Sessão Plenária

49ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de março de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1- Of. 354/2018/GP-DGI, do Diretor de Gestão Interna do Gabinete `Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOção n.º 98, dos vereadores Gustavo Checchinato e Cícero Camargo da Silva,  de APELO ao Governo Federal, ao Ministério da Saúde, ao Governo Estadual e à Secretaria da Saúde por urgente envio de verbas aprovadas para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Jundiaí-SP).

2 - Of. SUP n.º 28/2018, do Diretor Superintendente da DAE S.A. - Água e Esgoto, em resposta a Indicação n.º 20.487, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, de reparo em tampão de bueiro na Rua Maria das Graças do Nascimento, altura do nº. 35, Jardim Marambaia (Jd. Santa Gertrudes).

3 - Of. PRES n.º 47/2018, do Diretor Presidente da DAE S.A. - Água e Esgoto, em resposta à Indicação n.º 5419, do Vereador Rafael Antonucci, de vistoria em vazamento de esgoto nas imediações do N.º 1501, da Av. Nações Unidas (Vila Didi).
Expediente do Executivo
Of. GP.L 22/2018, encaminhando cópia da Lei nº. 8.906, que altera a Lei 8.355/14, para modificar atribuição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Of. GP.L. nº 23/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.907, que autoriza doação, à DAE S.A.- Água e Esgoto, de área pública situada no Jardim Novo Horizonte, para o fim que especifica.

Of. GP.L. nº 24/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.908, que altera a Lei 5.728/01, para modificar remuneração e cota de estagiários da Faculdade de Medicina de Jundiaí.

Of. GP.L. nº 25/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.909, que cria, extingue e prevê extinção de cargos públicos na Faculdade de Medicina de Jundiaí. 12.470.

Of. GP.L. nº 26/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.910, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DE PELE NÃO CONTAGIOSAS (29 de outubro). 12.298.

Of. GP.L. nº 27/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.911, que denomina “Praça ANTONIO LUIZ NEGRI - ‘IZE’” área pública situada na Rua Itirapina, em Vila Hortolândia. 12.471.

Of. GP.L. nº 28/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.912, que altera a Lei 3.569/1990, que prevê patrocínio de placas toponímicas por empresas privadas e associações sem fins lucrativos, para regular a exploração dos serviços de publicidade. 12.444.

Of. GP.L. nº 29/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.913, que altera a Lei 7.016/08, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever divulgação de informações sobre novos programas habitacionais. 12.397.

Of. GP.L. nº 30/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.914, que altera a Lei 7.912/2012, que instituiu a Campanha de Conscientização sobre a Mendicância “Não dê esmolas – ajude de verdade!”, para incluir os meios de comunicação da ocorrência de abordagem. 12.359.
Expediente do Gabinete
01. Ofício GP nº 42/2018 convidando para a abertura do Science Day, dia 8/3/2108, às 9h (prot. 79971).
02. Convite do 12º Grupo de Artilharia de Campanha - Grupo Barão de Jundiahy, para a cerimônia de incorporação dos recrutas da Classe de 1999, em 3 de março, às 9h (prot. 79977).
03. Ofício da Subsede de Jundiaí da CUT solicitando uso do plenário dia 22 de março, das 18h às 22h (prot. 80004).
04. Ofício CS 201.2018 ,do Vereador Cícero Camargo da Silva, solicitando suspensão da 51ª Sessão Ordinária para homenagem ao Grupo Zama.
05. Ofício UGAGP nº 233/18, da Unidade de Gestão de Administração, em atenção ao Ofício PR/GA 10/2018 (prot. 80009).
06. Ofício REGOVJD 0230/2018, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros.
07. Email do Sr. Pedro Luiz Anselmo para o Portal Câmara Municipal de Jundiaí, solicitando apoio dos Vereadores para fechamento de trecho que possibilita que veículos transitem na contramão na Rua Irineu Dolce, no Eloy Chaves.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - FRANCINE CRISTINA GALEOTI OLIVEIRA* - Dia Internacional da Mulher
2 - ZENILDE LUCIANA MATOS F. DA SILVA* - Dia Internacional da Mulher
3 - GUSTAVO KOCH* - Projeto de Lei nº. 12.469, sobre apresentações artísticas e culturais em espaços públicos.
4 - UELITON JOSÉ DIAS (suplente) - Infraestrutura da Praça José Orlandi
5 - SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS (suplente) - Conselho de Saúde
6 - LEONARDO VICTOR DA SILVA (suplente) - Perspectiva do Executivo com os ambulantes de Jundiaí

* Falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12485/2018 - Antonio Carlos Albino - Exige que os postos de revenda de combustíveis informem aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.
2
 Projeto de Lei nº 12486/2018 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 5.654/2001, que criou áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, para assegurar gratuidade de uma vaga ao morador de residência com área demarcada em frente.
3
 Projeto de Lei nº 12487/2018 - Prefeito Municipal - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como órgão público municipal, o PROCON JUNDIAÍ.
4
 Veto nº 1/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 12.440, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que veda ocultar, dissimular ou dificultar a visualização de fiscalização de velocidade dos veículos nas vias públicas municipais.
5
 Moção nº 104/2018 - Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de lei 30/2018, do Deputado estadual LUIZ TURCO, que exige equidade salarial entre homens e mulheres nas empresas que contratarem com o Estado.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 6110/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em praça localizada na Rua Guilherme Schuller (Jardim Planalto). Despachada
2
 Indicação nº 6111/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de viela localizada na Alameda dos Ingás, ao lado do nº 11 (Vila Alvorada). Despachada
3
 Indicação nº 6112/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública na Rua Lupércio da Silveira Pupo (Jardim Planalto). Despachada
4
 Indicação nº 6113/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de quadra em área pública na Alameda das Quaresmeiras (Vila Alvorada). Despachada
5
 Indicação nº 6114/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Gervásio Brunelli (Jardim das Tulipas). Despachada
6
 Indicação nº 6115/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Gervásio Brunelli, ao lado do nº 221 (Jardim das Tulipas). Despachada
7
 Indicação nº 6116/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Pedro Jansonis (Jardim das Tulipas). Despachada
8
 Indicação nº 6117/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de viela localizada na Rua Marília, ao lado do nº 199 (Vila Hortolândia). Despachada
9
 Indicação nº 6118/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Guatapará, próximo ao nº 19 (Vila Hortolândia). Despachada
10
 Indicação nº 6119/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Rio Claro, próximo ao nº 290 (Vila Hortolândia). Despachada
11
 Indicação nº 6120/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas noturna da Guarda Municipal na Rua Conde de Monsanto, próximo ao Ambulatório de Moléstias Infecciosas (Centro). Despachada
12
 Indicação nº 6121/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção do deck existente na saída para Av. Coleta Ferraz de Castro, defronte ao nº. 35 (Jardim Paulista). Despachada
13
 Indicação nº 6122/2018 - Paulo Sergio Martins - Reparos nas calçadas do Viaduto Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
14
 Indicação nº 6123/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal no Bairro Parque Cidade Jardim I, em especial na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini e na Av. Nações Unidas. Despachada
15
 Indicação nº 6124/2018 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e desratização da boca de lobo existente na Avenida Comandante Videlmo Munhóz, próximo ao nº. 92 (Jardim Luciana). Despachada
16
 Indicação nº 6125/2018 - Paulo Sergio Martins - Implantação de placa informando "rua sem saída" na Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva com a R. Alfredo Rodrigues de Paula (Bairro Cidade Nova). Despachada
17
 Indicação nº 6126/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção da parede danificada da boca de lobo na Rua João Barbosa, altura do nº 34 (Jardim do Lago). Despachada
18
 Indicação nº 6127/2018 - Paulo Sergio Martins - Implantação de abrigo no ponto de ônibus na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, defronte aos nºs 23 e nº 233 (Parque Cidade Jardim). Despachada
19
 Indicação nº 6128/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato, limpeza e manutenção na praça e na área de lazer infantil próximas ao nº. 581 da Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica). Despachada
20
 Indicação nº 6129/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal no Jardim Luciana em especial na Rua Ida Luchesi Gomes de Camargo e Avenida Comandante Videlmo Munhóz. Despachada
21
 Indicação nº 6130/2018 - Cícero Camargo da Silva - Passagem de máquina niveladora em trecho de ligação entre a Rua Orlando Scarpinelli à Rua Antonio Lourenzon (Bairro Engordadouro e Jardim Sales). Despachada
22
 Indicação nº 6131/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza de área pública no final da Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
23
 Indicação nº 6132/2018 - Cícero Camargo da Silva - Colocação de tampa em rede coletora de água pluvial no final da Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
24
 Indicação nº 6133/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Juracy Paupério (Parque Cidade Jardim II). Despachada
25
 Indicação nº 6134/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de bambuzal na Estrada Municipal São Jorge, próximo ao nº 710 (Bairro Mato Dentro). Despachada
26
 Indicação nº 6135/2018 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de árvore localizada na Rua Xisto Araripe Paraíso, nº 111 (Jardim Pacaembu). Despachada
27
 Indicação nº 6136/2018 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza de terreno localizado na Rua João Leme do Prado, ao lado do nº 405 (Vila Jundiainópolis). Despachada
28
 Indicação nº 6137/2018 - Cícero Camargo da Silva - Averiguação de causas e providências quanto ao afundamento de pista na Rua Pedro Carrilho, próximo ao nº 445 (Vila Manfredi). Despachada
29
 Indicação nº 6138/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão do canteiro central da Av. Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
30
 Indicação nº 6139/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na Av. Alceu Damião Peixoto, às margens do córrego do Gramadão (Bairro Casa Branca). Despachada
31
 Indicação nº 6140/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Horácio José de Medeiros na altura do nº 230 (Jardim das Samambaias). Despachada
32
 Indicação nº 6141/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Rosa Perrone Scavone na altura do nº 127 (Jardim São Camilo). Despachada
33
 Indicação nº 6142/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em área pública na Rua Jataí na altura do nº 202 (Vila Comercial). Despachada
34
 Indicação nº 6143/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em área pública na Rua Nícola Sacramoni na altura do nº 34 (Vila Comercial). Despachada
35
 Indicação nº 6144/2018 - Roberto Conde Andrade - Reparo da iluminação pública na Av. União dos Ferroviários na altura da entrada do túnel. Despachada
36
 Indicação nº 6145/2018 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento das ruas do (Loteamento Sítio dos Companheiros – Bairro Rio Acima). Despachada
37
 Indicação nº 6146/2018 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato da Praça Décio de Campos Bicudo (Anhangabaú). Despachada
38
 Indicação nº 6147/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza da Praça Dr. Eduardo de Souza (Anhangabaú). Despachada
39
 Indicação nº 6148/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Av. Pedro Soares de Camargo na altura do nº 681 (Anhangabaú). Despachada
40
 Indicação nº 6149/2018 - Roberto Conde Andrade - Construção de viela na Av. 9 de Julho na altura do nº 2750 (Anhangabaú). Despachada
41
 Indicação nº 6150/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Término do asfaltamento na Rua Palmyra Genesini Preteroti (Jardim São Vicente). Despachada
42
 Indicação nº 6151/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação no ponto de ônibus, situado na altura do nº 131, na Rua Oswaldo Cruz (Ponte São João). Despachada
43
 Indicação nº 6152/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reposição de cadeiras para pacientes em espera pelo atendimento na UBS do Bairro Morada das Vinhas. Despachada
44
 Indicação nº 6153/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Av. Luiz Pereira dos Santos, na altura do nº 804 (Bairro Currupira). Despachada
45
 Indicação nº 6154/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Avelino Azevedo Lima, na altura do nº 57, (Bairro Medeiros). Despachada
46
 Indicação nº 6155/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na EMEB Janet Ferreira Prado, situada na Rua Marquês de Maricá, n°195 (Vila Nambi). Despachada
47
 Indicação nº 6156/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Cobertura da quadra da EMEB Janet Ferreira Prado, situada na Rua Marquês de Maricá, n°195 (Vila Nambi). Despachada
48
 Indicação nº 6157/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Pedro Celestino Leite Penteado (Jardim Búfalo - Vila Hortolândia). Despachada
49
 Indicação nº 6158/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiro na Rua Pedro Celestino Leite Penteado (Jardim Búfalo – Vila Hortolândia). Despachada
50
 Indicação nº 6159/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Pedro Celestino Leite Penteado (Jardim Búfalo – Vila Hortôlandia). Despachada
51
 Indicação nº 6160/2018 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução do bueiro defronte do nº 79 da Rua Cecília Rocha Mesquita Santos (Jardim Água das Flores). Despachada
52
 Indicação nº 6161/2018 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução do bueiro defronte do nº 250 da Rua Pirassununga (Vila Mafalda). Despachada
53
 Indicação nº 6162/2018 - Adriano Santana dos Santos - Raspagem da guia na altura do nº 250 da Rua Pirassununga (Vila Mafalda). Despachada
54
 Indicação nº 6163/2018 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de bueiros defronte do nº 09 da Rua Tietê (Vila Mafalda). Despachada
55
 Indicação nº 6164/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição da placa toponímica da Rua Tietê (Vila Mafalda). Despachada
56
 Indicação nº 6165/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição da placa toponímica da Rua Pirassununga (Vila Mafalda). Despachada
57
 Indicação nº 6166/2018 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores na esquina da Rua Fulamina Mattar com a Rua Névio Borgonovi (Jardim Pacaembu). Despachada
58
 Indicação nº 6167/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza no interior da UBS do Bairro Retiro. Despachada
59
 Indicação nº 6168/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza na área pública localizada na Rua Prof. Emílio Mazzola (Jardim das Samambaias). Despachada
60
 Indicação nº 6169/2018 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão do Vale dos Cebrantes no itinerário do “Cata-Treco” para recolhimento de móveis inservíveis. Despachada
61
 Indicação nº 6170/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do nº 99 da Rua José Bedendo (Vila Rami). Despachada
62
 Indicação nº 6171/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Augusto Saccomani, altura dos nºs 59, 60 e 95 (Jardim Torres de São José). Despachada
63
 Indicação nº 6172/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Daniel Paulo Nasser, altura do nº 344 (Jardim Torres de São José). Despachada
64
 Indicação nº 6173/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento da tampa do bueiro na altura do nº 394 da Rua Adolpho João Traldi (Parque da Represa). Despachada
65
 Indicação nº 6174/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Dr. Antonio Carlos Oliveira de Mello (Parque da Represa). Despachada
66
 Indicação nº 6175/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento da tampa do bueiro da Avenida Olívio Boa, altura do nº 785 (Parque da Represa). Despachada
67
 Indicação nº 6176/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Adoniro Moreira (Parque da Represa). Despachada
68
 Indicação nº 6177/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto na Rua Salvador, esquina com a Rua Cuiabá (Vila Maria Genoveva). Despachada
69
 Indicação nº 6178/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do nº 404 da Rua Cuiabá (Vila Maria Genoveva). Despachada
70
 Indicação nº 6179/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Manutenção da lombada da Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
71
 Indicação nº 6180/2018 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato e limpeza nas calçadas e serviços de varrição nas canaletas de escoamento de águas pluviais na Rua Professora Escolásticas de Toledo Pontes (Vila Maria Luíza). Despachada
72
 Indicação nº 6181/2018 - Antonio Carlos Albino - Manutenção, substituição de lâmpadas e melhorias no sistema de iluminação pública em toda a extensão da Rua Oswaldo Cruz (Bairro Ponte São João). Despachada
73
 Indicação nº 6182/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na Praça Guido Freddo (Parque Residencial Anchieta). Despachada
74
 Indicação nº 6183/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Luiz Zorzetti (Bairro Ponte São João). Despachada
75
 Indicação nº 6184/2018 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de entulhos e instalação de placa informando sobre as sanções decorrentes de descarte irregular de lixo em toda a extensão da Av. Profª Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). Despachada
76
 Indicação nº 6185/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na Praça José André Filho (Vila Helena). Despachada
77
 Indicação nº 6186/2018 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de cobertura e banco no ponto de parada de ônibus da Rua José Dias Sobrinho, defronte do nº 67 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
78
 Indicação nº 6187/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato na viela da Rua Orlando Branco, próximo do nº 473 (Jardim das Tulipas). Despachada
79
 Indicação nº 6188/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação em 3 postes na Rua das Flores, altura do nº 94 (Bairro Champirra). Despachada
80
 Indicação nº 6189/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Nivelamento da via de acesso ao loteamento Sítio Gavetá, com aproximadamente 50 residências (Jardim Califórnia). Despachada
81
 Indicação nº 6190/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de entulho, realização de obras de contenção no barranco e reparação da caixa de captação de escoamento pluvial na Rua Benedito Basílio de Sousa Filho, altura do nº 120 (Jardim São Camilo). Despachada
82
 Indicação nº 6191/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Notificação de proprietário para limpeza de terreno na Rua Manoel Almeida Curado, ao lado do nº 240 (Jardim Tamoio). Despachada
83
 Indicação nº 6192/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de redes de água e afastamento de esgoto nas vias dos bairros Champirra e Rio Acima. Despachada
84
 Indicação nº 6193/2018 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial). Despachada
85
 Indicação nº 6194/2018 - Edicarlos Vieira - Providências quanto ao atraso da linha 579 no Terminal Hortolândia (Jardim Novo Horizonte). Despachada
86
 Indicação nº 6195/2018 - Edicarlos Vieira - Estudo para remoção de árvore na EMEB Melania Fortarel Barbosa (Bairro do Poste). Despachada
87
 Indicação nº 6196/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e remoção de entulho na Estrada Municipal do Varjão (altura do n.º 3321). Despachada
88
 Indicação nº 6197/2018 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Rua Ferraz Menez (Bairro do Poste). Despachada
89
 Indicação nº 6198/2018 - Edicarlos Vieira - Pintura de rampa de acesso para cadeirantes na UBS Sarapiranga (Medeiros). Despachada
90
 Indicação nº 6199/2018 - Edicarlos Vieira - Obras nas instalações sanitárias da EMEB Aparecida Merino Elias para adequação ao uso infantil (Bairro Medeiros). Despachada
91
 Indicação nº 6200/2018 - Edicarlos Vieira - Reparo em piso do pátio na EMEB Aparecida Merino Elias (Bairro Medeiros). Despachada
92
 Indicação nº 6201/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de iluminação pública na travessa "E" do Jardim Antonieta. Despachada
93
 Indicação nº 6202/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de rede de esgoto nas travessas D e E no Jardim Antonieta, próximo ao Bairro Medeiros. Despachada
94
 Indicação nº 6203/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Prof. Laerte Ramos Carvalho, altura do nº 330 (Jardim do Trevo). Despachada
95
 Indicação nº 6204/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato no canteiro central, entre as Ruas Waldomiro Lobo da Costa e República (Vila Arens II). Despachada
96
 Indicação nº 6205/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato do canteiro central da Av. Samuel Martins, entre os números 138 e 1468 (Vila Progresso). Despachada
97
 Indicação nº 6206/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Av. Vicente Pires Pardini, defronte aos números 173, 610 e 660 (Jardim Estádio). Despachada
98
 Indicação nº 6207/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Moisés Abaid, defronte ao nº 218 (Jardim São Bento). Despachada
99
 Indicação nº 6208/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua Engenheiro Monlevade, defronte ao nº 1006 (Centro). Despachada
100
 Indicação nº 6209/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato no canteiro central da Av. Dr. Nelson Vilaça, trecho entre os números 126 e 426 (Jardim do Lago). Despachada
101
 Indicação nº 6210/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, ao lado do nº 22 e no trecho entre os números 195 e 445 (Parque Cidade Jardim). Despachada
102
 Indicação nº 6211/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato no terreno da Prefeitura na Rua Augusto Pestana, defronte ao nº 02 (Jardim do Lago). Despachada
103
 Indicação nº 6212/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos para implementar a criação do Museu do Esporte Jundiaiense. Despachada
104
 Indicação nº 6213/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza da Praça Duque de Caxias (Jardim Pacaembu). Despachada
105
 Indicação nº 6214/2018 - Rafael Antonucci - Desassoreamento e limpeza do córrego que passa na Avenida Alexandre Milani, altura do número 1003 (Bairro Caxambu). Despachada
106
 Indicação nº 6215/2018 - Rafael Antonucci - Construção de creche no Jardim Pacaembu. Despachada
107
 Indicação nº 6216/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e roçada da calçada, na área pública localizada, defronte ao número 527 na Rua Bragança Paulista (Jardim Pacaembu) Despachada
108
 Indicação nº 6217/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para a contenção do talude no Jardim Colonial, imediações do número 2441 da Av. Com. Antonio Borin. Despachada
109
 Indicação nº 6218/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato nas encostas do Córrego da Verdura, em toda a extensão que passa pela Rua Nami Azem (Bairro Colônia). Despachada
110
 Indicação nº 6219/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato nas encostas do Córrego da Verdura, em toda a extensão que passa pela Rua Nami Azem (Bairro Colônia). Despachada
111
 Indicação nº 6220/2018 - Rafael Antonucci - Poda de árvore defronte ao número 31 da Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco) Despachada
112
 Indicação nº 6221/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Demarcação de vagas para carga e descarga na Rua Zacarias de Góes, altura do número 497 (Centro). Despachada
113
 Indicação nº 6222/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato nas laterais da ciclovia localizada à Av. Caetano Gornati (bairro Engordadouro). Despachada
114
 Indicação nº 6223/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato na Praça Joel Quadros de Souza localizada à Rua Professora Elza Facca Martins Bonilha (Jardim das Orquídeas). Despachada
115
 Indicação nº 6224/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção da iluminação da escadaria de acesso à Associação dos Moradores do Eloy Chaves, localizada à Rua Nancy Carlota Netto, nº 157 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
116
 Indicação nº 6225/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Encascalhamento da Rua Cézar Martins (Bosque dos Pinheirinhos). Despachada
117
 Indicação nº 6226/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Ligação de água e esgoto na região compreendida pelos bairros Rio Acima, Mato Dentro e Champirra. Despachada
118
 Indicação nº 6227/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato na Rua do Retiro, do nº 925 ao nº 1355, lado ímpar. Despachada
119
 Indicação nº 6228/2018 - Faouaz Taha - Estudos para parcelamento da taxa de fiscalização para localização e funcionamento em horário normal e especial. Despachada
120
 Indicação nº 6229/2018 - Leandro Palmarini - Medidas de controle da infestação por escorpiões nas residências próximas do número 76 da Rua Bartolomeu Dias (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
121
 Indicação nº 6230/2018 - Leandro Palmarini - Alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos para estender o período de licença paternidade. Despachada
122
 Indicação nº 6231/2018 - Leandro Palmarini - Corte de mato e limpeza da Praça José Félix Bueno (Jardim América). Despachada
123
 Indicação nº 6232/2018 - Leandro Palmarini - Providências para que não haja interrupção, em dias chuvosos, do itinerário dos ônibus da Linha Alimentadora 541 do Terminal Eloy Chaves, que atende ao condomínio Casas da Toscana (Medeiros). Despachada
124
 Indicação nº 6233/2018 - Leandro Palmarini - Providências quanto aos pedintes que têm abordado os frequentadores no entorno do CECE Dr. Nicolino de Luca, muitas vezes de forma ameaçadora. Despachada
125
 Indicação nº 6234/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria e reforço na sinalização de trânsito vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Arcangelo Bianchini (bairro Ivoturucaia). Despachada
126
 Indicação nº 6235/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Campanha de conscientização e orientação da população pela DAE S/A-Água e Esgoto para descarte correto de óleo de cozinha e medicamentos. Despachada
127
 Indicação nº 6236/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Adequada destinação a estoque de lâmpadas fluorescentes descartadas, e de outros materiais contaminantes, atualmente em poder do GERESOL. Despachada
128
 Indicação nº 6237/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção na sinalização de estacionamento no entorno do CECE Romão de Souza, Avenida dos Imigrantes Italianos, n°433, (Jardim Colônia). Despachada
129
 Indicação nº 6238/2018 - Gustavo Martinelli - Rondas da Guarda Municipal no entorno da EE Prof.a Maria de Lourdes de França Silveira, (Jardim Pacaembu). Despachada
130
 Indicação nº 6239/2018 - Gustavo Martinelli - Pintura e manutenção no play-ground da EMEB Celsina Barbosa Pazinatto (Vila Comercial). Despachada
131
 Indicação nº 6240/2018 - Gustavo Martinelli - IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA CONGO, Nº 985 (BONFIGLIOLI). Despachada
132
 Indicação nº 6241/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza em terreno ao lado do número 985 da Rua Congo (Jardim Bonfiglioili). Despachada
133
 Indicação nº 6242/2018 - Gustavo Martinelli - Implantação de lombofaixa em frente ao Mercadão Vila Arens, na Av. Odil Campos de Sáes, altura dos nºs 193 – 217 (Vila Arens). Despachada
134
 Indicação nº 6243/2018 - Gustavo Martinelli - Nivelamento de solo da Estrada da Laranja Azeda, na Serra do Japi (Bairro Santa Clara). Despachada
135
 Indicação nº 6244/2018 - Gustavo Martinelli - Nivelamento de solo no trecho de terra da Av. Agostinho Baptista Barcaro (Bairro Pracatu - Jardim Copacabana). Despachada
136
 Indicação nº 6245/2018 - Gustavo Martinelli - Nivelamento de solo em trecho de terra da Av. Juvenal Arantes, a partir do número 1.600 (Bairro Medeiros). Despachada
137
 Indicação nº 6246/2018 - Gustavo Martinelli - Intervenção da Zoonoses para conter infestação de cobras, baratas e ratos no final das ruas Joana Raiza Dal Santo, nº 312, Sebastião Lucas da Silva, nº 306 e Castinauta Martins, nº 315 (Jardim Martins). Despachada
138
 Requerimento à Presidência nº 279/2018 - Paulo Sergio Martins - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei 12.329/2017, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio Martins, Faouaz Taha, Leandro Palmarini e Rafael Antonucci, que veda fogos de artifício no Território de Gestão da Serra do Japi. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 280/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - SUSTAÇÃO por 60 dias do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1.029, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 281/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - RETIRADA do Projeto de lei 12.481/17 do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que institui o Programa “Trabalho para Todos”, de promoção da dignidade da população em situação de rua. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 282/2018 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 4 de junho de 2018, da tramitação da PELOJ 135/17, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal. Deferido
142
 Requerimento ao Plenário nº 80/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - LICENÇA do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA por 30 (trinta) dias no período de 1º a 30 de abril de 2018, para trato de interesses particulares. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12159/2017 Roberto Conde Andrade - Prevê anexação de demonstrativo de débitos tributários imobiliários nos carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU. (CJ 30; Parecer Contrário CJR; CFO; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/09/2017; 2 AD) Adiado
para a Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12159/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12159/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12195/2017 Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 8.735/16, que fixa prazo para atendimento a clientes em locais de revenda e de prestação de serviços de TV a cabo e de telefonia celular, para, na entrega de produto ou prestação de serviço, prever comunicação e reagendamento em caso de imprevistos. (CJ 82; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12195/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12297/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui o PROGRAMA ASSISTÊNCIA AMIGA, de amparo e orientação à população. (CJ 261; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 24/10/2017; 3 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12297/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12297/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Arnaldo da Farmácia - Amplia o rol de profissionais participantes do Programa e acrescenta-lhe tema. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12318/2017 Edicarlos Vieira - Prevê disponibilização, ao Corpo de Bombeiros, de dispositivo de recalque em instalação hidráulica de edificação para abastecimento de veículo em caso de combate a incêndio; e dá providência correlata. (CJ 293; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 29 de maio de 2018.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12318/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12318/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12338/2017 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.981/12, para, no caso de adoção de cães e gatos, prever atestado de saúde emitido unicamente por profissional competente. (DF 26/2017; CJ 311; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12338/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12338/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12338/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12392/2017 Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 8.833/2017, que regula a construção de muro e a limpeza de terrenos, para prever a responsabilidade pelas obras e serviços no caso de terreno com torre de transmissão de energia nele instalada. (CJ 381; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12392/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12392/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12419/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS PROFISSIONAIS SOCORRISTAS E EMERGENCISTAS” (09 de outubro). (CJ 420; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 14/02/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12419/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12469/2018 Prefeito Municipal - Condiciona apresentações artísticas e culturais em espaço público e proíbe na via pública as atividades que especifica. (DF 4; CJ 497; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12469/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12469/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12483/2018 Prefeito Municipal - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a Caminhada do PROCON (última quarta-feira de maio) e revoga a correlata Lei 8.481/15. (DF 9; CJ 511; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12483/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Moção nº 102/2018 Antonio Carlos Albino - APELO à Câmara dos Deputados por rejeição do substitutivo (apresentado na Comissão Especial de análise do Projeto de lei 7.419/2006) que reformula a Lei de Planos de Saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 103/2018 Rafael Antonucci - APOIO ao Projeto de lei 968/2015, do Deputado estadual ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE (Cezinha de Madureira), que obriga os hospitais da rede pública e privada, contratados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), a disponibilizar meios que permitam a presença de acompanhantes para pacientes que necessitem de internação. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Rafael Antonucci / PSDB
2 Dika Xique Xique / PODE
3 Douglas Medeiros / PL
4 Edicarlos Vieira / UNIÃO
5 Romildo Antonio / PSDB
Encerramento: às 21:53 hs