Sessão Plenária

161ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de novembro de 2020 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [2]: Albino / PL, Romildo Antonio / PT

Expediente Diversos
1. Ofício SDR-EXP-2019/01615, do Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 281/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para contratação de policiais civis e militares, com o objetivo de suprir a defasagem das instituições no Estado.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 05/2020 - Cidade Vicentina Frederico Ozanam.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Ofício UGAAT/GG n.° 271/2020, do Gestor da Unidade de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, em resposta ao ofício PR/GA 67/2020, sobre a transferência da feira livre de Vila Hortolândia.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13281/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Altera o Plano Diretor, para incluir, na Política Ambiental, diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial.
2
Moção nº 352/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Apoio ao Governo Federal pela assinatura da "Declaração de Genebra" - Movimento internacional contra o aborto e a favor da família.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 17864/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Av. Antônio Frederico Ozanan, trecho da Rua Ângelo Corradine à Av. Américo Bruno (Vila Nambi). Despachada
2
Indicação nº 17865/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, defronte ao nº 869 (Vila Nambi) - CEP: 13219-070. Despachada
3
Indicação nº 17866/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de contêiner para lixo na Rua João Evangelista Magalhães (Vila Cidadania) CEP: 13219-346. Despachada
4
Indicação nº 17867/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na iluminação na Rua Dr. Benedito Godoy Ferraz (Vila Hortolândia) CEP: 13214-200. Despachada
5
Indicação nº 17868/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua Dr. Benedito Godoy Ferraz (Vila Hortolândia) - CEP: 13214-200. Despachada
6
Indicação nº 17869/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Análise de viabilidade de instalação de contêiner de lixo na Rua Pompeu Tomassini (Vila Argos Velha) - CEP: 13201-610. Despachada
7
Indicação nº 17870/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Daniel Paulo Nasser (Jardim Torres São José) - CEP: 13214-540. Despachada
8
Indicação nº 17871/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua Daniel Paulo Nasser (Jardim Torres São José) CEP: 13214-540. Despachada
9
Indicação nº 17872/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Torres São José. Despachada
10
Indicação nº 17873/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção e limpeza de boca de lobo situada na Av. Antônio Frederico Ozanan, 4.488 (Jardim Liberdade) CEP: 13215-485. Despachada
11
Indicação nº 17874/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de área de lazer com “playground” e academia ao ar livre em terreno público na Vila Bandeirantes. Despachada
12
Indicação nº 17875/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Desentupimento de rede de esgoto na Rua Raphael Fabricio (Vila Marlene). Despachada
13
Indicação nº 17876/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de copa de árvore na Rua Paschoal Guzzo, defronte ao nº 110 (Jardim Messina). Despachada
14
Indicação nº 17877/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
15
Indicação nº 17878/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de copa de árvore na Avenida Pedro Clarismundo Fornari, defronte ao nº 207 (Bairro Engordadouro). Despachada
16
Indicação nº 17879/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de radar para fiscalização de trânsito na Rua Doutor Candido Mojola, próximo ao supermercado (Vila Hortolândia). Despachada
17
Indicação nº 17880/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de escada no passeio público da Av. Valter Tozetto Junior (Bosque dos Jacarandás/Cecap). Despachada
18
Indicação nº 17881/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvores na Rua Lucia Bressan Passarin, defronte ao nº 151 (Vila Rica) CEP 13216-351. Despachada
19
Indicação nº 17882/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de placas toponímicas na Rua Doutor Benedito Godoy Ferraz (Jardim Shangai). Despachada
20
Indicação nº 17883/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza e remoção de entulhos em toda a extensão da Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário). Despachada
21
Indicação nº 17884/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto na altura do número 135 da Rua Bernardino de Campos (Centro) - CEP 13201-056. Despachada
22
Indicação nº 17885/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Ibiporã no cruzamento com a Rua Iguaçu (Vila Comercial) - CEP 13210-657. Despachada
23
Indicação nº 17886/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo do asfalto ao redor de tampão de bueiro na esquina da Rua Armênio Ladeira com Avenida Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-310. Despachada
24
Indicação nº 17887/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo do asfalto ao redor de tampão de bueiro na esquina da Rua José Rodrigues Branco Júnior com Avenida Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-331. Despachada
25
Indicação nº 17888/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no final da Rua Duílio Spiandorin (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-143. Despachada
26
Indicação nº 17889/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Correção do afundamento da calha de escoamento de águas pluviais na esquina da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini com a Rua Waldemar Piccoli (Bairro Horto Santo Antônio). Despachada
27
Indicação nº 17890/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo e nivelamento de grelha de bueiro na Rua Nevio Borgonovi, esquina com a Avenida dos Imigrantes (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-190. Despachada
28
Indicação nº 17891/2020 - Edicarlos Vieira - Construção de boca de lobo na Rua Gláucia Cristina Lopes Viana, altura do n.º 106 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
29
Indicação nº 17892/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Rua José Salcedo Garcia, ao lado do n.º 60 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
30
Indicação nº 17893/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de rede de esgoto no Bairro do Poste. Despachada
31
Indicação nº 17894/2020 - Edicarlos Vieira - Estudos para a construção de creche na região do Bairro do Poste. Despachada
32
Indicação nº 17895/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação em viela situada na Rua Benedito Marinho dos Santos (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
33
Indicação nº 17896/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Diácono Lázaro Domingos (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
34
Indicação nº 17897/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda a extensão da Av. da Uva (Bairro Bom Jardim). Despachada
35
Indicação nº 17898/2020 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras em áreas comerciais do Residencial Jundiaí II. Despachada
36
Indicação nº 17899/2020 - Edicarlos Vieira - Nivelamento de asfalto na Av. Avenida Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
37
Indicação nº 17900/2020 - Edicarlos Vieira - Volta das atividades nos parques infantis do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José Demarchi (Jardim Novo Horizonte). Despachada
38
Indicação nº 17901/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recuperação de lombada na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do número 1.272 (Jardim Tamoio). Despachada
39
Indicação nº 17902/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recuperação da lombada na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do número 49 (Jardim Tamoio). Despachada
40
Indicação nº 17903/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de Feira Livre e Varejão Noturno no estacionamento da UBS Jardim Tarumã. Despachada
41
Indicação nº 17904/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Asfaltamento em toda extensão da Estrada Municipal São Jorge e em suas Travessas HUM e DOIS (Chácaras Maltoni – região do Bairro Mato Dentro). Despachada
42
Indicação nº 17905/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza da Praça Alvige Chequini situada entre a travessa Egydio de Matheo, a Rua Dr. Antenor Soares Gandra e a Av. Alcindo Carletti (Bairro Colônia). Despachada
43
Indicação nº 17906/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Orestes Barbosa, defronte o nº 101 (Jardim Tamoio – região do Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
44
Indicação nº 17907/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpadas em cinco postes na Viela Osvaldo Francisco dos Santos, próximo da Rua Benedito Basílio de Souza Filho, altura do n° 175 (Jardim São Camilo). Despachada
45
Indicação nº 17908/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação pública no Portal da Vitoria (Bairro Jundiaí-Mirím). Despachada
46
Indicação nº 17909/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de poste de madeira localizado na Rua A, altura do nº 335 (Jardim Tamoio – região do Núcleo Balsan). Despachada
47
Indicação nº 17910/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Criação da “Carteira de Pescador Esportivo do Parque da Cidade” para idosos com mais de 60 anos. Despachada
48
Indicação nº 17911/2020 - Paulo Sergio Martins - Urgente reparos na calçada da Rua Goiânia nº. 201 (Vila Maria Genoveva) CEP 13203-080. Despachada
49
Indicação nº 17912/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas na Rua Manoel Anibal Marcondes, entre os nºs. 113 e 129. Despachada
50
Indicação nº 17913/2020 - Paulo Sergio Martins - Implantação de crematório municipal. Despachada
51
Indicação nº 17914/2020 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização pelos agentes de trânsito de veículos estacionados durante o horário comercial e após as 18h nas Ruas Dr. Hélio de Campos (CEP 13218-290) e Yolanda Ferreira Breda (CEP 13218-300). Despachada
52
Indicação nº 17915/2020 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização pelos agentes de trânsito de veículos estacionados durante o horário comercial, em local proibido e em vagas para deficientes, em especial próximo a igreja Catedral, e em toda a extensão da Rua do Rosário e da Rua Senador Fonseca (CEP 13201-014). Despachada
53
Indicação nº 17916/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de praça no entroncamento da Rua Vitor Marcelo de Castro com a Rua Elizia Machado Benassi, Nova Cidade Jardim (CEP 13203-552). Despachada
54
Indicação nº 17917/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal, no período diurno e noturno, nas Ruas da Vila Maria Genoveva, em especial Fortaleza (CEP 13203-050), Belo Horizonte (CEP 13203-070), Vitória (13203-030), Rua Goiânia (13203-080) e Rua Maceió (13203-010). Despachada
55
Indicação nº 17918/2020 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas em dois postes na Rua Mário Leandro Luís de Faria, em frente ao nº. 71, Bairro Mirante de Jundiaí (CEP 13214-593). Despachada
56
Indicação nº 17919/2020 - Paulo Sergio Martins - Instalação de defensas em área verde na Rua José Milani, próximo ao nº. 153, Bela Vista (CEP 13207-693). Despachada
57
Indicação nº 17920/2020 - Paulo Sergio Martins - Reparos no leito carroçável da Rua Moçambique, altura do n.º 212, Jardim Bonfiglioli (CEP 13207-380). Despachada
58
Indicação nº 17921/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Melhorias na iluminação da Rua João Pedro dos Santos Filho (Chácara Betinha Rio Acima) – CEP.13.215-802. Despachada
59
Indicação nº 17922/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de poste de iluminação na Rua Maria Irias dos Santos, altura do número 204, no (Chácara Betinha Rio Acima) – CEP.13.215-804. Despachada
60
Indicação nº 17923/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Providências para garantir maior segurança aos pedestres na Rua Francisco Stucchi, altura do número 95 (Jardim das Tulipas) – CEP.13.2121-700. Despachada
61
Indicação nº 17924/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Providências para garantir maior segurança aos pedestres da Avenida Luiz Pellizzari, na altura do número 993 (Distrito Industrial) – CEP.13.213-073. Despachada
62
Indicação nº 17925/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção e instalação de academia ao ar livre na Praça Alexandre Trevisan (Parque Brasília) – CEP.13.211-099. Despachada
63
Indicação nº 17926/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de academia ao ar livre na Avenida dos Imigrantes Italianos CEP 13.218-090. Despachada
64
Indicação nº 17927/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Realização de estudos para coibir o desrespeito aos limites de velocidade na Avenida Humberto Cereser no trecho entre os números 1621 a 2380, nos dois sentidos de direção (Bairro Caxambu) – CEP.13.211-099. Despachada
65
Indicação nº 17928/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Melhorias na iluminação da Avenida Américo Bruno (Jardim Santana) CEP.13.218-080. Despachada
66
Indicação nº 17929/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Disponibilização de lixeira móvel na Alameda das Sibipirunas, altura do número 30 (Bairro Rio Acima) CEP. 13.215-810. Despachada
67
Indicação nº 17930/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Disponibilização de lixeira móvel na Rua Emygdio Belenton, altura do número 162, no Rio Acima (CEP 13.215-803). Despachada
68
Indicação nº 17931/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Barão de Cotegipe com a Rua Recife (Vila Santana I). Despachada
69
Indicação nº 17932/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem em toda a extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana I). Despachada
70
Indicação nº 17933/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco à altura do n.º 51 da Alameda Finlândia (Bairro Agapeama). Despachada
71
Indicação nº 17934/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos à altura do n.º 1.629 da Rua Várzea Paulista, no sentido bairro/Centro (Bairro Agapeama). Despachada
72
Indicação nº 17935/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco à altura do n° 51 da Rua Bartolomeu Lourenço (Centro). Despachada
73
Indicação nº 17936/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
74
Indicação nº 17937/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Av. dos Imigrantes Italianos (Bairro Colônia). Despachada
75
Indicação nº 17938/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do Viaduto Sperandio Pelliciari (Vila Argos Velha). Despachada
76
Indicação nº 17939/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco no cruzamento da Av. Antônio Frederico Ozanan com a Rua Joaquim Nabuco (Bairro Ponte São João). Despachada
77
Indicação nº 17940/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco à altura do n.° 88 da Av. Américo Bruno (Vila Santana II). Despachada
78
Indicação nº 17941/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na EMEB Vereador José Pedro Raymundo (Vila Rio Branco). Despachada
79
Indicação nº 17942/2020 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de lombadas na Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, à altura dos fundos do CECE Dr. Nicolino de Lucca (Bairro Anhangabaú) – CEP: 13208-057. Despachada
80
Indicação nº 17943/2020 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco à altura do nº. 245 da Rua Brasil (Vila Isabel Eber) – CEP: 13202-284. Despachada
81
Indicação nº 17944/2020 - Adriano Santana dos Santos - Reparação do pavimento à altura do nº. 1.151 da Av. Profª Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago) – CEP: 13203-770. Despachada
82
Indicação nº 17945/2020 - Adriano Santana dos Santos - Reparação do pavimento à altura do nº. 112 da Rua Jahyr Accyoli de Souza (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-380. Despachada
83
Indicação nº 17946/2020 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco à altura do nº. 80 da Rua Paris (Vila São Sebastião) – CEP: 13202-020. Despachada
84
Indicação nº 17947/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda a extensão da Rua Wenceslau de Queiróz (Vila São Bento) – CEP: 13206-721. Despachada
85
Indicação nº 17948/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda a extensão da Rua Augusto Severo (Vila Campos Sales) – CEP: 13206-031. Despachada
86
Indicação nº 17949/2020 - Rafael Antonucci - Remoção de cinco árvores localizadas nas imediações do número 374 da Rua Pereira Barreto (Vila Progresso) - CEP 13202-282. Despachada
87
Indicação nº 17950/2020 - Rafael Antonucci - Poda de árvore localizada defronte do número 97 da Rua Atilio Scalli (Bairro Caxambu) - CEP. 13218-645. Despachada
88
Indicação nº 17951/2020 - Rafael Antonucci - Poda de árvore localizada defronte do número 3.300 da Av. Giustiniano Borin (bairro Caxambu) - CEP: 13218-546. Despachada
89
Indicação nº 17952/2020 - Rafael Antonucci - Reparos na iluminação da Praça Getúlio Vargas (Vila Progresso) - CEP. 13202-259. Despachada
90
Indicação nº 17953/2020 - Rafael Antonucci - Reforma ou substituição do abrigo de ponto de ônibus localizado na Praça Getúlio Vargas (Vila Progresso) - CEP. 13202-259. Despachada
91
Indicação nº 17954/2020 - Rafael Antonucci - Manutenção dos brinquedos existentes na Praça Getúlio Vargas (Vila Progresso) - CEP. 13202-259. Despachada
92
Indicação nº 17955/2020 - Rafael Antonucci - Amparo da Guarda Municipal de Jundiaí - GMJ aos ciclistas que semanalmente fazem a prática de mountain bike na região do bairro Roseira. Despachada
93
Indicação nº 17956/2020 - Rafael Antonucci - Colocação de guarda-corpo ("guard-rail”) em todo o contorno do lago do Vale Azul (Bairro Caxambu). Despachada
94
Indicação nº 17957/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de infraestrutura e pavimento asfáltico nas ruas do Loteamento Terras de Santa Cruz e da via de acesso Av. Marcelino Ezquerro Bueno (bairro Ivoturucaia). Despachada
95
Indicação nº 17958/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Aplicação de asfalto ecológico em aproximadamente 1.500 metros de extensão da Av. José Coelho Capitão e obras complementares necessárias (bairro Ivoturucaia). Despachada
96
Indicação nº 17959/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de Câmeras de Monitoramento e Câmeras com tecnologia de Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCR) em vias públicas de Ivoturucaia, determinadas conforme estudo técnico de órgão especializado da Prefeitura. Despachada
97
Indicação nº 17960/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Alteamento e ajuste ao nível do pavimento, das tampas de ferro fundido dos poços de visita das redes de esgoto, de águas pluviais e outras, nas vias públicas objeto do programa "Mais Asfalto" e outros recapeamentos feitos nas ruas da cidade. Despachada
98
Indicação nº 17961/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de PLACAS TOPONÍMICAS nas vias públicas denominadas de novos loteamentos, bem como complementação, manutenção e revitalização das placas existentes. Despachada
99
Indicação nº 17962/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de bebedouros a fio de água nos espaços públicos das áreas centrais da cidade e dos centros comerciais dos bairros. Despachada
100
Requerimento à Presidência nº 745/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.603/18, de autoria do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Plano Diretor para exigir corrimão em vias de pedestres com a inclinação longitudinal que especifica; e dá providências correlatas. Deferido
101
Requerimento à Presidência nº 746/2020 - Gustavo Martinelli - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.155/2017, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, que altera o plano diretor para determinar que as contrapartidas exigidas em termos de compromisso sejam submetidas a prévia consulta pública. Deferido
102
Requerimento à Presidência nº 747/2020 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Grêmio CP de Jundiaí pela passagem de seus 120 anos de fundação. Deferido
103
Requerimento à Presidência nº 748/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO até o dia 31 de outubro de 2021 da tramitação do Projeto de Lei n.º 11.253/2013, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. Deferido

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [2]: Albino / PL, Romildo Antonio / PT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 10/2020 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.748, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê publicidade de informações sobre vistorias periódicas em viadutos, pontes, túneis e passarelas. (CJ 1.429; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 20/11/2020) Adiado
para a sessão ordinária de 10 de novembro de 2020.
Parecer CJR nº None/None ao VET 10/2020 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12669/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Veda, nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, comercializar produtos e serviços e constranger passageiros para obter benefícios; e dá providência correlata. (CJ 751; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/02/2020; 1 AD) Excluído da pauta
Parecer CJR nº None/None ao PL 12669/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13248/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Autoriza compra, comercialização e aplicação de vacinas por farmácias. (CJ 1.406; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13248/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13248/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13279/2020 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas-COMAD. (DF 37; CJ 1.428; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13279/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13279/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13055/2019 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça ARMANIL CESTAROLLI” a Praça “D”, situada na Rua Túnis, no loteamento Morada Mediterrânea, no Bairro Cecap. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13055/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13206/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “LIBERA BALDI MUNHOZ” a Via de Pedestre 2 da Fase 5 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13206/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Moção nº 351/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei 4.754/2016, que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Márcio Cabeleireiro / PP
Encerramento: às 10:23 hs