Sessão Plenária
17ª Sessão Extraordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de abril de 2020 (sexta-feira), às 16h00
Vereadores Presentes [19]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Vereadores Presentes [19]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13156/2020 -
Prefeito Municipal
- Altera o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal para criar, na área da saúde, os cargos que especifica.
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 13156/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó
Parecer CFO nº / ao PL 13156/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Parecer CJR nº / ao PL 13156/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13157/2020 -
Prefeito Municipal
- Altera Lei 5.894/2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, para alterar disposições relativas à contribuição dos servidores públicos e ao percentual da taxa administrativa; e revoga dispositivos.
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 13157/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó
Parecer CFO nº / ao PL 13157/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Parecer CJR nº / ao PL 13157/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
3
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 1061/2020 -
Prefeito Municipal
- Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para alterar disposições sobre auxílio doença, salário família, salário maternidade e auxílio reclusão.
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PLC 1061/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó
Parecer CFO nº / ao PLC 1061/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Parecer CFO nº / ao PLC 1061/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Parecer CJR nº / ao PLC 1061/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
4
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 829/2020 -
Mesa Diretora
- Referenda disposições do Ato da Mesa 772/2020, que prevê medidas temporárias de prevenção à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal, e do Ato da Mesa 773/2020, que institui regime especial de funcionamento da Câmara Municipal em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19); e altera, até o fim de 2020, o horário das sessões ordinárias.
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PR 829/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
Emenda Modificativa nº 1
-
Mesa Diretora -
Modifica o período em que vigerá a alteração de horário das sessões ordinárias.
Aprovado(a)
Encerramento:
17:54 hs
17ª Sessão Extraordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de abril de 2020 (sexta-feira), às 16h00
Vereadores Presentes [19]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Vereadores Presentes [19]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13156/2020 - Prefeito Municipal - Altera o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal para criar, na área da saúde, os cargos que especifica. |
Aprovado(a)
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| Parecer COSAP nº / ao PL 13156/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó | ||
| Parecer CFO nº / ao PL 13156/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13156/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13157/2020 - Prefeito Municipal - Altera Lei 5.894/2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, para alterar disposições relativas à contribuição dos servidores públicos e ao percentual da taxa administrativa; e revoga dispositivos. |
Aprovado(a)
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| Parecer COSAP nº / ao PL 13157/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó | ||
| Parecer CFO nº / ao PL 13157/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13157/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1061/2020 - Prefeito Municipal - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para alterar disposições sobre auxílio doença, salário família, salário maternidade e auxílio reclusão. |
Aprovado(a)
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| Parecer COSAP nº / ao PLC 1061/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó | ||
| Parecer CFO nº / ao PLC 1061/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Parecer CFO nº / ao PLC 1061/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Parecer CJR nº / ao PLC 1061/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 829/2020 - Mesa Diretora - Referenda disposições do Ato da Mesa 772/2020, que prevê medidas temporárias de prevenção à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal, e do Ato da Mesa 773/2020, que institui regime especial de funcionamento da Câmara Municipal em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19); e altera, até o fim de 2020, o horário das sessões ordinárias. |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PR 829/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Mesa Diretora - Modifica o período em que vigerá a alteração de horário das sessões ordinárias. |
Aprovado(a)
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