Moção nº 329/2020
APELO pela implementação de emendas ao Projeto de Lei 1.444/20, da Deputada Federal Alice Portugal, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
Autoria: Douglas Medeiros
Data de Apresentação: 07/07/2020
Proposição Digital:
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 05/10/2020 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição
147ª Sessão Ordinária
Data: 07 de julho de 2020
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
147ª Sessão Ordinária
Data: 07 de julho de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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ANGELA G. MARTINS - Min. Mulher, Família e Dir. H | 05/10/2020 00:00:00 | |
Dom Vicente Costa - Bispo Diocesano de Jundiaí | 19/08/2020 00:00:00 | |
Aida Iris Oliveira Chefe de Gabinete do Presidente | 28/07/2020 00:00:00 |