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Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de dezembro de 2017 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
1. Of. UGCC/DAP nº 96/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia dos Termos Aditivos VII e VIII ao Convênio nº 33/2014, com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
2. Protocolo n.º 1.089.992/17, do Assessor Técnico da Subsecretaria de Relacionamento com os Municípios, em resposta à Moção n.º 81, do Vereador EDICARLOS VIEIRA.
3. Of GS n.º 4105/2017, do Secretário de Estado da Educação, em resposta à Moção n.º 05, do Vereador EDICARLOS VIEIRA.
4. Of. GS/STM n.º 626/2017, do Secretário de Transportes Metropolitanos, em resposta à Moção n.º 66, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS.
5. Of. PRES - 228/2017, do Diretor-Presidente da DAE S/A., em resposta à Indicação n.º 4916, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA.
6. Of. PRES - 229/2017, do Diretor-Presidente da DAE S/A., em resposta à Indicação n.º 2161, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI.
7. Of. PRES - 230/2017, do Diretor-Presidente da DAE S/A., em resposta à Indicação n.º 4063, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS.
8. Of. PRES - 231/2017, do Diretor-Presidente da DAE S/A., em resposta à Indicação n.º 20588, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS.
9. Of. PRES - 232/2017, do Diretor-Presidente da DAE S/A., em resposta à Indicação n.º 3650, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE.
10. Of. PRES - 233/2017, do Diretor-Presidente da DAE S/A., em resposta à Indicação n.º 2240, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE.
11. Of. PRES - 235/2017, do Diretor-Presidente da DAE S/A., em resposta à Indicação n.º 3438, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS.
12. Of. PRES - 237/2017, do Diretor-Presidente da DAE S/A., em resposta à Indicação n.º 2308, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES.
13. Of. UGCC/DAP nº 98/2017, encaminhando cópia do Convênio nº 03/2017, com o Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista Ltda - FACCAMP.
14. Of. UGCC/DAP nº 97/201, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio nº 014/2017, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais - APAE Jundiaí.
Expediente do Executivo

1. Of. GP.L. nº 287/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.872, que veda, em estabelecimentos comerciais de entretenimento, cobrança adicional em razão de obesidade ou deficiência.
2. Of. GP.L. nº 288/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.873, que altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para estabelecer critérios para aplicação de seus recursos financeiros.
3. Of. GP.L. nº 292/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.874, que institui a “Campanha de Apoio, Atendimento e Orientação aos Familiares de Pessoas com Doença de Alzheimer” (setembro).
4. Of. GP.L. nº 293/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.875, que altera a Lei nº 8.818/2017, que instituiu a “OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE”, para redenominar o evento de “JOGOS + 60” e dar outras providências.
5. Of. GP.L. nº 294/201, encaminhando cópia da Lei nº 8.876, que autoriza contribuição ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo para atender despesas não-operacionais de 2017; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 13.000.000,00).
6. Of. GP.L. nº 295/201, encaminhando cópia da Lei nº 8.877, que reclassifica e autoriza permuta de áreas públicas por área privada, de propriedade de Fiação Fides Ltda., situadas no Bairro Medeiros.
7. Of. GP.L. nº 296/201, encaminhando cópia da Lei nº 8.878, que prevê regularização de áreas nos cemitérios públicos objeto de transações privadas.
8. Of. GP.L. nº 297/201, encaminhando cópia da Lei nº 8.879, que institui o Fórum Municipal de Educação de Jundiaí, destinado a acompanhar o cumprimento do Plano Municipal de Educação.
9. Of. GP.L. nº 298/201, encaminhando cópia da Lei nº 8.880, que altera a Lei 7.116/08, para modificar disposições sobre o conselho de administração de organizações sociais e sobre a Comissão de Avaliação correlata.
10. Of. GP.L. nº 299/201, encaminhando cópia da Lei nº 8.881, que institui o Plano Municipal de Saneamento.
11. Of. GP.L n.º 301/2017, encaminhando resposta do Prefeito Municipal ao Requerimento ao Plenário n.º 68/2017 do Vereador Douglas Medeiros.
Expediente do Gabinete
1. Convite do Hospital São Vicente para a Missa de Natal, dia 21 de dezembro, às 9h.
2. Ofício do Programa de Atendimento e Integração Maria Tereza Rebello solicitando atestado de idoneidade.
Outros Comunicados

Tribuna Livre
Inscritos:
1 - ANDRÉ LUIS DOS SANTOS - Despedida do Conselho Municipal da Juventude
2 - PALOMA APARECIDA SOARES - Conjuntura 2017 - pautas e projetos
3 - RENATA CRISTINA OLIVEIRA LONGUI - Resumo de 2017 para o jundiaiense
4 - RAQUEL ELISABETE DE OLIVEIRA SANTOS* (suplente) - Mudanças pós escola sem partido
5 - PAULO MORAES TAFFARELLO (suplente) - Balanço político em 2017
6 - LEONÉZIO MEGIATO (suplente) - Crime organizado e Estado
7 - AYRTON ARGENTO (suplente) - DAE; IPTU; idoso
8 - VINICIUS DE SOUZA ROZ* (suplente) - Recentes acontecimentos no Legislativo
9 - ANTONIO ZEBBER FILHO (suplente) - Tribuna Livre; UBS Jardim do Lago
* falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12448/2017 - Gustavo Martinelli - Prevê divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 12449/2017 - Cícero da Saúde - Prevê diretrizes de acolhimento humanizado na rede municipal de saúde.
3
 Projeto de Lei nº 12450/2017 - Gustavo Martinelli, Faouaz Taha - Prevê disponibilização, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal.
4
 Projeto de Lei nº 12451/2017 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.750/11, para reformular a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP).
5
 Projeto de Lei nº 12452/2017 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.054/13, para reformular o objeto (transporte coletivo) de contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal (R$ 106.630.000,00).
6
 Projeto de Lei nº 12453/2017 - Prefeito Municipal - Reformula o Programa "Adote uma Praça", de cooperação de pessoas físicas e jurídicas para conservação de praças e áreas verdes.
7
 Moção nº 96/2017 - Cícero da Saúde - APOIO ao Projeto de lei 140/17 do Senador DÁRIO BERGER, que altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) para determinar prazo máximo para agendamento de consulta, exame ou procedimento no Sistema Único de Saúde (SUS) conforme lista pública de ampla divulgação para controle social.
8
 Moção nº 97/2017 - Gustavo Martinelli - APOIO ao Projeto de lei 718/17, do Deputado estadual JORGE CARUSO, que altera o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo para beneficiar as instituições sem fim lucrativo.
9
 Moção nº 98/2017 - Cícero da Saúde, Gustavo Checchinato - APELO ao Governo Federal, ao Ministério da Saúde, ao Governo Estadual e à Secretaria da Saúde por urgente envio de verbas aprovadas para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Jundiaí-SP).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 5469/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza na praça situada na Rua Balbina Miguel Casoni, defronte a Capela São Pedro (Vila Marlene). Despachada
2
 Indicação nº 5470/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Retirada de entulho na confluência da Rua Oscar Salgado de Vasconcelos com a Rua São Sebastião do Paraíso (Jardim Bufalo). Despachada
3
 Indicação nº 5471/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, altura do nº 125 (Bairro Colônia). Despachada
4
 Indicação nº 5472/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Construção de calçadas na Rua Donato Guaratine (Parque Centenário). Despachada
5
 Indicação nº 5473/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Dedetização e desratização nas ruas da Vila Cidadania. Despachada
6
 Indicação nº 5474/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Av. União dos Ferroviários. Despachada
7
 Indicação nº 5475/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e limpeza na área pública situada entre a Rua Ari Barroso e a Av. dos Imigrantes Italianos (Jardim Tamoio). Despachada
8
 Indicação nº 5476/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e limpeza na área pública situada entre a Rua José Censi e a Av. dos Imigrantes Italianos (Recanto Parrilho). Despachada
9
 Indicação nº 5477/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e limpeza no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antonio Lacovino (Vila Nambi). Despachada
10
 Indicação nº 5478/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza de bueiro na Rua Joaquim Marques Lisboa (Vila de Vecchi). Despachada
11
 Indicação nº 5479/2017 - Arnaldo da Farmácia - Instalação de portões em quadra de praça localizada na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
12
 Indicação nº 5480/2017 - Arnaldo da Farmácia - Manutenção de playground na Praça Lígia Scarabin (Bairro Caxambu). Despachada
13
 Indicação nº 5481/2017 - Arnaldo da Farmácia - Manutenção de playground localizado na Rua Alceu de Toledo Pontes, nº 200 (Parque Cecap). Despachada
14
 Indicação nº 5482/2017 - Arnaldo da Farmácia - Manutenção de playground e de academia ao ar livre no CECE Romão de Souza. Despachada
15
 Indicação nº 5483/2017 - Arnaldo da Farmácia - Remoção de entulhos na Rua Tatuí, ao lado do nº 22 (Jardim Tamoio). Despachada
16
 Indicação nº 5484/2017 - Arnaldo da Farmácia - Retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Santo Inácio de Loiola (Jardim Tamoio). Despachada
17
 Indicação nº 5485/2017 - Arnaldo da Farmácia - Construção de dois banheiros e de área coberta no Parque Botânico das Tulipas. Despachada
18
 Indicação nº 5486/2017 - Arnaldo da Farmácia - Supressão de árvore na Rua Doutor Benedicto Delphino B. Martins, ao lado do nº 02 (Jardim Dona Donatta). Despachada
19
 Indicação nº 5487/2017 - Arnaldo da Farmácia - Poda de árvore na Rua Alberto Segala, ao lado do nº 103 (Jardim das Tulipas). Despachada
20
 Indicação nº 5488/2017 - Arnaldo da Farmácia - Poda de árvore na Rua Doutor Benedicto Delphino B. Martins, ao lado do nº 35 (Jardim Dona Donatta). Despachada
21
 Indicação nº 5489/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de lixeiras subterrâneas ("containers"). Despachada
22
 Indicação nº 5490/2017 - Gustavo Martinelli - Intensificação de rondas da Guarda Municipal em Vila Comercial. Despachada
23
 Indicação nº 5491/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Vicente Datena, defronte ao número 61 (Jardim Sarapiranga). Despachada
24
 Indicação nº 5492/2017 - Gustavo Martinelli - Implantação de faixa para travessia de pedestres próximo ao ponto de ônibus defronte o número 580 da Rua das Pitangueiras (Jardim Pitangueiras). Despachada
25
 Indicação nº 5493/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza das margens do córrego da Avenida 14 de Dezembro. Despachada
26
 Indicação nº 5494/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza na praça Dr. Tito Prates da Fonseca, na Rua João Ramalho (Jardim Santa Júlia). Despachada
27
 Indicação nº 5495/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza nas dependências e no entorno do CECE Fazenda Grande (Bairro Fazenda Grande). Despachada
28
 Indicação nº 5496/2017 - Gustavo Martinelli - Passagem de máquina motoniveladora na Rua Anna Ienne Faccione (Loteamento Alto da Malota/Bairro Malota). Despachada
29
 Indicação nº 5497/2017 - Gustavo Martinelli - Extensão das redes de água e esgoto para atender a Rua Anna Ienne Faccione (Loteamento Alto da Malota/Bairro Malota). Despachada
30
 Indicação nº 5498/2017 - Gustavo Martinelli - Gestões para viabilizar a coleta de lixo na Rua Anna Ienne Faccione (Loteamento Alto da Malota/Bairro Malota). Despachada
31
 Indicação nº 5499/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato na altura dos números 154, 180, 318, 398, 579; e tapamento de buraco em frente ao nº 630 da rua Alice Guimarães Pelegrini (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
32
 Indicação nº 5500/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato em toda extensão do canteiro central da Avenida 14 de dezembro. Despachada
33
 Indicação nº 5501/2017 - Dika Xique Xique - TAPAMENTO DE BURACO EM FRENTE AO NÚMERO 87 DA RUA PARIS - VILA SÃO SEBASTIÃO Despachada
34
 Indicação nº 5502/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato em toda extensão do canteiro central da Avenida Prefeito Luís Latorre (Vila das Hortências). Despachada
35
 Indicação nº 5503/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato em toda extensão do canteiro central da Avenida União dos Ferroviários (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
36
 Indicação nº 5504/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato em toda extensão da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
37
 Indicação nº 5505/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato e raspagem de guias nas ruas do Jardim São Vicente. Despachada
38
 Indicação nº 5506/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato e raspagem de guias na Ruas do Loteamento Flores do Paraíso (Jardim São Vicente). Despachada
39
 Indicação nº 5507/2017 - Dika Xique Xique - Instalação de luminária em poste da Rua João de Barro, altura do n.º 106 do Loteamento Flores do Paraíso (Jardim São Vicente). Despachada
40
 Indicação nº 5508/2017 - Dika Xique Xique - Capinagem e limpeza das calçadas da Rua Silva Jardim (Vila Vianello). Despachada
41
 Indicação nº 5509/2017 - Rafael Antonucci - Revitalização da praça existente na esquina da Rua Reinaldo Massa com a Rua Antonio de Godoy (Jardim Carpas). Despachada
42
 Indicação nº 5510/2017 - Rafael Antonucci - Vistoria em árvore localizada na praça existente na esquina da Rua Antonio de Godoy com a Rua Reinaldo Massa, no Jardim Carpas, para possível remoção. Despachada
43
 Indicação nº 5511/2017 - Rafael Antonucci - Poda de árvore defronte ao número 147 da Rua Atilio D'Angieri (Jardim Pacaembu). Despachada
44
 Indicação nº 5512/2017 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza da calçada na área pública existente ao lado no número 2225 da Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
45
 Indicação nº 5513/2017 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na lateral da Avenida Alexandre Milani, trecho entre os números 308 a 1036 (Bairro Caxambu). Despachada
46
 Indicação nº 5514/2017 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza em toda a extensão da Avenida Luiz Zorzetti (Ponte São João). Despachada
47
 Indicação nº 5515/2017 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore (paineira) existente na Praça Centenário da Imigração Italiana (Bairro Colônia). Despachada
48
 Indicação nº 5516/2017 - Rafael Antonucci - Estudos para a revitalização da Praça Centenário da Imigração Italiana (Bairro Colônia). Despachada
49
 Indicação nº 5517/2017 - Rafael Antonucci - Desassoreamento e limpeza do Córrego da Colônia, trecho que margeia a Rua Honorato Spiandorim (Bairro Colônia). Despachada
50
 Indicação nº 5518/2017 - Rafael Antonucci - Nivelamento da pavimentação asfáltica entre os números 111 e 125 da Rua Atibaia (Bairro Colônia). Despachada
51
 Indicação nº 5519/2017 - Albino - Implantação de linha de ônibus urbano na Chácara Vale dos Cebrantes (Bairro Medeiros). Despachada
52
 Indicação nº 5520/2017 - Albino - Implantação de linha de ônibus urbano no Condomínio Reserva da Serra (Bairro Medeiros). Despachada
53
 Indicação nº 5521/2017 - Albino - Corte de mato nas calçadas, limpeza nas bocas de lobo e nas canaletas de escoamento de águas pluviais na Rua Evandro César Gnanccarini (Vila das Hortências). Despachada
54
 Indicação nº 5522/2017 - Albino - Corte de mato nas calçadas, limpeza das bocas de lobos e nas canaletas de escoamento de águas pluviais na Rua Manoel Maria Saraiva Filho (Vila das Hortências). Despachada
55
 Indicação nº 5523/2017 - Albino - Corte de mato, iluminação e serviço de limpeza na Praça Benedicto Vicente Franco (Vila das Hortências). Despachada
56
 Indicação nº 5524/2017 - Cristiano Lopes - Corte de mato em toda a extensão da Av. Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima). Despachada
57
 Indicação nº 5525/2017 - Cristiano Lopes - Desassoreamento dos córregos do município, principalmente do córrego Guapeva. Despachada
58
 Indicação nº 5526/2017 - Cristiano Lopes - Recapeamento da Rua Messina (Jardim Messina). Despachada
59
 Indicação nº 5527/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua José Schioser, altura do número 85 (Vila Ana). Despachada
60
 Indicação nº 5528/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato na Rua Guilherme Schuller, altura do número 160 (Jardim Planalto). Despachada
61
 Indicação nº 5529/2017 - Douglas Medeiros - Nivelamento do asfalto na Av. Samuel Martins, altura do nº 1.496 esquina com Av. Vicente Pires Pardini (Vila Progresso). Despachada
62
 Indicação nº 5530/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato e retirada de árvore caída próximo ao ponto de ônibus na Av. Antonio Pincinato s/nº (Próximo a Av. Manoel Teixeira Cabral). Despachada
63
 Indicação nº 5531/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato e limpeza da Praça Professor Edmira Silva em frente a Rua Cananéia, altura do nº 73 (Jardim Petrópolis). Despachada
64
 Indicação nº 5532/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato na calçada da Rua Lupércio da Silveira Pupo, ao lado do nº 217 (Jardim Planalto). Despachada
65
 Indicação nº 5533/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti, em frente aos números 88 e 270 (Jardim da Fonte) Despachada
66
 Indicação nº 5534/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, em frente ao nº 114 (Vila Joana). Despachada
67
 Indicação nº 5535/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato na Rua Maceió, próximo aos números 281 e 290 (Vila Maria Genoveva). Despachada
68
 Indicação nº 5536/2017 - Douglas Medeiros - Retirada de entulho de asfalto na Rua Maceió, altura do número 32 (Vila Maria Genoveva). Despachada
69
 Indicação nº 5537/2017 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública na Av. Carmine Todaro (Jardim Novo Horizonte). Despachada
70
 Indicação nº 5538/2017 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Rua Nossa Senhora das Vitórias (Bairro Traviú). Despachada
71
 Indicação nº 5539/2017 - Edicarlos Vieira - Nivelamento do leito carroçável das ruas do Bairro Bom Jardim. Despachada
72
 Indicação nº 5540/2017 - Edicarlos Vieira - Corte de mato na calçada da Rua Eloísa Lotierso, altura do número 215 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
73
 Indicação nº 5541/2017 - Faouaz Taha - Substituição de lâmpadas queimadas em área de lazer na Rua Professor Oscar Augusto Guelli Filho, altura do número 250 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
74
 Indicação nº 5542/2017 - Rogério Ricardo - Instalação e implementação de academia ao ar livre na Praça Waldemar Gonçalves no canteiro central da Av. Américo Bruno (Vila Nambi). Despachada
75
 Indicação nº 5543/2017 - Rogério Ricardo - Manutenção e recapeamento do pavimento na Av. José Mezzalira, entre os números 1854 e 2080 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
76
 Indicação nº 5544/2017 - Cícero da Saúde - Corte de mato e limpeza em viela localizada na Rua Nigéria, ao lado do nº 604 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
77
 Indicação nº 5545/2017 - Cícero da Saúde - Corte de mato e limpeza nas calçadas de toda a extensão da Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli). Despachada
78
 Indicação nº 5546/2017 - Cícero da Saúde - Remoção de entulhos na Rua Nigéria, próximo ao nº 516 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
79
 Indicação nº 5547/2017 - Cícero da Saúde - Substituição de placas toponímicas na Rua Nigéria e na Rua Senegal (Jardim Bonfiglioli). Despachada
80
 Indicação nº 5548/2017 - Cícero da Saúde - Corte de mato e limpeza da Praça Bento Damásio (Jardim Bonfiglioli). Despachada
81
 Indicação nº 5549/2017 - Cícero da Saúde - Remoção de árvore seca na Rua Egito, próximo ao nº 147 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
82
 Indicação nº 5550/2017 - Cícero da Saúde - Corte de mato e limpeza nas calçadas de toda a extensão da Rua Egito (Jardim Bonfiglioli). Despachada
83
 Indicação nº 5551/2017 - Cícero da Saúde - Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli). Despachada
84
 Indicação nº 5552/2017 - Cícero da Saúde - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Líbia (Jardim Bonfiglioli). Despachada
85
 Indicação nº 5553/2017 - Cícero da Saúde - Corte de mato e limpeza na Praça Capivari (Jardim Bonfiglioli). Despachada
86
 Indicação nº 5554/2017 - Márcio Cabeleireiro - Limpeza e corte de mato em terreno público na Rua Alagoas, altura do n° 302 (Jardim Tarumã). Despachada
87
 Indicação nº 5555/2017 - Márcio Cabeleireiro - Poda de árvores na Avenida Ângelo Rivelli, 501 (Jardim da Fonte). Despachada
88
 Indicação nº 5556/2017 - Márcio Cabeleireiro - Asfaltamento da Av. Antonio Frederico Ozanam, no trecho entre a esquina com a Rua Professor José Silva Júnior e a Av. 9 de Julho (Vila Lacerda). Despachada
89
 Indicação nº 5557/2017 - Márcio Cabeleireiro - Instalação de bebedouro junto à quadra de futebol "society" do CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
90
 Indicação nº 5558/2017 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de lombo-faixa na Rua Tenente José Roberto Reynaldo, altura do n° 49 (Jardim Tarumã). Despachada
91
 Indicação nº 5559/2017 - Márcio Cabeleireiro - Corte de mato e limpeza no canteiro central da Avenida Américo Bruno (Jardim Santana). Despachada
92
 Indicação nº 5560/2017 - Márcio Cabeleireiro - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos. Despachada
93
 Indicação nº 5561/2017 - Márcio Cabeleireiro - Sinalização de “Pare” nas duas extremidades da Rua Sergio Milliet (Jardim Tamoio). Despachada
94
 Indicação nº 5562/2017 - Romildo Antonio - Revitalização da Praça Rildo Michel Martho (Vila Liberdade). Despachada
95
 Indicação nº 5563/2017 - Romildo Antonio - Substituição de árvore na Avenida Álvares de Azevedo (Vila Liberdade). Despachada
96
 Indicação nº 5564/2017 - Romildo Antonio - Corte de mato no canteiro central em toda extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos. Despachada
97
 Indicação nº 5565/2017 - Romildo Antonio - Corte de mato em área pública da Rua Congo, defronte ao Residencial Joana (Jardim Bonfiglioli). Despachada
98
 Indicação nº 5566/2017 - Romildo Antonio - Corte de mato em área de lazer entre a Rua Angola e a Rua Egito (Jardim Bonfiglioli). Despachada
99
 Indicação nº 5567/2017 - Gustavo Checchinato - "Operação tapa-buracos" na Rua Ernesto Pincinato (Bairro Quinta das Videiras). Despachada
100
 Indicação nº 5568/2017 - Gustavo Checchinato - Manutenção do asfalto na Rua Geraldo Antônio Pereira (Bairro Quinta das Videiras). Despachada
101
 Indicação nº 5569/2017 - Gustavo Checchinato - Ronda ostensiva da Guarda Municipal na Rua Santo Antônio, esquina com a Rua Santos Dumont (Bairro Ponte São João). Despachada
102
 Indicação nº 5570/2017 - Gustavo Checchinato - Corte de mato e limpeza nas calçadas, no canteiro central e no meio-fio da Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
103
 Indicação nº 5571/2017 - Gustavo Checchinato - Rondas ostensivas da Guarda Municipal em toda a extensão da Rua Atibaia. Despachada
104
 Indicação nº 5572/2017 - Gustavo Checchinato - Corte de mato e limpeza nas calçadas e no meio-fio da Rua XV de Novembro. Despachada
105
 Indicação nº 5573/2017 - Gustavo Checchinato - Corte de mato e limpeza da calçada e da cerca do terreno do Ecoponto, na Rua Geraldo Santos, defronte do nº. 250 (Jardim do Lago). Despachada
106
 Indicação nº 5574/2017 - Gustavo Checchinato - Limpeza do bueiro da Rua Coronel Leme da Fonseca, esquina com a Rua do Rosário (Centro). Despachada
107
 Indicação nº 5575/2017 - Gustavo Checchinato - Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Barão de Jundiaí, defronte do nº. 109 (Centro). Despachada
108
 Indicação nº 5576/2017 - Gustavo Checchinato - Revitalização da Praça José Preteroto (Vila São Paulo). Despachada
109
 Indicação nº 5577/2017 - Delano - Implantação de sistema para chamada na unidade básica de saúde do Jardim Tarumã. Despachada
110
 Indicação nº 5578/2017 - Delano - Revitalização da Praça da Bíblia (Vila Lacerda). Despachada
111
 Indicação nº 5579/2017 - Delano - Implantação de faixa de travessia de pedestres na Av. Antônio Segre, altura do nº. 695 (Jardim Brasil). Despachada
112
 Indicação nº 5580/2017 - Delano - Substituição de lâmpada queimada na altura do nº 444 da Av. São Camilo (Jardim São Camilo). Despachada
113
 Indicação nº 5581/2017 - Delano - Tapamento de buracos na Rua São Paulo, esquina com a Rua Profª Maria Eugênia Pestana, e na Rua Guaporé, esquina com a Rua Porto Velho (Bairro Agapeama). Despachada
114
 Indicação nº 5582/2017 - Delano - Tapamento de buracos nas ruas de Vila Didi. Despachada
115
 Indicação nº 5583/2017 - Delano - Recapeamento na valeta na esquina da Av. São Paulo com a Av. das Nações Unidas (Vila Maria Genoveva). Despachada
116
 Indicação nº 5584/2017 - Delano - Corte de mato e limpeza da Praça Paulo Adriani (Vila São Paulo). Despachada
117
 Indicação nº 5585/2017 - Delano - Tapamento de buraco na altura do nº 1.588 da Av.São Paulo (Vila Maria Genoveva). Despachada
118
 Indicação nº 5586/2017 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Dom Amaury Castanho (Vila Calcida). Despachada
119
 Requerimento à Presidência nº 251/2017 - Rogério Ricardo - CONGRATULAÇÕES com Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-Te-Vi pelo aniversário de 27 anos de fundação (13 de dezembro). Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 252/2017 - Delano - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) de substituição de poste de madeira na Avenida São Camilo, altura do nº. 386 (Jardim São Camilo). Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 253/2017 - Albino - SUSTAÇÃO, até 14-06-2018, da tramitação do Projeto de lei 12.443/17, do Vereador ANTÔNIO CARLOS ALBINO, que altera a Lei 6.764/06 (que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí) e a Lei 7.827/12 (que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura) para atribuir fiscalização de trânsito ao Guarda Municipal. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 254/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com Everest AFC pela conquista do título de campeão invicto de futebol do Campeonato Interno de Equipes Montadas do Clube Jundiaiense (série C 2017). Deferido
123
 Requerimento à Presidência nº 255/2017 - Cristiano Lopes - CONGRATULAÇÕES com a Associação dos Cavaleiros de Jundiaí por promoção da festa de início de suas atividades (3 de dezembro de 2017). Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 256/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - SUSTAÇÃO, até o dia 19 de dezembro de 2018, da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 1.019/2017, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que altera o Código de Obras e Edificações, para padronizar medidas de porta de compartimento sanitário. Deferido
125
 Requerimento ao Plenário nº 73/2017 - Gustavo Martinelli - Formação da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Jundiaí (dezembro 2017/janeiro 2018). Aprovado(a)
126
 Cristiano Lopes - Matéria não votada
127
 Requerimento ao Plenário nº 74/2017 - Cristiano Lopes - INFORMAÇÕES sobre obras de infraestrutura na região do Rio Acima. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12381/2017 - Prefeito Municipal - Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2018. (DF 38 e 45; CJ 377 e 446; COMISSÃO MISTA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº / ao PL 12381/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Romildo Antonio / PSDB
2 Cristiano Lopes / PP
3 Albino / PL
4 Márcio Cabeleireiro / PP
5 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 19:47 hs
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