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Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de julho de 2017 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Márcio Cabeleireiro / PP

Expediente Diversos
1 - Of. UGCC/DAP n.º 30/2017, do Depto de Apoio Parlamentar da PMJ, em resposta ao Ofício PR/DL 106/2017 (ref PLC 1.019);
2 - Of. UGCC/DAP n.º 31/2017, do Depto de Apoio Parlamentar da PMJ, em resposta ao Ofício PR/DL 107/2017 (ref PLC 1.021);
3 - Of. UGCC/DAP n.º 32/2017, do Depto de Apoio Parlamentar da PMJ, em resposta ao Ofício PR/DL 175/2017 (ref PL 12.255);
4 - Of. UGCC/DAP n.º 33/2017, do Depto de Apoio Parlamentar da PMJ, em resposta ao Ofício PR/DL 200/2017 (ref PLC 1.027);
5 - Of. UGCC/DAP n.º 34/2017, do Depto de Apoio Parlamentar da PMJ, em resposta ao Ofício PR/DL 201/2017 (ref PLC 1.028);
6 - Of. UGCC/DAP n.º 35/2017, do Depto de Apoio Parlamentar da PMJ, em resposta ao Ofício PR/DL 202/2017 (ref PLC 1.026);
7 - Of. UGCC/DAP n.º 36/2017, do Depto de Apoio Parlamentar da PMJ, em resposta ao Ofício PR/DL 230/2017 (ref PL 12.279);
8 - Of. UGCC/DAP n.º 37/2017, do Depto de Apoio Parlamentar da PMJ, em resposta ao Ofício VE 010/2017.
9 - Of. UGCC/DAP n.° 38/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n.° 04/2015, com a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí;
10 - 7 - Of. UGCC/DAP n.º 39/2017, do Depto de Apoio Parlamentar da PMJ, em resposta ao Ofício PR/DL 216/2017 (ref PL 12.274);
Expediente do Executivo

1- Of. GP. L. n.º 133/2017, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 18, do vereador Adriano Santana dos Santos.

2- Of. GP. L. n.º 134/2017, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 19, do vereador Romildo Antônio da Silva.

3- Of. GP. L. n.º 135/2017, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 20, do vereador Gustavo Martinelli.

4- Of. GP. L. n.º 136/2017, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 21, do vereador Roberto Conde Andrade.

5- Of. GP. L. n.º 137/2017, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 17, do vereador Wagner Tadeu Ligabó.

6 - Of. GP. L. n.º 139/2017, encaminhando cópia da Lei n.º 8.804, que reajusta o auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de maio de 2017.

7 - Of. GP. L. n.º 140/2017, encaminhando cópia da Lei n.º 8.805, que altera a Lei 6.607/2005, que prevê cuidados higiênicos no comércio de alimentos para consumo imediato, para exigir embalagem individualizada para canudo, palito, sal e açúcar e elevar multa.
Expediente do Gabinete
01. Convite do Comandante do 11º e do 49º BPMI, 4º Batalhão de Polícia Rodoviária, 19º grupamento dos Bombeiros e 1º Batalhão de Polícia Ambiental para a solenidade de entrega da medalha MMDC do Núcleo MMDC Jundiahy - “Herois do Trem Blindado”, dia 06 de julho, às 15h30.
02. Ofício nº 138/2017, do Projeto Guri, solicitando autorização para uso do Plenário da Câmara nos dias 26 e 27 de julho, das 08h00 às 17h30, para realização de capacitação anual dos educadores do Projeto.
03. Convite do Presidente da União dos Deficientes de Jundiaí e Região para a abertura da Exposição LUPA, no Memorial da Inclusão, dia 06 de julho, às 14h00.
04. Ofício 341/2017 – UGADS-DPSE, da Gestão Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, solicitando indicação de representante da Câmara para ser membro da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança.
05. Ofício da EGGMJ solicitando cessão do Plenário da CMJ dia 03 de agosto, das 18h00 às 22h00.
06. Ofício VC. OF nº 298/17-DR/JNI, da Delegacia Regional da Cremesp, referente a cópia do Projeto de Lei 12255.
07. Ofício nº 292/2017 – 12º PJ, referente a Inquérito Civil.
08. Ofício nº 293/2107 – 12º PJ, referente a Inquérito Civil.
09. Ofício nº 294/2017 – 12º PJ, referente a Inquérito Civil.
10. Convite da EMEB Ver. José Pedro Raymundo para o Arraiá do Pedrão, dia 08/07/2017, das 12h00 às 17h00.
11. Ofício UGCC/DAP nº 040/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 67/2017.
12. Ofício GCRMC nº 872/2017-TC-00191/003/10, do Tribunal de Contas do Estado de SP, referente ao contrato nº 178/10.
13. Ofício GCRMC nº 872/2017-TC-00191/003/10, do Tribunal de Contas do Estado de SP, encaminhando cópia em inteiro teor de decisão.
14. Comunicado nº CM053038/2017, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
15. Of. UGCC/DAP nº 041/2017, do Departamento de Apoio Parlamentar da PMJ, em resposta ao Ofício 71/2017.
16. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro para as celebrações da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Desterro 2017, de 06 a 15 de agosto.
17. Ofício G.V. RA nº 218/2017, do Vereador Romildo Antonio da Silva, solicitando tempo na Sessão Ordinária do próximo dia 11 de julho para homenagear motoristas do transporte público.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - Iraniltom Matias Uchoa - Atual crise envolvendo taxi, uber e carros clandestinos, por melhorias no setor;
2 - Gilberto Ângelo Oliveira - Os rumos da educação de Jundiaí;
3 - Antonio Zebber Filho - As intermináveis desculpas para a não construção da nova UBS do Jardim do Lago.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12296/2017 - Dr. Ligabó - Regula o uso de caçambas metálicas para coleta de terra e entulho; e revoga a Lei 5.592/2001, correlata.
2
 Projeto de Lei nº 12297/2017 - Arnaldo da Farmácia - Institui o PROGRAMA ASSISTÊNCIA AMIGA, de amparo e orientação à população.
3
 Projeto de Lei nº 12298/2017 - Gustavo Martinelli - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DE PELE NÃO CONTAGIOSAS (29 de outubro).
4
 Projeto de Lei nº 12299/2017 - Douglas Medeiros - Institui a CAMPANHA DE PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NATURAL.
5
 Projeto de Lei nº 12300/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê disponibilização de exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
6
 Projeto de Lei nº 12301/2017 - Rogério Ricardo - Cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DA ÁREA DE SAÚDE, destinada a prover recursos para o pleno funcionamento dessas entidades.
7
 Projeto de Resolução nº 805/2017 - Douglas Medeiros - Altera o Regimento Interno, para reformular a Frente Parlamentar.
8
 Moção nº 50/2017 - Irmão da Lojinha - APELO ao Serviço Social da Indústria-SESI/Diretoria Regional de São Paulo por concessão de vagas nos Centros Educacionais do SESI de Jundiaí às crianças carentes do bairro Jardim São Camilo.
9
 Moção nº 51/2017 - Dika Xique Xique - APELO ao Governador do Estado por viabilização de construção – em Jundiaí, na Rodovia Anhanguera (SP-330), altura do km 51 –, de complexo viário de abertura de acesso às rodovias Anhanguera e Bandeirantes, sentidos capital e interior.
10
 Projeto de Lei nº 12270/2017 - Faouaz Taha - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Autoriza cobrança, de concessionárias de estradas e rodovias, de despesas médicas e hospitalares em razão de atendimento às pessoas removidas nas situações que especifica; e dá providências correlatas.
11
 Projeto de Lei nº 12275/2017 - Márcio Cabeleireiro - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens.
12
 Projeto de Lei nº 12278/2017 - Paulo Sergio - Delegado - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2682/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato na Avenida Moacyr Lourençon (Bairro do Poste). Despachada
2
 Indicação nº 2683/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato na Avenida Luiz Pellizzari, toda a extensão (Distrito Industrial). Despachada
3
 Indicação nº 2684/2017 - Arnaldo da Farmácia - Retificação de solo na Avenida Luiz Pellizzari, toda a extensão (Distrito Industrial). Despachada
4
 Indicação nº 2685/2017 - Arnaldo da Farmácia - Reparo e roçada de calçada na Rua Senador Fonseca, defronte ao nº 71 (Vila Vianello). Despachada
5
 Indicação nº 2686/2017 - Arnaldo da Farmácia - Reparo de calçada na Rua Senador Fonseca, defronte ao nº 156 (Vila Vianello). Despachada
6
 Indicação nº 2687/2017 - Arnaldo da Farmácia - Reparo e roçada de calçada na Rua Senador Fonseca, defronte ao nº 134 (Villa Vianelo). Despachada
7
 Indicação nº 2688/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Donato Guaratine (Parque Centenário). Despachada
8
 Indicação nº 2689/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Rua Luís Henrique Stackfleth (Parque Centenário). Despachada
9
 Indicação nº 2690/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato na Rua Carlos Fernandes Neto, defronte ao nº 261 (Vila Marlene). Despachada
10
 Indicação nº 2691/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Rua Pedro Canale (Bairro Cidade Nova). Despachada
11
 Indicação nº 2692/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Poda de árvore na EE Professora Maria de Almeida Schledorn, situada na Rua Adelino Martins n.º 809 (Jardim das Tulipas). Despachada
12
 Indicação nº 2693/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza e corte de mato em todas as ruas do Conjunto Habitacional Morada das Vinhas. Despachada
13
 Indicação nº 2694/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Poda de árvore defronte ao nº 131, na Rua Prof. Frederico Ferracine (Jardim Tamoio). Despachada
14
 Indicação nº 2695/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato na Praça Bom Jesus, situada entre a Rua Bom Jesus de Pirapora e Rua Treze de Maio (Jardim Bela Vista). Despachada
15
 Indicação nº 2696/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Repinte de sinalização de solo na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
16
 Indicação nº 2697/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres na Rua Adelino Martins, em frente ao Condomínio Villagio Tulipas (Jardim das Tulipas). Despachada
17
 Indicação nº 2698/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Pintura de sinalização de solo na Estrada Municipal do Varjão. Despachada
18
 Indicação nº 2699/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Repinte de sinalização de solo nas ruas do Conjunto Habitacional José Mezzalira (Jardim Novo Horizonte). Despachada
19
 Indicação nº 2700/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Repinte de sinalização de PARE na Av. Avenida Carmine Todaro (Jardim Novo Horizonte). Despachada
20
 Indicação nº 2701/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Repinte de sinalização de solo das ruas do Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
21
 Indicação nº 2702/2017 - Delano - Construção de calçada no entorno da área pública localiza na esquina da Avenida Dr. Nelson Villaça com Rua Adalberto Moreira Baialuna (Parque Cidade Jardim). Despachada
22
 Indicação nº 2703/2017 - Delano - Melhoria da iluminação pública na Avenida Dr. Nelson Villaça (Jardim do Lago). Despachada
23
 Indicação nº 2704/2017 - Delano - Corte de mato e limpeza da Praça José Maria de Oliveira (Vila Maringá). Despachada
24
 Indicação nº 2705/2017 - Delano - Corte de mato e limpeza na Avenida Clemente Rosa, até a confluência com a Avenida Attílio Gobbo (bairro Santa Clara). Despachada
25
 Indicação nº 2706/2017 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Barão do Rio Branco, proximidades do número 115 (Vila Arens). Despachada
26
 Indicação nº 2707/2017 - Delano - Tapamento de buraco em frente ao número 1.220 da Rua Elias Juvenal de Mello (Jardim Ana Maria). Despachada
27
 Indicação nº 2708/2017 - Delano - Tapamento de valeta na Rua Barão de Teffé, proximidades do número 1.277 (Jardim Ana Maria). Despachada
28
 Indicação nº 2709/2017 - Delano - Nivelamento de solo na Avenida Casa Velha (bairro Traviú). Despachada
29
 Indicação nº 2710/2017 - Delano - Desobstrução de boca de lobo na Avenida do Retentém (bairro Traviú). Despachada
30
 Indicação nº 2711/2017 - Delano - Nivelamento de valeta na Rua Prof. João Luiz de Campos, proximidades do número 349 (Vila Vianello). Despachada
31
 Indicação nº 2712/2017 - Dika Xique Xique - Reparo asfáltico na Rua Ricardo César Fávaro, em frente ao n.º 80 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
32
 Indicação nº 2713/2017 - Dika Xique Xique - Reparo asfáltico em frente ao nº 100 da Avenida Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
33
 Indicação nº 2714/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato, limpeza e construção de passeio público na Rua Félice Paulo dos Santos, do n.º 77 ao n.º 151 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
34
 Indicação nº 2715/2017 - Dika Xique Xique - Intensificação das rondas noturnas da Guarda Municipal na vila "Olaria da Bruna", localizada na Rodovia Tancredo de Almeida Neves, altura do KM 54 e n.º 1.867 (bairro Castanho). Despachada
35
 Indicação nº 2716/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato e limpeza de área pública localizada na Rua Brasil, ao lado do número 301 (Vila Arens). Despachada
36
 Indicação nº 2717/2017 - Dika Xique Xique - Construção de calçadão na Rua Barão do Triunfo, entre a Rua Baronesa do Japi e a Rua do Rosário (Centro). Despachada
37
 Indicação nº 2718/2017 - Dika Xique Xique - Reparo no tampão de esgoto que está solto, na Av. Pastor Alcides Prado Filho, em frente ao nº 80 (Parque Residencial São Miguel). Despachada
38
 Indicação nº 2719/2017 - Albino - Aplicação de cascalho em ruas de terra no loteamento Ailton Azoni (bairro Champirra). Despachada
39
 Indicação nº 2720/2017 - Albino - Implantação de um "mini-terminal" de ônibus que contemple os bairros Fazenda Grande, Residencial dos Cravos, Novo Horizonte, Almerinda Chaves e Residencial Jundiaí I e II. Despachada
40
 Indicação nº 2721/2017 - Albino - Fiscalização de trânsito nos horários de entrada e saída de alunos; e estudo para regulamentar o estacionamento em frente à Escola The Joy, no bairro Eloy Chaves. Despachada
41
 Indicação nº 2722/2017 - Edicarlos Vieira - Designação de agentes comunitários de saúde para as UBSs que atendem os Bairros Parque Almerinda Chaves e Residencial Jundiaí I e II. Despachada
42
 Indicação nº 2723/2017 - Faouaz Taha - Instalação de placas indicativas de velocidade e da existência de lombada na Rua Caetano Fagundes, nas proximidades da EMEB José Sciamarelli Sobrinho (Champirra). Despachada
43
 Indicação nº 2724/2017 - Faouaz Taha - Criação de Departamento ou Coordenadoria, vinculado à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, focado na Atenção à Dependência Química – álcool e drogas. Despachada
44
 Indicação nº 2725/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Implantação de dois banheiros químicos em todas as feiras livres. Despachada
45
 Indicação nº 2726/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para o destacamento de funcionários para ouvir a opinião da população de Jundiaí que frequenta as feiras livres. Despachada
46
 Indicação nº 2727/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas da Guarda Municipal, no período noturno, no cruzamento da Rua Atibaia com a Rua Alfredo Rodrigues de Paula, 92 (Cidade Nova). Despachada
47
 Indicação nº 2728/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Manutenção dos bancos na Praça Dona Josephina Nalini de Moraes, situada entre a Rua Pe. Antonio Vieira, a Rua José Demarchi e o Córrego da Colônia (Vila São João Batista). Despachada
48
 Indicação nº 2729/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato na Rua Sérgio Cardoso, terreno ao lado do nº. 90 (Vila Alvorada). Despachada
49
 Indicação nº 2730/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato na Rua Sérgio Cardoso, terreno ao lado do nº. 90 (Vila Alvorada). Despachada
50
 Indicação nº 2731/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas da Guarda Municipal na Rua João Victor Atisani (Jardim Tamoio). Despachada
51
 Indicação nº 2732/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento de buraco na Rua do Retiro, próximo ao nº. 1.381 (Jardim Paris). Despachada
52
 Indicação nº 2733/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas da Guarda Municipal na Rua Ricardo Gobbo, Av. Nações Unidas e adjacências (Vila São Paulo). Despachada
53
 Indicação nº 2734/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas da Guarda Municipal na Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Parque Cecap). Despachada
54
 Indicação nº 2735/2017 - Irmão da Lojinha - Sinalização de solo e placas indicativas no ponto de ônibus da Rua Rio de Janeiro, em frente ao n° 85 (Jardim Tarumã). Despachada
55
 Indicação nº 2736/2017 - Irmão da Lojinha - Limpeza e corte de mato na Praça Escio Gonçalves Polli na Rua Serra Negra, n° 235, esquina com a Rua La Paz (Vila Helena). Despachada
56
 Indicação nº 2737/2017 - Irmão da Lojinha - Corte de mato e limpeza na Praça da Rua Serra Negra (Vila Helena). Despachada
57
 Indicação nº 2738/2017 - Irmão da Lojinha - Sinalização de solo na confluência da Rua Moacir Lopes com a Rua Daniel Mantovani (Jardim Caçula). Despachada
58
 Indicação nº 2739/2017 - Irmão da Lojinha - Implantação de ponto de ônibus na Rua Daniel Mantovani, próximo ao n° 102 (Jardim Caçula). Despachada
59
 Indicação nº 2740/2017 - Irmão da Lojinha - Troca de poste de energia rachado localisado na Rua Saldanha Marinho, n° 404 (Vila Rio Branco). Despachada
60
 Indicação nº 2741/2017 - Irmão da Lojinha - Manutenção na caixa de esgoto da Travessa Ozias Vieira Ramos, n.° 238 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
61
 Indicação nº 2742/2017 - Irmão da Lojinha - Adequação do Viaduto Sperandio Pelliciari às normas de segurança exigidas para os pedestres. Despachada
62
 Indicação nº 2743/2017 - Irmão da Lojinha - Instalação de corrimão em todas as vielas do Jardim São Camilo. Despachada
63
 Indicação nº 2744/2017 - Irmão da Lojinha - Manutenção no muro de contenção da Travessa Ozias Vieira Ramos, n° 238 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
64
 Indicação nº 2745/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção no playground da Praça Helio Jair Baroni (Vila Comercial). Despachada
65
 Indicação nº 2746/2017 - Gustavo Martinelli - Poda das árvores próximas à EMEB Helena Meirelles Maia Torres, na R. Floriano Giglioli (Vila Helena). Despachada
66
 Indicação nº 2747/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de caçamba para depósito de lixo ou ecoponto próximo ao número 1.146 da Av. Alexandre Milani (Caxambu). Despachada
67
 Indicação nº 2748/2017 - Gustavo Martinelli - Nivelamento de solo e colocação de cascalho na travessa 1 da Avenida Antonio Barchetta (Jardim Copacabana). Despachada
68
 Indicação nº 2749/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção (pintura) no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) em DST/Aids situado na Rua Conde de Monsanto, n.º 480 (Vianelo). Despachada
69
 Indicação nº 2750/2017 - Gustavo Martinelli - Poda das árvores e trepadeiras ao lado da Escola Superior de Educação Física-ESEF, na Rua Dr. Pedro Soares de Camargo (Anhangabaú). Despachada
70
 Indicação nº 2751/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza em área defronte o número 1.012 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
71
 Indicação nº 2752/2017 - Gustavo Martinelli - Ação da Guarda Municipal para solucionar problemas de depredação em praças na Rua Padre Felisberto Schubert, próximas à Rua Nicolau Orsi (Vila Maringá). Despachada
72
 Indicação nº 2753/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção do playground na Praça Manoel Teixeira Paschôa, na Rua Nicolau Orsi (Vila Alati). Despachada
73
 Indicação nº 2754/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Profª Clélia de Barros Leite da Silva (Pq. Res. 9 de Julho/Jardim Bonfiglioli). Despachada
74
 Indicação nº 2755/2017 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco nas imediações do número 2.655 da Av. Humberto Cereser (Caxambu). Despachada
75
 Indicação nº 2756/2017 - Rafael Antonucci - Lavagem e limpeza no escadão da Rua Marcílio Dias, acesso à Rua Zacarias de Góes (Centro). Despachada
76
 Indicação nº 2757/2017 - Rafael Antonucci - Cobertura do ponto de ônibus existente defronte ao Residencial Tupi II (Vila Nambi). Despachada
77
 Indicação nº 2758/2017 - Rafael Antonucci - Instalação de abrigo e plataforma cimentada em ponto de parada de ônibus urbano, existente na Rua Maria Negrini Negro, defronte ao n.º 50 (Toca). Despachada
78
 Indicação nº 2759/2017 - Rafael Antonucci - Instalação de abrigo e plataforma cimentada em ponto de parada de ônibus urbano existente na Rua Maria Negrini Negro, defronte ao n.º 310 (Toca). Despachada
79
 Indicação nº 2760/2017 - Rafael Antonucci - Instalação de abrigo e plataforma cimentada em ponto de parada de ônibus urbano existente na Rua Maria Negrini Negro, defronte ao n.º 500 (Toca). Despachada
80
 Indicação nº 2761/2017 - Rafael Antonucci - Instalação de abrigo e plataforma cimentada em ponto de parada de ônibus urbano existente na Rua Maria Negrini Negro, defronte ao n.º 784 (Toca). Despachada
81
 Indicação nº 2762/2017 - Rafael Antonucci - Instalação de abrigo e plataforma cimentada em ponto de parada de ônibus urbano existente na Rua Maria Negrini Negro, defronte ao n.º 1.440 (Toca). Despachada
82
 Indicação nº 2763/2017 - Rafael Antonucci - Instalação de abrigo e plataforma cimentada em ponto de parada de ônibus urbano existente na Rua Maria Negrini Negro, defronte ao n.º 1.632 (Toca). Despachada
83
 Indicação nº 2764/2017 - Rafael Antonucci - Instalação de abrigo e plataforma cimentada em ponto de parada de ônibus urbano existente na Rua Maria Negrini Negro, defronte ao n.º 1.000 (Toca). Despachada
84
 Indicação nº 2765/2017 - Cícero da Saúde - Poda de árvore na Av. Henrique Brunini próximo ao nº 2017 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
85
 Indicação nº 2766/2017 - Cícero da Saúde - Implantação de medidas preventivas contra enchentes e alagamentos no bairro São José. Despachada
86
 Indicação nº 2767/2017 - Cícero da Saúde - Remoção para local adequado de poste de iluminação instalado no meio da Travessa Santa Isabel (Jardim Corrupira). Despachada
87
 Indicação nº 2768/2017 - Cícero da Saúde - Implantação de pavimentação asfáltica na Travessa Santa Isabel (Jardim Corrupira). Despachada
88
 Indicação nº 2769/2017 - Cícero da Saúde - Corte de mato e limpeza na Praça Irineu Molinari localizada na Av. Giustiniano Borin esquina com a Rua Dr. Benedicto Delphino Baptista Martins (Jardim Dona Donatta). Despachada
89
 Indicação nº 2770/2017 - Cícero da Saúde - Estudo de possibilidade de remanejamento de uma TV e um notebook para a EMEB Américo Mendes (Bairro dos Fernandes). Despachada
90
 Indicação nº 2771/2017 - Cícero da Saúde - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no bairro Fazenda Grande. Despachada
91
 Indicação nº 2772/2017 - Cícero da Saúde - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim Currupira. Despachada
92
 Indicação nº 2773/2017 - Cícero da Saúde - Limpeza das bocas de lobo da Rua Prof. Laerte Ramos de Carvalho (Jardim do Trevo). Despachada
93
 Indicação nº 2774/2017 - Cícero da Saúde - Vistoria em mureta localizada na Rua Guilherme Augusto Baad, próximo ao nº 54 (Vila Esperança). Despachada
94
 Indicação nº 2775/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Messina, altura dos números 346 e 460 (Jardim Messina). Despachada
95
 Indicação nº 2776/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Várzea Paulista, entre os números 296 e 569 (Vila Agrícola). Despachada
96
 Indicação nº 2777/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato na Rua Pereira Barreto, em frente ao nº 254 (Vila Isabel Eber). Despachada
97
 Indicação nº 2778/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buracos na Av. Gumercindo Soares de Camargo, em frente aos números 91, 207 e 331 (Jardim Estádio). Despachada
98
 Indicação nº 2779/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Custódia do Nascimento Aguirre, altura do número 180 (Jardim das Tulipas). Despachada
99
 Indicação nº 2780/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, próximo ao número 980 (Vila Maria Genoveva). Despachada
100
 Indicação nº 2781/2017 - Douglas Medeiros - Estudo para a implantação de semáforo na Av. Antonio Pincinato esquina com Rua Aristides Mariotti (Bairro Recanto Quarto Centenário). Despachada
101
 Indicação nº 2782/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato e a limpeza da praça Décio de Campos Bicudo (Bairro Anhangabaú). Despachada
102
 Indicação nº 2783/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Av. Carlos de Salles Bloch, ao lado do nº 1.080 (Bairro Anhangabaú). Despachada
103
 Indicação nº 2784/2017 - Douglas Medeiros - Poda de árvore na esquina da Alameda Etiópia com Rua Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva). Despachada
104
 Indicação nº 2785/2017 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, altura do nº 535 (Centro). Despachada
105
 Indicação nº 2786/2017 - Pastor Roberto Conde - Repinte de sinalização de solo para vagas de estacionamento na Av. Antônio Segre na altura do Cemitério Nossa Senhora do Desterro (Centro). Despachada
106
 Indicação nº 2787/2017 - Pastor Roberto Conde - Poda das copas das árvores da Rua Anchieta em toda sua extensão (Centro). Despachada
107
 Indicação nº 2788/2017 - Pastor Roberto Conde - Ronda ostensiva da Guarda Municipal no Bairro Corrupira. Despachada
108
 Indicação nº 2789/2017 - Pastor Roberto Conde - Estudos para implantação de semáforo de pedestres na Rua Anchieta, altura do Hospital São Vicente de Paulo (Centro). Despachada
109
 Indicação nº 2790/2017 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Zacarias de Góes, altura do nº 382 (Centro). Despachada
110
 Indicação nº 2791/2017 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buracos na Rua Augusto da Silva Palhares na altura do nº 100 (Vila Arens). Despachada
111
 Indicação nº 2792/2017 - Pastor Roberto Conde - Troca de lâmpadas na Av. 9 de Julho na altura do nº 2.640 (Bairro Anhangabaú). Despachada
112
 Indicação nº 2793/2017 - Pastor Roberto Conde - Reparos na iluminação pública na Av. 14 de Dezembro no trecho entre o nº 2.800 e nº 3.250 (Vila Mafalda). Despachada
113
 Indicação nº 2794/2017 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato na rua Francisco Cervi, Vila Dignidade - Condomínio dos Idosos (Jardim Tamoio). Despachada
114
 Indicação nº 2795/2017 - Rogério Ricardo - Contratação de médicos nas especialidades de Clínico-Geral, Ginecologista/Obstetricia e Pediatra para a UBS "Cleuza Gomes de Lima" (Bairro Ivoturucaia). Despachada
115
 Indicação nº 2796/2017 - Rogério Ricardo - Melhoria da sinalização horizontal com demarcação de faixas de rolamento nas duas vias da Avenida Antônio Frederico Ozanam (Vila Hortolândia, Bairro Retiro, Chácara Urbana, Horto Florestal, Ponte São João; Jardim Botânico, Vila Municipal, Rio Branco e Nambi). Despachada
116
 Indicação nº 2797/2017 - Rogério Ricardo - Obras para melhoria na drenagem e escoamento de águas pluviais na Rua Wenceslau de Queiroz, 71 (Vila São Bento). Despachada
117
 Indicação nº 2798/2017 - Rogério Ricardo - Obras para melhoria na drenagem e escoamento de águas pluviais em toda a extensão da Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Nossa Senhora Aparecida). Despachada
118
 Indicação nº 2799/2017 - Rogério Ricardo - Estudos para implementação de dispositivos de “traffic calming”, redutores de velocidade e lombofaixas em toda a extensão da Avenida André Costa (bairro Engordadouro). Despachada
119
 Indicação nº 2800/2017 - Rogério Ricardo - Recuperação do pavimento asfáltico em desnível no cruzamento entre as Ruas Carlos Ângelo Mathion e Atibaia (Jardim Tamoio). Despachada
120
 Indicação nº 2801/2017 - Rogério Ricardo - Melhoria na sinalização vertical e horizontal nas vias do Jardim Tamoio. Despachada
121
 Indicação nº 2802/2017 - Rogério Ricardo - Implantação de Centro de Educação Infantil (CEI) para atendimento de crianças entre 04 meses e 03 anos de idade no bairro Colônia. Despachada
122
 Indicação nº 2803/2017 - Rogério Ricardo - Isenção de tarifa no transporte público municipal em dias de eleições, plebiscitos e referendos. Despachada
123
 Indicação nº 2804/2017 - Rogério Ricardo - Repinte da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Bandeirantes, em especial nas lombadas defronte aos números 253 e 427 (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
124
 Indicação nº 2805/2017 - Romildo Antonio - Estudos para construção de galerias pluviais na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 4.731. Despachada
125
 Indicação nº 2806/2017 - Romildo Antonio - Tapamento de buracos em toda extensão da Rua União (Vila Jundiainópolis). Despachada
126
 Indicação nº 2807/2017 - Romildo Antonio - Melhorias no sistema de iluminação pública no entorno da EMEB Ivo de Bona (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
127
 Indicação nº 2808/2017 - Romildo Antonio - Retirada dos animais abandonados em vias públicas do Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
128
 Indicação nº 2809/2017 - Romildo Antonio - Implantação de faixa de pedestres na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 1.641 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
129
 Indicação nº 2810/2017 - Romildo Antonio - Implantação de faixa de pedestre defronte a entrada da EMEB Profª Cléo Nogueira Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
130
 Indicação nº 2811/2017 - Romildo Antonio - Raspagem de guias e calçadas da Rua Vitório Cardoso de Siqueira (Jardim Cidapel). Despachada
131
 Indicação nº 2812/2017 - Romildo Antonio - Instalação de ponto de luz em poste na Estrada Municipal do Varjão, defronte o número 5.569 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
132
 Indicação nº 2813/2017 - Romildo Antonio - Urgente limpeza e remoção de entulho depositado na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 5.157 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
133
 Indicação nº 2814/2017 - Romildo Antonio - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas proximidades da Estação Ferroviária de Jundiaí. Despachada
134
 Indicação nº 2815/2017 - Dika Xique Xique - Implantação de braços de iluminação pública na Rua da Igreja (bairro Castanho). Despachada
135
 Requerimento à Presidência nº 137/2017 - Paulo Sergio - Delegado - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.278/2017, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 138/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Concessionária Luchini/Chevrolet pelos 60 anos de história no município de Jundiaí. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 139/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Concessionária Luchini/Chevrolet pelos 60 anos de história. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 140/2017 - Romildo Antonio - PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ ROBERTO PEREZ DOMENE. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 141/2017 - Romildo Antonio - PESAR pelo falecimento da Srª. BENEDITA PASSOS MÁXIMO. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 142/2017 - Romildo Antonio - CONGRATULAÇÕES com a família Luchini pelo aniversário de 60 anos de fundação da concessionária Luchini em Jundiaí. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 143/2017 - Romildo Antonio - CONGRATULAÇÕES com os alunos do Serviço Social da Industria-SESI, Vila Progresso, integrantes da equipe Jedi's, pela conquista do título mundial de robótica, no Open Europen Championship, realizado no Reino Unido. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 144/2017 - Edicarlos Vieira - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.º 12.290, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que institui a Campanha de Reeducação Alimentar nas instituições de ensino do Município. Deferido
143
 Requerimento ao Plenário nº 32/2017 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos imobiliários. Aprovado(a)
144
 Requerimento ao Plenário nº 33/2017 - Irmão da Lojinha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Fundação Serra do Japi. Aprovado(a)
145
 Requerimento ao Plenário nº 34/2017 - Irmão da Lojinha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a destinação dos recurso advindos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Rejeitado(a)
146
 Requerimento ao Plenário nº 35/2017 - Irmão da Lojinha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os consórcios prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Jundiaí. Rejeitado(a)
147
 Requerimento ao Plenário nº 36/2017 - Cristiano Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a via que liga a Estrada Municipal do Horto Florestal à Avenida Augusto Mazzi. Aprovado(a)
148
 Requerimento ao Plenário nº 37/2017 - Irmão da Lojinha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os cargos comissionados. Rejeitado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Márcio Cabeleireiro / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12246/2017 - Prefeito Municipal - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. (DF 11; CJ 148; Comissão Mista; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº / ao PL 12246/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Irmão da Lojinha / PMDB
2 Romildo Antonio / PSDB
3 Albino / PL
4 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 22:09 hs
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