Sessão Plenária

154ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de setembro de 2020 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Delano / PTB

Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.º 04/2020 - SVO de Itatiba; e do Convênio n.º 10/2020 - Tribunal de Justiça ANEXO DAS FAZENDAS.
2. Ofício n.° 1129 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
3. Ofício UGCC/DAP n.° 52/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de setembro de 2020.
4. Ofício n.° 1144 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
5. Resposta da Secretaria da Segurança Pública Parlamentar do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 304/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao trabalho dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG’s) e à formação de multiplicadores no Programa de Prevenção às Drogas.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 216, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar 601, que regula, no ano de 2020, as faltas abonadas dos servidores lotados na Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.
2. Ofício GP.L n.º 217, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.483, que revoga as Leis 1.930/72, 1.987/73, 3.476/89 e 7.780/11, que dispõem sobre o Serviço Municipal de Guinchamento de Veículos Motorizados-SEMG.
3. Of. GP.L. n.° 218/2020, do Prefeito Municipal, comunicando a realização de Audiência Pública de avaliação das metas fiscais do 2.º quadrimestre do exercício de 2020 no dia 28 de setembro de 2020, a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
4. Of. GP.L. n.° 219/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 320/2020, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre asfaltamento da Avenida Luiz Crivelaro (Vila Esperança).
5. Ofício GP.L n.º 221, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.484, que institui a Campanha de Incentivo à Música.
6. Ofício GP.L n.º 222, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.485, que altera a Lei 7.955/2012, que regula casos de vedação de nomeação para cargos em comissão, para incluir a hipótese de pessoas condenadas por violência contra a mulher.
7. Ofício GP.L n.º 223, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.486, que denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
8. Of. GP.L. n.° 226/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 321/2020, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a regularização do Jardim Novo Horizonte através do programa Cidade Legal.
9. Of. GP.L. n.° 227/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 322/2020, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o efetivo da Guarda Municipal de Jundiaí.
Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
Of. GP.L. n.° 218/2020, do Prefeito Municipal, comunicando a realização de Audiência Pública de avaliação das metas fiscais do 2.º quadrimestre do exercício de 2020 no dia 28 de setembro de 2020, a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13251/2020 - Prefeito Municipal - Regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2021.
2
 Projeto de Lei nº 13252/2020 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça NEIDE PEREIRA BRANCO” a área pública situada no entroncamento das avenidas Prefeito Luís Latorre, 9 de Julho e Antonio Frederico Ozanam, na Vila Ponte de Campinas.
3
 Projeto de Lei nº 13253/2020 - Antonio Carlos Albino, Gustavo Martinelli - Denomina “Rua PERICLES TADEU CORRADINI” a Rua 1 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição.
4
 Projeto de Lei nº 13254/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para permitir a contratação de empresa particular para realização de poda ou remoção de árvores, nas condições que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 13255/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Altera a Lei 7.956/2012, que faz exigências para a realização de eventos, e a Lei 8.521/2015, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários, para vedar, em próprios públicos municipais, feiras e eventos patrocinados ou apoiados por empresa produtora, distribuidora, importadora ou representante de bebidas alcoólicas ou de cigarros, com a respectiva propaganda.
6
 Projeto de Lei nº 13256/2020 - Faouaz Taha - Altera o Plano Diretor, para prever, dentre os objetivos e as diretrizes da Política da Criança na Cidade, a garantia de inclusão e acessibilidade de crianças com deficiência em áreas e equipamentos de lazer.
7
 Veto nº 9/2020 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.125, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever possibilidade de decisão técnica sobre poda ou remoção de árvore fundada em laudo técnico particular apresentado por munícipe interessado.
8
 Moção nº 345/2020 - Colegiado de Vereadores - APELO à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por medidas urgentes para conter o aumento no preço dos alimentos da cesta básica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 17283/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica da Travessa Solar das Andorinhas (Bairro Champirra). Despachada
2
 Indicação nº 17284/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica da Rua João Müller (Bairro Champirra). Despachada
3
 Indicação nº 17285/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Rua Barão do Triunfo (Centro). Despachada
4
 Indicação nº 17286/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Rua Doutor Cândido Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
5
 Indicação nº 17287/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Rua Roberto Dias Inglês de Souza (Cidade Santos Dumont). Despachada
6
 Indicação nº 17288/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Rua Rio Claro (Vila Hortolândia). Despachada
7
 Indicação nº 17289/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica da Rua São José da Pedra Santa (São José da Pedra Santa). Despachada
8
 Indicação nº 17290/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de contêineres na Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
9
 Indicação nº 17291/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Rondas Ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Chácara Santa Maria. Despachada
10
 Indicação nº 17292/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Rondas ostensivas da Guarda Municipal nas dependências do Centro Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Pólli (Vila Hortolândia). Despachada
11
 Indicação nº 17293/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Luiz Constantino Bocchino (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-550. Despachada
12
 Indicação nº 17294/2020 - Cícero Camargo da Silva - Capinação e raspagem nas calçadas da Rua Jundiainopolis (Vila Aielo) - CEP: 13.206-540. Despachada
13
 Indicação nº 17295/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Anita Contieri (Jardim Servilha) - CEP: 13.206-251. Despachada
14
 Indicação nº 17296/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Av. Rubbo (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-570. Despachada
15
 Indicação nº 17297/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda extensão da Rua União (Parque União) - CEP: 13.206-650. Despachada
16
 Indicação nº 17298/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda extensão da Rua Professor Bruno Rezende de Camargo (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13206-630. Despachada
17
 Indicação nº 17299/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Pietro Chialvo (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-621. Despachada
18
 Indicação nº 17300/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Legionários da Pátria (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-580. Despachada
19
 Indicação nº 17301/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis) - CEP: 13.206-610 Despachada
20
 Indicação nº 17302/2020 - Cícero Camargo da Silva - Poda de copa de árvore na Rua Germano Cesar, ao lado do nº 257 (Jardim das Carpas) - CEP: 13.219-850. Despachada
21
 Indicação nº 17303/2020 - Adriano Santana dos Santos - Recolocação das placas "30Km/h" e "Rua Sem Saída" que estão caindo na esquina da Rua Claudemir Galdino - Parque Cidade Jardim II (CEP: 13.203-528) Despachada
22
 Indicação nº 17304/2020 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de bancos na Praça Margarida Soares Hernandes, localizada entre as Ruas Sebastião Lucas da Silva e Joana Raíza Dal Santo - Jardim Martins (CEPs:13210-275 e 13210-295) Despachada
23
 Indicação nº 17305/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na altura do número 130 da Rua Félice Paulo dos Santos - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-530) Despachada
24
 Indicação nº 17306/2020 - Adriano Santana dos Santos - Reparo de boca de lobo na altura do número 68 da Rua Félice Paulo dos Santos - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-530) Despachada
25
 Indicação nº 17307/2020 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para remoção de árvore doente na altura do número 600 da Rua Alice Guimarães Pellegrini - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-250) Despachada
26
 Indicação nº 17308/2020 - Adriano Santana dos Santos - Urgente substituição de lâmpadas e luminárias na área pública situada na altura do número 170 da Av. Luiz Zorzetti - Ponte São João (CEP: 13.218-104) Despachada
27
 Indicação nº 17309/2020 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na altura do número 634 da Rua Vigário João José Rodrigues - Centro (CEP: 13.201-001) Despachada
28
 Indicação nº 17310/2020 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Ricardo César Fávaro e Sebastião de Souza do Jardim Santa Gertrudes (CEPs: 13.205-150 e 13.205-230) Despachada
29
 Indicação nº 17311/2020 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de obstáculo para impedir trânsito de motos na viela situada ao lado do número 82 da Rua Orlando Maurício Zambotto (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13205-280. Despachada
30
 Indicação nº 17312/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias no cruzamento das ruas Vitor Marcelo de Castro e Claudemir Galdino - Parque Cidade Jardim II (CEPs 13.203-542 e 13.203-528) Despachada
31
 Indicação nº 17313/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na esquina da Av. São Paulo com a Rua Regente Feijó (Vila Arens) – CEP: 13202-610. Cancelado
32
 Indicação nº 17314/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao nº. 356 da Rua Baronesa do Japi (Centro) – CEP: 13207-684. Cancelado
33
 Indicação nº 17315/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampões de bueiro no cruzamento da Rua Evangelista Mirandola com a Rua Atílio Vianello (Vila Vianelo) – CEP: 13207-100. Cancelado
34
 Indicação nº 17316/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Eng. Monlevade com a Av. Dr. Cavalcanti (Centro) – CEP: 13201-064. Cancelado
35
 Indicação nº 17317/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Prof.ª Maria Eugênia Pestana com a Rua Joaquim de Almeida Ramos (Vila Santa Maria) – CEP: 13203-240. Cancelado
36
 Indicação nº 17318/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao nº. 372 da Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança) – CEP: 13203-820. Cancelado
37
 Indicação nº 17319/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em tampão de bueiro à altura do nº. 308 da Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança) – CEP: 13203-830. Cancelado
38
 Indicação nº 17320/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparação ou substituição de tampão de bueiro em frente ao nº. 191 da Rua Acre (Vila Didi) – CEP: 13203-280. Cancelado
39
 Indicação nº 17321/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente ao nº. 2.041 da Av. das Nações Unidas (Vila Esperança) – CEP: 13203-813. Cancelado
40
 Indicação nº 17322/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Maria Maschieto Mingorance, em frente ao nº. 136 (Vila Esperança) – CEP: 13203-801. Cancelado
41
 Indicação nº 17323/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação na área verde situada em frente ao Bloco 65, na Rua Uva Rubi (Morada das Vinhas). Despachada
42
 Indicação nº 17324/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de praça com playground ou academia ao ar livre no Parque dos Ingás. Despachada
43
 Indicação nº 17325/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de, aproximadamente, 100 metros de calçada, ao lado do Loteamento Portal da Primavera (Engordadouro) - CEP: 13214-685. Despachada
44
 Indicação nº 17326/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo do tipo “área de conflito” no cruzamento da Rua Várzea Paulista com a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13203-010. Despachada
45
 Indicação nº 17327/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de placa toponímica na Rua Wenceslau de Queiroz (Vila São Bento) – CEP: 13206-721. Despachada
46
 Indicação nº 17328/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na iluminação da praça situada na esquina entre a Rua Joaquim Marques Lisboa e a Av. São Paulo (Vila de Vecchi) – CEP 13202-170. Despachada
47
 Indicação nº 17329/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza do bueiro na Rua Joaquim Marques Lisboa, 51 (Vila de Vecchi) – CEP: 13202-170. Despachada
48
 Indicação nº 17330/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de academia ao ar livre na área verde situada na Rua Luiz Salles Vieira (Anhangabaú) – CEP: 13209-011. Despachada
49
 Indicação nº 17331/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina da Rua Regente Feijó com a Av. São Paulo (Vila Arens II) - CEP: 13202-620. Despachada
50
 Indicação nº 17332/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua José Levada (Jardim Scalla). Despachada
51
 Indicação nº 17333/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Av. Fernando Arens, altura do nº. 600, (Vila Arens II) - CEP 13202-570. Despachada
52
 Indicação nº 17334/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal, no período noturno, nas Ruas Senador Fonseca - CEP 13207-040, Bernardino de Campos - CEP 13201-056 e Eng. Monlevade - CEP 13201-065. Despachada
53
 Indicação nº 17335/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Dr. Almeida, próximo ao nº. 221, (Centro) – CEP.13201-040. Despachada
54
 Indicação nº 17336/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Dr. Almeida, próximo ao nº. 216, (Centro) – CEP.13201-040. Despachada
55
 Indicação nº 17337/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas em toda extensão da Av. Nami Azem. Despachada
56
 Indicação nº 17338/2020 - Paulo Sergio Martins - Revitalização na Praça Dr Raphael Mauro, localizada na Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) – CEP.13218-111. Despachada
57
 Indicação nº 17339/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Catanduva, (Cidade Jardim) CEP. 13214-191. Despachada
58
 Indicação nº 17340/2020 - Paulo Sergio Martins - Repintura da sinalização de PARE, na Rua Diadema, nº. 23, (Cidade Jardim) – CEP. 13214-192. Despachada
59
 Indicação nº 17341/2020 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento de tampão de ferro no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Dr. Almeida – CEP.13201-002. Despachada
60
 Indicação nº 17342/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº. 771, (Centro) – CEP.13201-002. Despachada
61
 Indicação nº 17343/2020 - Edicarlos Vieira - Repinte de sinalização de solo nas vias do Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves. Despachada
62
 Indicação nº 17344/2020 - Edicarlos Vieira - Remoção de colmeia de abelhas em árvore na Rua Dr. Jelson Cayres Lopes (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
63
 Indicação nº 17345/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de redutor de velocidade de veículos na Av. Raymundo Faggiano, no trecho entre os nºs. 200 e 300 (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
64
 Indicação nº 17346/2020 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestres na Av. Raymundo Faggiano, à altura do nº 250 (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-540. Despachada
65
 Indicação nº 17347/2020 - Edicarlos Vieira - Instalação de iluminação pública no ponto de ônibus à altura do nº 315 da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas) – CEP: 13212-600. Despachada
66
 Indicação nº 17348/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza de calçada na esquina da Rua Thereza Cristina Togni Rezzaghi com a Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas) – CEP: 13212-431. Despachada
67
 Indicação nº 17349/2020 - Edicarlos Vieira - Rebaixamento de guia com acessibilidade para cadeirantes defronte à viela situada na Rua Armando Malite (Jardim das Tulipas) – CEP 13212-770. Despachada
68
 Indicação nº 17350/2020 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo “container” na Rua Dois do Bairro do Poste. Despachada
69
 Indicação nº 17351/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de lazer, recreação e academia ao ar livre no Bairro Água Doce. Despachada
70
 Indicação nº 17352/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de lazer, recreação e academia ao ar livre no loteamento Retentém (Bairro Traviú). Despachada
71
 Indicação nº 17353/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remoção da parte restante do tronco de árvore na Rua Professor Giácomo Itria próximo ao nº 229 (Bairro Anhangabaú). Despachada
72
 Indicação nº 17354/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Hacib Kalaf nº 57 (Jardim Paulista II). Despachada
73
 Indicação nº 17355/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos de árvore da Rua Melvin Jones, no lado oposto ao nº 111 (Jardim Ana Maria). Despachada
74
 Indicação nº 17356/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação para as empresas de telefonia objetivando a manutenção da fiação na Rua Padre Arnaldo dos Santos nº 19 (Vila Galvão). Despachada
75
 Indicação nº 17357/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise de árvore localizada na Rua Profa. Joceny Vilela Curado, lado oposto ao nº 201 (Jardim Santa Júlia). Despachada
76
 Indicação nº 17358/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de área pública localizada na Rua Milton Domingos, próximo ao nº 338 (Vista Alegre). Despachada
77
 Indicação nº 17359/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de rampas de acesso para cadeirantes no Parque da Lagoa Espelho D’Água, no Bairro Mato Dentro. Despachada
78
 Indicação nº 17360/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recuperação da lombada localizada na Rua da Mina, altura do número 2250 (Jardim Tamoio/Balsan). Despachada
79
 Indicação nº 17361/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recuperação da lombada localizada na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura dos números 936 e 941(Jardim Tamoio-CEP13219-270). Despachada
80
 Indicação nº 17362/2020 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Av. do Retentém e na Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú) – CEP: 13213-252. Despachada
81
 Indicação nº 17363/2020 - Romildo Antonio da Silva - Ligação de esgoto em todas as residências endereçadas na Rua Dirceu de Figueiredo (Bairro Corrupira) – CEP: 13214-847. Despachada
82
 Indicação nº 17364/2020 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de placas proibitivas de descarte de lixo e entulho na Estrada Municipal do Varjão, em frente ao nº. 5.245 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
83
 Indicação nº 17365/2020 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de iluminação pública na travessa ao lado do nº 5.796 da Rua Dário Bocchino (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-555. Despachada
84
 Indicação nº 17366/2020 - Romildo Antonio da Silva - Asfaltamento da travessa ao lado do nº. 5.796 da Rua Dario Bocchino (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-555. Despachada
85
 Indicação nº 17367/2020 - Romildo Antonio da Silva - ESTUDO PARA AMPLIAR LINHA DE ÔNIBUS NA REGIÃO DO VETOR OESTE PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO. Despachada
86
 Indicação nº 17368/2020 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao nº. 716 – junto à beira do córrego (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-461. Despachada
87
 Indicação nº 17369/2020 - Antonio Carlos Albino - Concessão de auxílio financeiro emergencial aos transportadores escolares durante o período de vigência dos decretos municipais para combate à COVID-19. Despachada
88
 Indicação nº 17370/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Estudos para implantação de semáforos de pedestres no cruzamento da Rua Vigário João José Rodrigues com a Rua José do Patrocínio (Vila Arens). Despachada
89
 Indicação nº 17371/2020 - Faouaz Taha - Estudos para construção de banheiros no Centro da cidade e em outros polos comerciais do Município. Despachada
90
 Indicação nº 17372/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de ponto de iluminação na Avenida Luiz Gonzaga Martins Guimarães no entroncamento com a Rua Ricardo A. Ribeiro Del Nero (Jardim Campos Elísios) CEP.13.209-770. Despachada
91
 Indicação nº 17373/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Regularização da coleta seletiva na Avenida Vereador Rogério Alfredo Giuntini, na (Chácara dos Companheiros) CEP.13.215-870. Despachada
92
 Indicação nº 17374/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Raspagem e limpeza de guia nas ruas do Jardim Campos Elísios. Despachada
93
 Indicação nº 17375/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Urgente demolição de prédio público abandonado, localizado na Rua Luiz Biazotto, defronte ao número 156, na (Vila Espéria) - CEP.13.211-080. Despachada
94
 Indicação nº 17376/2020 - Rafael Antonucci - Implantação de vagas de idoso e gestantes defronte ao número 47 da Rua São Francisco de Salles, (Vila Salermo) - CEP.13206-500. Despachada
95
 Indicação nº 17377/2020 - Rafael Antonucci - Implantação de braços de luminária e lâmpadas na Rua Antonio Escrove (Loteamento Bola Branca/ Bairro Terra Nova) – CEP.13210-855. Despachada
96
 Indicação nº 17378/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de rede de água e esgotos na Rua Antonio Escrove (Loteamento Bola Branca/ Bairro Terra Nova) - CEP.13210-855. Despachada
97
 Indicação nº 17379/2020 - Rafael Antonucci - Recomposição da calha de escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Barbosa e Rua Glória Rocha Genovese (Jardim Dom Bosco). Despachada
98
 Indicação nº 17380/2020 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore localizada defronte ao número 567 da Av. Romeu Pellicciari (Jardim Pacaembu) - CEP.1328-320. Despachada
99
 Indicação nº 17381/2020 - Rafael Antonucci - Destoca de tronco localizado defronte ao número 90 da Rua Lucio Cardoso (Jardim das Carpas) – CEP.13219-846. Despachada
100
 Indicação nº 17382/2020 - Rafael Antonucci - Destoca de tronco localizado defronte ao número 49 da Av. Romeu Pellicciari (Jardim Pacaembu) - CEP.13219-320. Despachada
101
 Indicação nº 17383/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para mudança de abrigo de ponto de ônibus localizado defronte ao número 203 da Av. Alexandre Milani (Bairro Caxambu) - CEP.13218-650. Despachada
102
 Indicação nº 17384/2020 - Rafael Antonucci - Podas de árvores localizadas ao lado do número 3807 da Av. João Batista Spiandorello, Bairro Roseira – CEP.13218-880. Despachada
103
 Indicação nº 17385/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de área de lazer no bairro Vila Rami – CEP. 13206-710 Despachada
104
 Indicação nº 17386/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Pavimentação e implantação de infraestrutura em toda a extensão da Rua José Piovesan Filho (Bairro Caxambu) – CEP.13218-630. Despachada
105
 Requerimento à Presidência nº 721/2020 - Gustavo Martinelli - RETIRADA do PL 12.189/2017, do Vereador Gustavo Martinelli, que regula prestação de colaboração de empresas privadas ao Município. Deferido
106
 Requerimento à Presidência nº 722/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - sem efeito Cancelado
107
 Requerimento à Presidência nº 723/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.147/2020, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, que cria o Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal-RSATM. Deferido
108
 Requerimento à Presidência nº 724/2020 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO até 15 de dezembro de 2020 da tramitação do Projeto de Lei 12.940/2019, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas. Deferido
109
 Requerimento à Presidência nº 725/2020 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO até 15 de dezembro de 2020 da tramitação dos projetos de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino: PELOJ 135/2017, PL 12.255/2017, PL 12.430/2017, PL 12.443/2017, PL 12.701/2018, PL 12.717/2018 e PL 13.062/2019. Deferido
110
 Requerimento ao Plenário nº 327/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo a respeito das ações de orientação da população e de controle de proliferação de escorpiões na área urbana de Jundiaí. Aprovado(a)
111
 Requerimento ao Plenário nº 328/2020 - Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Rogério Ricardo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre prestação de serviços de psicologia na rede pública de educação básica. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 146/2018 Cícero Camargo da Silva - Estabelece princípios para as ações e serviços de saúde. (CJ LOM 150; CJR; COSAP; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PELOJ 146/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 146/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13247/2020 Prefeito Municipal - Classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Tamoio, para fim habitacional. (DF 30; CJ 1.403; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13247/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13247/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13247/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13131/2020 Faouaz Taha - Altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para acrescentar enfoque à conscientização quanto ao acesso e manuseio de objetos cortantes por menores de 18 (dezoito) anos. (CJ 1.226; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/09/2020; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13131/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13131/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13057/2019 Leandro Palmarini - Denomina “Rua AMABILE BÔA GASTALDO” a Rua 14 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 13057/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13069/2019 Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça LUIZA SCHMIDT SOTO” a Praça “F”, situada na Rua Gênova, no loteamento Morada Mediterrânea, no Bairro Cecap. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/08/2020; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 13069/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13200/2020 Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua FRANCISCO JOSÉ GOBI” a Rua 1 da Fase 2 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 13200/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13178/2020 Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - Prevê diretrizes para incremento da transparência na divulgação de atos e despesas do Município no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19). (CJ 1.327; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13178/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13178/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 345/2020 Colegiado de Vereadores - APELO à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por medidas urgentes para conter o aumento no preço dos alimentos da cesta básica. Aprovado(a)
em urgência
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13229/2020 Antonio Carlos Albino, Rafael Antonucci - Institui a Campanha de Proteção da Saúde Vocal dos Professores. (CJ 1.382; CJR; COSAP; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13229/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cristiano Lopes Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13229/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13229/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1888/2020 Mesa Diretora - Autoriza convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para cooperação técnica, material ou operacional. (DF 31; CJ 1.407; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PDL 1888/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1888/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Moção nº 344/2020 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 535 de 2020, do Deputado Estadual Campos Machado, que institui o Programa Estadual de Saúde Integral da População Negra e Afrodescendentes. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Encerramento: às 12:08 hs