Sessão Plenária

147ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de julho de 2020 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício SEI PMJ 0078844/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar da Unidade de Gestão da Casa Civil, em resposta ao Ofício PR/GA 32/2020 (informações sobre contrato de prestação de serviços de publicidade e divulgação – IC n.° 14.0670.000644/2020-5).
2. Ofício SEI PMJ 0072130/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar da Unidade de Gestão da Casa Civil, em resposta ao Ofício PR/GA 33/2020 (informações sobre piso nacional da rede pública de educação básica – PPIC n.° 42.0670.0001147/2020-8).
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio 03-2018 – AMARATI; Termo Aditivo IV ao Convênio 02-2016 – Assupero; Termo Aditivo III ao Convênio 19-2019 – AFIP; Termo Aditivo III ao Convênio 08-2019 - Hospital São Vicente; e Termo Aditivo III ao Convênio 04-2018 - Bem te Vi.
4. Ofício n.° 0821 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
5. Ofício UGNJC/GG n.° sei 0074324/2020, do Gestor da Unidade de Negócios Jurídicos e Cidadania, encaminhando informações solicitadas pelo ofício PR/GA 31/2020, sobre recursos do Fundo da Infância e Adolescência-FIA.
6. E-mail do cidadão Rogério de Sá Jr. com manifestação de moradores da Avenida dos Sonhos, no Bairro Medeiros.
7. Ofício UGCC/DAP n.° 42/2020, do Assessor Especial para Assuntos Legislativos, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de julho de 2020.
8. Ofício n.º 207/2020 – 12ª PJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da portaria de instauração de Inquérito Civil n.º 14.0670.0002471/2020-1.
9. E-mail do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando Despacho n.º SEI 0077082/2020, relativo a solicitação de isenção de taxas e tributos no período da pandemia de Coronavírus.
Expediente do Executivo
1. Of. GPL n.º 142/2020, Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.449, que Institui a Campanha Permanente “PEÇA AJUDA”, de promoção de atendimento e tratamento psicológico gratuitos à população.
2. Of. GPL n.º 143/2020, Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.450, que regula o horário de funcionamento de dispositivos registradores fotográficos de avanço de semáforo.
3. Of. GPL n.º 144/2020, Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.451, que denomina “Praça ANTONIO CARLOS VALENÇA” as áreas verdes 1 e 2 da Rua Dr. Eloy Chaves, no Bairro Ponte São João.
4. Of. GPL n.º 145/2020, Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.452, que prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral.
5. Of. GPL n.º 146/2020, Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.453, que institui a Campanha Permanente “PEÇA AJUDA”, de promoção de atendimento e tratamento psicológico gratuitos à população.
6. Of. GPL n.º 147/2020, Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.454, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido.
Expediente do Gabinete

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Moção nº 326/2020 - Faouaz Taha - APOIO ao PL 134 de 2018, do Deputado Federal Ricardo Izar (PP/SP), que altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena pela prática de ato de abuso, consistente em maus-tratos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e instituir como causa de aumento de pena do crime de maus-tratos aos animais a prática de atos de zoofilia.
1
- Paulo Sergio Martins, Rogério Ricardo da Silva - Veda reuniões em residências, chácaras e sítios durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), na forma que especifica.
2
Moção nº 327/2020 - Antonio Carlos Albino - REPÚDIO ao Decreto Estadual n.º 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de “déficit” atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
3
Moção nº 328/2020 - Colegiado de Vereadores - APOIO ao “Movimento AR – Ações Concretas Por Vidas Negras” lançado pela AFROBRÁS - Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Socio Cultural.
4
Moção nº 329/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - APELO pela implementação de emendas ao Projeto de Lei 1.444/20, da Deputada Federal Alice Portugal, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 16707/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Messina, defronte ao nº 480 (Jardim Messina). Despachada
2
Indicação nº 16708/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de unidades de saúde básica e complementar no Bairro Água Doce. Despachada
3
Indicação nº 16709/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de entulhos e limpeza na Rua Raphael Fabrício (Vila Marlene). Despachada
4
Indicação nº 16710/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de rede de esgoto na Rua Raphael Fabrício (Vila Marlene). Despachada
5
Indicação nº 16711/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Raphael Fabrício (Vila Marlene). Despachada
6
Indicação nº 16712/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de entulhos e limpeza na Rua Antônio Lourenzon (Jardim Sales). Despachada
7
Indicação nº 16713/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Antônio Lourenzon (Jardim Sales). Despachada
8
Indicação nº 16714/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de copa de árvores na Rua Dirceu Fachinelli, defronte ao nº 10 (Jardim Ipanema). Despachada
9
Indicação nº 16715/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua La Paz, defronte ao nº 172 (Vila Helena). Despachada
10
Indicação nº 16716/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de área de lazer com academia ao ar livre e playground na Rua Antônio Lourenzon (Jardim Sales). Despachada
11
Indicação nº 16717/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de copa e raízes da árvore localizada na Rua Eduardo Povoa, n.º 326 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-170. Despachada
12
Indicação nº 16718/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda com rebaixamento de copas das árvores em frente a E. E. Professora Benedita Arruda - Rua Guaporé, 50 (Vila Didi) - CEP: 13203-320. Despachada
13
Indicação nº 16719/2020 - Adriano Santana dos Santos - Avaliação fito-sanitária de coqueiro na Rua Vagner de Souza, altura do n.º 117 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-450. Despachada
14
Indicação nº 16720/2020 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para remoção de árvore na Rua Maestro Bovolenta, altura do n.º 561 (Vila Progresso) - CEP: 13202-270. Despachada
15
Indicação nº 16721/2020 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para remoção de árvore na Rua Padre Norberto Mojola, altura do n.º 637 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-000. Despachada
16
Indicação nº 16722/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores em toda extensão da Travessa dos Patos, assim como nas ruas 01, 02 e 03, em parceria com a CPFL (Bairro do Castanho) - CEP: 13205-650. Despachada
17
Indicação nº 16723/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na altura do número 160 da Rua Cecília Rocha Mesquita Santos em parceria com a CPFL (Jardim Água das Flores) - CEP: 13205-532. Despachada
18
Indicação nº 16724/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores em toda extensão da Rua Adelaide Nani em parceria com a CPFL (Bairro Chácara Recreio Lagoa dos Patos) - CEP: 13205-629. Despachada
19
Indicação nº 16725/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores em toda extensão da Rua Alice Guimarães Pellegrini em parceria com a CPFL (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-250. Despachada
20
Indicação nº 16726/2020 - Adriano Santana dos Santos - Canalização de água nos fundos dos imóveis da Rua João Filipini, altura do número 110 (Vila Maria Genoveva) - CEP: 13203-061. Despachada
21
Indicação nº 16727/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento da Rua Maestro José Bovolenta (Vila Progresso) - CEP:13202-270. Despachada
22
Indicação nº 16728/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo no cruzamento entre a Rua Paschoal Guzzo e a Travessa Augusta (Jardim Messina) – CEP: 13207-491. Despachada
23
Indicação nº 16729/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato dentro da área pública na Rua Raulino Baptista Bulhões (Residencial Videiras - Parque Centenário) - CEP: 13214-765. Despachada
24
Indicação nº 16730/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na iluminação da Praça Tibúrcio Estevam de Siqueira, na Rua Barão de Jundiaí, n.º 1.141 (Centro) - CEP: 13201-012. Despachada
25
Indicação nº 16731/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo na Rua Vigário João José Rodrigues (Centro) - CEP: 13201-001. Despachada
26
Indicação nº 16732/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Sinalização de solo na Rua Joaquim Nabuco (Bairro Ponte São João) – CEP: 13218-050. Despachada
27
Indicação nº 16733/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Av. Nicola Accieri e ruas adjacentes (Jardim Celeste) - CEP: 13214-800. Despachada
28
Indicação nº 16734/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na sinalização de solo em toda extensão da Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) - 13218-330. Despachada
29
Indicação nº 16735/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de solo no cruzamento das Ruas Alfredo Cecchi e Prof.ª Maria de Lourdes França da Silveira (Vila Hortolândia). Despachada
30
Indicação nº 16736/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo na Rua Prof. José Tavares (Vila Vianelo) - CEP: 13207-140. Despachada
31
Indicação nº 16737/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres na Rua Luiz Scavone, nº. 140, Jardim Ana Maria (CEP 13208-790). Despachada
32
Indicação nº 16738/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte de faixa de pedestres na Av. Francisco Pereira de Castro, nº. 75, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110). Despachada
33
Indicação nº 16739/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas noturna nos finais de semana na Av. Nami Azém, nas proximidades do nº. 1160, Jardim Itália (CEP 13219-715). Despachada
34
Indicação nº 16740/2020 - Paulo Sergio Martins - Implantação de lombada na Avenida Walter Tozzeto Junior, nº. 885 (CEP 13.214-366), Bosque dos Jacarandás. Despachada
35
Indicação nº 16741/2020 - Paulo Sergio Martins - Implantação de faixa de pedestre na Rua Bom Jesus de Pirapora, nº. 1842, CEP 13206-480 (Vila Loureiro). Despachada
36
Indicação nº 16742/2020 - Paulo Sergio Martins - Pintura de solo na Rua Luiz de Oliveira Arruda, em toda sua extensão, Jardim do Lago (CEP 13203-627). Despachada
37
Indicação nº 16743/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Av. Dr Nelson Villaça, s/nº., defronte ao Cemitério Nossa Senhora do Montenegro, Jardim do Lago (CEP 13203-625). Despachada
38
Indicação nº 16744/2020 - Paulo Sergio Martins - Limpeza em duas bocas de lobo duplas na Rua Barão do Teffé, próximo ao nº. 345 e 360, Jardim Ana Maria (CEP 13208-761). Despachada
39
Indicação nº 16745/2020 - Paulo Sergio Martins - Refazer aproximadamente 20 metros de sarjeta, para melhorar a captação da água pluvial, com boca de lobo dupla na Rua Barão do Teffé, próximo ao nº. 345, Jardim Ana Maria (CEP 13208-761). Despachada
40
Indicação nº 16746/2020 - Paulo Sergio Martins - Pavimentação asfáltica da Rua Américo Salas (CEP 13211-547) Chácara Malota. Despachada
41
Indicação nº 16747/2020 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo (faixa contínua) em toda extensão da Rua Cica. Despachada
42
Indicação nº 16748/2020 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Cica, altura do nº 1506 (Vila Angélica). Despachada
43
Indicação nº 16749/2020 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 3333 (Vila Rami). Despachada
44
Indicação nº 16750/2020 - Roberto Conde Andrade - Correção de asfalto afundado no cruzamento da Rua Cica com a Rua José Bedendo (Vila Garcia). Despachada
45
Indicação nº 16751/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento da Rua Cornélio Pires (Vila Santana I). Despachada
46
Indicação nº 16752/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Moreira César, em frente nº 185 (Vila Arens II). Despachada
47
Indicação nº 16753/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise de árvore localizada na Av. Samuel Martins, em frente ao nº 2.197 (Jardim do Lago). Despachada
48
Indicação nº 16754/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Gumercindo Soares de Camargo, em frente ao nº 168 (Jardim Estádio). Despachada
49
Indicação nº 16755/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, em frente ao nº 166 (Vila Progresso). Despachada
50
Indicação nº 16756/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento da Rua Duarte da Costa (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
51
Indicação nº 16757/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção ou troca de Lâmpada de Iluminação Pública Rua Antonio de Agostinho nº354 (Jardim Caçula) Despachada
52
Indicação nº 16758/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Melhorias na iluminação Pública da Rua Giustiniano Borin, altura do n.º 638 (Jardim Caxambu). Despachada
53
Indicação nº 16759/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Poda de árvores na Rua Avenida Giustiliano Borin, altura do nº638 (Bairro Caxambu) Despachada
54
Indicação nº 16760/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Recapeamento de asfalto na extensão do nº 80 em diante na Rua Secundino Veiga (Bairro Centro) Despachada
55
Indicação nº 16761/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tamponamento de buraco na Rua Imigrantes dos Italianos em frente ao ponto de ônibus, no cruzamento com o semáforo (Bairro Pacaembu) Despachada
56
Indicação nº 16762/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco Rua Angelo Borin 173 (Jardim Caçula) Despachada
57
Indicação nº 16763/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Avenida Julius Pauli, entre os números 500 e 700 (Bairro Caxambu – CEP. 13218-664) Despachada
58
Indicação nº 16764/2020 - Rafael Antonucci - Reforço na sinalização de solo na esquina da Rua Magalhães de Azevedo e Rua Antonio de Godoy - Jardim Carpas Despachada
59
Indicação nº 16765/2020 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Rua Duarte da Costa - Vila Rafael de Oliveira - CEP: 13201-094. Despachada
60
Indicação nº 16766/2020 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Rua Frei Henrique Soares de Coimbra - Vila Rafael de Oliveira - CEP: 13201-091. Despachada
61
Indicação nº 16767/2020 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Rua Vasco Fernandes Coutinho - Vila Rafael de Oliveira - CEP: 13201-093. Despachada
62
Indicação nº 16768/2020 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Rua Bartolomeu Bueno da Silva - Vila Rafael de Oliveira - CEP: 13201-102. Despachada
63
Indicação nº 16769/2020 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Rua Dulce Pinheiro de Morais - Vila Inhamupe - CEP: 13201-210. Despachada
64
Indicação nº 16770/2020 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Rua Fiore Della Nina - Vila Inhamupe - CEP: 13201-180. Despachada
65
Indicação nº 16771/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção de estrada de terra Avenida Antônio Muller (Rio Acima). Despachada
66
Indicação nº 16772/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Asfaltamento da Rua João Lázaro Trindade, no Bairro Rio Acima (CEP 13.215-806). Despachada
67
Indicação nº 16773/2020 - Leandro Palmarini - Implantação de radares e redutores de velocidade ao longo da Avenida dos Sonhos (Bairro Medeiros). Despachada
68
Indicação nº 16774/2020 - Leandro Palmarini - Conservação e reparos nos passeios da Avenida dos Sonhos (Bairro Medeiros). Despachada
69
Indicação nº 16775/2020 - Leandro Palmarini - Implantação de semáforo no entroncamento da Travessa Mazzali com a Rua Brasil (Vila Isabel Eber). Despachada
70
Indicação nº 16776/2020 - Leandro Palmarini - Instalação de placas de alerta sobre a responsabilidade dos tutores no recolhimento de dejetos eliminados por seus animais em vias e passeios públicos no entorno da EMEB Dr. José Romeiro Pereira (GEVA). Despachada
71
Indicação nº 16777/2020 - Edicarlos Vieira - Instalação de corrimão em viela que dá acesso à Rua Augusta Teixeira Rodrigues – antiga Rua Oito (Jardim Novo Horizonte). Despachada
72
Indicação nº 16778/2020 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
73
Indicação nº 16779/2020 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Avenida do Retentém (Bairro Traviú). Despachada
74
Indicação nº 16780/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza, remoção de entulho e instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis, em área pública, no final da Rua Vânia Tevisan de Oliveira (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
75
Indicação nº 16781/2020 - Edicarlos Vieira - Estudos para criação de bolsão de estacionamento em área pública na Av. Francisco Roveri (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
76
Indicação nº 16782/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e raspagem de guia em toda extensão da Rua dos Pavan (Bairro Bom Jardim). Despachada
77
Indicação nº 16783/2020 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestres na Av. Francisco Nobre (Bairro Medeiros). Despachada
78
Indicação nº 16784/2020 - Edicarlos Vieira - Retirada de entulho em área pública localizada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
79
Indicação nº 16785/2020 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Av. Pastor Francesco Ciaramella, no trecho até a Alameda Cesp (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
80
Indicação nº 16786/2020 - Edicarlos Vieira - Avaliação de árvore com risco de queda na Rua Joaquim Gonçalves Neto (Jardim Novo Horizonte). Despachada
81
Indicação nº 16787/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Rodovia Ver. Geraldo Dias, altura do número 9.205 (Jardim Corrupira). Despachada
82
Indicação nº 16788/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparos urgentes na pavimentação, iluminação e corrimões da viela localizada na Rua Alfredo Vaz de Campos, altura do nº 323, que faz a ligação com a Rua Eduardo Baialuna (Jardim Tamoio). Despachada
83
Indicação nº 16789/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação e troca de lâmpadas na academia ao ar livre da Rua Paschoal Galvão, ao lado do n° 82 (Jardim Rosaura). Despachada
84
Indicação nº 16790/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte de sinalização de delimitação de vagas para caminhões de aluguel, na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do n° 546 (Vila Arens). Despachada
85
Indicação nº 16791/2020 - Antonio Carlos Albino - Criação de Protocolo Médico de atendimento e procedimentos e implantação em todos os Hospitais, Unidades de Saúdes, Laboratórios e demais serviços de atendimentos de saúde no município de Jundiaí. Despachada
86
Indicação nº 16792/2020 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação pública da Rua Marco Antonio Cesario (antiga Rua 3 - Recanto Florestal). Despachada
87
Indicação nº 16793/2020 - Cícero Camargo da Silva - Remoção e/ou substituição de árvore localizada na Rua Lupe Cotrin, em frente ao nº 254 (Vila Liberdade) - CEP 13.215-230. Despachada
88
Indicação nº 16794/2020 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua José Francisco de Castro, em frente ao nº 133 (Vila Marlene) - CEP: 13.214-628. Despachada
89
Indicação nº 16795/2020 - Faouaz Taha - Asfaltamento de vias na região dos bairros Chácara dos Companheiros e Rio Acima. Despachada
90
Indicação nº 16796/2020 - Faouaz Taha - Estudos para implantação de área de lazer estruturada e melhorias nos serviços públicos, na região dos bairros Residencial Santa Giovana e Jardim das Tulipas. Despachada
91
Requerimento à Presidência nº 705/2020 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei 12.747, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera a Lei 4.624/1995, que reestruturou a Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, para assegurar a realização nos cemitérios municipais de cerimônias fúnebres de religiões de matriz africana, nas condições que especifica. Aprovado(a)
92
Requerimento à Presidência nº 706/2020 - Colegiado de Vereadores - CONGRATULAÇÕES com a Cia. de Teatro de Jundiaí pelo sucesso do Programa "Quarentena de Histórias", criado para adaptar-se à nova realidade da pandemia do COVID-19. Aprovado(a)
93
Requerimento à Presidência nº 707/2020 - Edicarlos Vieira - CONGRATULAÇÕES com a Unidade Básica de Saúde-UBS Vila Rami pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde pública. Deferido
94
Requerimento à Presidência nº 708/2020 - Edicarlos Vieira - CONGRATULAÇÕES com a Clínica da Família pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde pública. Deferido
95
Requerimento à Presidência nº 709/2020 - Edicarlos Vieira - CONGRATULAÇÕES com o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – Jardim Novo Horizonte, pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde pública. Deferido
96
Requerimento à Presidência nº 710/2020 - Edicarlos Vieira - CONGRATULAÇÕES com a Cáritas Diocesana de Jundiaí pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde do coronavírus (COVID-19). Deferido
97
Requerimento à Presidência nº 711/2020 - Edicarlos Vieira - CONGRATULAÇÕES com a associação socioeducacional Casa da Fonte, pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde do coronavírus. Deferido
98
Requerimento à Presidência nº 712/2020 - Edicarlos Vieira - CONGRATULAÇÕES com o Fundo Social de Solidariedade-FUNSS, pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde pública. Deferido
99
Requerimento à Presidência nº 713/2020 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Sr. NELSON ROBERTO GIOLO, pelos relevantes serviços prestados por mais de vinte anos na FUMAS. Deferido
100
Requerimento à Presidência nº 714/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO, até 31 de dezembro de 2020, da tramitação do PL 13.192, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que cria o Programa “CRECHE EM CASA”. Deferido
101
Requerimento ao Plenário nº 309/2020 - Mesa Diretora - Formação da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Jundiaí (julho/2020). Aprovado(a)
102
Requerimento ao Plenário nº 310/2020 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Nicolino de Luca ("Bolão"). Aprovado(a)
103
Requerimento ao Plenário nº 311/2020 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre canalização de água em trecho que compreende os fundos dos imóveis localizados na altura do número 110 da Rua João Filipini (Vila Maria Genoveva). Aprovado(a)
104
Requerimento ao Plenário nº 312/2020 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre investimentos em infraestrutura da Rua Oito, no Jardim Novo Horizonte. Aprovado(a)
105
Requerimento ao Plenário nº 313/2020 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre plano de carreira para Educadores Físicos do município. Aprovado(a)
106
Requerimento ao Plenário nº 314/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre gastos com manutenção de áreas verdes do município. Aprovado(a)
107
Requerimento ao Plenário nº 315/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - LICENÇA do Vereador MARCELO ROBERTO GASTALDO por 30 dias (1.º a 30 de agosto de 2020) para trato de assuntos particulares. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 13164/2020 - Prefeito Municipal - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. (DF 13; CJ 1.277; COMISSÃO MISTA - CJR e CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº None/None ao PL 13164/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 13209/2020 - Prefeito Municipal - Regula o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas-COMAD; e revoga leis correlatas. Aprovado(a)
em urgência
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13209/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13209/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Moção nº 329/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - APELO pela implementação de emendas ao Projeto de Lei 1.444/20, da Deputada Federal Alice Portugal, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Aprovado(a)
em urgência
4
Turno Único do Moção nº 328/2020 - Colegiado de Vereadores - APOIO ao “Movimento AR – Ações Concretas Por Vidas Negras” lançado pela AFROBRÁS - Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Socio Cultural. Aprovado(a)
em urgência
5
Turno Único do Moção nº 327/2020 - Antonio Carlos Albino - REPÚDIO ao Decreto Estadual n.º 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de “déficit” atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas. Aprovado(a)
em urgência
6
Turno Único do Moção nº 330/2020 - Colegiado de Vereadores - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que o Aglomerado Urbano de Jundiaí seja apartado do DRS 07 – Campinas para fins do “Plano São Paulo” de combate ao Covid-19. Aprovado(a)
em urgência
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Albino / PL
2 Douglas Medeiros / PSDB
3 Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB
Encerramento: às 12:28 hs