº 11/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação do programa "Bairro Seguro", da Guarda Municipal, no Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
12
 Indicação nº 12/2021 - Antonio Carlos Albino - Preparação das UBS, UPA, hospitais e demais postos de vacinação de Jundiaí contra a COVID-19 para prestarem atendimento de urgência em caso de reações adversas à vacina. Despachada
13
 Indicação nº 13/2021 - Antonio Carlos Albino - Inclusão de fiscalização de trânsito nas atribuições da Guarda Municipal. Despachada
14
 Indicação nº 14/2021 - Antonio Carlos Albino - Melhorias no transporte público, nas praças e jardins, na pavimentação asfáltica e na iluminação pública dos seguintes Bairros: Jardim Pacaembu, Colônia e Jardim Carpas. Despachada
15
 Indicação nº 15/2021 - Antonio Carlos Albino - Esforços junto ao Governo Federal para implantação de Escola Cívico-Militar em Jundiaí. Despachada
16
 Indicação nº 16/2021 - Antonio Carlos Albino - Melhorias na iluminação pública e na pavimentação asfáltica, intensificação na segurança, regularidade nas podas das árvores e no corte/poda do mato das calçadas (meio-fio) das ruas do Bairro Ponte São João. Despachada
17
 Indicação nº 17/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação de infraestrutura (galeria de águas pluviais, pavimentação asfáltica, guias, calçadas) na Rua Luiza Porcari Corassa, e demais vias próximas (bairro Medeiros). Despachada
18
 Indicação nº 18/2021 - Antonio Carlos Albino - Reclassificação do bairro Medeiros e região conforme o novo Plano Diretor. Despachada
19
 Indicação nº 19/2021 - Antonio Carlos Albino - Nova pavimentação asfáltica em todos as ruas localizadas nos Centro da Cidade, especialmente na Rua do Rosário, no trecho entre o Fórum Dr. Tibúrcio de Siqueira e a Rua Coronel Leme da Fonseca. Despachada
20
 Indicação nº 20/2021 - Antonio Carlos Albino - Curso de Capacitação em primeiro socorros para agentes trânsito. Despachada
21
 Indicação nº 21/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana). Despachada
22
 Indicação nº 22/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para instalação de parklet na Praça Dom Luiz Gonzaga Barbosa, ao lado do Velório Municipal (Centro). Despachada
23
 Indicação nº 23/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Nivelamento do leito carroçável da área na Rua Campos Salles, na altura do n.º 350, sentido Fórum (Centro). Despachada
24
 Indicação nº 24/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para a implantação de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Campos Salles (Centro). Despachada
25
 Indicação nº 25/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Fiscalização de trânsito na Rua Dr. Emile Pilon, cruzamento com a Rua Brasil (Vila Arens). Despachada
26
 Indicação nº 26/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Rua Barão do Rio Branco, na altura do n.º 137 (Vila Arens). Despachada
27
 Indicação nº 27/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Rua Varzea Paulista, na altura do n.º 277 (Vila Agrícola). Despachada
28
 Indicação nº 28/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias no córrego existente na Rua Recife (Vila Maria Genoveva). Despachada
29
 Indicação nº 29/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Fiscalização de trânsito na Rua Dr. Emile Pilon, cruzamento com a Rua Brasil (Vila Arens). Despachada
30
 Indicação nº 30/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de galho e de raiz na Avenida Samuel Martins, na altura do nº 203 (Vila Progresso). Despachada
31
 Indicação nº 31/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Serviço de roçada no córrego do Jardim São Camilo entre as ruas Julio Ribeiro e Padre Roma (CEP13216-413). Despachada
32
 Indicação nº 32/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Raspagem e roçada em toda extensão na Rua Fernão Dias Paes Leme Vila Aparecida (CEP13218-440). Despachada
33
 Indicação nº 33/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de um toco na Av Giustiniano Borin, altura do n.º 3058 (Bairro Caxambu) CEP 13218-546 Despachada
34
 Indicação nº 34/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza e serviço de roçada no antigo posto da Guarda Municipal do Jardim São Camilo Rua José Maria Whitaker, altura do n.º 298 (CEP 13216-410). Despachada
35
 Indicação nº 35/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reparo na calçada da Rua Padre Roma Jardim - São Camilo - CEP 13216-413. Despachada
36
 Indicação nº 36/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem em toda extensão da Rua Fernão Dias Paes Leme - Vila Aparecida - CEP 13218-440. Despachada
37
 Indicação nº 37/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Serviço de limpeza e roçada na praça situada na Rua Capitão João Xavier Dias da Costa defronte ao número 245 (CEP 13218-550) Vila Rossi. Despachada
38
 Indicação nº 38/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Engenheiro Monlevade, principalmente na altura do n.º 435, Centro (CEP 13201-065). Despachada
39
 Indicação nº 39/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Pintura e manutenção na quadra de Boccia no prédio Publico Centro de Convivência 'Amigos de Vila Guilherme' que está situado na Rua Frei Itaparica, altura do n.º 101 (CEP 13201-065) Vila Guilherme. Despachada
40
 Indicação nº 40/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção e pintura na lombada existente na Rua Taurino de Araújo Coimbra, próximo ao n.º 80 no Bairro Vila Aparecida. Despachada
41
 Indicação nº 41/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza do único bueiro na Rua Vitório Menon, Centro (CEP 13201-071). Despachada
42
 Indicação nº 42/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato da Praça Pedro Batista de Campos, situada na Rua Dezoito de Junho, próximo ao nº. 170, Jardim Morumbi (CEP 13209-260). Despachada
43
 Indicação nº 43/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e meio fio na extensão da Av. Antonieta Piva Barranqueiros, Distrito Industrial (CEP 13213-009). Despachada
44
 Indicação nº 44/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de todas as bocas de lobo da Av Antonieta Piva Barranqueiros, Distrito Industrial (CEP 13213-009). Despachada
45
 Indicação nº 45/2021 - Paulo Sergio Martins - Retirada de lixos e entulhos defronte ao nº. 271 da Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, Bairro Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
46
 Indicação nº 46/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e corte de mato na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, defronte ao nº. 271, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
47
 Indicação nº 47/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a implantação de cabine de segurança para os coletores de lixo. Despachada
48
 Indicação nº 48/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a plantação de árvores frutíferas nas novas praças em Jundiaí. Despachada
49
 Indicação nº 49/2021 - Paulo Sergio Martins - Implantação de bocas de lobo na Rua Dr. Antônio Lopes de Oliveira, Vila De Vecchi (CEP 13202-162). Despachada
50
 Indicação nº 50/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos para a implantação do teste do pezinho ampliado em todos os hospitais de Jundiaí. Despachada
51
 Indicação nº 51/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais defronte à Câmara Municipal de Jundiaí. Despachada
52
 Indicação nº 52/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de tampa de bueiro na Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
53
 Indicação nº 53/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Rugendas, altura do n.º 60 (Jardim Tamoio). Despachada
54
 Indicação nº 54/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na UBS Vila Marlene. Despachada
55
 Indicação nº 55/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores na Av. André Costa, altura do n.º 1203 (Morada das Vinhas). Despachada
56
 Indicação nº 56/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco Av. da Uva, altura do n.º 3151 (Bairro do Poste). Despachada
57
 Indicação nº 57/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de entulho na área pública situada entre as ruas Uva Itália e Uva Rubi (Morada das Vinhas). Despachada
58
 Indicação nº 58/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Término do asfaltamento na passagem que interliga a Av. Valter Tozetto Júnior à Rua Uva Itália (Morada das Vinhas). Despachada
59
 Indicação nº 59/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de bancos no ponto de ônibus situado defronte ao Bloco 64, na Rua Uva Itália (Morada das Vinhas). Despachada
60
 Indicação nº 60/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de caçamba para recolhimento de vidros no Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
61
 Indicação nº 61/2021 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria em asfalto saliente por conta de raízes de árvore e correção de desnível na altura do número 982 da Rua Florianópolis (Jardim Esplanada) - CEP: 13202-141. Despachada
62
 Indicação nº 62/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparo de passeio público e tampa de concreto da boca de lobo situada à Rua Doutor José Napoleão Mazzalli, nº 435 - (Jardim Esplanada) - CEP: 13202-050. Despachada
63
 Indicação nº 63/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braços de iluminação no poste em frente ao número 273 da Rua Agostinho Baptista Bárcaro (Jardim Copacabana) – CEP: 13210-450. Despachada
64
 Indicação nº 64/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Rua Antônio Pizzocaro - (Bairro Fazenda Grande) - CEP: 13212-407. Despachada
65
 Indicação nº 65/2021 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore em parceria com a CPFL na Rua Antônio Pizzocaro, número 55 – (Bairro Fazenda Grande) - CEP: 13212-407. Despachada
66
 Indicação nº 66/2021 - Adriano Santana dos Santos - Hidrojateamento nas bocas de lobo da Rua Antônio Pizzocaro, número 55 – (Bairro Fazenda Grande) - CEP: 13212-407. Despachada
67
 Indicação nº 67/2021 - Adriano Santana dos Santos - Desinsetização contra baratas nas bocas de lobo da Rua Antônio Pizzocaro, número 55 - (Bairro Fazenda Grande) - CEP: 13212-407. Despachada
68
 Indicação nº 68/2021 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização dos brinquedos do parque infantil situado à Rua José Busato, número 181 (Vila Anchieta) - CEP: 13210-683. Despachada
69
 Indicação nº 69/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e revitalização de área pública de lazer situada à Rua José Busato, número 181 – (Vila Anchieta) - CEP: 13210-683. Despachada
70
 Indicação nº 70/2021 - Adriano Santana dos Santos - Construção de guarita de alvenaria com banheiro e refeitório no Jardim Botânico de Jundiaí Valmor de Souza, situado na Avenida Antônio Frederico Ozanam, 6400 (Vila Hortolândia) - CEP: 13215-276. Despachada
71
 Indicação nº 71/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e raspagem em todo o Vetor Oeste nas proximidades das Escolas. Despachada
72
 Indicação nº 72/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e raspagem em toda a extensão da Av. Francisco Roveri (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-541. Despachada
73
 Indicação nº 73/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Alameda CESP desde o Bairro Fazenda Grande até o Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
74
 Indicação nº 74/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. da Uva (Bairro do Poste) - CEP 13.213-235. Despachada
75
 Indicação nº 75/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua 08 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
76
 Indicação nº 76/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Dario Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. Despachada
77
 Indicação nº 77/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e raspagem da guia em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
78
 Indicação nº 78/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e raspagem de guia em toda a extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13.212-405. Despachada
79
 Indicação nº 79/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e raspagem de guia em toda a extensão da Av. Daniel Pellizari (Bairro do Poste) - CEP 13.213-246. Despachada
80
 Indicação nº 80/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e raspagem de guia em toda a extensão da Av. Luís Latorre (Vila das Hortências) CEP 13.209-430, até início da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) CEP 13.212-590. Despachada
81
 Indicação nº 81/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Recapeamento da Rua Várzea Paulista, na pista sentido à Jundiaí, a partir da divisa com o município de Várzea Paulista (Vila Cristo Redentor). Despachada
82
 Indicação nº 82/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Instalação de coletores de lixo na Avenida Armando Giassetti, próximo à saída para a Rodovia SP-330, km 62 norte. Despachada
83
 Indicação nº 83/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Instalação de caçamba para depósito de lixo no CECE Dr. Romão de Souza (Bairro Colônia). Despachada
84
 Indicação nº 84/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Attílio Gobbo (Bairro Santa Clara). Despachada
85
 Indicação nº 85/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Nivelamento e colocação de cascalho na Estrada da Laranja Azeda, sentido torre da TV Cultura (Bairro Santa Clara). Despachada
86
 Indicação nº 86/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Nivelamento e colocação de cascalho em toda a extensão da Rua Luiz Carlos Lopez Crizol (Bairro Paiol Velho). Despachada
87
 Indicação nº 87/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Nivelamento do leito carroçável da Rua Emygdio Belenton, em especial nas proximidades do número 285 (Bairro Rio Acima). Despachada
88
 Indicação nº 88/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Instalação de contêiner para lixo defronte à E.E. Joceny Villela Curado, na Rua Mario João Bampa, n.º 305 (Vila Comercial). Despachada
89
 Indicação nº 89/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Recapeamento de toda a extensão da Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
90
 Indicação nº 90/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Construção de calçada na Rua José Vieira da Silva (Vila Maringá). Despachada
91
 Indicação nº 91/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua João Carbonari Junior em toda sua extensão (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
92
 Indicação nº 92/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em viela localizada na Avenida Capitão Francisco Copelli na altura do nº 810 (Jardim Tarumã). Despachada
93
 Indicação nº 93/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Victório Gropello na altura do nº 110 (Vila Progresso). Despachada
94
 Indicação nº 94/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua do Rosário na altura do nº 678 (Centro). Despachada
95
 Indicação nº 95/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no canteiro central da Avenida Samuel Martins em toda sua extensão. Despachada
96
 Indicação nº 96/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Alberto Langue em toda sua extensão (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
97
 Indicação nº 97/2021 - Roberto Conde Andrade - Conserto de iluminação na Rua José Piovesan Filho na altura do nº 608 (Parque Carolina). Despachada
98
 Indicação nº 98/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza na área pública localizada no final da Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (Vila Maringá). Despachada
99
 Indicação nº 99/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no Terminal Vila Rami. Despachada
100
 Indicação nº 100/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Avenida Dr. Odil Campos de Saes na altura do nº 64 e do nº 458 (Jardim São Bento). Despachada
101
 Indicação nº 101/2021 - Quézia Doane de Lucca - Demarcação das vagas de estacionamento da Rua Francisco Pozzani (Bairro Ponte São João) - CEP 13.216-120. Despachada
102
 Indicação nº 102/2021 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de uma equipe do Serviço Especial de Atendimento Social - SEAS - na estação ferroviária. Despachada
103
 Indicação nº 103/2021 - Quézia Doane de Lucca - Fechamento, com alambrado, da praça Natal Simionato (Vila Municipal). Despachada
104
 Indicação nº 104/2021 - Quézia Doane de Lucca - Fechamento de passagem em área pública na altura do número 121 da Rua Padre Arnaldo dos Santos (Bairro Horto Florestal) - CEP 13215-610. Despachada
105
 Indicação nº 105/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Evangelina Soares de Camargo esquina com a Rua Antonio Melato (Jardim Estádio). Despachada
106
 Indicação nº 106/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na esquina entre a Rua Regente Feijó e Rua Dr. Hegg (Vila Arens II). Despachada
107
 Indicação nº 107/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Mário Pereira Pinto, lado oposto ao nº 201 (Jardim Paulista I). Despachada
108
 Indicação nº 108/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise da rede de esgoto, bem como do consequente retorno de mal cheiro, na Av. São Paulo nº 177 (Vila Arens II). Despachada
109
 Indicação nº 109/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Fausto Leônidas Bochino, próximo ao nº 230 (Jardim Paulista I). Despachada
110
 Indicação nº 110/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Balduíno do Amaral Gurgel, ao lado do nº 170 (Jardim Paulista I). Despachada
111
 Indicação nº 111/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de contêiner para depósito de lixo em toda a extensão da Rua Augusto Carbonari (Bairro do Poste). Despachada
112
 Indicação nº 112/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Dom Amaury Castanho, em frente aos nº 51 e 115 (Vila Cacilda). Despachada
113
 Indicação nº 113/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre a Rua Manoel Pereira de Arruda e Rua Casemiro José Alves (Bela Vista). Despachada
114
 Indicação nº 114/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para realizar corte de mato e a limpeza de terreno localizado na Avenida Caetano Gornati, lado oposto ao nº 1.271 (Bairro Engordadouro). Despachada
115
 Indicação nº 115/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção na iluminação da Quadra Arena Taitola, localizada na Alameda das Quaresmeiras, altura do número 219, esquina com a Rua Olívia Queirós Pinto Barbosa (Jardim Planalto) - CEP: 13211-230. Despachada
116
 Indicação nº 116/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Cercamento de área pública localizada na Rua Hermenegildo Martineli, altura do número 31 (Jardim da Fonte) – CEP:13216-340. Despachada
117
 Indicação nº 117/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de ponto de ônibus na Rua Barão de Jundiaí, altura do número 153, para facilitar o acesso da população ao Poder Legislativo, ao Procon e ao Teatro Polytheama Despachada
118
 Indicação nº 118/2021 - Faouaz Taha - Melhorias e manutenção dos telhados de todos os Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos localizados em Jundiaí. Despachada
119
 Indicação nº 119/2021 - Faouaz Taha - Melhorias e manutenção dos pisos das quadras de todos os Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos localizados em Jundiaí. Despachada
120
 Indicação nº 120/2021 - Faouaz Taha - Instalação de alambrados nas quadras de tênis do CECE Doutor Nicolino de Luca (Ginásio Bolão) localizado na Rua Rodrigo Soares de Oliveira (Bairro Anhangabaú) - CEP: 13208-120. Despachada
121
 Indicação nº 121/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Alargamento da Avenida João Batista Spiandorello, entre os números 4773 e 4793, (Bairro da Roseira) – CEP: 13.218-880. Despachada
122
 Indicação nº 122/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda das árvores na Rua Isaura Madeira de Campos, número 52 (Cidade Jardim) - CEP: 13214-201. Despachada
123
 Indicação nº 123/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da Praça José Maria de Oliveira, localizada na Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott - CEP 13210-190. Despachada
124
 Indicação nº 124/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Roçagem de mato na calçada da Avenida Doutor Cândido Mojola (Jardim Búffolo) – CEP: 13214-220 Despachada
125
 Indicação nº 125/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza do terreno anexo à EMEB Professora Cleonice Adolpho de Faria (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-811. Despachada
126
 Indicação nº 126/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza e revitalização da Praça Josepha Mazzone Fioravanti (Vila Vianelo) CEP: 13202-429. Despachada
127
 Indicação nº 127/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvore na Rua Luiz Carpi, número 63 (Jardim Nações Unidas) - CEP: 13203-400 Despachada
128
 Indicação nº 128/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Roçada e limpeza de toda extensão do canteiro central da Avenida José Benassi (Loteamento Parque Residencial Jundiaí) CEP: 13213-085. Despachada
129
 Indicação nº 129/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Fechamento dos buracos feitos para plantio de árvores, ao longo da Avenida Doutor Odil Campos de Saes (Vila Vianelo) - CEP 13207-145. Despachada
130
 Indicação nº 130/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de, pelo menos, quatro placas, com a inscrição "PROIBIDO JOGAR LIXO", ao longo da Rua Antônio Zandona (Jardim Santana) – CEP: 13218-140. Despachada
131
 Indicação nº 131/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de quatro lixeiras na Rua Antônio Zandona (Jardim Santana) – CEP: 13218-140. Despachada
132
 Indicação nº 132/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Zandona (Jardim Santana) – CEP: 13218-140. Despachada
133
 Indicação nº 133/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de um parque para lazer e recreação, na Rua Antônio Zandona (Jardim Santana) – CEP: 13218-140. Despachada
134
 Indicação nº 134/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de banheiros com fraldários públicos no centro da cidade. Despachada
135
 Indicação nº 135/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato em todas as praças e áreas verdes do Jardim Tarumã. Despachada
136
 Indicação nº 136/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da Praça Antonio Corassa, situada na rua Corina Soave Gandra (Jardim Torres de São José) - CEP: 13214-531. Despachada
137
 Requerimento à Presidência nº 2/2021 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 30 de março de 2021, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.153, de autoria do Vereador Antônio Carlos Albino, que altera a Lei 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuições para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições que especifica. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 3/2021 - Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO, até 21 de junho de 2021, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.940/2019, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 4/2021 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 21 de Junho de 2021, da tramitação da PELOJ 135/17, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 5/2021 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 21 de junho de 2021, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.701/2018, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê, para agentes policiais e assemelhados, gratuidade de ingresso em salas de cinema, casas de shows e similares e eventos culturais e esportivos. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 6/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO até o dia 31 de dezembro de 2021 da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.192/2020, do Vereador Marcelo Gastaldo, que Cria o Programa “CRECHE EM CASA”. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 7/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - PESAR pelo falecimento do Sr. Osvaldo Vieira. Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 8/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - PESAR pelo falecimento do Pastor Isaías dos Santos Ferreira. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 9/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a Polícia Militar e com a Guarda Municipal pela realização da operação "Cavalo de Aço" no Parque Residencial Jundiaí. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 10/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Município de Jundiaí, pelos relevantes serviços prestados. Deferido
146
 Requerimento à Presidência nº 11/2021 - Quézia Doane de Lucca - SOLICITAÇÃO à empresa MRS Logística S/A para roçada de mato na área anexa à ferrovia, no trecho entre a Vila Arens e o Jardim FEPASA. Deferido
147
 Requerimento à Presidência nº 12/2021 - José Antônio Kachan Júnior - SOLICITAÇÃO de Ronda Ostensiva da Polícia Militar entre as Ruas Ademar Pereira de Barros, Coronel Boaventura Mendes Pereira e São Jorge (Centro). Deferido
148
 Requerimento à Presidência nº 13/2021 - Adriano Santana dos Santos - PESAR pelo falecimento do Dr. Antônio Miguel Filho. Deferido
149
 Requerimento ao Plenário nº 2/2021 - Edicarlos Vieira - [CANCELADO] Formação da Frente Parlamentar pela Mobilidade e Transporte Público (FPMTP). Cancelado
150
 Requerimento ao Plenário nº 3/2021 - Faouaz Taha - Formação da Frente Parlamentar para Promoção da Qualidade de Vida, Alimentação Saudável e Combate à Obesidade Infantil. Aprovado(a)
151
 Requerimento ao Plenário nº 4/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Formação da Frente Parlamentar em Defesa da Família e Vida. Aprovado(a)
152
 Requerimento ao Plenário nº 5/2021 - Edicarlos Vieira - Formação da Frente Parlamentar para Qualificação Profissional, Emprego, Renda e Apoio aos Empreendedores de Jundiaí (QPERAEJ). Aprovado(a)
153
 Requerimento ao Plenário nº 6/2021 - Quézia Doane de Lucca - INFORMAÇÕES do Executivo sobre ocorrências atendidas pela Guarda Municipal. Aprovado(a)
154
 Requerimento ao Plenário nº 7/2021 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos imobiliários realizados na região dos bairros Residencial Jundiaí, Parque Almerinda Pereira Chaves, Jardim Novo Horizonte, Fazenda Grande e Distrito Industrial. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 11/2020 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.228, do Vereador CRISTIANO LOPES, que altera a Lei 2.140/1975, que dispõe sobre serviços de limpeza pública, para prever prazo de remoção de animais mortos de pequeno porte. (CJ 1.438; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 18/02/2021) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 11/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 12/2020 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.248, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que autoriza compra, comercialização e aplicação de vacinas por farmácias. (CJ 1.439; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 22/02/2021) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 12/2020 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12969/2019 Antonio Carlos Albino - Institui a “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS” (estampido). (CJ 1.077; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 09 de fevereiro de 2021.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12969/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12969/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13233/2020 Paulo Sergio Martins - Institui a Campanha “MARÇO BORGONHA” de conscientização quanto ao mieloma múltiplo. (CJ 1.393; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 01/09/2020; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13233/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13233/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13090/2019 Faouaz Taha - Altera a Lei 8.204/2014, que denominou "Rua CARLOS UNGARO" a Rua 3 do loteamento Jardim Vale Verde, para acrescentar o título “Vereador Professor”. (CJ 1.187; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13090/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 834/2021 Mesa Diretora - Referenda o Ato da Mesa 800/2021, que estende a vigência do regramento especial para a realização de audiências públicas e altera o horário das sessões ordinárias enquanto houver risco de contágio do coronavírus (Covid-19). Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PR 834/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Pastor Roberto Conde / REP
2 Dr. Kachan Jr. / REP
3 Dika Xique Xique / PODE
4 Douglas Medeiros / PL
5 Madson Henrique / PL
6 Edicarlos Vieira / UNIÃO
7 Val Freitas / PL
8 Daniel Lemos / PSD
9 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
Encerramento: às 11:25 hs