Sessão Plenária

143ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

19 de abril de 2016 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Tico / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP

Expediente Diversos
01. Ofício nº 6107/ASPAR/GM-MD, do Ministério da Defesa, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1159, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 157/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 420/2016, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
02. Ofício GP.L nº 158/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 421/2016, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
03. Ofício GP.L nº 159/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 422/2016, de autoria do Vereador Lino Eduardo dos Santos.
04. Ofício GP.L nº 160/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 423/2016, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.

05. Of. GP.L. n.º 161/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.637, que denomina “Prof.ª FÁTIMA APARECIDA DAMÁSIO DOS SANTOS PANDOLPHO” a EMEB Conjunto Habitacional “João Mezzalira Júnior”, no Jardim Novo Horizonte II.

06. Of. GP.L. n.º 162/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.638, que denomina "Prof.ª MARLY DE MARCO MENDES PEREIRA" a Escola Municipal de Educação Básica (Unidade de Ensino Fundamental) situada na Av. Henrique Brunini, no Jardim Novo Horizonte.

07. Of. GP.L. n.º 163/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.639, que denomina “Prof.ª MARTHA BURGOS PEREIRA DA SILVA” a Escola Municipal de Educação Básica (creche) situada na Av. Henrique Brunini, no Jardim Novo Horizonte.

08. GPL 151/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação Educadora e Beneficente-CESPROM.

09. GPL 152/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC.

10. GPL 153/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda.

11. GPL 154/2016 - cópia de convênio com Associação Unificadora Paulista de Ensino Renovado Objetivo-ASSUPERO.

12. GPL 155/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação de Educação Terapêutica AMARATI.

13. GPL 156/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação Pio Lanteri.

14. GPL 146/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Lar Anália Franco.

15. GPL 147/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Faculdade de Medicina de Jundiaí.

16. GPL 148/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Centro Educacional João de Deus.

17. GPL 149/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Jundiaí.

18. GPL 150/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Congregação das Missionárias de Cristo (Aprendizado Dom José Gaspar).

Expediente do Gabinete

1. Ofício GV. ZD 64/2016 do Vereador José Dias sugerindo reorganização do sistema de comunicação visando atualização do Portal Câmara.
2. Convite do Presidente do Sincomércio para a inauguração do Escritório Regional da Jucesp, no dia 25 de abril, às 11h..
3. Convite da Associação Cultural e Beneficente Nipo Brasileira de Jundiaí para participar do 69.º UNDOKAI no dia 1.º de maio, às 8h.
4. Ofício SMNJ/GS 183/2016 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao ofício PR/Gab 47/2016 a respeito do IC 14.0670.0000652/2016-1).
5. Comunicado n.º CM002271/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
6. Comunicado n.º CM002272/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
7. Comunicado n.º CM002273/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
8. Comunicado n.º CM002274/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
9. Comunicado n.º CM002275/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
10. Comunicado n.º CM002276/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
11. Comunicado n.º CM002277/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
12. Comunicado n.º CM002278/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
13. Comunicado n.º CM002280/2016 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
14. Ofício 1426/2016 – JUR do Promotor de Justiça Assessor a respeito do Protocolado 150.884/2015, que trata da representação para controle de constitucionalidade da Lei Complementar 556/14 do Município de Jundiaí, que instituiu a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP).
15. Ofício da Diretoria do Colégio Crescer de Jundiaí solicitando cessão do Plenário para realização de cerimônia de abertura e da assembleia geral da Simulação das Nações Unidas do Colégio Crescer – CJONU.
16. Ofício SMNJ/GS 189/2016 do Secretário Muncipal de Negócios Jurídicos em resposta ao Ofício PR/Gab 44/2016 que trata do IC 14.0670.000682/2016-2.
17. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo referente a Ação Civil Pública – Improbidade Administrativa – Proc. 1001381-16.2016.8.26.0309.
18. Ofício V. ZD 66/2016 do Vereador José Dias a respeito do Projeto de Lei qu cria o Certificado “Selo Verde” (devolução e reconsideração).
19. Ofício 201/2016 do Vereador Dirlei solicitando cessão do Plenário no dia 19 de novembro, às 17h, para realização de formatura do Instituto Teológico Quadrangular.
20. Ofício do Conselho Administrativo de Defesa Econômica em resposta ao Ofício Pr/Gab 51/2016 que trata do Processo 08700.002937/2016-18 (cartelização entre licitantes.
21. Convite para a benção dos romeiros na Igreja da Varginha, às 7h, do dia 14 de maio e para a chegada da Romaria no Santuário, dia 14, às 15h30.
22. Ofício 09/2016 do Bispo Diocesano de Jundiaí, convidando para Encontro entre o Bispo, Deputados, Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores dos Municípios que compõem a Diocese de Jundiaí, no dia 16 de maio, às 9h, no anfiteatro da Cúria.

Outros Comunicados
Ofício 13/2016, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de março de 2016.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
0
Projeto de Decreto Legislativo nº 1662/2016 - Marilena Perdiz Negro - Concede ao Sr. AFONSO PECHE FILHO o título de Cidadão Jundiaiense.
1
Projeto de Lei nº 12024/2016 - Gustavo Martinelli - Veda comercialização, a menores de 18 anos, de produto à base de gás propano butano envasado em tubo de aerossol.
2
Projeto de Lei nº 12025/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DO SISTEMA BRAILLE (8 de abril); e dá providência correlata.
3
Projeto de Lei nº 12026/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Cria o Programa “ATITUDE CONSCIENTE É JOGAR O LIXO NO LUGAR CERTO”, de conscientização ambiental.
4
Projeto de Lei nº 12027/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 12028/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza contratação de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, para execução do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos-PMAT (R$ 40.591.800,00).
6
Projeto de Lei nº 12029/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA MULHER (30 de abril).
7
Moção nº 312/2016 - Paulo Sergio Martins - APOIO ao Juiz Federal Sérgio Moro por sua atuação no combate à corrupção.
8
Moção nº 313/2016 - José Adair de Sousa - APELO ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE para que não permita às operadoras de serviços de telecomunicações alterarem a forma de cobrança dos planos de internet fixa para o modelo de franquia, por este ser abusivo e configurar grave retrocesso e censura a um direito adquirido dos cidadãos, visto que a internet é uma das mais importantes ferramentas da atualidade.
9
Moção nº 314/2016 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei n.º 220/2016, do Deputado Estadual Hélio Nishimoto (PSDB), que cria sistema de notificação aos doadores de sangue nos hemocentros e bancos de sangue dos hospitais do Estado.
10
Moção nº 315/2016 - Marilena Perdiz Negro - APELO à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o prosseguimento do trâmite do PLC n.º 54/13 que possibilita a criação da Vara Especial da Infância e Juventude em Jundiaí, e seu urgente envio para aprovação em plenário.
11
Moção nº 316/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 298 de 2016, de autoria do Deputado Estadual Rafael Silva (PDT) que obriga o serviço público e as empresas públicas e privadas a conceder um dia de licença por ano para a realização de exames de prevenção de câncer ginecológico e de próstata para funcionários com idade acima de 45 anos.
12
Moção nº 317/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APELO às Empresas de Telefonia fixa e móvel do país para que programem em suas redes o código 153 da Guarda Municipal, e para a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para que fiscalize essa implementação.
13
Moção nº 318/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO a PEC 133/2015 do Senador Marcelo Crivella, que isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para culto.
14
Moção nº 319/2016 - Rafael Turrini Purgato - APOIO à AFUSE pela luta por melhorias salariais e condições de trabalho dos funcionários e servidores da Educação do Estado de São Paulo.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 17904/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização da praça situada entre as Rua Joaquim Murtinho e a Estrada Frederico João Martinho Wohnrath (Jardim Boa Vista). Despachada
2
Indicação nº 17905/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção no aparelho de ginástica no CECE Francisco Gastaldo (Morada das Vinhas). Despachada
3
Indicação nº 17906/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de lombadas na Av. André Costa, próximas ao nº 1221 (Parque Cecap). Despachada
4
Indicação nº 17907/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas nas ruas do Jardim Ermida. Despachada
5
Indicação nº 17908/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza nas ruas do bairro Traviú. Despachada
6
Indicação nº 17909/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas na Rua João Antônio Meccatti (Jd. Guanabara). Despachada
7
Indicação nº 17910/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de tampa de boca de lobo situada na altura do nº 1121, na Av. André Costa (Parque Cecap). Despachada
8
Indicação nº 17911/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Olívio Bôa, na altura de sua esquina com a Rua Alice Balestrin Benachio (Torres de São José). Despachada
9
Indicação nº 17912/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore e corte de raiz na altura do nº 19, na Rua Charqueada (Cidade Santos Dumont). Despachada
10
Indicação nº 17913/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na praça situada na altura do nº126, da Rua Emílio José Salim (Jardim Búfalo). Despachada
11
Indicação nº 17914/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Rua Roma (Centro). Despachada
12
Indicação nº 17915/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Providências quanto a falta de iluminação pública na Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens). Despachada
13
Indicação nº 17916/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e aplicação de herbicida nas calçadas e meio-fio da Rua Hugo Brandini (Jardim Adélia). Despachada
14
Indicação nº 17917/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Av. dos Expedicionários, proximidades do nº. 51 (Vila São Paulo). Despachada
15
Indicação nº 17918/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Nivelamento da Av. Luiz Gobbo (Bairro Santa Clara). Despachada
16
Indicação nº 17919/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Benedito Feliciano de Moraes, em frente ao nº. 57 (Vila Hortolândia). Despachada
17
Indicação nº 17920/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Plínio de Almeida Ramos, em frente ao nº. 183 (Parque Centenário). Despachada
18
Indicação nº 17921/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, próximo ao nº. 1.069 (Bairro Agapeama). Despachada
19
Indicação nº 17922/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Roberto Mange, em frente ao nº. 90 (Bairro Anhangabaú). Despachada
20
Indicação nº 17923/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Apucarana, em frente ao nº. 79 (Vila Maringá). Despachada
21
Indicação nº 17924/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato em toda a extensão da Rua Irmã Crescência Culturato, Chácara Urbana. Despachada
22
Indicação nº 17925/2016 - José Adair de Sousa - Implantação de sinalização horizontal de trânsito (faixa de travessia para pedestres) na Rua Anchieta, defronte ao nº 586, Vila Boaventura. Despachada
23
Indicação nº 17926/2016 - José Adair de Sousa - Troca de lâmpadas do Viaduto Sperandio Pelliciari, Ponte São João. Despachada
24
Indicação nº 17927/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato na calçada do Viaduto Sperandio Pelliciari, Ponte São João. Despachada
25
Indicação nº 17928/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza e corte de mato nas margens do córrego localizado no cruzamento da Avenida Antônio Frederico Ozanam com a Rua Carlos Gomes, Ponte São João. Despachada
26
Indicação nº 17929/2016 - José Adair de Sousa - Retirada de árvore na Rua Mario Borim, próximo ao nº 180, Chácara Urbana. Despachada
27
Indicação nº 17930/2016 - José Adair de Sousa - Reflorestamento de córregos da Vila Nambi e Vulcabrás, Vila Nambi. Despachada
28
Indicação nº 17931/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato, limpeza e remoção de entulhos na R. Carlos Ângelo Mathion, Jardim Tamoio. Despachada
29
Indicação nº 17932/2016 - José Adair de Sousa - Troca de lâmpadas no Viaduto São João Batista, Ponte São João Batista. Despachada
30
Indicação nº 17933/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Implantação do sistema de recolhimento de materiais recicláveis(Cata-treco) no bairro Jardim Tarantella (Região do Caxambu) Despachada
31
Indicação nº 17934/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Patrulhamento da Guarda Municipal no Jardim Caçula. Despachada
32
Indicação nº 17935/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Construção de Calçada no entorno do Residencial Roma e Genova Despachada
33
Indicação nº 17936/2016 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato em terreno público localizado na Rua Adalberto Moreira Baialuna, aos fundos do n.º 46 (Parque Cidade Jardim). Despachada
34
Indicação nº 17937/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Roberto Gaspari (Fazenda Grande). Despachada
35
Indicação nº 17938/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Benedito Lino de Souza (Fazenda Grande). Despachada
36
Indicação nº 17939/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Daniel da Silva (Fazenda Grande). Despachada
37
Indicação nº 17940/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Geraldo Vilela Curado (Fazenda Grande). Despachada
38
Indicação nº 17941/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Gilberto de Almeida Curado (Fazenda Grande). Despachada
39
Indicação nº 17942/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Vicente de Paulo Pereira (Fazenda Grande). Despachada
40
Indicação nº 17943/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Aldemiro Pessini (Fazenda Grande). Despachada
41
Indicação nº 17944/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Eva Guim Pessoto (Fazenda Grande). Despachada
42
Indicação nº 17945/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua João Trevisan (Fazenda Grande). Despachada
43
Indicação nº 17946/2016 - Gerson Henrique Sartori - Remoção ou substituição de árvore na Rua Alcântara Machado, defronte ao n.º 99 (Jardim Tamoio). Despachada
44
Indicação nº 17947/2016 - Gerson Henrique Sartori - Notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua XV de Novembro, n.º 491 (Centro), para corte de mato, limpeza e remoção de entulhos. Despachada
45
Indicação nº 17948/2016 - Gerson Henrique Sartori - Notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Névio Sálvia, ao lado do n.º 155 (Jardim Roma), para limpeza e corte de mato. Despachada
46
Indicação nº 17949/2016 - Gerson Henrique Sartori - Notificação à Cia. Piratininga de Força e Luz – CPFL, para remoção de galhos de árvores sobre a rede elétrica em toda a extensão da Rua Gumercindo Bardi da Fonseca e da Avenida Humberto Ítalo Gianetti (Chácaras Maltoni). Despachada
47
Indicação nº 17950/2016 - Gerson Henrique Sartori - Remoção ou substituição de árvore na Rua José Fontebasso, defronte ao n.º 453 (Caxambu). Despachada
48
Indicação nº 17951/2016 - Gerson Henrique Sartori - Instalação de cobertura na quadra poliesportiva da EMEB Prof.ª Cesarina Fortarel Gonçalves Dias (Vila Jundiainópolis). Despachada
49
Indicação nº 17952/2016 - Gerson Henrique Sartori - Controle e monitoramento da população de capivaras no Bairro Chácara Malota. Despachada
50
Indicação nº 17953/2016 - Gerson Henrique Sartori - Melhorias e manutenção na iluminação pública da Praça Gal. Newton Estilac Leal (Vila Arens II). Despachada
51
Indicação nº 17954/2016 - Gerson Henrique Sartori - Melhorias na iluminação pública da Praça Vereador Ercílio Carpi (Agapeama). Despachada
52
Indicação nº 17955/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de rede de água na Avenida Geraldo Azzoni (Rio Acima). Despachada
53
Indicação nº 17956/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de rede de água na Avenida Geraldo Azzoni, em trecho de cerca de 500 metros, da entrada do bairro até o posto de saúde (Rio Acima). Despachada
54
Indicação nº 17957/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Criação de Código Municipal Ambiental, com mecanismos que garantam sua aplicação, incluindo a fiscalização da qualidade ambiental. Despachada
55
Indicação nº 17958/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgentes providências para conter a excessiva dispersão de poeira na Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina). Despachada
56
Indicação nº 17959/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza em áreas públicas tomadas pelo mato no Residencial Videiras. Despachada
57
Indicação nº 17960/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina em toda a área que se estende da Rua Julio Ribeiro até a Rua Lima (Vila Aparecida). Despachada
58
Indicação nº 17961/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de bancos e cobertura no ponto de embarque e desembarque de passageiros defronte ao Residencial Roma e ao Residencial Gênova (Jardim São Camilo). Despachada
59
Indicação nº 17962/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza de calçada da Avenida Francisco Nobre (Medeiros). Despachada
60
Indicação nº 17963/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação da fiscalização nos terminais de ônibus para coibir a venda não autorizada de mercadorias. Despachada
61
Indicação nº 17964/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente passagem de máquina niveladora na Rua Bem-te-vi (Água Doce). Despachada
62
Indicação nº 17965/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e limpeza em área pública vizinha ao imóvel de n.º 300 da Rua Bavra Antônio (Jardim Merci I). Despachada
63
Indicação nº 17966/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Avenida Silvestre José de Oliveira, defronte ao n.º 250 (Caxambu). Despachada
64
Indicação nº 17967/2016 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica da Praça Saul Thomazi (Caxambu). Despachada
65
Indicação nº 17968/2016 - José Galvão Braga Campos - Revisão e repintura de sinalização horizontal de trânsito nas vias públicas do Caxambu. Despachada
66
Indicação nº 17969/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Avenida Giustiniano Borin, defronte ao n.º 2956 (Caxambu). Despachada
67
Indicação nº 17970/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção na Rua Florindo Zambon, próximo ao n.º 21 (Cidade Nova). Despachada
68
Indicação nº 17971/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato nas laterais da Avenida Monsenhor Venerando Nalini (Jardim Itália). Despachada
69
Indicação nº 17972/2016 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Avenida João Merenciano, em toda a sua extensão (Cidade Nova). Despachada
70
Indicação nº 17973/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato no canteiro central da Avenida Moyzés Raphael (Cidade Nova). Despachada
71
Indicação nº 17974/2016 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica da Rua José Artur Savietto, localizada defronte ao n.º 35 (Cidade Nova). Despachada
72
Indicação nº 17975/2016 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de semáforos no cruzamento das ruas Prudente de Moraes e Benjamin Constant (Centro). Despachada
73
Indicação nº 17976/2016 - Rafael Antonucci - Raspagem e corte do mato em toda a extensão da Av. Dr. Antenor Soares Gandra. Despachada
74
Indicação nº 17977/2016 - Rafael Antonucci - Poda de árvores defronte ao CECE José Pedro Raymundo, na Rua Tiradentes (Vila Rio Branco). Despachada
75
Indicação nº 17978/2016 - Rafael Antonucci - Extração de troncos e raízes de árvores que foram removidas na Av. Armênio Ladeira (Jardim Pacaembu). Despachada
76
Indicação nº 17979/2016 - Rafael Antonucci - Revisão no tempo semafórico no encontro das ruas Nami Azem e Luiz Benachio (Colônia). Despachada
77
Indicação nº 17980/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza de viela na Rua Flávio Matiazzo (Bairro Retiro). Despachada
78
Indicação nº 17981/2016 - Rafael Turrini Purgato - Sincronização dos semáforos da Rua José do Patrocínio com as artérias adjacentes (Vila Arens). Despachada
79
Indicação nº 17982/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza em terreno Rua Flávio Matiazzo, atrás da EMEB Florisa Volpi (Parque Brasília). Despachada
80
Indicação nº 17983/2016 - Rafael Turrini Purgato - Iluminação dos pontos de parada de ônibus da Av. Maria Aparecida Pansarin Porcari (Bairro Medeiros). Despachada
81
Indicação nº 17984/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato, limpeza e nivelamento de área pública entre as ruas Reginaldo Inês, Pedro Egídio e João Evangelista Magalhães (Vila Nambi). Despachada
82
Indicação nº 17985/2016 - Rafael Turrini Purgato - Ronda intensiva e ostensiva da Guarda Municipal no Jardim das Tulipas. Despachada
83
Indicação nº 17986/2016 - Rafael Turrini Purgato - Nivelamento de leito carroçável e limpeza de detritos na Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Despachada
84
Indicação nº 17987/2016 - Rafael Turrini Purgato - Reparo na iluminação pública na Rua Horácio Soares de Oliveira, altura do nº 875 (Bairro Malota). Despachada
85
Indicação nº 17988/2016 - Rafael Turrini Purgato - Construção de escada em barranco localizado defronte ao n.º 1.243 da Rua Moacyr Lourençon (Bairro do Poste). Despachada
86
Indicação nº 17989/2016 - Rafael Turrini Purgato - Término do asfaltamento do lado direito da Rua Moacyr Lourençon (Bairro do Poste). Despachada
87
Indicação nº 17990/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção e melhoria da sinalização horizontal e vertical na Rua Ângelo Pernambuco, 180, defronte a EMEB Geraldo Pinto Duarte Paes (Jardim Ermida). Despachada
88
Indicação nº 17991/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de parquinho metálico, existente em próprio municipal localizado na Rua José Joaquim dos Santos, defronte do nº 62, que se encontra quebrado, enferrujado e com equipamentos mal fixados (Ivoturucaia). Despachada
89
Indicação nº 17992/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na altura do nº 416 da Av. das Nações Unidas (Vila São Paulo). Despachada
90
Indicação nº 17993/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 10 da Rua das Pitangueiras (Jardim Pitangueiras I). Despachada
91
Indicação nº 17994/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, s/nº, (sentido Várzea Paulista), próximo à entrada para a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
92
Indicação nº 17995/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Leonor Leopardi, s/nº, próximo à entrada para a Rua Luís de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Despachada
93
Indicação nº 17996/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Prof.ª Leonita Faber Ladeira, s/nº, próximo à entrada para a Rua Capitão Curado (Jardim do Lago). Despachada
94
Indicação nº 17997/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 128 da Rua Francisco Telles (Vila Arens). Despachada
95
Indicação nº 17998/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Cuiabá, na altura dos números 148 e 208 (Vila Maria Genoveva). Despachada
96
Indicação nº 17999/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Fernando de Noronha, na altura dos números 393 e 427 (Vila Didi). Despachada
97
Indicação nº 18000/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Roçada e raspagem de guia na Avenida Antônio Frederico Ozanan, ao longo do trecho situado no Jardim Tulipas. Despachada
98
Indicação nº 18001/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Instalação de lombada e melhoria na sinalização de solo na Rua Dimas Bento de Almeida, altura dos números 398 e 734 (Fazenda Grande). Despachada
99
Indicação nº 18002/2016 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada na Av. Fernando Arens, defronte ao nº 830 (EE Paulo Mendes Silva), Vila Arens. Despachada
100
Indicação nº 18003/2016 - Leandro Palmarini - Substituição das barreiras físicas por defensas vazadas ao longo da Avenida Antonio Pincinato (Recanto Quarto Centenário). Despachada
101
Indicação nº 18004/2016 - Leandro Palmarini - Corte de mato e manutenção da área pública provida de equipamentos de ginástica situada ao lado do número 281 da Rua João Carbonari Júnior (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
102
Indicação nº 18005/2016 - Leandro Palmarini - Medidas de controle e prevenção de acidentes de trânsito envolvendo animais silvestres na Avenida Antonio Pincinato (Chácara Aeroporto). Despachada
103
Indicação nº 18006/2016 - Leandro Palmarini - Instalação de cobertura em ponto de parada de ônibus defronte do número 577 da Avenida Armando Giassetti (Vila Hortolândia). Despachada
104
Indicação nº 18007/2016 - Leandro Palmarini - Instalação de semáforo no cruzamento entre a Av. Brígido Marcassa e a Av. dos Imigrantes Italianos (Jardim Pacaembu). Despachada
105
Indicação nº 18008/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma do campo de malha na Rua Londrina, altura do n.° 631 (Vila Maringá). Despachada
106
Indicação nº 18009/2016 - Marilena Perdiz Negro - Estudos para coibir excesso de velocidade na Rua Tiradentes com a reimplantação dos redutores de velocidade (Vila Galvão). Despachada
107
Indicação nº 18010/2016 - Marilena Perdiz Negro - Publicidade permanente das informações do Conselho Tutelar em cumprimento da legislação municipal. Despachada
108
Indicação nº 18011/2016 - Marilena Perdiz Negro - Recomendação de indeferimento a pedido de permissão de uso de área pública sem a confirmação do real interesse público. Despachada
109
Indicação nº 18012/2016 - Marilena Perdiz Negro - Urgente fiscalização da limpeza nos terminais urbanos e do número de empregados mantidos pela empresa contratada. Despachada
110
Indicação nº 18013/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de semáforo para pedestres na Av. Luiz José Sereno, para segurança da travessia entre o Parque Residencial Eloy Chaves e o Jardim Ermida I. Despachada
111
Indicação nº 18014/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Tapamento de buracos no Recanto IV Centenário. Despachada
112
Indicação nº 18015/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de creche e implementação de projetos para idosos na região de Vila Vianello. Despachada
113
Indicação nº 18016/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de galerias pluviais e asfaltamento do Loteamento Pilon, no Bairro Água Doce. Despachada
114
Indicação nº 18017/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Repinte da sinalização de solo e reinstalação de tachões na Rua Aristides Mariotti, esquina com a Av. Antonio Pincinato. Despachada
115
Indicação nº 18018/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Vistoria em movimentação de terra no final da Rua Aristides Mariotti, antigo Sítio Pincinato, Recanto IV Centenário. Despachada
116
Indicação nº 18019/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Realização de campanha de conscientização e cidadania no trânsito em semáforos, em horários de maior movimento. Despachada
117
Indicação nº 18020/2016 - Paulo Sergio Martins - Revitalização na Praça Getúlio Vargas, situada na esquina da Av. Samuel Martins com a Rua Maestro José Bovolenta. Despachada
118
Indicação nº 18021/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nas bocas de lobo e caixas de fiação subterrânea da Rua Barão de Jundiaí e Rua do Rosário (Centro). Despachada
119
Indicação nº 18022/2016 - Paulo Sergio Martins - Poda das árvores na proximidade do número 500 da Rua Manuel Pereira de Arruda (Jardim Bela Vista). Despachada
120
Indicação nº 18023/2016 - Paulo Sergio Martins - Melhorias urgentes na iluminação da Rua Manuel Pereira de Arruda (Jardim Bela Vista). Despachada
121
Indicação nº 18024/2016 - Paulo Sergio Martins - Revitalização na Praça rotatória s/n Jardim Messina – próximo ao Hospital Universitário. Despachada
122
Indicação nº 18025/2016 - Paulo Sergio Martins - Revitalização e colocação de "guard-rail" em toda extensão da Av. Dr Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
123
Indicação nº 18026/2016 - Paulo Sergio Martins - Pintura no "guard-rail" em toda extensão da Av. Antonio Frederico Ozanan. Despachada
124
Indicação nº 18027/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na praça existente na Rua Cica, esquina com a Rua Plínio Torrezan (Jardim Merci). Despachada
125
Indicação nº 18028/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nas bocas de lobo e caixas de fiação subterrânea da Rua Barão de Jundiaí e Rua do Rosário (Centro). Despachada
126
Indicação nº 18029/2016 - Paulo Sergio Martins - Poda de mato da EMEB Antonio Loureiro, localizado na Rua Serra Negra, esquina com a Rua La Paz, bem como poda de mato no espaço em frente da escola. Despachada
127
Requerimento à Presidência nº 1266/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de patrulhamento ostensivo no Jardim Caçula. Deferido
128
Requerimento à Presidência nº 1267/2016 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO de ronda intensiva e ostensiva da Polícia Militar nas ruas do Jardim das Tulipas. Deferido
129
Requerimento à Presidência nº 1268/2016 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES com a Academia Feminina de Letras e Artes de Jundiaí pela posse da nova diretoria e homenagens que se deram em sessão solene e festiva realizada em 16 de abril de 2016. Deferido
130
Requerimento à Presidência nº 1269/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Luiz Antonio Toldo, ocorrido no último dia 2 de abril, aos 79 anos de idade. Deferido
131
Requerimento à Presidência nº 1270/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Jorge Bernardi, ocorrido no último dia 12 de abril, aos 94 anos de idade. Deferido
132
Requerimento à Presidência nº 1271/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Vladimir Lopes Vasconcelos. Deferido
133
Requerimento à Presidência nº 1272/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Romualdo Zanatta. Deferido
134
Requerimento ao Plenário nº 431/2016 - Dirlei Gonçalves - LICENÇA do vereador Dirlei Gonçalves por 30 dias, de 02/05/2016 a 31/05/2016, para trato de assuntos particulares. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Tico / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 999/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - Prevê concessão de benefício tributário por adoção de ações ecológicas. (CJ 1.013; CJR 1.369; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 999/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Malerba - Prevê que o incentivo fiscal será facultativo, na forma de redução do IPTU. Retirado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 11650/2014 Dirlei Gonçalves - Institui, na rede municipal de ensino, campanha de conscientização sobre os malefícios do vandalismo contra os bens públicos e privados. (CJ 687; Parecer Contrário da CJR 712; CECLAT 731; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. verbal - vide pauta SO de 23/02/2016; 2AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11650/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11650/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Pastor Dirlei - Substitui a expressão "rede municipal de ensino" por "rede privada de ensino" e suprime dispositivos. Aprovado(a)
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 11805/2015 Roberto Conde Andrade - Regula o transporte de animais domésticos nos ônibus do transporte coletivo urbano. (CJ 895; Parecer Contrário da CJR 1.015; CIMU 1.027; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. verbal - vide pauta SO de 16/02/2016; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 21/06/2016
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11805/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11805/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Professor Eliezer - Suprime limitação de dia e horário para a permissão. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 2 - Professor Eliezer - Prevê critérios para o transporte dos animais; suprime a cobrança da tarifa pelo transporte e a penalidade; e prevê a regulamentação da norma. Prejudicada
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 11986/2016 Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça HELIO BERTONCINI” a área pública de retorno da Rua Barcelona, no loteamento Morada Mediterrânea. (CJR 1.414; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11986/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 11896/2015 Rogério Ricardo da Silva - Prevê publicidade, pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de relação de unidades habitacionais retomadas de mutuários. (CJ 1.051; CJR 1.247; CDCIS 1.256; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11896/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11896/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 11925/2015 Paulo Sergio Martins - Institui a CAMPANHA DE PROTESTO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E CONTRA AS “PEDALADAS” FISCAIS NA GESTÃO PÚBLICA - "JANEIRO VERMELHO". (CJ 1.081; CJR 1.298; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11925/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 11981/2016 José Carlos Ferreira Dias - Veda porte e consumo de bebidas alcoólicas em parques públicos e similares. (CJ 1.150; CJR 1.405; quorum: maioria simples) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11981/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 12028/2016 Prefeito Municipal - Autoriza contratação de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, para execução do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos-PMAT (R$ 40.591.800,00). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CFO nº None/None ao PL 12028/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12028/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Acrescenta dispositivo. Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 309/2016 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei n.º 149/2016, do Deputado Estadual Átila Jacomussi (PSB), que cria o projeto ''Cancela Livre'' - Isenção de Pagamento de Pedágio aos portadores de doenças graves que estão em tratamento em outros Municípios. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 310/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.850/2016, de autoria dos Deputados Federais Antônio Carlos Mendes Thame, Diego Garcia, Fernando Francischini e outros, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 311/2016 José Carlos Ferreira Dias - APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que, com a urgência necessária, coloque em pauta para discussão e votação o Projeto de Lei n.º 652/2009, do ex-deputado e atual Prefeito de Jundiaí, Pedro Bigardi, que dispõe sobre a criação do Parque Estadual da Serra do Japi e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)