Sessão Plenária

143ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de junho de 2020 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Ausências Justificadas [1]: Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio 0-2019 - Hospital São Vicente.
2. Ofício UGCC/DAP n.° 40/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de junho de 2020.
3. Manifestação da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços sobre o Projeto de Lei n.° 13.151/2020, do Vereador Paulo Sergio Martins, que exige que operadoras de cartões de crédito e/ou débito comuniquem aos clientes cada transação realizada, imediatamente após a autorização.
4. Ofício CDHU/CG/1.01.00.00/2.00.00.00/099/2020, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU, em resposta à MOÇÃO 308/2020, do Vereador Romildo Antonio da Silva e outros, de APELO ao Governo do Estado pela suspensão ou prorrogação, até 31 de julho de 2020, dos vencimentos das mensalidades de financiamento imobiliário da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano-CDHU.
5. Ofício SSP/GS/AESP n.° 112/2020, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, em resposta à MOÇÃO 281/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para contratação de policiais civis e militares, com o objetivo de suprir a defasagem das instituições no Estado.
Expediente do Executivo
1. Ofício GPL n.º 108/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.430/2020, que institui a Campanha de Conscientização para a Não Utilização de Linhas Cortantes em Pipas.
2. Ofício GPL n.º 109/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.431/2020, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA SUKYO MAHIKARI” (27 de fevereiro).
3. Ofício GPL n.º 110/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.432/2020, que altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para exigir instalação de proteção na base do tronco de árvores jovens ou de pequeno porte quando da prestação de serviços de corte de mato e similares.
4. Ofício GPL n.º 112/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar 600/2020, que regula o afastamento de servidores da Administração Pública Direta e Indireta, com diagnóstico de síndrome gripal e COVID-19, para fins de aquisição de direitos.
5. Ofício GPL n.º 113/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.433/2020, que altera a Lei 8.344/2014, que regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam, para estender seus efeitos a entidades de quaisquer áreas e ampliar as informações a serem disponibilizadas.
6. Of. GP.L. n.° 114/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 293/2020, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o programa "Mais Asfalto" de pavimentação nas vias da região central do Município.
7. Of. GP.L. n.° 115/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 294/2020, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o programa "Mais Asfalto" de pavimentação nas vias da região do Vetor Oeste. Ofício GPL n.º 108/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.430/2020, que institui a Campanha de Conscientização para a Não Utilização de Linhas Cortantes em Pipas.
8. Ofício GPL n.º 109/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.431/2020, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA SUKYO MAHIKARI” (27 de fevereiro).
Expediente do Gabinete
1. Ofício IPREJUN N.° 296/2020, do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, solicitando cessão do Plenário no dia 18 de junho de 2020, para realização de Audiência Pública Anual.
2. Ofício CG/162-C/2020, do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando cópia da Moção n.° 67/2020, do Vereador Alexandre Scombatti, de apoio ao Projeto de Lei 282/2020, do Deputado Estadual Coronel Nishikawa, sobre procedimento especial aos funcionários públicos envolvidos no combate à COVID-19.
3. Manifestação do Comitê de Serviços de Área Caminho da Serra de Narcóticos Anônimos informando sobre novos regramentos nas reuniões para evitar aglomerações.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13181/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus - Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral.
2
 Projeto de Lei nº 13182/2020 - Faouaz Taha - Declara bem de interesse do patrimônio histórico municipal, para fim de tombamento provisório, o complexo de chaminés e residências da Cerâmica Ibetel, no Bairro Caxambu.
3
 Projeto de Lei nº 13183/2020 - Edicarlos Vieira - Altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias”, para incluir, dentre as obras de infraestrutura por ele abrangidas, a implantação de lombadas e redutores de velocidade.
4
 Projeto de Lei nº 13184/2020 - Antonio Carlos Albino - Prevê, para agentes de órgãos de segurança pública, isenção de tarifa do serviço público de transporte coletivo.
5
 Projeto de Lei nº 13185/2020 - Roberto Conde Andrade - Altera a Lei 8.532/2015, que instituiu a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos, para prever o Selo “Amigo do Esporte”.
6
 Projeto de Lei nº 13186/2020 - Silas Ramos da Silva - Institui a Campanha Permanente “PEÇA AJUDA”, de promoção de atendimento e tratamento psicológico gratuitos à população.
7
 Projeto de Lei nº 13187/2020 - Silas Ramos da Silva - Institui a Campanha “MEDIAÇÃO ESCOLAR” de incentivo à solução pacífica de conflitos.
8
 Veto nº 6/2020 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.611, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica.
9
 Moção nº 319/2020 - Cícero Camargo da Silva - APELO ao Ministério da Saúde para disponibilização da vacina contra gripe comum a toda a população brasileira.
10
 Moção nº 320/2020 - Silas Ramos da Silva - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela municipalização das séries finais do Ensino Fundamental.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 16350/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Regina Celeste da Costa (Jardim Celeste). Despachada
2
 Indicação nº 16351/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Engenheiro Euclydes Palma Guião (Jardim Celeste). Despachada
3
 Indicação nº 16352/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Engenheiro Euclydes Palma Guião, ao lado do nº 254 (Jardim Celeste). Despachada
4
 Indicação nº 16353/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Euclydes Palma Guião, defronte ao nº 80 (Jardim Celeste). Despachada
5
 Indicação nº 16354/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvores na Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, altura do nº 1500 (Bairro Engordadouro). Despachada
6
 Indicação nº 16355/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco em toda a extensão da Rua Antônio Demarchi (Bairro Engordadouro). Despachada
7
 Indicação nº 16356/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Avenida José Rossi, ao lado do nº 85 (Parque Centenário). Despachada
8
 Indicação nº 16357/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção da sinalização horizontal de trânsito, especialmente as faixas de pedestres no entroncamento da Avenida Doutor Cândido Mojola e Rua Campinas (Vila Hortolândia). Despachada
9
 Indicação nº 16358/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
10
 Indicação nº 16359/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda).. Despachada
11
 Indicação nº 16360/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de contêiner para lixo na Rua Augusto Sacomani, 310 (Jardim Torres São José) - CEP: 13214-522. Despachada
12
 Indicação nº 16361/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na área pública em frente ao bloco 28 na Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699. Despachada
13
 Indicação nº 16362/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Uva Niagara e vias adjacentes (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699. Despachada
14
 Indicação nº 16363/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Florianópolis, 15 (Jardim Esplanada) CEP: 13202-141. Despachada
15
 Indicação nº 16364/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de placa de sinalização na Av. Samuel Martins, na altura do n.º 95 (Vila Arens II) - CEP: 13202-251. Despachada
16
 Indicação nº 16365/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na iluminação do poste situado na Rua da Várzea Paulista, 118 (Vila Agrícola) - CEP: 13202-700. Despachada
17
 Indicação nº 16366/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bocas de lobo na altura do n.º 31 da Rua Joaquim Marques Lisboa (Vila de Vecchi) - CEP:13202-170. Despachada
18
 Indicação nº 16367/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recolocação das pedras que demarcavam os limites próximos à praça situada entre a Av. São Paulo e a Rua Joaquim Marques Lisboa (Vila Progresso). Despachada
19
 Indicação nº 16368/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica) - CEP: 13216-351. Despachada
20
 Indicação nº 16369/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desratização na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 966 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-270. Despachada
21
 Indicação nº 16370/2020 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas em toda extensão da Av. José Benassi (Parque Res. Jundiaí). Despachada
22
 Indicação nº 16371/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de recreação, lazer e quadra poliesportiva em área pública disponível na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
23
 Indicação nº 16372/2020 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada queimada na Rua Luiz Busanelli (Jardim Pelizzari). Despachada
24
 Indicação nº 16373/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus na Rua Luiz Busanelli (Bairro Água Doce). Despachada
25
 Indicação nº 16374/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização em ponto de parada de ônibus na Av. Luiz Pellizzari (Distrito Industrial). Despachada
26
 Indicação nº 16375/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus situado na Av. Luiz Pelizzari (Distrito Industrial). Despachada
27
 Indicação nº 16376/2020 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Marcelo Sereno Machado (Jardim Tannus). Despachada
28
 Indicação nº 16377/2020 - Edicarlos Vieira - Repintura na sinalização de lombadas em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
29
 Indicação nº 16378/2020 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada queimada na Rua João Bronzeri (Bairro Fazenda Grande). Despachada
30
 Indicação nº 16379/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
31
 Indicação nº 16380/2020 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de duas bocas de lobo na Rua Congo, nºs. 58 e 67, (Jardim Bonfiglioli) – CEP. 13207-340. Despachada
32
 Indicação nº 16381/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas na Vila Rami, principalmente na rua União, próximo ao número 681. Despachada
33
 Indicação nº 16382/2020 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas da Rua União, principalmente em frente ao terreno localizado no nº. 452. Despachada
34
 Indicação nº 16383/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa elevada na Rua Bom Jesus de Pirapora, defronte ao nº. 2881, (Vila Rami) – CEP. 13207-605. Despachada
35
 Indicação nº 16384/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Av. José Vieira da Silva, defronte ao nº. 216, (Jardim Nogueira) - CEP 13210-100. Despachada
36
 Indicação nº 16385/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre que fica na Praça Maestro Elias Cavedal (Bairro Agapeama). Despachada
37
 Indicação nº 16386/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte faixa de PARE na Av. Olívio Roncoletta, nº. 655, (Vila Hortolândia) – CEP. 13214-306. Despachada
38
 Indicação nº 16387/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo PARE, na Rua dos Fava, nº. 10, (Bairro Caxambu) – CEP. 13218-545. Despachada
39
 Indicação nº 16388/2020 - Paulo Sergio Martins - Substituição da placa de PARE na Av. Humberto Cereser, nº. 292 (Bairro Jundiai-Mirim) - CEP. 13216-700. Despachada
40
 Indicação nº 16389/2020 - Paulo Sergio Martins - Limpeza nas calçadas das ruas Américo Piola com rua Luiz Burckarte, (Bairro Horto de Santo Antonio) - CEP 13211-391. Despachada
41
 Indicação nº 16390/2020 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção na iluminação pública devido a lâmpada acesa durante o dia na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-574. Despachada
42
 Indicação nº 16391/2020 - Romildo Antonio da Silva - Concretagem das vielas no final da Rua Amália de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-476. Despachada
43
 Indicação nº 16392/2020 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de iluminações públicas das vielas no final da Rua Amália de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí) – CEP. 13212-476. Despachada
44
 Indicação nº 16393/2020 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de placas toponímicas nos bairros Parque Almerinda Pereira Chaves e Residencial Jundiaí I e II. Despachada
45
 Indicação nº 16394/2020 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de sinalização vertical com indicação de limite de velocidade na Rua Adão José Siqueira Mello (Fazenda Grande) - CEP 13212-428. Despachada
46
 Indicação nº 16395/2020 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para implantação de boca de lobo na esquina da Rua Armando Pereira, com a Avenida Madre Teresa de Calcutá (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP. 13212-580/CEP. 13212-543. Despachada
47
 Indicação nº 16396/2020 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de obstáculos nas Vielas do Parque Almerinda Pereira Chaves para impedir o trânsito de motocicletas no local. Despachada
48
 Indicação nº 16397/2020 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e remoção de entulhos de área verde no final da Avenida Madre Teresa de Calcutá, próximo da Rua Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-543/CEP 13212-583. Despachada
49
 Indicação nº 16398/2020 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de lixeira nos pontos de ônibus localizados na Avenida Madre Teresa de Calcutá (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP. 13212-543. Despachada
50
 Indicação nº 16399/2020 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Domingos Roberto Schiavo, defronte ao número 380, (Parque Almerinda Pereira Chaves), CEP 13212-574. Despachada
51
 Indicação nº 16400/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na Rua Alice Guimarães Pellegrini, 745 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-250. Despachada
52
 Indicação nº 16401/2020 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização e implantação de entrada independente para o parque infantil anexo ao CRAS Santa Gertrudes (CEP: 13205-000). Despachada
53
 Indicação nº 16402/2020 - Adriano Santana dos Santos - Repinte do complexo de sinalização de solo no cruzamento das ruas Giácomo Venchiarutti, Florianópolis e Professor João de Oliveira Sobrinho (Jardim Esplanada) - CEPs 13202-060,13202-141 e 13202-070. Despachada
54
 Indicação nº 16403/2020 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria e conserto de afundamento do asfalto no entorno da boca de lobo da Rua Francisco Cabral I, 809 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-430 Despachada
55
 Indicação nº 16404/2020 - Adriano Santana dos Santos - Repinte das faixas de pedestres do Parque Residencial São Miguel. Despachada
56
 Indicação nº 16405/2020 - Adriano Santana dos Santos - Vistorias de lâmpadas permanentemente acesas nas Ruas Enio Delgemo e Antônio Ferreira Aquino (antigas ruas 2 e 4 do Recanto Florestal). Despachada
57
 Indicação nº 16406/2020 - Adriano Santana dos Santos - Colocação de placa toponímica na Praça Missionário Manoel de Mello e Silva (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
58
 Indicação nº 16407/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores em frente aos números 115 e 189 da Rua Esterina Brenna Mojola (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-010. Despachada
59
 Indicação nº 16408/2020 - Adriano Santana dos Santos - Passagem de máquina niveladora na Travessa Um, da Rua Um (Chácara da Alegria) - CEP: 13210-840. Despachada
60
 Indicação nº 16409/2020 - Adriano Santana dos Santos - Passagem de máquina niveladora na Rua Um (bairro Chácara da Alegria) - CEP: 13210-840. Despachada
61
 Indicação nº 16410/2020 - Antonio Carlos Albino - Implantação de "Área PET" no espaço público localizado entre a Rua Elizia Machado Benassi e a Rua Vitor Marcelo de Castro (Nova Cidade Jardim). Despachada
62
 Indicação nº 16411/2020 - Antonio Carlos Albino - Instalação de alambrados no entorno do Parque Urbano do Jardim Novo Horizonte. Despachada
63
 Indicação nº 16412/2020 - Cícero Camargo da Silva - Substituição e/ou remoção de árvore localizada na Rua Alfredo Pizzocaro, 79 (Jardim Tamoio) - CEP: 13.219-310 Despachada
64
 Indicação nº 16413/2020 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Acre, 68 (Vila Didi) - CEP: 13.203-280. Despachada
65
 Indicação nº 16414/2020 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de árvore na Rua João Omair Simionato (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-130. Despachada
66
 Indicação nº 16415/2020 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza e remoção de lixo e entulhos depositados na esquina da Rua Frei Caneca com a Rua Regente Feijó (Vila Arens II) - CEP: 13.202-580. Despachada
67
 Indicação nº 16416/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Frei Caneca (Vila Arens II) - CEP: 13.202-580. Despachada
68
 Indicação nº 16417/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda extensão da Rua República (Vila Arens II) - CEP: 13.202-630. Despachada
69
 Indicação nº 16418/2020 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore no final da Rua Marcílio Rosa (Residencial Paracatu) - CEP: 13.210-451. Despachada
70
 Indicação nº 16419/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em área pública localizada no início da Rua Joaquim Pires de Oliveira (Jardim Brasil). Despachada
71
 Indicação nº 16420/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparo da calçada externa do Cemitério Nossa Senhora do Desterro, localizada na Av. Henrique Andrés, no lado oposto ao nº 501 (Centro). Despachada
72
 Indicação nº 16421/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Santos Dumont em frente ao nº 353 (Bairro Ponte de São João). Despachada
73
 Indicação nº 16422/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua Euclides da Cunha em frente ao nº 333 (Vila Gotardo). Despachada
74
 Indicação nº 16423/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Fernando Carlos Orsini de Castro, no lado oposto ao nº 90 (Chácara Urbana). Despachada
75
 Indicação nº 16424/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Correção de depressão do asfalto na Av. Jundiaí no trecho entre os nº 626 e 696 (Bairro Anhangabaú). Despachada
76
 Indicação nº 16425/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Realização de estudos para implantação de lombada ou outro dispositivo para inibir o emprego de alta velocidade no final da Rua Brasil (Vila Mafalda). Despachada
77
 Indicação nº 16426/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza e manutenção da Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
78
 Indicação nº 16427/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Aspersão de água com caminhão pipa na Avenida Geraldo Azzoni - CEP 13215-840 (Bairro Rio Acima). Despachada
79
 Indicação nº 16428/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pavimentação e iluminação da viela que interliga a Rua Osvaldo Boldrini com a Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana (Residencial Vista Alegre). Despachada
80
 Indicação nº 16429/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de academia ao ar livre e playground em área pública localizada na Rua Benedito Basílio de Sousa Filho, altura do número 137 (Jardim São Camilo). Despachada
81
 Indicação nº 16430/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Nivelamento do leito carroçável da Rua Ubá - CEP 13.216-551 (Jardim Tarumã). Despachada
82
 Indicação nº 16431/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza do córrego lindeiro a Rua Ubá (Jardim Tarumã). Despachada
83
 Indicação nº 16432/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa localizada na Avenida Capitão Francisco Copelli, nº 1199 (Jardim Tarumã). Despachada
84
 Indicação nº 16433/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de redutores de velocidade na Rua Mato Grosso (Jardim Tarumã). Despachada
85
 Indicação nº 16434/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reformas gerais, instalação de novas lixeiras, substituição de brinquedos de ferro e melhorias no sistema de drenagem da quadra de areia do Centro Comunitário José Francisco Lopes (Parque Centenário). Despachada
86
 Indicação nº 16435/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de placa de identificação no CEU das Artes do Vista Alegre. Despachada
87
 Indicação nº 16436/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização de área de lazer localizada na Rua Ucilla Lorencini Tafarelo (CECAP). Despachada
88
 Indicação nº 16437/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Verificação do afundamento do asfalto, próximo ao número 195 da Rua Baronesa do Japi (Centro) - CEP 13207-684. Despachada
89
 Indicação nº 16438/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Pavimentação da calçada da área pública no trecho entre o início da Rua Giovanni Morandini e o número 204 (Jardim Paulista) - CEP 13208-600. Despachada
90
 Indicação nº 16439/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento da Rua Giovanni Morandini, no trecho entre os números 100 e 204 (Jardim Paulista) - CEP 13208-600. Despachada
91
 Indicação nº 16440/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de escada hidráulica em área pública em frente ao número 204 da Rua Giovanni Morandini (Jardim Paulista) - CEP 13208-600. Despachada
92
 Indicação nº 16441/2020 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento dos tampões na Rua 23 de Maio em toda sua extensão. Despachada
93
 Indicação nº 16442/2020 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo no cruzamento da Rua São Lázaro com a Rua do Retiro (Jardim Paris). Despachada
94
 Indicação nº 16443/2020 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Avenida Dr. Cavalcanti em toda sua extensão (Centro). Despachada
95
 Indicação nº 16444/2020 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Moisés Abaid na altura do nº 155 (Jardim São Bento). Despachada
96
 Indicação nº 16445/2020 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua do Rosário no trecho entre a Rua da Padroeira e o Largo de São Bento (Centro). Despachada
97
 Indicação nº 16446/2020 - Silas Ramos da Silva - Estudos para a implantação de redutores de velocidade na Rua Dr. Tolmino Martini, entre os números 247 e 260 (Bairro Quinta das Videiras). Despachada
98
 Indicação nº 16447/2020 - Silas Ramos da Silva - Manutenção ou troca de porta na Unidade Básica de Saúde do Almerinda Chaves. Despachada
99
 Indicação nº 16448/2020 - Silas Ramos da Silva - Estudos para a implantação de redutores de velocidade na Rua Alberto Benedicto Pereira (Bairro Quinta das Videiras). Despachada
100
 Indicação nº 16449/2020 - Silas Ramos da Silva - Tapamento de buraco na Rua Alberto Benedicto Pereira, altura do n.º 150 (Bairro Quinta das Videiras). Despachada
101
 Indicação nº 16450/2020 - Silas Ramos da Silva - Revitalização do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José de Marchi (Jardim Novo Horizonte). Despachada
102
 Indicação nº 16451/2020 - Silas Ramos da Silva - Realização de rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas Escolas Públicas do Jardim Novo Horizonte, quando estas retornarem as suas atividades normais. Despachada
103
 Indicação nº 16452/2020 - Silas Ramos da Silva - Implantação de sinalização de trânsito na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
104
 Indicação nº 16453/2020 - Silas Ramos da Silva - Instalação de lombo-faixa na Rua Bela Vista, na altura do n.º 292 (Bairro Bela Vista). Despachada
105
 Indicação nº 16454/2020 - Rafael Antonucci - Remoção de toco na Rua Prof.º Giácomo Itría n° 45 - Bairro Anhangabaú - CEP: 13208-070. Despachada
106
 Indicação nº 16455/2020 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza nas guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Monsenhor Venerando Nalini - Jardim Itália - CEP: 13219-790. Despachada
107
 Indicação nº 16456/2020 - Rafael Antonucci - Repintura da sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Carpas. Despachada
108
 Indicação nº 16457/2020 - Rafael Antonucci - Melhorias na iluminação no entorno do CECE Romão de Souza, localizado à Rua Luiz Benachio – Bairro Colônia - CEP: 13219-401. Despachada
109
 Indicação nº 16458/2020 - Rafael Antonucci - Drenagem e pavimentação da Av. Alessandro di Berardo - Bairro Medeiros - CEP: 13212-448. Despachada
110
 Indicação nº 16459/2020 - Rafael Antonucci - Drenagem e pavimentação da Av. Romeu Paschoal Milani - Jardim Carolina - CEP: 13212-365. Despachada
111
 Indicação nº 16460/2020 - Rafael Antonucci - Implantação de lombada nas imediações do número 4680 da Av. Com. Antônio Borin – Bairro Caxambu - CEP: 13219-807. Despachada
112
 Indicação nº 16461/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo e implementação de mudanças no procedimento de coleta de lixo orgânico e recicláveis na primeira travessa da Avenida Romeu Paschoal Milani (bairro Medeiros) - CEP. 13212-365. Despachada
113
 Indicação nº 16462/2020 - Rafael Antonucci - Ampliação de cobertura assistencial de saúde nas futuras Unidades de Pronto Atendimento Ponte São João e Vila Progresso. Despachada
114
 Requerimento à Presidência nº 690/2020 - Silas Ramos da Silva - JUNTADA da cópia do Ofício WTL n.º 014/ 2020 aos autos do Projeto de Lei n.º 12.210, de autoria do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, que altera o Plano Diretor, para incluir, na Política Ambiental, diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial. Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 691/2020 - Silas Ramos da Silva - SUSTAÇÃO, até 15/09/2020, da tramitação do Projeto de Lei n.º 12.210/2020, de autoria do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, que altera o Plano Diretor, para incluir, na Política Ambiental, diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 692/2020 - Silas Ramos da Silva - SUSTAÇÃO, até 15/09/2020, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.147/2020, de autoria do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, que cria o Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal-RSATM. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 693/2020 - Silas Ramos da Silva - Realização de rondas ostensivas da Polícia Militar nas Escolas Públicas do Bairro Novo Horizonte, quando estas retornarem as suas atividades normais. Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 694/2020 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 15 de setembro de 2020, da tramitação dos projetos de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino: PELOJ 135/2017, PL 12.255/2017, PL 12.430/2017, PL 12.443/2017, PL 12.701/2018, PL 12.717/2018 e PL 13.062/2019. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 695/2020 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 15 de setembro de 2020, da tramitação do PL 12.940/2019, de autoria conjunta dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas. Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 696/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus - Congratulações com o titular da Unidade de Gestão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, pela excelente atuação diante da pandemia em prol dos trabalhadores da área turística, artesanal e rural. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 697/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus - Congratulações com o titular da Unidade de Gestão de Agronegócio Abastecimento, e Turismo, pela excelente atuação diante da pandemia em prol dos trabalhadores da área turística, artesanal e rural. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 698/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a TV TEC Jundiaí pelos excelentes serviços prestados ao município com a cobertura jornalística sobre a COVID-19. Deferido
123
 Requerimento ao Plenário nº 297/2020 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre criadouros de animais de estimação no município. Aprovado(a)
124
 Requerimento ao Plenário nº 298/2020 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as vistorias realizadas nas obras das Unidades de Pronto Atendimentos Ponte São João e Vila Progresso. Aprovado(a)
125
 Requerimento ao Plenário nº 299/2020 - Cícero Camargo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento no município, em especial na Região Sul. Aprovado(a)
126
 Requerimento ao Plenário nº 300/2020 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre diretrizes para as pessoas ostomizadas no transporte público municipal. Aprovado(a)
127
 Requerimento ao Plenário nº 301/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo acerca dos recursos utilizados no combate à pandemia de Covid-19. Aprovado(a)
128
 Requerimento ao Plenário nº 302/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as frequentes obras realizadas na Rua Comendador Gumercindo Barranqueiros. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Ausências Justificadas [1]: Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13106/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA” (20 de outubro). (CJ 1.201; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/02/2020; 2 AD) Excluído da pauta
Parecer CJR nº None/None ao PL 13106/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13126/2020 Antonio Carlos Albino - Exige limpeza e manutenção permanente de via pública por empresa da construção civil durante a realização de obras. (CJ 1.230; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/03/2020; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13126/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13126/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13152/2020 Paulo Sergio Martins - Exige, nas Unidades Básicas de Saúde, afixação de cartaz com informações sobre a Ouvidoria SUS. (CJ 1.253; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13152/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Arnaldo da Farmácia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13152/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13180/2020 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.940/2012, que "reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso, ao Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, de imóvel público situado em Vila Hortolândia, para construção de sua sede."; a fim retificar a descrição do imóvel. (DF 16; CJ 1.328; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13180/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13121/2020 Cícero Camargo da Silva - Denomina “Rua MARCO ANTONIO CESARIO” a Rua 3 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13121/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13179/2020 Prefeito Municipal - Denomina “Profª FERNANDA DE FAVRE MERBACH” a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) situada na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13179/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 317/2020 Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 1.397/2020, que aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante a pandemia, na forma do substitutivo aprovado, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Junior (MDB-AL). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Romildo Antonio / PSDB
3 Silas da Farmácia / CID
Encerramento: às 11:27 hs