Sessão Plenária

144ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

26 de abril de 2016 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [4]: Dr. Pacheco / PV, Leandro Palmarini / PL, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício GSAA/CG;000271, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, em resposta à Moção nº 248, de autoria conjunta dos Vereadores Leandro Palmarini, Rafael Turrini Purgato e Eliezer Barbosa da Silva.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 172/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.640, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural e revoga a correlata Lei 2.083/74.

02. Of. GP.L. n.º 173/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.641, que denomina "GIOVANI AUGUSTO MORINI" a área pública localizada na Av. João Antonio Meccatti, entre a Al. das Embuias e a Rua 10, em Vila Alvorada.

03. Of. GP.L. n.º 174/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.642, que denomina “Rua VITÓRIO VISNARDI” a Rua 1 do loteamento Bárcaro, no Bairro Castanho.

04. Of. GP.L. n.º 175/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.643, que denomina "Rua ANTONIO SARTORI" a Rua Local 1 do loteamento Cidade Administrativa, em Vila Bandeirantes.

05. GPL 164/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Cáritas Diocesana de Jundiaí.

06. GPL 165/52016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação Acolhimento Bom Pastor.

07. GPL 168/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda.

08. GPL 169/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL.

09. Ofício GP.L. 180/2016, encaminhando a retirada do Projeto de Lei nº. 12.019, do Prefeito Municipal, que altera a Lei 4.385/94, que regula comércio e serviços ambulantes; a Lei 6.764/06, que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí; e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para prever atribuições ao Guarda Municipal.
Expediente do Gabinete
1. Ofício da Presidente do PTB Mulher Jundiaí solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal, para realização do 2.º Encontro Regional Mulheres Brilhantes, no dia 30 de abril, 17h.
2. Ofício do Ex-Vereador Sílvio Ermani, declinando da convocação para assumir o cargo de Vereador no lugar do Vereador licenciado, Dirlei Gonçalves.
3. Convite do Sindicato dos Empregados em Edifícios, Condomínios e Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Jundiaí e Região, para a inauguração da nova sede, no dia 1.º de maio, às 9h.
4. Convite do Pároco da Catedral Nossa Senhora do Desterro para a Festa de Corpus Christi, dia 26 de maio – missa às 9h e em seguida procissão.
 5. Ofício SMNJ/GS 206/2016, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao PR/Gab 58/2016, referente ao IC 14.0670.0006040/2015-5 (cargos em comissão).
6. Ofício SMNJ/GS 205/2016, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao PR/Gab 41/2016, referente ao IC 14.0670.0000741/2016-1 (despesa com viagens e passagens aéreas).
 7. Ofício SMNJ/GS 207/2016, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao PR/Gab 42/2016, referente ao IC 14.0670.0000740/2016/2016-7 (insuficiente planejamento orçamentário do município).
 8. Ofício SMNJ/GS 208/2016, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao PR/Gab 23/2016, referente ao IC 14.0670.0000467/2016 (modernização da administração tributária).
 9. Ofício GP.L. 177/2016 do Prefeito Municipal de Jundiaí indicando o Dr. Edmir Américo Lourenço e a Dr.ª Célia Martins Campanaro como Diretor e Vice-Diretora, respectivamente, da Faculdade de Medicina Dr. Jayme Rodrigues.
10. Convite do Diretor de Patrimônio Histórico e Cultural de Jundiaí para o lançamento da Revista Digital Cidade, Patrimônio & Memória, no dia 4 de maio, 19h30, no auditório da UNIP.
11. Ofício SMNJ/GS 210/2016 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao PR/Gab 63/2016 relativo ao IC 14.0670.0000452/2016-5.
12. Convite para o lançamento da 12.ª Olimpíada de Redação no dia 13 de maio , às 19h30, na Biblioteca Pública Municipal Nelson Foot.
13. Ofício da Dra. Fátima Giassetti solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 16 de maio, das 17h às 22h, para lançamento da Frente de Combate à Violência Contra as Mulheres.
14. Comunicado n.º CM030986/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
15. Ofício da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 6727/2015, encaminhando cópia do Requerimento 2295/15, do Deputado Paulo Corrêa Júnior.
16. Ofício da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 7052/2015, encaminhando cópia do Requerimento 2419/15, do Deputado Cel. Telhada.
17. Ofício da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 6970/2015, encaminhando cópia do Requerimento 2404/15, do Deputado Gilmaci Santos. 2.º Secretário
Outros Comunicados
Ofício GP.L. 180/2016, encaminhando a retirada do Projeto de Lei nº. 12.019, do Prefeito Municipal, que altera a Lei 4.385/94, que regula comércio e serviços ambulantes; a Lei 6.764/06, que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí; e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para prever atribuições ao Guarda Municipal.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12030/2016 - Gerson Henrique Sartori - Denomina "Rua COMENDADOR EGYDIO DE ALMEIDA" a Rua 2 do loteamento Quinta das Paineiras, no Jardim Marcos Leite.
2
 Projeto de Lei nº 12031/2016 - Gustavo Martinelli - Institui a Campanha “ABUSO SEXUAL EM ÔNIBUS É CRIME!”.
3
 Projeto de Lei nº 12032/2016 - Prefeito Municipal - Altera as Leis 3.241/88 e 3.304/88, que denominaram vias públicas do Bairro Rio Acima, para nelas incluir a planta respectiva; a Lei 4.302/93, que denomina "Avenida Carlos Martins" estrada municipal do Bairro Pinheirinho, para indicar novo trecho; e revoga a Lei 4.919/96, que denomina "Av. José Manuel da Silva" estrada municipal do Bairro Rio Acima.
4
 Veto nº 15/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.604, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que prevê implantação do Programa “JUNDIAÍ CIDADE LIMPA - CUIDAR DA CIDADE É CUIDAR DAS PESSOAS”, de conscientização sobre limpeza pública.
5
 Moção nº 320/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 3.257/2015 do Deputado Federal Aureo Lídio Moreira Ribeiro, que torna obrigatório o fornecimento de óculos ao portador de deficiência visual carente, pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
6
 Moção nº 321/2016 - Eliezer Barbosa da Silva, José Carlos Ferreira Dias - APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que ao estabelecer mudanças na banda larga fixa, exigindo mais transparência das operadoras, reveja a decisão que estabelece o fim dos serviços sem limitação e um novo modelo de franquia, a fim de se evitar prejuízos aos consumidores e que mantenha a banda larga fixa ilimitada.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 18030/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção nos aparelhos de ginástica do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
2
 Indicação nº 18031/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas nas ruas do bairro Eloy Chaves. Despachada
3
 Indicação nº 18032/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Av. José Benassi (Parque Industrial). Despachada
4
 Indicação nº 18033/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Av. José Benassi (Parque Industrial). Despachada
5
 Indicação nº 18034/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza nas ruas do bairro Jardim Carolina. Despachada
6
 Indicação nº 18035/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção da iluminação na Av. André Costa (Cecap). Despachada
7
 Indicação nº 18036/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento do asfalto na Rua Cândido Rodrigues, no trecho entre a Rua Barão de Jundiaí e a Rua Vigário J.J. Rodrigues (Centro).. Despachada
8
 Indicação nº 18037/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco e manutenção no asfalto na esquina da Rua Catulo Paixão Cearense com a Rua Afonso Celso (Jd. Itália). Despachada
9
 Indicação nº 18038/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento do asfalto na Rua Secundino Veiga, no trecho entre a Rua Barão de Jundiaí e a Rua Vigário J.J. Rodrigues (Centro). Despachada
10
 Indicação nº 18039/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco em frente ao nº 105, na Rua Monsenhor Emílio José Salim (Jardim Búfalo). Despachada
11
 Indicação nº 18040/2016 - Antonio de Padua Pacheco - URGENTES PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SOLO CEDENDO, ESCOAMENTO DE ÁGUA E FALTA DE MURO DE ARRIMO, NA RUA BORORÓ (VILA CIDADANIA). Despachada
12
 Indicação nº 18041/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Providências quanto as calçadas rachadas na Rua Coronel Antonio Mendes Pereira (Vila Graff). Despachada
13
 Indicação nº 18042/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de galeria de água pluviais na Rua Ricardo César Fávaro (Bairro Santa Gertrudes). Despachada
14
 Indicação nº 18043/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Américo Sallas, ao lado do nº. 559 (Chácaras Malota) para que providência o corte de mato e a limpeza. Despachada
15
 Indicação nº 18044/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Antonio Bizarro, em frente ao nº. 93 (Vila Vianelo). Despachada
16
 Indicação nº 18045/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato das calçadas e meio-fio da Rua Américo Piola (Bairro Gramadão). Despachada
17
 Indicação nº 18046/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na esquina da Rua Senegal com a Rua Rhodesia (Jardim Bonfiglioli). Despachada
18
 Indicação nº 18047/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Retirada de toco e raiz de árvore na calçada da Rua Guatapará, nº.27 (Vila Hortolândia). Despachada
19
 Indicação nº 18048/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Travessa Lins, altura do nº. 21 (Vila Argos Nova) Despachada
20
 Indicação nº 18049/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização da rede de esgoto e boca de lobo da Rua Formosa, em frente ao nº. 66 (Jardim Pacaembu). Despachada
21
 Indicação nº 18050/2016 - José Adair de Sousa - Substituição de placas toponímicas na R. Santo Ferreti, Vila Joana. Despachada
22
 Indicação nº 18051/2016 - José Adair de Sousa - Manutenção da sinalização horizontal de transito (faixa de pedestres, lombadas e demarcação de vagas de estacionamento) na R. Carlos Gomes, trecho entre as esquinas com a R. Santa Rita e a com a R. Santo Ferreti, Ponte São João. Despachada
23
 Indicação nº 18052/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza, corte de mato, jardinagem e manutenção regular da Praça General Newton Estilac Leal, Vila Progresso. Despachada
24
 Indicação nº 18053/2016 - José Adair de Sousa - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Praça General Newton Estilac Leal, Vila Progresso. Despachada
25
 Indicação nº 18054/2016 - José Adair de Sousa - Pintura de sinalização horizontal de trânsito (área de estacionamento e garagens) na Rua Maestro Frederico Nano, próxima a E.E. Paulo Mendes Silva, Vila Arens. Despachada
26
 Indicação nº 18055/2016 - José Adair de Sousa - Estabelecimento de coleta de lixo reciclável nas Ruas João do Rio, Antônio, Zandona, Marquês de Maricá e Graça Aranha, Vila Santana. Despachada
27
 Indicação nº 18056/2016 - José Adair de Sousa - Poda de árvore na Rua João do Rio, defronte ao nº 119, Vila Santana. Despachada
28
 Indicação nº 18057/2016 - José Adair de Sousa - Conserto de rede de esgoto na R. Bastos, defronte ao nº 452, Jd Tamoio. Despachada
29
 Indicação nº 18058/2016 - José Adair de Sousa - Retirada de árvore na Av. Bento do Amaral Gurgel, 790, Vila Nambi. Despachada
30
 Indicação nº 18059/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Orlando Temponi (Fazenda Grande). Despachada
31
 Indicação nº 18060/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de faixa de pedestres na Rua Moreira César, próximo à Rua Frei Caneca (Vila Arens II). Despachada
32
 Indicação nº 18061/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de faixa de pedestres na Avenida Antonio Frederico Ozanam, altura do n.º 5844 (Vila Rio Branco). Despachada
33
 Indicação nº 18062/2016 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato no canteiro central da Rua Brasil, ao lado de ponto de ônibus no cruzamento com a Rua Wately (Vila Arens II). Despachada
34
 Indicação nº 18063/2016 - Dirlei Gonçalves - Reparo em rede de esgoto na Rua Santo André, altura do n.º 104 (Vila Pirapora). Despachada
35
 Indicação nº 18064/2016 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato na calçada da Rua Fernão Dias Paes Leme, desde o início da via até a altura da Igreja Católica (Vila Aparecida). Despachada
36
 Indicação nº 18065/2016 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública da Praça Vereador Ercílio Carpi (Conjunto Residencial Iapi). Despachada
37
 Indicação nº 18066/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Conjunto Residencial Iapi, principalmente na Praça Vereador Ercílio Carpi. Despachada
38
 Indicação nº 18067/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim São Camilo. Despachada
39
 Indicação nº 18068/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Residencial Jundiaí. Despachada
40
 Indicação nº 18069/2016 - Gerson Henrique Sartori - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no entorno da Praça Vereador Ercílio Carpi (Agapeama). Despachada
41
 Indicação nº 18070/2016 - Gerson Henrique Sartori - Intensificação de rondas da Guarda Municipal durante o varejão noturno na Agapeama. Despachada
42
 Indicação nº 18071/2016 - Gerson Henrique Sartori - Colocação de tampão de galeria pluvial ao final da Rua Alberto Moraes Pereira (Vila Argos Velha). Despachada
43
 Indicação nº 18072/2016 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para remoção ou substituição de árvore na Rua XV de Novembro, defronte ao n.º 501 (Centro). Despachada
44
 Indicação nº 18073/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza em praça localizada na Avenida Romeu Pellicciari, defronte ao n.º 455 (Jardim Pacaembu). Despachada
45
 Indicação nº 18074/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente concretagem, canalização e limpeza em via pública localizada na Rua Bem-Te-Vi, ao lado do n.º 538 (Jardim Adélia). Despachada
46
 Indicação nº 18075/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente limpeza de córrego localizado ao lado da Rua Ubá (Jardim Tarumã). Despachada
47
 Indicação nº 18076/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente implantação de galerias de águas pluviais na Rua Juriti (Jardim Adélia). Despachada
48
 Indicação nº 18077/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente limpeza de terreno na Rua Dino, ao lado do n.º 474 (Ponte São João). Despachada
49
 Indicação nº 18078/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente manutenção em pontos de luz nas Ruas Bem-Te-Vi, Juriti e Beija-Flor (Medeiros). Despachada
50
 Indicação nº 18079/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente vistoria em área com descarte de material, localizada no final da Rua Paulo Eiró (Vila Nambi). Despachada
51
 Indicação nº 18080/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical de copa de árvore na Rua Maestro Francisco Farina, altura do n.º 200 (Vila Progresso). Despachada
52
 Indicação nº 18081/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Melhorias urgentes na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Camilo, com a contratação de mais médicos e reformas estruturais no prédio. Despachada
53
 Indicação nº 18082/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Passagem de máquina niveladora na Rua Juriti (Jardim Adélia). Despachada
54
 Indicação nº 18083/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Moacir Lopes, defronte ao n.º 519 (Jardim Caçula). Despachada
55
 Indicação nº 18084/2016 - José Galvão Braga Campos - Roçagem e limpeza de guias e calçadas da Rua Moacir Lopes (Jardim Caçula). Despachada
56
 Indicação nº 18085/2016 - José Galvão Braga Campos - Roçagem e limpeza de guias e calçadas da Rua Daniel Mantovani (Jardim Caçula). Despachada
57
 Indicação nº 18086/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua José Alves da Silva, nas proximidades do n.º 40 (Jardim do Lírio). Despachada
58
 Indicação nº 18087/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato às margens da Avenida Comendador Antônio Borin, altura do n.º 2889 (Caxambu). Despachada
59
 Indicação nº 18088/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Luiz Brugnolli, próximo ao encontro com a Rua Santo Rafael (Jardim do Lírio). Despachada
60
 Indicação nº 18089/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Alexander Fleming, nas proximidades do n.º 476 (Jardim Pacaembu). Despachada
61
 Indicação nº 18090/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato no canteiro central da Avenida Alexander Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
62
 Indicação nº 18091/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato no canteiro central da Rua Dr. Antenor Soares Gandra, defronte ao n.º 911 (Jardim Pacaembu). Despachada
63
 Indicação nº 18092/2016 - José Galvão Braga Campos - Arborização de canteiro existente entre a Avenida Jurandyr de Souza Lima e a Rua Ademir Vieira (Jardim Pacaembu). Despachada
64
 Indicação nº 18093/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Fiscalização de atropelamento de animais de pequeno e médio porte que estão sendo atropelados na Alameda Cespe (Almerida Chaves) Despachada
65
 Indicação nº 18094/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - URGENTE poda de árvore na Rua Porto Velho, Conjunto Habitacional 09, defronte ao n.º 389 (Agapeama) Despachada
66
 Indicação nº 18095/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Implantação de Placa de Proibido Estacionar na Rua Benedito Luiz dos Santos (Agapeama) Despachada
67
 Indicação nº 18097/2016 - Rafael Antonucci - Varrição e limpeza nas laterais do Viaduto Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
68
 Indicação nº 18098/2016 - Rafael Antonucci - Substituição da placa denominativa do Viaduto Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
69
 Indicação nº 18100/2016 - Rafael Antonucci - Poda da mangueira existente na Praça Duque de Caxias (Jardim Pacaembu). Despachada
70
 Indicação nº 18101/2016 - Rafael Antonucci - Reparo na calçada nas imediações do Velório Municipal. Despachada
71
 Indicação nº 18102/2016 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore localizada na Rua Euclydes da Cunha, defronte à entrada da farmácia do Hospital São Vicente de Paulo. Despachada
72
 Indicação nº 18103/2016 - Rafael Antonucci - Ampliação da área de linha branca destinada para carga e descarga defronte à entrada da farmácia do Hospital São Vicente de Paulo, localizada na Rua Euclydes da Cunha. Despachada
73
 Indicação nº 18104/2016 - Rafael Turrini Purgato - Desratização nas dependências da EE Rafael de Oliveira (Bairro Medeiros). Despachada
74
 Indicação nº 18105/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda radical de árvore na Rua Reinaldo Orsi, entre os n.ºs 27 e 37 (Jardim Planalto). Despachada
75
 Indicação nº 18106/2016 - Rafael Turrini Purgato - Envio de agentes de trânsito para disciplinar o tráfego de veículos no entorno da EE Rafael de Oliveira no horário de saída do turno vespertino (Bairro Retiro). Despachada
76
 Indicação nº 18107/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de coqueiro no pátio interno da EE Diógenes Duarte Paes (Bairro Retiro). Despachada
77
 Indicação nº 18108/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza de bueiro na Rua Fausto Silveira Pires, altura do n.º 361 e Rua Poá, defronte a praça (Parque Brasília). Despachada
78
 Indicação nº 18109/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de sinalização horizontal e vertical nas ruas recém-asfaltadas do Jardim Santa Camila. Despachada
79
 Indicação nº 18110/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de redutor de velocidade nas ruas do Jardim Santa Camila. Despachada
80
 Indicação nº 18111/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza em toda a extensão do leito do rio da Av. 9 de Julho. Despachada
81
 Indicação nº 18114/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 44 da Rua Olício Rafael Pereira (Jardim Marambaia II). Despachada
82
 Indicação nº 18115/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 640 da Rua Alice Guimarães Pellegrini (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
83
 Indicação nº 18116/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo ao redor de tampão de bueiro na Rua Neider Borges, altura do nº 95 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
84
 Indicação nº 18117/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 194 da Rua Maestro José Correia Silva (Jardim do Lago). Despachada
85
 Indicação nº 18118/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 103 da Rua Rui Ribeiro Couto (Jardim do Lago). Despachada
86
 Indicação nº 18119/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua José Benedito Rosa, s/nº, próximo ao Reservatório de Água da Dae S/A (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
87
 Indicação nº 18120/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Pedro Augusto Oliveira, s/nº, próximo à entrada para a Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
88
 Indicação nº 18121/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Rua Sargento Maurício Vicente da Silva, na altura do nº 365 (Jardim Marambaia). Despachada
89
 Indicação nº 18122/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Rua Pedro Augusto Oliveira, na altura do nº 30 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
90
 Indicação nº 18123/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 519 da Rua Moacir Lopes (Jardim Caçula). Despachada
91
 Indicação nº 18124/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Rebaixamento de guia na Rua Pará, n.º 180 (Jardim Tarumã). Despachada
92
 Indicação nº 18125/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo na Avenida Carlos Ângelo Mathion, por toda extensão da via, especialmente em frente ao n.º 1.340 (Jardim Tamoio). Despachada
93
 Indicação nº 18126/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Troca de lâmpadas na Avenida Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
94
 Indicação nº 18127/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Controle da população de capivaras no município. Despachada
95
 Indicação nº 18128/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências para diminuir o tempo de espera para recebimento de aparelho auditivo no município. Despachada
96
 Indicação nº 18129/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ampliação da oferta de cursos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Jundiaí. Despachada
97
 Indicação nº 18130/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Construção de ciclovias, ciclofaixas e outros instrumentos para viabilizar o uso de bicicletas como alternativa à mobilidade urbana. Despachada
98
 Indicação nº 18131/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de projeto de educação ambiental junto à população. Despachada
99
 Indicação nº 18132/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Contratação de médicos para as Unidades Básicas de Saúde. Despachada
100
 Indicação nº 18133/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ampliação no número de equipes de Saúde da Família na rede municipal de saúde. Despachada
101
 Indicação nº 18134/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Praça Celestial (Vila Bela). Despachada
102
 Indicação nº 18135/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no parquinho infantil na Rua Nações Unidas, defronte do n.º 1.699. Despachada
103
 Indicação nº 18136/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Rua Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim). Despachada
104
 Indicação nº 18137/2016 - Paulo Sergio Martins - Implantação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim). Despachada
105
 Indicação nº 18138/2016 - Paulo Sergio Martins - Ronda na Praça Arnaldo Levada, próximo ao escadão que liga Bela Vista com a Rua Professora Raquel Carderelli. Despachada
106
 Indicação nº 18139/2016 - Paulo Sergio Martins - Gestão para construção de baias de vagas de embarque e desembarque próximo ao número 600 ou 830 da Avenida Comendador Gumercindo Barranqueiros (Chácara Malota). Despachada
107
 Indicação nº 18140/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Vila Rio Branco. Despachada
108
 Indicação nº 18141/2016 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de faixa para travessia de pedestres defronte do número 56 da Rua Albino Puttini (Vila Guarani). Despachada
109
 Indicação nº 18142/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção do asfalto e tapamento de buracos na Rua das Palmeiras (Recanto da Prata). Despachada
110
 Indicação nº 18143/2016 - Paulo Sergio Martins - Substituição das lâmpadas queimadas em oito postes de iluminação na Rua das Palmeiras (Recanto da Prata). Despachada
111
 Requerimento à Presidência nº 1273/2016 - Rafael Turrini Purgato - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Daniela Silva Carnio Tavares. Matéria não votada
112
 Requerimento à Presidência nº 1274/2016 - Gerson Henrique Sartori - PESAR pelo falecimento do Sr. Romualdo Zanatta. Matéria não votada
113
 Requerimento à Presidência nº 1275/2016 - Rogério Ricardo da Silva - PESAR pelo falecimento de Newton Nery Feodrippe de Souza Filho. Matéria não votada
114
 Requerimento à Presidência nº 1276/2016 - Paulo Sergio Martins - PESAR pelo falecimento do Jornalista Sandro Vaia. Matéria não votada
115
 Requerimento à Presidência nº 1277/2016 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO à Telefônica/VIVO para manutenção de poste na Avenida Attílio Gobbo, em frente ao número 3.884 (Bairro Santa Clara). Matéria não votada
116
 Requerimento à Presidência nº 1278/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Restaurante Bom Prato de Jundiaí por completar dez anos de relevantes serviços e atendimentos oferecidos à comunidade. Matéria não votada
117
 Requerimento à Presidência nº 1279/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Associação Maria de Magdala pelos relevantes serviços que vem prestando em favor da comunidade, especialmente as mulheres em situação de vulnerabilidade. Matéria não votada
118
 Requerimento à Presidência nº 1280/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Alceu Rocha. Matéria não votada
119
 Requerimento à Presidência nº 1281/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Luiz Lorenzeti. Matéria não votada
120
 Requerimento ao Plenário nº 432/2016 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cumprimento da Lei 8.105 de 04 de dezembro de 2013, que veda, em vias e logradouros públicos, propagação de som externo excessivo em veículo. Aprovado(a)
121
 Indicação nº 18096/2016 - Rafael Antonucci - Reparos das falhas na estrutura do Viaduto Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
122
 Indicação nº 18099/2016 - Rafael Antonucci - Limpeza debaixo do Viaduto Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
123
 Indicação nº 18112/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza de área pública na Rua Congo, entre os n.ºs 121 e 199 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
124
 Indicação nº 18113/2016 - Rafael Turrini Purgato - Verificação de desabamento nas margens do rio da Av. 14 de Dezembro, altura da Rua Elias Fausto (Vila Rami). Despachada

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Marilena Perdiz Negro / PT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12023/2016 Mesa Diretora - Inclui as atribuições do cargo de Assessor de Informação e Cerimonial na Lei 8.199/14, que consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jundiaí. (CJ 1.206; CJR 1.510; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12023/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11920/2015 Gerson Henrique Sartori - Veda práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares. (CJ 1.091; CJR 1.329; CDCIS 1.362; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 25/10/2016
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11920/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11920/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Gerson Sartori - Dá nova redação a dispositivos. Prejudicada
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12020/2016 Prefeito Municipal - Prorroga, até 30 de julho de 2016, o mandato dos membros do Conselho do Plano Diretor. Aprovado(a)
em urgência
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12020/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12020/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11964/2016 Paulo Sergio Martins - Cria o Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. (CJ 1.129; CJR 1.380; COPUMA 1.386; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. verbal - vide pauta SO de 12/04/2016; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11964/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professor Eliezer Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11964/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12029/2016 Marcelo Roberto Gastaldo - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA MULHER (30 de abril). (CJ 1.210; CJR 1.511; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12029/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 312/2016 Paulo Sergio Martins - APOIO ao Juiz Federal Sérgio Moro por sua atuação no combate à corrupção. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 313/2016 José Adair de Sousa - APELO ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE para que não permita às operadoras de serviços de telecomunicações alterarem a forma de cobrança dos planos de internet fixa para o modelo de franquia, por este ser abusivo e configurar grave retrocesso e censura a um direito adquirido dos cidadãos, visto que a internet é uma das mais importantes ferramentas da atualidade. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 314/2016 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei n.º 220/2016, do Deputado Estadual Hélio Nishimoto (PSDB), que cria sistema de notificação aos doadores de sangue nos hemocentros e bancos de sangue dos hospitais do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 315/2016 Marilena Perdiz Negro - APELO à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o prosseguimento do trâmite do PLC n.º 54/13 que possibilita a criação da Vara Especial da Infância e Juventude em Jundiaí, e seu urgente envio para aprovação em plenário. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 316/2016 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 298 de 2016, de autoria do Deputado Estadual Rafael Silva (PDT) que obriga o serviço público e as empresas públicas e privadas a conceder um dia de licença por ano para a realização de exames de prevenção de câncer ginecológico e de próstata para funcionários com idade acima de 45 anos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 317/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APELO às Empresas de Telefonia fixa e móvel do país para que programem em suas redes o código 153 da Guarda Municipal, e para a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para que fiscalize essa implementação. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 318/2016 Valdeci Vilar Matheus - APOIO a PEC 133/2015 do Senador Marcelo Crivella, que isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para culto. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 319/2016 Rafael Turrini Purgato - APOIO à AFUSE pela luta por melhorias salariais e condições de trabalho dos funcionários e servidores da Educação do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)