Sessão Plenária

111ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de julho de 2019 (quarta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício AG. n.º 002/2019, da Agência do IBGE em Jundiaí, propondo estabelecimento de arranjos institucionais e parcerias referentes ao Censo 2020.
2. Carta do Bispo Diocesano de Jundiaí em resposta à MOÇÃO 219/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de repúdio ao Projeto de Lei 672/2019 do Senador Weverton (PDT/MA), que “Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.”
3. Ofício n.º 659/2019/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 219/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de repúdio ao Projeto de Lei 672/2019 do Senador Weverton (PDT/MA), que “Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.”
4. Ofício n.º 524/2019/P, da Diretora-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB, em resposta à MOÇÃO 215/2019, do DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de Apoio a Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento Básico.
5. Ofício n.º 278/2019 – 12.ª PJ, da Promotoria de Justiça da Comarca de Jundiaí, informando instauração do Inquérito Civil n.º 14.0670.0002423/2019-8.
6. Ofício n.º 17/2019, da Presidente da Diretoria Executiva do Lar Anália Franco, agradecendo colaboração.
7. Ofício AF/DERES/GLCIO 00131/2019, do Gerente da GLICO/DERES/AF, comunicando liberação de recursos financeiros do BNDES para o Município de Jundiaí.
8. Of. UGCC/DAP n.º 204/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de julho de 2019.
9. Of. UGCC/DAP n.º 205/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.° 02/2018, com a CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM.
10. Of. UGCC/DAP n.º 206/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n.° 02/2016, com a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
11. Of. UGCC/DAP n.º 207/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV do Convênio n.° 07/2015, com ESCOLA PADRE ANCHIETA LTDA.
12. Requerimento da Sr.ª Maria Inez Loboda Fronzaglia de revisão de reenquadramento funcional de seu falecido marido.
13. Ofício n.º 286/2019, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, notificando a instauração do Inquérito Civil nº 14.0670.0003177/2019-7.
14. Ofício n.º 8103325/2019 – GRGO-DERIN-SEGER, do Chefe do Departamento de Relações Institucionais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 522/2019, do WAGNER TADEU LIGABÓ, de SOLICITAÇÃO à sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT de informações sobre o suposto fechamento de agências de Correios no Município de Jundiaí; e à MOÇÃO 223/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para revisão da decisão de fechamento da agência localizada em Vila Arens.
15. Ofício n.º 680 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros destinados à DAE S/A - Água e Esgoto, referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426.313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos – Abastecimento de Água – Implantação, ampliação e Melhoria de Abastecimento e Reservação de Água do Município de Jundiaí/SP.
16. Ofício GM/CG n.º 1178/2019, do Corregedor Geral da Guarda Municipal de Jundiaí, solicitando informações para instrução de sindicância envolvendo integrante da corporação.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 216/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.231, que cria a Patrulha Guardiã Maria da Penha, de atendimento à mulher vítima de violência; e dá outras providências. Prazo: 16/07/2019
2. Of. GP.L. n.º 217/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.232, que altera a Lei 6.383/2004, para adequar valores de gratificação concedida aos servidores municipalizados na área da saúde; substitui anexo; e dá outra providência.
3. Of. GP.L. n.º 218/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.233. , que revisa o Serviço de Inspeção Municipal de Jundiaí-SIM; e revoga as Leis 5.506/2000 e 6.115/2003, correlatas.
4. Of. GP.L. n.º 219/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.234. , que reformula a Lei 6.059/2003, que regula o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência; e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPCD.
5. Of. GP.L. n.º 220/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.235. que altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus, de informações de interesse dos usuários, para adequar sua ementa e prever, no interior dos veículos, plaqueta com seu número de identificação em braille.
6. Of. GP.L. n.º 221/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.236. que institui o Estatuto da Pessoa Obesa.
Expediente do Gabinete
1. Ofício n.º 32/2019 – UGC, da Unidade de Gestão da Cultura, propondo cooperação na área de preservação da memória histórica de Jundiaí.
2. Ofício COSAP n.º 008/2019, do Presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência-COSAP, solicitando cessão do Plenarinho para reunião da comissão no dia 11 de julho de 2019.
3. Ofício CS 438.2019, do Vereador Cícero Camargo da Silva, informando homenageado na sessão ordinária de 16 de julho de 2019.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
*1 - AFONSO MARIA ZENI - Utilização da tribuna livre
*2 - MARCOS MARQUES DE NOVAES - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí - considerações sobre a atual administração
*3 - LEONARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA - Serviços públicos - retomada das obras do Residencial Terra da Uva
4 - SHIRLEI FIGUEIREDO HAERTEL (suplente) -  Conselho Tutelar - atuação, aspectos e dúvidas
5 - DOROTEIA CUNHA MORAES (suplente) - Apoio aos pacientes com câncer

*falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12953/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Prevê adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nos estabelecimentos que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 12954/2019 - Roberto Conde Andrade - Denomina “Avenida LAURA LEITE PUCINELI” a Avenida 1 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
3
 Projeto de Lei nº 12955/2019 - Antonio Carlos Albino - Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT.
4
 Projeto de Lei nº 12956/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Prevê afixação, em estabelecimentos públicos municipais, de cartaz acerca dos deveres da família, da sociedade e do Estado com relação às crianças, adolescentes e jovens.
5
 Projeto de Lei nº 12957/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “SCIENCE DAYS” (abril).
6
 Projeto de Lei nº 12958/2019 - Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 8.993/2018, que prevê publicação, nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, de listagem dos empregados de empresas prestadoras de serviços terceirizados, para incluir dados de veículos utilizados.
7
 Veto nº 7/2019 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI 12.891, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, que assegura, aos doadores de sangue e de medula óssea, meia-entrada nos eventos que especifica.
8
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1845/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes, Mesa Diretora - Institui, na Câmara Municipal, o HACKATHON + CRIATIVIDADE COLETIVA.
9
 Moção nº 235/2019 - Antonio Carlos Albino - APELO à Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP pela celeridade na regularização do acesso ao Empreendimento Alphaville Jundiaí.
10
 Moção nº 236/2019 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 492/2018 do Deputado estadual Caio França, que institui a Política de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.
11
 Moção nº 237/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - APELO ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde pela inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” no Programa Santa Casa Sustentável.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 13055/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Avenida Francisco Nobre (Bairro Medeiros) - CEP: 13212-241. Despachada
2
 Indicação nº 13056/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura com tinta epóxi do piso da quadra situada na Praça Adolfo Barbieri (Bairro Retiro) - CEP: 13209-600. Despachada
3
 Indicação nº 13057/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição dos paralelepípedos da Rua Nicola Rivelli por pavimentação asfáltica (Vila Bela I) - CEP: 13209-620. Despachada
4
 Indicação nº 13058/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição dos paralelepípedos da Rua Antônio Mila por pavimentação asfáltica (Vila Bela I) - CEP: 13209-610. Despachada
5
 Indicação nº 13059/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de "Pracinha dos Dogs" no Bairro Terra da Uva. Despachada
6
 Indicação nº 13060/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria da iluminação no ponto de ônibus em frente ao Complexo Educacional e Cultural "Argos" (Centro) - CEP: 13201-003. Despachada
7
 Indicação nº 13061/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na pintura de sinalização de solo, na Rua Uva Niagara, na altura do nº 663, defronte ao Condomínio Vitória (Bairro Engordadouro) - CEP: 13214-699. Despachada
8
 Indicação nº 13062/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores situadas dentro do Complexo Educacional e Cultural "Argos" (Centro) - CEP: 13201-003. Despachada
9
 Indicação nº 13063/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção no playground do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
10
 Indicação nº 13064/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição dos paralelepípedos da Rua Aderbal da Costa Moreira por pavimentação asfáltica (Bairro Retiro) - CEP: 13209-550. Despachada
11
 Indicação nº 13065/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Professor João Duarte Paes (Cidade Luíza). Despachada
12
 Indicação nº 13066/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Professor João Duarte Paes, em frente ao nº 334 (Cidade Luíza). Despachada
13
 Indicação nº 13067/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Osvaldo Aranha, em frente ao nº 126 (Vila Lacerda). Despachada
14
 Indicação nº 13068/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Revitalização da Praça Evaporé Machado (Vila Lacerda). Despachada
15
 Indicação nº 13069/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Avenida Bento Figueiredo (Vila Marlene). Despachada
16
 Indicação nº 13070/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Revitalização da Praça Antônia Basso Infante (Parque Continental). Despachada
17
 Indicação nº 13071/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Notificação à CPFL para substituição de poste localizado na Rua São Sebastião do Paraíso (Vila Hortolândia). Despachada
18
 Indicação nº 13072/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Cândida Gáspari Luchini (Jardim Eldorado). Despachada
19
 Indicação nº 13073/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de ponto de ônibus na Rua Maria do Carmo Pontes Oliveira, altura do nº 100 (Jardim Eldorado). Despachada
20
 Indicação nº 13074/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Rua João Pereira de Godoy (Chácara Pai Jacó). Despachada
21
 Indicação nº 13075/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Joana Angélica nº 31 (Jardim Guanabara). Despachada
22
 Indicação nº 13076/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Galdino Mesquita, ao lado do nº 230 (Horto Santo Antonio). Despachada
23
 Indicação nº 13077/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Av. Dr. Paulo Moutran nº 151 (Jardim Paulista I). Despachada
24
 Indicação nº 13078/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos da Rua Angelo Lotierzo, ao lado do nº 231 (Parque Brasília). Despachada
25
 Indicação nº 13079/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco em volta de tampão localizado na Rua Evangelina Soares de Camargo nº 233 (Jardim Estádio). Despachada
26
 Indicação nº 13080/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura das faixas de rolamento na Av. Pref. Luiz Latorre, no trecho entre a Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira e a Av. João Castiglioni (Vila das Hortências). Despachada
27
 Indicação nº 13081/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Praça Pedro Baptista de Campos localizada entre as Ruas Dezoito de Junho e João Antonio de Campos (Vila Maria Luiza ). Despachada
28
 Indicação nº 13082/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua Pedro Galli, próximo ao nº 57 (Vila Santa Marina ). Despachada
29
 Indicação nº 13083/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos da Rua Mario Pereira Pinto nº 45 (Jardim Paulista I). Despachada
30
 Indicação nº 13084/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua João Iotti nº 192 (Parque Brasília). Despachada
31
 Indicação nº 13085/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 2.156 da Avenida Dr. Jacyro Martinasso (Bairro Retiro) - CEP 13209-571. Despachada
32
 Indicação nº 13086/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Vitório Cardoso Siqueira, altura do número 105 (Jardim Cidapel) - CEP 13206-220. Despachada
33
 Indicação nº 13087/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 3.352 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami) - CEP 13206-305. Despachada
34
 Indicação nº 13088/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em calha de água pluvial no cruzamento da Rua Paranaguá com a Rua Arapongas (Vila Comercial) - CEP 13210-635. Despachada
35
 Indicação nº 13089/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Angélica Queiroz Guimarães, altura do número 40 (Vila Nova Jundiaí) - CEP 13210-560. Despachada
36
 Indicação nº 13090/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo na camada asfáltica da Rua João Piccolo, altura do número 23 (Vila Comercial) - CEP 13210-580. Despachada
37
 Indicação nº 13091/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Francisco Panzoldo (Vila Comercial). Despachada
38
 Indicação nº 13092/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Apolo de Almeida, esquina com a Rua Angélica de Queiroz Guimarães (Vila Comercial) - CEP 13210-655. Despachada
39
 Indicação nº 13093/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Jair Peres, altura do número 359 (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP 13210-730. Despachada
40
 Indicação nº 13094/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reposição do asfalto no entorno de bueiro na Rua José Spina, s/nº, próximo à entrada para a Rua Manuel Ignácio Moreira (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP 13210-730. Despachada
41
 Indicação nº 13095/2019 - Adriano Santana dos Santos - Pintura de guias rebaixadas na Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-500. Despachada
42
 Indicação nº 13096/2019 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria de árvore localizada em frente ao nº 596 da Rua Joaquim Marques Lisboa (Vila Progresso) - CEP 13202-170. Despachada
43
 Indicação nº 13097/2019 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de lâmpada queimada na esquina das ruas Atenas e Berlim (Vila São Sebastião). Despachada
44
 Indicação nº 13098/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento das ruas Domingos Antonio Pereira com a Jahyr Accyoli de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
45
 Indicação nº 13099/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento das ruas Pedro Kachan e Giácomo Venchiarutti (Jardim Esplanada). Despachada
46
 Indicação nº 13100/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura da rotatória entre as ruas Giácomo Venchiarutti, Jobair da Silva Prado e Antenor Formis (Jardim Esplanada) - CEP 13202-060 / 13202-090 / 13202-080. Despachada
47
 Indicação nº 13101/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento das ruas José de Souza Marques com Giácomo Venchiarutti (Jardim Esplanada). Despachada
48
 Indicação nº 13102/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento das ruas Giácomo Venchiarutti com Prof. Benedito Loureiro de Lima (Jardim Esplanada) - CEP 13202-060 / 13202-120. Despachada
49
 Indicação nº 13103/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento das ruas Prof. Benedito Loureiro de Lima com Rosa Del Pra Martinelli (Jardim Esplanada) - CEP 13202-120 / 13202-125. Despachada
50
 Indicação nº 13104/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização "PARE" no cruzamento das ruas Prof. Benedito Loureiro de Lima com Joaquim Marques Lisboa (Jardim Esplanada) - CEP 13202-120 / 13202-170. Despachada
51
 Indicação nº 13105/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Prof. Frederico Ferracini, altura do n° 300 (Jardim Tamoio). Despachada
52
 Indicação nº 13106/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de pavimento da viela, localizada na Rua Paraíba, altura do nº 32 – Jardim Tarumã. Despachada
53
 Indicação nº 13107/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Substituição das tabelas de basquetes da quadra pública localizada na Rua Hassib Cury, altura do nº 260, (Jardim Campos Elísios). Despachada
54
 Indicação nº 13108/2019 - Edicarlos Vieira - Melhorias na iluminação pública em passarela sobre o Rio Jundiaí, ao final da Travessa Vinhedo (Vila Lacerda) – CEP. 12214-205. Despachada
55
 Indicação nº 13109/2019 - Edicarlos Vieira - Colocação de lixeiras em toda a extensão da Av. da Uva (Bairro do Poste). Despachada
56
 Indicação nº 13110/2019 - Edicarlos Vieira - Reimplantação de tachões em rotatória localizada na Rua João Aparecido Fernandes dos Santos (Parque Res. Jundiaí II). Despachada
57
 Indicação nº 13111/2019 - Edicarlos Vieira - Reimplantação de tachões em rotatória localizada na Rua Eloísa Lotierzo (Parque Res. Jundiaí II). Despachada
58
 Indicação nº 13112/2019 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore localizada defronte ao número 149 da Rua Luíz Careli (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-345. Despachada
59
 Indicação nº 13113/2019 - Rafael Antonucci - Poda de árvore existente defronte ao número 431 da Rua Paulo Maria Gonzaga de Lacerda (Vila Progresso) - CEP 13202-273. Despachada
60
 Indicação nº 13114/2019 - Rafael Antonucci - Prolongamento do canteiro central da Av. Humberto Cereser, no trecho entre o número 2.300 até o cruzamento com a Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Despachada
61
 Indicação nº 13115/2019 - Rafael Antonucci - Reformulação e implantação de nova rotatória no cruzamento da Av. Nações Unidas e Rua Dr. Cristovão Colombo de Araujo Dória (Jardim Nações Unidas) Despachada
62
 Indicação nº 13116/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de marcação de área de conflito no cruzamento da Rua Professor José Tavares e Rua José do Patrocinio, nas imediações da Ponte Torta (Vila Vianelo). Despachada
63
 Indicação nº 13117/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para alteração de geometria da praça na confluência das ruas José Joaquim dos Santos, Rosa Maria Franco Amadi e Vera Cruz (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-790. Despachada
64
 Indicação nº 13118/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Vistoria e poda de galhos de árvores na Rua Luiz Leardini, em seu início, próximo à Rua Justiniano Alves de Souza (Estância Alpina) – CEP. 13218-771. Despachada
65
 Indicação nº 13119/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção dos pontos de iluminação pública na Avenida Nami Azem entre os entroncamentos das avenidas Atílio Giarola e Comendador Antônio Borin (bairro Caxambú) – CEP. 13218-675. Despachada
66
 Indicação nº 13120/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Inserção da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos públicos. Despachada
67
 Indicação nº 13121/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria de sinalização horizontal com uso de tinta reflexiva no canteiro central da Avenida Humberto Cereser, defronte do número 3.805 (bairro Caxambu) – CEP. 13218-711. Despachada
68
 Indicação nº 13122/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de braços com iluminação pública em quatro (4) postes na Rua Clemente Ferreira, altura do número 500 (bairro Jardim Ana Maria) – CEP. 13208-740. Despachada
69
 Indicação nº 13123/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Análise para possível substituição de elemento arbóreo na Rua José Garcia Céspedes, 49 (bairro Jardim Carlos Gomes) – CEP. 13216-230. Despachada
70
 Indicação nº 13124/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Repinte de faixa de separação de pista na Avenida União dos Ferroviários (Vila Agrícola). Despachada
71
 Indicação nº 13125/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção da grade de proteção sobre o Rio Guapeva, na Rua Vigário João José Rodrigues (Vila Arens). Despachada
72
 Indicação nº 13126/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas vias de Vila Rio Branco, em especial, nas Ruas João Café Filho (CEP 13215-081), Hermes da Fonseca (CEP 13214-205), Av. Rodrigues Alves (CEP 13215-080). Despachada
73
 Indicação nº 13127/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Oscar Cantoni, nº. 528 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-830. Despachada
74
 Indicação nº 13128/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Olivio Meloni, 80 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-833. Despachada
75
 Indicação nº 13129/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Olivio Meloni, 80 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-833. Despachada
76
 Indicação nº 13130/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no asfalto da Rua Antônio Sibinel, nº 41, próximo da sarjeta (Jardim Ermida II) - CEP 13212-160. Despachada
77
 Indicação nº 13131/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal, no período diurno e noturno, nas vias de Vila Maria Genoveva, em especial Rua Fortaleza (CEP 13203-050), Rua Belo Horizonte (CEP 13203-070), Rua Vitória (13203-030), Rua Goiânia (13203-080) e Rua Maceió (13203-010). Despachada
78
 Indicação nº 13132/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas vias do Parque Cidade Jardim I, em especial na Rus Giovani Cervi (CEP 13203-523), Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (CEP 13203-522) e Rua Dragutin Kalman (CEP 13203-524). Despachada
79
 Indicação nº 13133/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Prudente de Morais, próximo ao nº 1.528 (Centro) - CEP 13201-004. Despachada
80
 Indicação nº 13134/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas nos postes da esquina da Rua XV de Novembro com Rua Abolição, próximo ao nº. 78 (Centro) - CEP 13201-380. Despachada
81
 Indicação nº 13135/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal no Bairro Ponte São João, principalmente nas Ruas Ignês (CEP 13216-070), Clélia (CEP 13216-100) e São Pedro (CEP 13216-010). Despachada
82
 Indicação nº 13136/2019 - Cícero Camargo da Silva - Manutenção da calçada em frente da UBS Retiro, localizada na Rua Maria Lúcia de Almeida, 100 (Vila nova Espéria) - CEP: 13.211-043. Despachada
83
 Indicação nº 13137/2019 - Cícero Camargo da Silva - Construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Ubatuba, a partir do número 80 até a boca de lobo (Vila Ruy Barbosa) - CEP: 13.219-111. Despachada
84
 Indicação nº 13138/2019 - Edicarlos Vieira - Melhorias na iluminação pública ao longo da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande) – CEP 13212-405. Despachada
85
 Indicação nº 13139/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos para construção de parque arborizado com pista de caminhada e academia ao ar livre em área pública situada no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
86
 Indicação nº 13140/2019 - Edicarlos Vieira - Retirada de entulho de asfalto na Av. da Uva, altura do número 17 (Bairro do Poste). Despachada
87
 Indicação nº 13141/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição das lâmpadas incandescentes por LED no Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves. Despachada
88
 Indicação nº 13142/2019 - Edicarlos Vieira - Construção de parque infantil e academia ao ar livre no bairro Cidade Nova. Despachada
89
 Indicação nº 13143/2019 - Edicarlos Vieira - Concretagem e instalação de bancos com mesa em canteiro central da Av. Carmine Todaro (Jardim Novo Horizonte). Despachada
90
 Indicação nº 13144/2019 - Gustavo Martinelli - Concretagem de quadra de areia localizada na Praça José Pereira Paschoa, final da Rua Santiago (Vila Helena). Despachada
91
 Indicação nº 13145/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reformas estruturais na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Tamoio. Despachada
92
 Indicação nº 13146/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição das lâmpadas da Praça Adelino Fava (Jardim Califórnia) e da Praça Júlio Mesquita (Parque São Luiz) por lâmpadas de LED. Despachada
93
 Indicação nº 13147/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de quatro árvores na Rua Alagoas, próximas ao nº 500 (Jd. Tarumã) - CEP 13216-540. Despachada
94
 Indicação nº 13148/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte das sinalizações do solo (PARE) em toda extensão da Rua Eulinda Cardoso dos Santos (Jardim Califórnia) - CEP 13216-646. Despachada
95
 Indicação nº 13149/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na sinalização de solo da Avenida Antônio Raymundo de Oliveira, principalmente na altura do número 950 (Jardim Califórnia). Despachada
96
 Indicação nº 13150/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para instalação de semáforo com botoeira na Avenida Humberto Cereser, altura do nº 233 (bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
97
 Indicação nº 13151/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Direcionar os computadores que serão doados pela Câmara Municipal de Jundiaí, para as Unidades Básicas de Saúde e os CRAS que atendem as regiões do Jardim Tarumã, Jardim São Camilo, Jardim Tamoio e Jundiaí-Mirim. Despachada
98
 Indicação nº 13152/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda radical de raiz de árvore localizada na Rua Eduardo Baialuna, altura do número 375 (Jardim Tamoio) - CEP 13.219-290. Despachada
99
 Indicação nº 13153/2019 - Roberto Conde Andrade - Instalação de semáforo com sinalização sonora para pessoas portadoras de deficiência visual na Praça Mauá, em frente à Estação Jundiaí da CPTM. Despachada
100
 Indicação nº 13154/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua José Bedendo, na altura do nº 216 (Vila Garcia). Despachada
101
 Indicação nº 13155/2019 - Roberto Conde Andrade - Remoção de árvore na Rua Professora Geralda Bertola Facca, na altura do nº 361 (Vila Hortolândia). Despachada
102
 Indicação nº 13156/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Zuferey, altura do nº 1.944 (Vila Progresso). Despachada
103
 Indicação nº 13157/2019 - Roberto Conde Andrade - Renovação de pintura da faixa amarela na Rua João Wesley, altura do nº 378 (Vila Vianelo). Despachada
104
 Indicação nº 13158/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, altura do nº 419 (Centro). Despachada
105
 Indicação nº 13159/2019 - Romildo Antonio da Silva - Colocação de placa de sinalização "Curva na Ponte" na Avenida César Brunholi, que liga o Jardim Novo Horizonte ao Jardim Tulipas - CEP 13.212-826 Despachada
106
 Indicação nº 13160/2019 - Romildo Antonio da Silva - Colocação de placa toponímica na Rua Ismail de Souza Vaz (bairro Rio Abaixo) - CEP 13.212-847. Despachada
107
 Indicação nº 13161/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de braço de iluminação pública atrás dos Condomínios Safira, Topázio e Ágata, localizados na Avenida César Brunholi (Residencial Santa Giovana) - CEP: 13.212-826. Despachada
108
 Indicação nº 13162/2019 - Romildo Antonio da Silva - Pintura de sinalização de solo "Proibido Estacionar" defronte do condomínio Safira localizado na Rua Ismail de Souza Vaz (Residencial Santa Giovana) - CEP: 13.212-847. Despachada
109
 Indicação nº 13163/2019 - Romildo Antonio da Silva - Pintura de faixa de pedestre defronte do ponto de ônibus na Avenida César Brunholi, altura do Residencial Santa Giovana - CEP 13.212-846. Despachada
110
 Indicação nº 13164/2019 - Romildo Antonio da Silva - Pintura de sinalização de solo "Proibido Estacionar" na Rua Roberto Carlos Dias, defronte do Condomínio Topázio (Residencial Santa Giovana) - CEP: 13.212-846. Despachada
111
 Indicação nº 13165/2019 - Romildo Antonio da Silva - Calçamento em toda a extensão da Avenida Ênio Bergamini (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-845. Despachada
112
 Indicação nº 13166/2019 - Romildo Antonio da Silva - Pintura da sinalização "proibido estacionar" na Rua César Henrique Favarin, próximo ao nº 70 - Setor Industrial (Bairro Rio Abaixo) - CEP 13.212-848. Despachada
113
 Indicação nº 13167/2019 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores em toda a extensão da Avenida Adelino Martins (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-600. Despachada
114
 Indicação nº 13168/2019 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Avenida Adelino Martins, próximo ao nº 1.149 (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-600. Despachada
115
 Requerimento à Presidência nº 539/2019 - Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo - RETIRADA do Projeto de Lei 12.940, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas. Cancelado
116
 Requerimento à Presidência nº 540/2019 - Gustavo Martinelli - RETIRADA do Projeto de Lei n.° 12.272/2017, do Vereador Gustavo Martinelli, que permite entrada, nas salas de cinema, com alimentos e bebidas adquiridos em outros estabelecimentos. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 541/2019 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a CEF - Caixa Econômica Federal por celebração de termo de convênio com a Prefeitura Municipal de Jundiaí, possibilitando a realização de obras de saneamento e infraestruturas em nossa cidade. Deferido

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12763/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Prevê diretrizes para o atendimento, na rede municipal de ensino, de alunos com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); e institui campanha de conscientização correlata. (CJ 820; CJR; CECLAT; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12763/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12763/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cristiano Lopes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12763/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Retifica redação e suprime dispositivos que tratam de competência privativa do Prefeito. Aprovado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12812/2019 Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (DF 2; CJ 849 e 1.028; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12812/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12812/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12929/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Revoga as Leis 876/1960, 896/1961, 1.013/1962, e 1.087/1963 (aprovadas na 4ª. Legislatura – 1960 a 1963). (CJ 1.019; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 02/07/2019; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12929/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12936/2019 Prefeito Municipal - Autoriza operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES para implantação de projeto de segurança pública; e autoriza créditos orçamentários correlatos (R$ 28.025.600,00). (DF 36; CJ 1.027; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 12936/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12936/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12944/2019 Antonio Carlos Albino - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SANTA LUZIA”, da Comunidade Santa Luzia da Paróquia Santa Rita de Cássia, no Parque Centenário (dezembro). (CJ 1.030; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 02/07/2019; 1 AD) Adiado
Para a sessão de 13/08/2019.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12944/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12946/2019 Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.745/02, para modificar disposições sobre reserva de cargos no serviço público para afrodescendentes. (DF 37; CJ 1.037; CJR; CFO; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12946/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12946/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12946/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12790/2019 Rafael Antonucci - Denomina “Praça PADRE JORDAN” área pública na confluência da Rua Vigário João José Rodrigues com a Avenida Dr. Olavo Guimarães, na Vila Arens. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12790/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12934/2019 Prefeito Municipal - Denomina "Rua Paschoal Guzzo" a via pública que especifica. (DF 34; CJ 1.026; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12934/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12935/2019 Prefeito Municipal - Estende denominação de "Rua Catulo da Paixão Cearense" ao trecho de via pública que especifica. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12935/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12947/2019 Prefeito Municipal - Denomina “Rua Palmira Martini Pisápio" a via pública que específica. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12947/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Moção nº 230/2019 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 458/2019 do Deputado estadual Altair Moraes (PRB), que isenta do pagamento de pedágio os policiais civis, militares e bombeiros militares nas rodovias estaduais. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 02/07/2019; 1 AD) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 232/2019 Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei 5.578/2013, do Deputado federal Fabio Reis, que regulamenta a atividade do serviço comunitário de rua com o uso de motocicleta. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a SO de 13/08/2019
13
 Turno Único do Moção nº 237/2019 Wagner Tadeu Ligabó - APELO ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde pela inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” no Programa Santa Casa Sustentável. Aprovado(a)
Em urgência.
14
 Turno Único do Moção nº 233/2019 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei n.º 720/2019 do Deputado Estadual Aprígio (PODE) que cria o Portal da Transparência dos Hospitais Estaduais e AMEs - Ambulatórios de Especialidades Médicas do Estado de São Paulo, denominado "Portal da Transparência do CIDADÃO – SUS". (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Pastor Roberto Conde / REP
2 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
3 Cristiano Lopes / PP
Encerramento: às 21:12 hs