Sessão Plenária
162ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
13 de setembro de 2016 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [16]:
Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB
Faltas [3]:
Dr. Pacheco / PV, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB
Expediente Diversos
01. Protocolo 76088 - do 3.º Pelotão da 4.ª Cia do 1.º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, indicando nome para receber o Diploma" Forças de Segurança" 2016.
02. Ofício SEMADS nº 564/2016, em resposta à Indicação nº 19582, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.
03. Ofício nº 263/2016 - CGAPDC/DAET/SAS/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção 376/2016, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
04. Ofício s/nº, da Prefeitura Municipal, em resposta à Indicação à Mesa nº 17.241, de autoria da Vereadora Marilena Perdiz Negro.
05. Ofício s/nº, da Guarda Municipal, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1207, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
Expediente do Executivo
01.
Of. GP.L. n.º 343/2016, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º
570, que revoga, do Código de Obras e Edificações, exigência de
quitação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN para
expedição da Licença de Uso da Obra.
Expediente do Gabinete
1. Ofício da Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural de Jundiaí solicitando cessão do Plenário para o dia 19 de outubro, às19h, para realização de Audiência Pública sobre o processo de tombamento dos bens imóveis Casa Rosa, Ginásio de Esportes Dr. Nicolino de Lucca e prédio da antiga Argos Industrial.
2. Ofício do Presidente do Sindicado dos Engenheiros de Jundiaí solicitando cessão do saguão do anexo da Câmara Municipal no período de 12 a 16 de dezembro, para realização da 3.ª Mostra de Engenharia de Jundiaí.
3. Ofício SMS/DAF 53/2016, do Secretário Municipal de Saúde, solicitando cessão do Plenário no dia 29 de setembro, às 19h, para realização de Audiência Pública para prestação de Contas referente ao segundo quadrimestre de 2016.
4. Ofício da 11.ª Promotoria de Justiça de Jundiaí, solicitando informação a respeito de realização de audiência pública da Secretaria de Saúde, referente ao 2.º quadrimestre de 2016.
5. Ofício da Comissão Organizadora da Marchca da Consciência Negra de Jundiaí, solicitando autorização para utilização do Plenário no dia 19 de novembro, das 9h às 12h, para o pessoal que vai participar do evento.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 124/2016
-
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Estabelece prazo para fixação de subsídios de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
2
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 125/2016
-
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Veda adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero.
3
Moção nº 403/2016
-
Zé Dias
- APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 677/2016, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre a reserva de no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas de emprego na área da construção civil de obras públicas no Estado para pessoas do sexo feminino.
4
Moção nº 404/2016
-
Pastor Roberto Conde
- APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 672/2016, de autoria do Deputado Estadual Carlos Cezar (PSB), que institui o Programa de Educação para a Segurança no Trânsito nos Ensinos Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Estado.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 20060/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Instalação de tomadas para carregamentos de aparelhos mobile no Jardim Botânico (Parque Centenário).
Matéria não votada
2
Indicação nº 20061/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato e limpeza na quadra situada ao lado da UBS Morada das Vinhas, na Rua Uva Niagara, 699 (Morada das Vinhas).
Matéria não votada
3
Indicação nº 20062/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de uma árvore situada na Rua Frei Caneca, na altura do nº 486 (Vila Arens II).
Matéria não votada
4
Indicação nº 20063/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, defronte ao nº 1.110 (Jardim Tamoio).
Matéria não votada
5
Indicação nº 20064/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 1041 (Jardim Tamoio).
Matéria não votada
6
Indicação nº 20065/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamentos de buracos na altura dos nº 939 e 953 da Av. Dr. Cavalcanti (Centro).
Matéria não votada
7
Indicação nº 20066/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Implantação de serviço de varrição de rua no Bairro Jardim Marambaia.
Matéria não votada
8
Indicação nº 20067/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Substituição de lâmpada queimada na Rua Dario Murari, na altura do nº 321, Vila Rio Branco.
Matéria não votada
9
Indicação nº 20068/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco na altura do nº 538, na Rua Vigário J. J. Rodrigues (Centro).
Matéria não votada
10
Indicação nº 20069/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Recapeamento da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio).
Matéria não votada
11
Indicação nº 20070/2016 -
Dr. Pacheco
- Substituição de lâmpada queimada na Av. Dr. Gumercindo Soares de Camargo, em frente ao nº. 120 (Jardim do Lago).
Matéria não votada
12
Indicação nº 20071/2016 -
Dr. Pacheco
- Repinte de sinalização de solo na esquina das ruas Petronilha Antunes, com a Bernardino de Campos (Centro).
Matéria não votada
13
Indicação nº 20072/2016 -
Dr. Pacheco
- Substituição de placa toponímica na Rua do Chalé, próximo ao nº. 300 (Bom Jardim).
Matéria não votada
14
Indicação nº 20073/2016 -
Dr. Pacheco
- Desratização da boca de lobo na Rua Guilherme Zancopé Negri, em frente ao n°. 90 (Bairro Fazenda Grande).
Matéria não votada
15
Indicação nº 20074/2016 -
Dr. Pacheco
- Substituição de lâmpada queimada na Rua Ceará, em frente ao nº. 51 (Bairro Jundiaí Mirim)
Matéria não votada
16
Indicação nº 20075/2016 -
Dr. Pacheco
- Poda de árvore na Av. Nami Azem, defronte ao nº. 2012 (Bairro Colônia)
Matéria não votada
17
Indicação nº 20076/2016 -
Dr. Pacheco
- Rondas ostensivas pela Guarda Municipal no Bairro Residencial Terra da Uva.
Matéria não votada
18
Indicação nº 20077/2016 -
Dr. Pacheco
- Poda de árvore na Rua Fulgêncio de Godoy, defronte ao nº. 160 (Bairro Jundiaí Mirim).
Matéria não votada
19
Indicação nº 20078/2016 -
Dr. Pacheco
- Desratização da boca de lobo na Rua Geraldo Gomes de Paula, defronte ao nº. 653 (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Matéria não votada
20
Indicação nº 20079/2016 -
Dr. Pacheco
- Reparos na boca de lobo na Rua Rogério Tonetti, defronte ao nº. 311 (Jardim Novo Horizonte).
Matéria não votada
21
Indicação nº 20080/2016 -
José Adair
- Estudos para a implementação de rotatória no cruzamento da Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva com a Rua Alfredo Rodrigues de Paula, Cidade Nova.
Matéria não votada
22
Indicação nº 20081/2016 -
José Adair
- Retificação de solo e revestimento com raspas de asfalto na Avenida União dos Ferroviários, 1760, Ponte de Campinas (estacionamento do Poupatempo).
Matéria não votada
23
Indicação nº 20082/2016 -
Marilena Perdiz Negro
- Substituição de lâmpadas queimadas no Parque Botânico Tulipas Professor Aziz Ab’Saber.
Matéria não votada
24
Indicação nº 20083/2016 -
Marilena Perdiz Negro
- Gestão junto à FUMAS para que o atendimento ao público não seja interrompido durante o horário de almoço.
Matéria não votada
25
Indicação nº 20084/2016 -
Paulo Malerba
- Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Silva Jardim (Vianelo).
Matéria não votada
26
Indicação nº 20085/2016 -
Paulo Malerba
- Instalação de Ecoponto no Parque Residencial Eloy Chaves.
Matéria não votada
27
Indicação nº 20086/2016 -
Paulo Malerba
- Estudos para ampliação de estacionamento do Terminal Rodoviário José Alves.
Matéria não votada
28
Indicação nº 20087/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Rondas da Guarda Municipal na praça conhecida como "Praça do Boa" (Vila Hortolândia).
Matéria não votada
29
Indicação nº 20088/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Recapeamento da Rua Itirapina e pintura da sinalização das lombadas em toda sua extensão (Vila Hortolândia).
Matéria não votada
30
Indicação nº 20089/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Repinte da sinalização de solo "pare" no cruzamento das ruas Bom Jesus de Pirapora e Professor Bruno Rezende de Camargo (Vila Jundiainópolis).
Matéria não votada
31
Indicação nº 20090/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Nivelamento de solo no cruzamento da Rua Holanda com a Rua Portugal (Jardim Cica).
Matéria não votada
32
Indicação nº 20091/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Tapamento de buraco na Rua Isaac da Silva Bellini, defronte do número 19 (Parque Cidade Jardim).
Matéria não votada
33
Indicação nº 20092/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Repinte da sinalização de solo no cruzamento da Rua dos Bandeirantes com Avenida Antonio Segre (Ponte de Campinas).
Matéria não votada
34
Indicação nº 20093/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Manutenção de calçada na Av. Clotilde Copelli de Miranda, altura do número 164 (Jardim Ana Maria).
Matéria não votada
35
Indicação nº 20094/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Revitalização de parque abandonado na Rua Serra Negra, altura do número 277 (Vila Rami).
Matéria não votada
36
Indicação nº 20095/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Melhoria da iluminação pública da Rua Marcolino Franco (Vila Didi).
Matéria não votada
37
Indicação nº 20096/2016 -
Paulo Sergio - Delegado
- Revitalização da praça Dayse Aparecida Leite Nasrallah (Jardim Campos Elísios).
Matéria não votada
38
Indicação nº 20097/2016 -
Rafael Antonucci
- Remoção de tronco de árvore defronte ao n.º 45 da Avenida Narciso Marquesin (Jardim Vera Cruz).
Matéria não votada
39
Indicação nº 20098/2016 -
Rafael Antonucci
- Construção de galeria de águas pluviais na confluência da Rua Paschoal Segre com a Rua João Mendes de Almeida (Jardim Pacaembu).
Matéria não votada
40
Indicação nº 20099/2016 -
Rafael Antonucci
- Estudo para construção de galeria de águas pluviais na Rua Xisto Araripe Paraíso, nas imediações do n.º 251 (Jardim Pacaembu).
Matéria não votada
41
Indicação nº 20100/2016 -
Rafael Antonucci
- Poda de árvores e limpeza em área pública existente no final da Rua Manoel Fernandes (Colônia).
Matéria não votada
42
Indicação nº 20101/2016 -
Rafael Antonucci
- Estudo para implantação de lombada na Avenida Santo Ceolin, altura do n.º 318 (Bairro dos Fernandes).
Matéria não votada
43
Indicação nº 20102/2016 -
Rafael Antonucci
- Estudo para sinalização de proibição de estacionamento de caminhões e ônibus na Rua Germano César, altura do n.º 98 (Jardim das Carpas).
Matéria não votada
44
Indicação nº 20103/2016 -
Rafael Antonucci
- Substituição de lâmpadas nos postes existentes na Avenida Humberto Italo Gianetti (Parque São Luiz).
Matéria não votada
45
Indicação nº 20104/2016 -
Rafael Antonucci
- Remoção de árvore localizada defronte ao n.º 2200 da Avenida dos Imigrantes Italianos.
Matéria não votada
46
Indicação nº 20105/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Mudança de local do ponto de parada de ônibus na Alameda das Sibipirunas (Vila Alvorada).
Matéria não votada
47
Indicação nº 20106/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Rondas ostensivas e intensivas da Guarda Municipal em todo o Bairro Fazenda Grande e nos horários de entrada e saída da Escola Estadual ali existente.
Matéria não votada
48
Indicação nº 20107/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Melhoria no atendimento e no fornecimento de vacinas para cumprir o calendário de vacinações nas UBSs do Bairro Fazenda Grande e do Jardim Tamoio.
Matéria não votada
49
Indicação nº 20108/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Verificação e melhorias na iluminação pública dos bairros Fazenda Grande e Aeroporto.
Matéria não votada
50
Indicação nº 20109/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Melhoria na vazão do Rio São Camilo na Rua Padre Roma, entre os n.ºs 53 e 127, e na Rua Maria Luíza Silva, altura do n.º 127 (Jardim São Camilo).
Matéria não votada
51
Indicação nº 20110/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Fiscalização de estacionamento irregular de veículos na Rua Roberto Gáspari, notificação de proprietários para construção de calçadas na Avenida Henrique Brunini, e recapeamento de todas as ruas do Bairro Fazenda Grande.
Matéria não votada
52
Indicação nº 20111/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Substituição de tampa de bueiro de inspeção na Rua Macedo Soares, altura do n.º 188 (Jardim Guanabara).
Matéria não votada
53
Indicação nº 20112/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Reparo na iluminação pública na Avenida Henrique Brunini, altura da Unidade 5 dos prédios da FUMAS, e verificação de procedimentos de cobradores/motoristas de ônibus das linhas que servem o Bairro Fazenda Grande.
Matéria não votada
54
Indicação nº 20113/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Melhorias no campo de futebol do CECE Léo Nogueira e revitalização da Praça Onofre Canedo (Jardim Sarapiranga e Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves).
Matéria não votada
55
Indicação nº 20114/2016 -
Prof. Rafael Purgato
- Estudos para a instalação de redutor de velocidade na Avenida Prefeito Luís Latorre, altura do n.º 10400 (Bairro Engordadouro).
Matéria não votada
56
Indicação nº 20115/2016 -
Pastor Roberto Conde
- Instalação de redutores de velocidade na Rua Cacilda Becker, altura do n.º 22 (Jardim Guanabara).
Matéria não votada
57
Indicação nº 20116/2016 -
Delano
- Substituição de placas toponímicas danificadas em ruas dos bairros Vila Hortolândia e Cidade Luíza.
Matéria não votada
58
Indicação nº 20117/2016 -
Delano
- Poda de árvores, corte e limpeza de mato no canteiro central de toda a extensão da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini.
Matéria não votada
59
Indicação nº 20118/2016 -
Delano
- “Operação tapa buracos” em toda a extensão da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini.
Matéria não votada
60
Indicação nº 20119/2016 -
Delano
- Substituição de placas toponímicas danificadas em ruas do Bairro Fazenda Grande.
Matéria não votada
61
Indicação nº 20120/2016 -
Delano
- Poda de árvore na Rua Florianópolis, altura do n.º 435 (Jardim Esplanada).
Matéria não votada
62
Indicação nº 20121/2016 -
Delano
- Aumento de horários de ônibus da linha que circula pela Avenida Caetano Gornati (Engordadouro).
Matéria não votada
63
Indicação nº 20122/2016 -
Delano
- Poda urgente e estudo para remoção de árvore na Rua Ruy Ribeiro Couto, altura do n.º 102 (Jardim do Lago).
Matéria não votada
64
Indicação nº 20123/2016 -
Delano
- Estudos para viabilizar a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida João Antônio Meccatti com a Rua Nelson Vendramin (Retiro).
Matéria não votada
65
Indicação nº 20124/2016 -
Delano
- Remoção de árvore na Rua Alagoas, altura do n.º 536 (Jardim Tarumã).
Matéria não votada
66
Indicação nº 20125/2016 -
Delano
- Reparo em tampão de bueiro danificado na Rua Josefina Baldim Cervi (Parque Centenário).
Matéria não votada
67
Indicação nº 20126/2016 -
Pastor Dirlei
- Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Ponte de São João.
Matéria não votada
68
Indicação nº 20127/2016 -
Pastor Dirlei
- Tapamento de buraco no cruzamento entre a Av. Dr. Odil Campos de Sáes e a Rua João Scabin (Vila Vianello).
Matéria não votada
69
Indicação nº 20128/2016 -
Pastor Dirlei
- Repinte de toda sinalização de solo da Rua Tibiriçá (Vila Arens).
Matéria não votada
70
Indicação nº 20129/2016 -
Pastor Dirlei
- Repinte de toda sinalização de solo da Rua XV de Novembro (Centro).
Matéria não votada
71
Indicação nº 20130/2016 -
Pastor Dirlei
- Repinte de toda sinalização de solo da Av. Carlos de Salles Bloch (Bairro Anhangabaú).
Matéria não votada
72
Indicação nº 20131/2016 -
Pastor Dirlei
- Repinte de toda sinalização de solo da Rua Paraguaçu (Vila Bandeirantes).
Matéria não votada
73
Indicação nº 20132/2016 -
Pastor Dirlei
- Repinte de toda sinalização de solo da Alameda das Paineiras (Vila Alvorada).
Matéria não votada
74
Indicação nº 20133/2016 -
Pastor Dirlei
- Repinte de toda sinalização de solo da Rua Antonio Bete (Jardim Califórnia).
Matéria não votada
75
Indicação nº 20134/2016 -
Pastor Dirlei
- Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Alvorada.
Matéria não votada
76
Indicação nº 20135/2016 -
Pastor Dirlei
- Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Fepasa.
Matéria não votada
77
Indicação nº 20136/2016 -
Gerson Sartori
- Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Conjunto Residencial Terra da Uva.
Matéria não votada
78
Indicação nº 20137/2016 -
Gerson Sartori
- Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim Carlos Gomes.
Matéria não votada
79
Indicação nº 20138/2016 -
Gerson Sartori
- Tapamento de buraco na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, na altura do n.º 703, sentido Centro-bairro (Jardim do Trevo).
Matéria não votada
80
Indicação nº 20139/2016 -
Zé Dias
- Poda de copa e raiz de árvore localizada na Rua Lopes Trovão, altura do número 131(Bairro Ponte São João).
Matéria não votada
81
Indicação nº 20140/2016 -
Zé Dias
- Varrição em todas as ruas do Bairro Fazenda Grande.
Matéria não votada
82
Indicação nº 20141/2016 -
Zé Dias
- Contratação de mais médicos para a UBS do Bairro Fazenda Grande.
Matéria não votada
83
Indicação nº 20142/2016 -
Zé Dias
- Intercessão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT para a normalização do serviço de entrega de correspondência no bairro Parque Cidade Jardim II.
Matéria não votada
84
Indicação nº 20143/2016 -
Zé Dias
- Intercessão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT para a normalização do serviço de entrega de correspondência no Residencial Tupi III.
Matéria não votada
85
Indicação nº 20144/2016 -
Zé Dias
- Intensificação de rondas, pela Guarda Municipal, nos bairros Parque Cidade Jardim II e Vila Esperança.
Matéria não votada
86
Indicação nº 20145/2016 -
Zé Dias
- Gestões junto à Polícia Militar para intensificação de rondas durante os finais de semana no Bairro Fazenda Grande.
Matéria não votada
87
Indicação nº 20146/2016 -
Zé Dias
- Sinalização em ponto de parada de ônibus localizado próximo ao número 636 da Avenida São Camilo (Jardim São Camilo).
Matéria não votada
88
Indicação nº 20147/2016 -
Zé Dias
- Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim Estádio.
Matéria não votada
89
Indicação nº 20148/2016 -
Zé Dias
- Revitalização da Praça Josefa Gomes Feitosa dos Santos (Jardim Boa Vista).
Matéria não votada
90
Indicação nº 20149/2016 -
Gerson Sartori
- Substituição de lâmpadas em toda a extensão da Av. Comendador Antonio Borin (Bairro Caxambu).
Matéria não votada
91
Indicação nº 20150/2016 -
Gerson Sartori
- Substituição de lâmpadas em toda a extensão da Av. Humberto Cereser (Bairro Caxambu).
Matéria não votada
92
Indicação nº 20151/2016 -
Gerson Sartori
- Substituição de lâmpadas em toda a extensão da Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu).
Matéria não votada
93
Requerimento à Presidência nº 1426/2016 -
Paulo Malerba
- Realização de audiência pública para debate da Moção nº. 402, do Vereador Paulo Malerba, de APELO pela rejeição de projetos em trâmite no Congresso Nacional que afrontam direitos da classe trabalhadora.
Matéria não votada
94
Requerimento à Presidência nº 1427/2016 -
Zé Dias
- PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Argemyro Biasotto.
Matéria não votada
95
Requerimento à Presidência nº 1428/2016 -
Zé Dias
- PESAR pelo falecimento do Sr. Celso Tranquilo Franzone.
Matéria não votada
96
Requerimento à Presidência nº 1429/2016 -
Zé Dias
- CONGRATULAÇÕES com o Clube da Lady pela passagem do aniversário de cinquenta e sete anos de sua fundação.
Matéria não votada
97
Requerimento à Presidência nº 1430/2016 -
Pastor Dirlei
- CONGRATULAÇÕES com a Igreja Evangélica Pentecostal El Shadai pelo seu aniversário de fundação.
Matéria não votada
98
Requerimento à Presidência nº 1431/2016 -
Gerson Sartori
- PESAR pelo falecimento do Sr. Germano Luiz Gonçalves.
Matéria não votada
99
Requerimento à Presidência nº 1432/2016 -
Pastor Dirlei
- PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Scalli.
Matéria não votada
100
Requerimento à Presidência nº 1433/2016 -
Pastor Dirlei
- PESAR pelo falecimento da Sr.ª Euphrasia Pessato Luchesi.
Matéria não votada
Vereadores Presentes [19]:
Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Veto nº 27/2016 -
Prefeito Municipal
- VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.225, da Vereadora MARILENA PERDIZ NEGRO, que institui o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí. (CJ 1.344; CJR 1.687; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/10/2016)
Mantido
Parecer CJR nº / ao VET 27/2016
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12021/2016 -
Prefeito Municipal
- Reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso de imóvel público situado no loteamento Cidade Administrativa, em Vila Hortolândia, ao Estado/Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, para construção e instalação da sede do Fórum da Comarca de Jundiaí; e prevê sua doação posterior. (CJ 1.201; CJR 1.505; CFO 1.507; CIMU 1.538; quorum: maioria absoluta)
Aprovado(a)
Parecer CIMU nº / ao PL 12021/2016
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Malerba
Parecer CFO nº / ao PL 12021/2016
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Prof. Rafael Purgato
Parecer CJR nº / ao PL 12021/2016
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12056/2016 -
Prefeito Municipal
- Altera a Lei 8.360/2015, que criou o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR e a Contribuição Facultativa de Turismo, para vincular a contabilidade do Fundo à Secretaria Municipal de Finanças. (DF 43; CJ 1.303; CJR 1.623; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12056/2016
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12083/2016 -
Márcio Cabeleireiro
- Altera a Lei 3.143/87, que criou o Sistema Municipal de Passes, para fixar idade da pessoa idosa. (CJ 1.321; CJR 1.667; quorum: maioria simples)
Adiado
para a S.O. de 22/11/2016
Parecer CJR nº / ao PL 12083/2016
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
5
Turno Único do
Moção nº 401/2016 -
Zé Dias
- APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 565/2016, de autoria do Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB), que denomina "Profa. Mariazinha Congílio" a Escola Estadual do Bairro Fazenda Grande, em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
6
Turno Único do
Moção nº 402/2016 -
Paulo Malerba
- APELO pela rejeição de projetos em trâmite no Congresso Nacional que afrontam direitos da classe trabalhadora. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Adiado
para a S.O. de 11/10/2016.
162ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
13 de setembro de 2016 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [16]: Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB
Faltas [3]: Dr. Pacheco / PV, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB
| Expediente Diversos |
|---|
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01. Protocolo 76088 - do 3.º Pelotão da 4.ª Cia do 1.º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, indicando nome para receber o Diploma" Forças de Segurança" 2016. 02. Ofício SEMADS nº 564/2016, em resposta à Indicação nº 19582, de autoria do Vereador Rafael Antonucci. 03. Ofício nº 263/2016 - CGAPDC/DAET/SAS/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção 376/2016, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus. 04. Ofício s/nº, da Prefeitura Municipal, em resposta à Indicação à Mesa nº 17.241, de autoria da Vereadora Marilena Perdiz Negro. 05. Ofício s/nº, da Guarda Municipal, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1207, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins. |
| Expediente do Executivo |
|
01. Of. GP.L. n.º 343/2016, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 570, que revoga, do Código de Obras e Edificações, exigência de quitação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN para expedição da Licença de Uso da Obra. |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Ofício da Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural de Jundiaí solicitando cessão do Plenário para o dia 19 de outubro, às19h, para realização de Audiência Pública sobre o processo de tombamento dos bens imóveis Casa Rosa, Ginásio de Esportes Dr. Nicolino de Lucca e prédio da antiga Argos Industrial. 2. Ofício do Presidente do Sindicado dos Engenheiros de Jundiaí solicitando cessão do saguão do anexo da Câmara Municipal no período de 12 a 16 de dezembro, para realização da 3.ª Mostra de Engenharia de Jundiaí. 3. Ofício SMS/DAF 53/2016, do Secretário Municipal de Saúde, solicitando cessão do Plenário no dia 29 de setembro, às 19h, para realização de Audiência Pública para prestação de Contas referente ao segundo quadrimestre de 2016. 4. Ofício da 11.ª Promotoria de Justiça de Jundiaí, solicitando informação a respeito de realização de audiência pública da Secretaria de Saúde, referente ao 2.º quadrimestre de 2016. 5. Ofício da Comissão Organizadora da Marchca da Consciência Negra de Jundiaí, solicitando autorização para utilização do Plenário no dia 19 de novembro, das 9h às 12h, para o pessoal que vai participar do evento. |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 124/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Estabelece prazo para fixação de subsídios de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. |
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2
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 125/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Veda adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero. |
|
3
|
Moção nº 403/2016 - Zé Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 677/2016, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre a reserva de no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas de emprego na área da construção civil de obras públicas no Estado para pessoas do sexo feminino. |
|
4
|
Moção nº 404/2016 - Pastor Roberto Conde - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 672/2016, de autoria do Deputado Estadual Carlos Cezar (PSB), que institui o Programa de Educação para a Segurança no Trânsito nos Ensinos Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Estado. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 20060/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de tomadas para carregamentos de aparelhos mobile no Jardim Botânico (Parque Centenário). | Matéria não votada |
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2
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Indicação nº 20061/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e limpeza na quadra situada ao lado da UBS Morada das Vinhas, na Rua Uva Niagara, 699 (Morada das Vinhas). | Matéria não votada |
|
3
|
Indicação nº 20062/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de uma árvore situada na Rua Frei Caneca, na altura do nº 486 (Vila Arens II). | Matéria não votada |
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4
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Indicação nº 20063/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, defronte ao nº 1.110 (Jardim Tamoio). | Matéria não votada |
|
5
|
Indicação nº 20064/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 1041 (Jardim Tamoio). | Matéria não votada |
|
6
|
Indicação nº 20065/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamentos de buracos na altura dos nº 939 e 953 da Av. Dr. Cavalcanti (Centro). | Matéria não votada |
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7
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Indicação nº 20066/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Implantação de serviço de varrição de rua no Bairro Jardim Marambaia. | Matéria não votada |
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8
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Indicação nº 20067/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Substituição de lâmpada queimada na Rua Dario Murari, na altura do nº 321, Vila Rio Branco. | Matéria não votada |
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9
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Indicação nº 20068/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 538, na Rua Vigário J. J. Rodrigues (Centro). | Matéria não votada |
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10
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Indicação nº 20069/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Recapeamento da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). | Matéria não votada |
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11
|
Indicação nº 20070/2016 - Dr. Pacheco - Substituição de lâmpada queimada na Av. Dr. Gumercindo Soares de Camargo, em frente ao nº. 120 (Jardim do Lago). | Matéria não votada |
|
12
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Indicação nº 20071/2016 - Dr. Pacheco - Repinte de sinalização de solo na esquina das ruas Petronilha Antunes, com a Bernardino de Campos (Centro). | Matéria não votada |
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13
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Indicação nº 20072/2016 - Dr. Pacheco - Substituição de placa toponímica na Rua do Chalé, próximo ao nº. 300 (Bom Jardim). | Matéria não votada |
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14
|
Indicação nº 20073/2016 - Dr. Pacheco - Desratização da boca de lobo na Rua Guilherme Zancopé Negri, em frente ao n°. 90 (Bairro Fazenda Grande). | Matéria não votada |
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15
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Indicação nº 20074/2016 - Dr. Pacheco - Substituição de lâmpada queimada na Rua Ceará, em frente ao nº. 51 (Bairro Jundiaí Mirim) | Matéria não votada |
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16
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Indicação nº 20075/2016 - Dr. Pacheco - Poda de árvore na Av. Nami Azem, defronte ao nº. 2012 (Bairro Colônia) | Matéria não votada |
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17
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Indicação nº 20076/2016 - Dr. Pacheco - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal no Bairro Residencial Terra da Uva. | Matéria não votada |
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18
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Indicação nº 20077/2016 - Dr. Pacheco - Poda de árvore na Rua Fulgêncio de Godoy, defronte ao nº. 160 (Bairro Jundiaí Mirim). | Matéria não votada |
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19
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Indicação nº 20078/2016 - Dr. Pacheco - Desratização da boca de lobo na Rua Geraldo Gomes de Paula, defronte ao nº. 653 (Parque Almerinda Pereira Chaves). | Matéria não votada |
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20
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Indicação nº 20079/2016 - Dr. Pacheco - Reparos na boca de lobo na Rua Rogério Tonetti, defronte ao nº. 311 (Jardim Novo Horizonte). | Matéria não votada |
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21
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Indicação nº 20080/2016 - José Adair - Estudos para a implementação de rotatória no cruzamento da Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva com a Rua Alfredo Rodrigues de Paula, Cidade Nova. | Matéria não votada |
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22
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Indicação nº 20081/2016 - José Adair - Retificação de solo e revestimento com raspas de asfalto na Avenida União dos Ferroviários, 1760, Ponte de Campinas (estacionamento do Poupatempo). | Matéria não votada |
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23
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Indicação nº 20082/2016 - Marilena Perdiz Negro - Substituição de lâmpadas queimadas no Parque Botânico Tulipas Professor Aziz Ab’Saber. | Matéria não votada |
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24
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Indicação nº 20083/2016 - Marilena Perdiz Negro - Gestão junto à FUMAS para que o atendimento ao público não seja interrompido durante o horário de almoço. | Matéria não votada |
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25
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Indicação nº 20084/2016 - Paulo Malerba - Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Silva Jardim (Vianelo). | Matéria não votada |
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26
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Indicação nº 20085/2016 - Paulo Malerba - Instalação de Ecoponto no Parque Residencial Eloy Chaves. | Matéria não votada |
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27
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Indicação nº 20086/2016 - Paulo Malerba - Estudos para ampliação de estacionamento do Terminal Rodoviário José Alves. | Matéria não votada |
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28
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Indicação nº 20087/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas da Guarda Municipal na praça conhecida como "Praça do Boa" (Vila Hortolândia). | Matéria não votada |
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29
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Indicação nº 20088/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Recapeamento da Rua Itirapina e pintura da sinalização das lombadas em toda sua extensão (Vila Hortolândia). | Matéria não votada |
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30
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Indicação nº 20089/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da sinalização de solo "pare" no cruzamento das ruas Bom Jesus de Pirapora e Professor Bruno Rezende de Camargo (Vila Jundiainópolis). | Matéria não votada |
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31
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Indicação nº 20090/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Nivelamento de solo no cruzamento da Rua Holanda com a Rua Portugal (Jardim Cica). | Matéria não votada |
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32
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Indicação nº 20091/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento de buraco na Rua Isaac da Silva Bellini, defronte do número 19 (Parque Cidade Jardim). | Matéria não votada |
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33
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Indicação nº 20092/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da sinalização de solo no cruzamento da Rua dos Bandeirantes com Avenida Antonio Segre (Ponte de Campinas). | Matéria não votada |
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34
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Indicação nº 20093/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Manutenção de calçada na Av. Clotilde Copelli de Miranda, altura do número 164 (Jardim Ana Maria). | Matéria não votada |
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35
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Indicação nº 20094/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Revitalização de parque abandonado na Rua Serra Negra, altura do número 277 (Vila Rami). | Matéria não votada |
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36
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Indicação nº 20095/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Melhoria da iluminação pública da Rua Marcolino Franco (Vila Didi). | Matéria não votada |
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37
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Indicação nº 20096/2016 - Paulo Sergio - Delegado - Revitalização da praça Dayse Aparecida Leite Nasrallah (Jardim Campos Elísios). | Matéria não votada |
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38
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Indicação nº 20097/2016 - Rafael Antonucci - Remoção de tronco de árvore defronte ao n.º 45 da Avenida Narciso Marquesin (Jardim Vera Cruz). | Matéria não votada |
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39
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Indicação nº 20098/2016 - Rafael Antonucci - Construção de galeria de águas pluviais na confluência da Rua Paschoal Segre com a Rua João Mendes de Almeida (Jardim Pacaembu). | Matéria não votada |
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40
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Indicação nº 20099/2016 - Rafael Antonucci - Estudo para construção de galeria de águas pluviais na Rua Xisto Araripe Paraíso, nas imediações do n.º 251 (Jardim Pacaembu). | Matéria não votada |
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41
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Indicação nº 20100/2016 - Rafael Antonucci - Poda de árvores e limpeza em área pública existente no final da Rua Manoel Fernandes (Colônia). | Matéria não votada |
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42
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Indicação nº 20101/2016 - Rafael Antonucci - Estudo para implantação de lombada na Avenida Santo Ceolin, altura do n.º 318 (Bairro dos Fernandes). | Matéria não votada |
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43
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Indicação nº 20102/2016 - Rafael Antonucci - Estudo para sinalização de proibição de estacionamento de caminhões e ônibus na Rua Germano César, altura do n.º 98 (Jardim das Carpas). | Matéria não votada |
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44
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Indicação nº 20103/2016 - Rafael Antonucci - Substituição de lâmpadas nos postes existentes na Avenida Humberto Italo Gianetti (Parque São Luiz). | Matéria não votada |
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45
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Indicação nº 20104/2016 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore localizada defronte ao n.º 2200 da Avenida dos Imigrantes Italianos. | Matéria não votada |
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46
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Indicação nº 20105/2016 - Prof. Rafael Purgato - Mudança de local do ponto de parada de ônibus na Alameda das Sibipirunas (Vila Alvorada). | Matéria não votada |
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47
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Indicação nº 20106/2016 - Prof. Rafael Purgato - Rondas ostensivas e intensivas da Guarda Municipal em todo o Bairro Fazenda Grande e nos horários de entrada e saída da Escola Estadual ali existente. | Matéria não votada |
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48
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Indicação nº 20107/2016 - Prof. Rafael Purgato - Melhoria no atendimento e no fornecimento de vacinas para cumprir o calendário de vacinações nas UBSs do Bairro Fazenda Grande e do Jardim Tamoio. | Matéria não votada |
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49
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Indicação nº 20108/2016 - Prof. Rafael Purgato - Verificação e melhorias na iluminação pública dos bairros Fazenda Grande e Aeroporto. | Matéria não votada |
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50
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Indicação nº 20109/2016 - Prof. Rafael Purgato - Melhoria na vazão do Rio São Camilo na Rua Padre Roma, entre os n.ºs 53 e 127, e na Rua Maria Luíza Silva, altura do n.º 127 (Jardim São Camilo). | Matéria não votada |
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51
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Indicação nº 20110/2016 - Prof. Rafael Purgato - Fiscalização de estacionamento irregular de veículos na Rua Roberto Gáspari, notificação de proprietários para construção de calçadas na Avenida Henrique Brunini, e recapeamento de todas as ruas do Bairro Fazenda Grande. | Matéria não votada |
|
52
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Indicação nº 20111/2016 - Prof. Rafael Purgato - Substituição de tampa de bueiro de inspeção na Rua Macedo Soares, altura do n.º 188 (Jardim Guanabara). | Matéria não votada |
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53
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Indicação nº 20112/2016 - Prof. Rafael Purgato - Reparo na iluminação pública na Avenida Henrique Brunini, altura da Unidade 5 dos prédios da FUMAS, e verificação de procedimentos de cobradores/motoristas de ônibus das linhas que servem o Bairro Fazenda Grande. | Matéria não votada |
|
54
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Indicação nº 20113/2016 - Prof. Rafael Purgato - Melhorias no campo de futebol do CECE Léo Nogueira e revitalização da Praça Onofre Canedo (Jardim Sarapiranga e Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). | Matéria não votada |
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55
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Indicação nº 20114/2016 - Prof. Rafael Purgato - Estudos para a instalação de redutor de velocidade na Avenida Prefeito Luís Latorre, altura do n.º 10400 (Bairro Engordadouro). | Matéria não votada |
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56
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Indicação nº 20115/2016 - Pastor Roberto Conde - Instalação de redutores de velocidade na Rua Cacilda Becker, altura do n.º 22 (Jardim Guanabara). | Matéria não votada |
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57
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Indicação nº 20116/2016 - Delano - Substituição de placas toponímicas danificadas em ruas dos bairros Vila Hortolândia e Cidade Luíza. | Matéria não votada |
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58
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Indicação nº 20117/2016 - Delano - Poda de árvores, corte e limpeza de mato no canteiro central de toda a extensão da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini. | Matéria não votada |
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59
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Indicação nº 20118/2016 - Delano - “Operação tapa buracos” em toda a extensão da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini. | Matéria não votada |
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60
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Indicação nº 20119/2016 - Delano - Substituição de placas toponímicas danificadas em ruas do Bairro Fazenda Grande. | Matéria não votada |
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61
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Indicação nº 20120/2016 - Delano - Poda de árvore na Rua Florianópolis, altura do n.º 435 (Jardim Esplanada). | Matéria não votada |
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62
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Indicação nº 20121/2016 - Delano - Aumento de horários de ônibus da linha que circula pela Avenida Caetano Gornati (Engordadouro). | Matéria não votada |
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63
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Indicação nº 20122/2016 - Delano - Poda urgente e estudo para remoção de árvore na Rua Ruy Ribeiro Couto, altura do n.º 102 (Jardim do Lago). | Matéria não votada |
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64
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Indicação nº 20123/2016 - Delano - Estudos para viabilizar a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida João Antônio Meccatti com a Rua Nelson Vendramin (Retiro). | Matéria não votada |
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65
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Indicação nº 20124/2016 - Delano - Remoção de árvore na Rua Alagoas, altura do n.º 536 (Jardim Tarumã). | Matéria não votada |
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66
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Indicação nº 20125/2016 - Delano - Reparo em tampão de bueiro danificado na Rua Josefina Baldim Cervi (Parque Centenário). | Matéria não votada |
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67
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Indicação nº 20126/2016 - Pastor Dirlei - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Ponte de São João. | Matéria não votada |
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68
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Indicação nº 20127/2016 - Pastor Dirlei - Tapamento de buraco no cruzamento entre a Av. Dr. Odil Campos de Sáes e a Rua João Scabin (Vila Vianello). | Matéria não votada |
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69
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Indicação nº 20128/2016 - Pastor Dirlei - Repinte de toda sinalização de solo da Rua Tibiriçá (Vila Arens). | Matéria não votada |
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70
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Indicação nº 20129/2016 - Pastor Dirlei - Repinte de toda sinalização de solo da Rua XV de Novembro (Centro). | Matéria não votada |
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71
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Indicação nº 20130/2016 - Pastor Dirlei - Repinte de toda sinalização de solo da Av. Carlos de Salles Bloch (Bairro Anhangabaú). | Matéria não votada |
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72
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Indicação nº 20131/2016 - Pastor Dirlei - Repinte de toda sinalização de solo da Rua Paraguaçu (Vila Bandeirantes). | Matéria não votada |
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73
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Indicação nº 20132/2016 - Pastor Dirlei - Repinte de toda sinalização de solo da Alameda das Paineiras (Vila Alvorada). | Matéria não votada |
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74
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Indicação nº 20133/2016 - Pastor Dirlei - Repinte de toda sinalização de solo da Rua Antonio Bete (Jardim Califórnia). | Matéria não votada |
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75
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Indicação nº 20134/2016 - Pastor Dirlei - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Alvorada. | Matéria não votada |
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76
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Indicação nº 20135/2016 - Pastor Dirlei - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Fepasa. | Matéria não votada |
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77
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Indicação nº 20136/2016 - Gerson Sartori - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Conjunto Residencial Terra da Uva. | Matéria não votada |
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78
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Indicação nº 20137/2016 - Gerson Sartori - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim Carlos Gomes. | Matéria não votada |
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79
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Indicação nº 20138/2016 - Gerson Sartori - Tapamento de buraco na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, na altura do n.º 703, sentido Centro-bairro (Jardim do Trevo). | Matéria não votada |
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80
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Indicação nº 20139/2016 - Zé Dias - Poda de copa e raiz de árvore localizada na Rua Lopes Trovão, altura do número 131(Bairro Ponte São João). | Matéria não votada |
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81
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Indicação nº 20140/2016 - Zé Dias - Varrição em todas as ruas do Bairro Fazenda Grande. | Matéria não votada |
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82
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Indicação nº 20141/2016 - Zé Dias - Contratação de mais médicos para a UBS do Bairro Fazenda Grande. | Matéria não votada |
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83
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Indicação nº 20142/2016 - Zé Dias - Intercessão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT para a normalização do serviço de entrega de correspondência no bairro Parque Cidade Jardim II. | Matéria não votada |
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84
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Indicação nº 20143/2016 - Zé Dias - Intercessão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT para a normalização do serviço de entrega de correspondência no Residencial Tupi III. | Matéria não votada |
|
85
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Indicação nº 20144/2016 - Zé Dias - Intensificação de rondas, pela Guarda Municipal, nos bairros Parque Cidade Jardim II e Vila Esperança. | Matéria não votada |
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86
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Indicação nº 20145/2016 - Zé Dias - Gestões junto à Polícia Militar para intensificação de rondas durante os finais de semana no Bairro Fazenda Grande. | Matéria não votada |
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87
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Indicação nº 20146/2016 - Zé Dias - Sinalização em ponto de parada de ônibus localizado próximo ao número 636 da Avenida São Camilo (Jardim São Camilo). | Matéria não votada |
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88
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Indicação nº 20147/2016 - Zé Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim Estádio. | Matéria não votada |
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89
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Indicação nº 20148/2016 - Zé Dias - Revitalização da Praça Josefa Gomes Feitosa dos Santos (Jardim Boa Vista). | Matéria não votada |
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90
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Indicação nº 20149/2016 - Gerson Sartori - Substituição de lâmpadas em toda a extensão da Av. Comendador Antonio Borin (Bairro Caxambu). | Matéria não votada |
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91
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Indicação nº 20150/2016 - Gerson Sartori - Substituição de lâmpadas em toda a extensão da Av. Humberto Cereser (Bairro Caxambu). | Matéria não votada |
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92
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Indicação nº 20151/2016 - Gerson Sartori - Substituição de lâmpadas em toda a extensão da Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). | Matéria não votada |
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93
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Requerimento à Presidência nº 1426/2016 - Paulo Malerba - Realização de audiência pública para debate da Moção nº. 402, do Vereador Paulo Malerba, de APELO pela rejeição de projetos em trâmite no Congresso Nacional que afrontam direitos da classe trabalhadora. | Matéria não votada |
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94
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Requerimento à Presidência nº 1427/2016 - Zé Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Argemyro Biasotto. | Matéria não votada |
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95
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Requerimento à Presidência nº 1428/2016 - Zé Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Celso Tranquilo Franzone. | Matéria não votada |
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Requerimento à Presidência nº 1429/2016 - Zé Dias - CONGRATULAÇÕES com o Clube da Lady pela passagem do aniversário de cinquenta e sete anos de sua fundação. | Matéria não votada |
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Requerimento à Presidência nº 1430/2016 - Pastor Dirlei - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Evangélica Pentecostal El Shadai pelo seu aniversário de fundação. | Matéria não votada |
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Requerimento à Presidência nº 1431/2016 - Gerson Sartori - PESAR pelo falecimento do Sr. Germano Luiz Gonçalves. | Matéria não votada |
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Requerimento à Presidência nº 1432/2016 - Pastor Dirlei - PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Scalli. | Matéria não votada |
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Requerimento à Presidência nº 1433/2016 - Pastor Dirlei - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Euphrasia Pessato Luchesi. | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB
| Item | Matéria | Resultado |
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Turno Único do Veto nº 27/2016 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.225, da Vereadora MARILENA PERDIZ NEGRO, que institui o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí. (CJ 1.344; CJR 1.687; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/10/2016) |
Mantido
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| Parecer CJR nº / ao VET 27/2016 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12021/2016 - Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso de imóvel público situado no loteamento Cidade Administrativa, em Vila Hortolândia, ao Estado/Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, para construção e instalação da sede do Fórum da Comarca de Jundiaí; e prevê sua doação posterior. (CJ 1.201; CJR 1.505; CFO 1.507; CIMU 1.538; quorum: maioria absoluta) |
Aprovado(a)
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| Parecer CIMU nº / ao PL 12021/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba | ||
| Parecer CFO nº / ao PL 12021/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12021/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12056/2016 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.360/2015, que criou o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR e a Contribuição Facultativa de Turismo, para vincular a contabilidade do Fundo à Secretaria Municipal de Finanças. (DF 43; CJ 1.303; CJR 1.623; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 12056/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12083/2016 - Márcio Cabeleireiro - Altera a Lei 3.143/87, que criou o Sistema Municipal de Passes, para fixar idade da pessoa idosa. (CJ 1.321; CJR 1.667; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a S.O. de 22/11/2016 |
| Parecer CJR nº / ao PL 12083/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
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Turno Único do Moção nº 401/2016 - Zé Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 565/2016, de autoria do Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB), que denomina "Profa. Mariazinha Congílio" a Escola Estadual do Bairro Fazenda Grande, em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 402/2016 - Paulo Malerba - APELO pela rejeição de projetos em trâmite no Congresso Nacional que afrontam direitos da classe trabalhadora. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Adiado
para a S.O. de 11/10/2016. |
Contraste
