Sessão Plenária

137ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

08 de março de 2016 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Leandro Palmarini / PL

Expediente Diversos
01. Ofício FUMAS nº 0313/2016, em resposta à Indicação nº 16682, de autoria do Vereador Marcio Petencostes.
02. Ofício FUMAS nº 0312/2016, em resposta à Indicação nº 16681, de autoria do Vereador Marcio Petencostes.
03. Ofício FUMAS nº 0311/2016, em resposta à Indicação nº 16680, de autoria do Vereador Marcio Petencostes.
04. Ofício nº 49BPMI-040/03/16, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em resposta à Moção 278, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
05. Ofício P. nº 118/2016, da São Paulo Previdência, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1183, de autoria do Vereador Rafael Purgato.
06. Ofício s/n, do Senado Federal, em resposta à Moção nº 275, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
07. Ofício s/n, do Senado Federal, em resposta à Moção nº 276, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
08. Ofício s/n, do Senado Federal, em resposta à Moção nº 254, de autoria do Vereador Gerson Henrique Sartori.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 061/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 405, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
02. Ofício GP.L nº 060/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 406, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
03. Ofício GP.L nº 059/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 407, de autoria da Vereadora Marilena Perdiz Negro.
Expediente do Gabinete



1. Ofício 81/2016 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí – assunto: apuração de eventual esquema fraudulento nos chamamentos públicos para compras diretas de produtores rurais de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
2. Ofício 87/2016 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí – assunto: averiguar a conclusão do inventário e levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Poder Executivo de Jundiaí.
3. Ofício da Diretora Social do Centro Acadêmico VIII de Dezembro, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal, para o dia 19 de março, das 9h às 13h, para realização de Debate.
4. Ofício 2/2016, da Superintendência do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, solicitando atestado de funcionamento.
5. Convite da Associação dos Romeiros do Bairro da Roseira de Jundiaí para a chegada dos romeiros no dia 17 de abril, às 17h, no salão de festas da capela são Sebastião – B. Roseira.
6. Ofício 20/2016 da 11.ª Promotora de Justiça de Jundiaí, solicitando informações sobre a realização de Audiência Pública com relação ao 3.º Quadrimestre de 2015.
7. Ofício 104/2016 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, com relação ao IC 14.0670.0006040/2015-5.
8. Ofício 70/2016, do 6.º Promotor de Justiça de Jundiaí, solicitando informações sobre condenações havidas desde o ano de 2008 com relação a Vereadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos.
9. Ofício 78/2016 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao ofício PR/Gab 13/2016, que tratou do IC 14.0670.0000267/2016-5.
10. Convite da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista para a sessão solene em comemoração ao 51.º aniversário do Município bem como entrega de Títulos Honoríficos.
11. Ofício 79/2016 do Vereador Antonio de Pádua Pacheco, informando desfiliação do Partido Rede Sustentabilidade.
12. Ofício DE 220/2016 do Diretor Administrativo e Financeiro da ARES-PCJ encaminhando relatório de atividades da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ.
13. Comunicado n.º CM199574/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
14. Comunicado n.º CM199576/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
15. Comunicado n.º CM199577/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
Outros Comunicados
01. Ofício n.º 05/2016, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de janeiro de 2016.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11989/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Exige, em estabelecimentos bancários e financeiros, cartaz informando que clientes e usuários não podem ser impedidos de acessar os canais de atendimento convencionais (guichês de caixa e outros).
2
 Projeto de Lei nº 11990/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza remanejamento de crédito para atender a Fundação Serra do Japi (R$ 600.000,00).
3
 Projeto de Lei nº 11991/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza remanejamento de crédito para atender a Escola de Governo e Gestão de Jundiaí. (R$ 290.000,00)
4
 Projeto de Lei nº 11992/2016 - Prefeito Municipal - Institui o Programa "Viver Aqui", de implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social.
5
 Projeto de Lei nº 11993/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, imóvel público situado na Vila Padre Renato, para famílias de baixa renda.
6
 Moção nº 291/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 84/2016, do Deputado Estadual Igor Soares, que dispõe sobre a obrigatoriedade de propagandas publicitárias de campanhas de prevenção e socioeducativas em espaço reservado de 30 a 60 segundos, em todas as salas de cinema do Estado de São Paulo e dá outras providências.
7
 Moção nº 292/2016 - Marilena Perdiz Negro - APOIO ao trabalho da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres no Congresso Nacional sob a coordenação geral da Deputada Ana Perugini.
8
 Moção nº 293/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Ministério da Saúde para que, com a urgência que o caso requer, preste os esclarecimentos necessários e regularize os repasses e a distribuição de vacinas contra Hepatite "A", Hepatite "A" Pediátrica , Hepatite B, Tetraviral, Varicela Monovalente, DTP (Coqueluche, Difteria e Tétano), importantes para crianças e adultos, que há meses encontram-se em falta nas Unidades Básicas de Saúde.
9
 Moção nº 294/2016 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei n.º 70/2016, do Deputado Igor Soares (PTN), que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de repelentes eficazes contra o mosquito ''Aedes Aegypti'' para todas as mulheres gestantes no Estado de São Paulo.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 17155/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na esquina da Rua Ari Barroso com a Av. dos Imigrantes Italianos (Jd. Santa Rita de Cássia). Despachada
2
 Indicação nº 17156/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 140, na Rua 1, Loteamento Jardim Nova Conquista (Vila Ruy Barbosa). Despachada
3
 Indicação nº 17157/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua altura do nº 29 da Rua Manoel Nogueira Pontes (Vila Nova República). Despachada
4
 Indicação nº 17158/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina da Rua Carolina Cline Pontes com a Rua Manoel Nogueira Pontes (Vila Cidadania). Despachada
5
 Indicação nº 17159/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina da Av. Bento do Amaral Gurgel com a Rua Água Branca (Vila Ruy Barbosa). Despachada
6
 Indicação nº 17160/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 17, na Rua Prof. Frederico Ferracine (Jardim Tamoio). Despachada
7
 Indicação nº 17161/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Vila Cidadania. Despachada
8
 Indicação nº 17162/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desratização na Rua Xavantes (Vila Cidadania). Despachada
9
 Indicação nº 17163/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desratização na Rua Dezenove de Abril (Vila Cidadania). Despachada
10
 Indicação nº 17164/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desratização na altura do nº 31 da Rua Rubens Pires (Jardim Pacaembu). Despachada
11
 Indicação nº 17165/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e aplicação de herbicida na Rua Névio Salvia (Jardim Roma). Despachada
12
 Indicação nº 17166/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Nivelamento e colocação de cascalho da Rua Amélia Regatieri Schiavo (Bairro Mato Dentro). Despachada
13
 Indicação nº 17167/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Alberto Sai, em frente ao nº. 107 (Vila Vianelo). Despachada
14
 Indicação nº 17168/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore em frente ao nº. 475, da Rua Irmã Inez de Jesus (Vila Rio Branco). Despachada
15
 Indicação nº 17169/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato na área pública defronte do nº. 12, da Rua Alberto Moraes Pereira (Centro). Despachada
16
 Indicação nº 17170/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza da boca de lobo existente na Rua Luiz Saccomani Lemes, 150 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
17
 Indicação nº 17171/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza da boca de lobo existente na frente do nº. 319, da Rua Santo Antônio (Bairro Ponte São João). Despachada
18
 Indicação nº 17172/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção de mato na Alameda dos Ipês, defronte do nº. 183 (Vila Alvorada). Despachada
19
 Indicação nº 17173/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de raiz e poda da copa da árvore existente na Rua Castinauta Martins (Vila Maringá). Despachada
20
 Indicação nº 17174/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de iluminação pública na Av. 9 de Julho, próximo ao nº. 4.500. Despachada
21
 Indicação nº 17175/2016 - José Adair de Sousa - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito R. Carlos Gomes, defronte a E.E. Ana Pinto Duarte Paes, Ponte São João. Despachada
22
 Indicação nº 17176/2016 - José Adair de Sousa - Troca de lâmpadas de iluminação pública na Avenida Antônio Frederico Ozanam, altura do nº 3900, Jd Rio Branco. Despachada
23
 Indicação nº 17177/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Angra dos Reis, Vila Ruy Barbosa. Despachada
24
 Indicação nº 17178/2016 - José Adair de Sousa - Poda de árvore na Rua Jussara, defronte ao nº 196, Vila Rui Barbosa. Despachada
25
 Indicação nº 17179/2016 - José Adair de Sousa - Poda de árvore na Rua Jussara, defronte ao nº 156, Vila Rui Barbosa. Despachada
26
 Indicação nº 17180/2016 - José Adair de Sousa - Melhorias na Praça da República, situada à Rua São José dos Campos, Vila Ruy Barbosa. Despachada
27
 Indicação nº 17181/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato, limpeza, jardinagem e manutenção regular da Praça da República, situada à Rua São José dos Campos, Vila Ruy Barbosa. Despachada
28
 Indicação nº 17182/2016 - José Adair de Sousa - Revisão das caixas pluviais na Rua João do Rio, (fundos do Centro Esportivo Antônio Iacovino com muro da Escola Janete Ferreira Prado), Vila Santana. Despachada
29
 Indicação nº 17183/2016 - José Adair de Sousa - Substituição de placas toponímicas na Rua Boaventura Pereira Neto, Ponte São João. . Despachada
30
 Indicação nº 17184/2016 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada na Rua Boaventura Pereira Neto, toda a extensão, Ponte São João. Despachada
31
 Indicação nº 17185/2016 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada na Rua Luiz Piovesan, toda a extensão, Vila Agostinho Zambom. Despachada
32
 Indicação nº 17186/2016 - José Adair de Sousa - Substituição de tampa em metal maciço por tampa em metal em grade em galeria pluvial na Rua Ângelo Corradini, defronte a Viação Leme, Vila Nambi. Despachada
33
 Indicação nº 17187/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Limpeza de Galerias de Água Pluvial na Estrada Municipal do Varjão, na altura do n.º 5.883 (Parque Residencial Novo Horizonte) Despachada
34
 Indicação nº 17188/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Patrulhamento da Guarda Municipal no Loteamento Santo Expedito, Bairro do Poste Despachada
35
 Indicação nº 17189/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - URGENTE repinte de faixa de sinalização de lombadas em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Parque Residencial Novo Horizonte) Despachada
36
 Indicação nº 17190/2016 - Paulo Sergio Martins - Estudos para ampliação da oferta de vagas de "CRECHE PARA IDOSO” por meio de construção ou convênio. Despachada
37
 Indicação nº 17191/2016 - Paulo Sergio Martins - Retirada de entulho da praça em frente ao número 30 da Rua Xisto Araripe Paraíso (Jardim Pacaembu). Despachada
38
 Indicação nº 17192/2016 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento do asfalto do acesso à Avenida do Retentém (Traviú). Despachada
39
 Indicação nº 17193/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza em terreno da Prefeitura na Rua João Tonini (Vila Galvão). Despachada
40
 Indicação nº 17194/2016 - Paulo Sergio Martins - Implantação de faixa para travessia de pedestres defronte ao número 56 da Rua Albino Puttini (Vila Guarani). Despachada
41
 Indicação nº 17195/2016 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico na Rua das Palmeiras (Colônia). Despachada
42
 Indicação nº 17196/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato, limpeza e poda das árvores em toda extensão da Avenida Samuel Martins. Despachada
43
 Indicação nº 17197/2016 - Paulo Sergio Martins - Repintura da faixa de rolamento indicando mão dupla na Rua Atibaia (Colônia). Despachada
44
 Indicação nº 17198/2016 - Paulo Sergio Martins - Estudos para colocação de grades de proteção para pedestres na calçada do Largo São Bento (Centro). Despachada
45
 Indicação nº 17199/2016 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal na Rua Cecília Mesquita Santos (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
46
 Indicação nº 17200/2016 - Rafael Antonucci - Limpeza das galerias de águas pluviais e estudos para ampliação das bocas de lobo existentes nas Ruas Dr. Antenor Soares Gandra e Luiz Silvestroni e nas Avenidas Alexander Fleming e Romeu Pellicciari (Jardim Pacaembu). Despachada
47
 Indicação nº 17201/2016 - Rafael Antonucci - Averiguação pelos órgãos competentes das causas de acúmulo de água no terreno localizado atrás do Estádio Dr. Jayme Cintra, destinado a aulas de motoescola. Despachada
48
 Indicação nº 17202/2016 - Rafael Antonucci - Corte de mato e limpeza do canteiro central na Avenida Alexander Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
49
 Indicação nº 17203/2016 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Prof. João Muto, altura do n.º 169 (Parque da Represa). Despachada
50
 Indicação nº 17204/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza de área pública no final da Rua Cândido Portinari (Recanto IV Centenário). Despachada
51
 Indicação nº 17205/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza de área pública no final da Rua Gino Olivato (Bairro Horto Santo Antônio). Despachada
52
 Indicação nº 17206/2016 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buracos nas ruas do Bairro Horto Santo Antônio. Despachada
53
 Indicação nº 17207/2016 - Rafael Turrini Purgato - Abertura de portão lateral do Complexo Fepasa em direção ao Poupatempo, para a facilitação do trânsito de pedestres entre um e outro prédio. Despachada
54
 Indicação nº 17208/2016 - Rafael Turrini Purgato - Reforma da viela conhecida como “José Amâncio de Freitas” (Jardim Guanabara). Despachada
55
 Indicação nº 17209/2016 - Rafael Turrini Purgato - Rondas ostensivas e intensivas da Guarda Municipal nos bairros Retiro, Gramadão, Horto Santo Antônio, Vila Alvorada e Jardim Guanabara. Despachada
56
 Indicação nº 17210/2016 - Rafael Turrini Purgato - Pintura de faixa de pedestres e de sinalização de solo na Avenida Luiz José Sereno, altura do n.º 1400 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
57
 Indicação nº 17211/2016 - Rafael Turrini Purgato - Implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini. Despachada
58
 Indicação nº 17212/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza de quadra esportiva na Rua Roberto Gaspari, s/n.º (Bairro Fazenda Grande). Despachada
59
 Indicação nº 17213/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de academia ao ar livre e implantação de praça pública em área na Rua Legionários da Pátria, defronte ao entroncamento com a Rua João Risso (Vila Jundiainópolis). Despachada
60
 Indicação nº 17214/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de calçada de concreto, instalação de bancos de concreto e realização de projeto paisagístico na Rua Legionários da Pátria, na Vila Rami, desde a Rua Bom Jesus de Pirapora até a Rua João Risso, na Vila Jundiainópolis, no trecho em divisa com a rede de alta-tensão da CPFL Energia. Despachada
61
 Indicação nº 17215/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de passagem sob a ferrovia entre Jundiaí e Campinas para acesso à Avenida Nicola Accieri, na altura do km 71 da Rodovia Vereador Geraldo Dias (Jardim Corrupira). Despachada
62
 Indicação nº 17216/2016 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” e regularização de pavimento asfáltico na Rua Jorge Zollner, no cruzamento com a Rua Anchieta (Centro). Despachada
63
 Indicação nº 17217/2016 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” e regularização de pavimento asfáltico na Avenida Dr. Olavo Guimarães, em ambos os sentidos, desde a Rua Moisés Abaid até a Rua Dr. Emile Pilon (Vila Arens). Despachada
64
 Indicação nº 17218/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal de orientação para não obstrução do cruzamento (“caixas amarelas” ou “marcação de área de conflito”) entre as Ruas Barão de Jundiaí e Secundino Veiga (Centro). Despachada
65
 Indicação nº 17219/2016 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” e regularização de pavimento asfáltico na Rua Siqueira de Moraes, desde a Rua Aldemar Pereira de Barros até a Rua Anchieta / Zacharias de Góes (Centro). Despachada
66
 Indicação nº 17220/2016 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” e regularização de pavimento asfáltico na rotatória formada na confluência das Avenidas Antônio Pincinato, Benedicto Castilho de Andrade e Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
67
 Indicação nº 17221/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Regularização e recuperação do pavimento asfáltico no entroncamento da Rua Peri com a Avenida Alceu Damião Peixoto (Vila Alvorada). Despachada
68
 Indicação nº 17222/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Regularização e recuperação do pavimento asfáltico na Avenida Nove de Julho, pista mais à direita, sentido Chácara Urbana, desde o Jundiaí Shopping até o Viaduto Eng. Romão Nasser (Bairro Anhangabaú). Despachada
69
 Indicação nº 17223/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Instalação de cobertura em pontos de ônibus nas Ruas João Trevisan, Carlos Alberto Pilon e Rafael Bavoso (Fazenda Grande). Despachada
70
 Indicação nº 17224/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Melhoria na iluminação da Avenida Luiz José Sereno, no trecho entre a Avenida Antônio Pincinato e o Posto Avançado – PA 11 da Guarda Municipal (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
71
 Indicação nº 17225/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Cuiabá, altura dos n.ºs 148 e 163 (Vila Maria Genoveva). Despachada
72
 Indicação nº 17226/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, altura do n.º 510 (Vila Maria Genoveva). Despachada
73
 Indicação nº 17227/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Atílio Vianelo, altura dos n.ºs 227 e 290 (Vila Vianelo). Despachada
74
 Indicação nº 17228/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Silva Jardim com a Rua Prof. José Tavares (Vila Vianelo). Despachada
75
 Indicação nº 17229/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Floriano Giglioli, altura do n.º 26 (Vila Helena). Despachada
76
 Indicação nº 17230/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Pedro Carrilho, altura dos n.ºs 210, 346 e 361 (Vila Manfredi). Despachada
77
 Indicação nº 17231/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Pedro Bortolini, altura do n.º 350 (Jardim Merci). Despachada
78
 Indicação nº 17232/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Rua Pedro Carrilho, s/n.º, próximo à esquina com a Rua Floriano Giglioli (Vila Helena). Despachada
79
 Indicação nº 17233/2016 - Leandro Palmarini - Melhorias no Bairro Residencial dos Cravos. Despachada
80
 Indicação nº 17234/2016 - Leandro Palmarini - Melhorias na iluminação da Avenida Paula Penteado e instalação de lixeiras na praça Erazê Martinho. Despachada
81
 Indicação nº 17235/2016 - Leandro Palmarini - Estudo de viabilidade técnica para melhorias em área pública situada entre as ruas Professora Benedita Siqueira de Godoy e Névio Sálvia (Jardim Roma). Despachada
82
 Indicação nº 17236/2016 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco na Avenida Antônio Frederico Ozanan, próximo ao nº 4880 (Jardim Liberdade). Despachada
83
 Indicação nº 17237/2016 - Marilena Perdiz Negro - Urgente adoção de medidas para redução de velocidade do trânsito na Rua Várzea Paulista, no trecho compreendido entre a Rua Maceió e Rua Primavera (Vila Agrícola). Despachada
84
 Indicação nº 17238/2016 - Marilena Perdiz Negro - Urgente implantação de faixa de pedestres defronte ao CECE Vanderlei Antonio Sperandio, para travessia segura dos moradores e frequentadores do local (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
85
 Indicação nº 17239/2016 - Marilena Perdiz Negro - Urgente revisão da Lei 4385, de 4 de julho de 1994, que regula comércio e serviços ambulantes, pela falta de critérios claros para a autorização desse serviço. Despachada
86
 Indicação nº 17240/2016 - Marilena Perdiz Negro - Revisão do Decreto nº 23.865/2012 para prever imediato acompanhamento eletrônico do pedido de informação. Despachada
87
 Indicação nº 17241/2016 - Marilena Perdiz Negro - Disponibilização à Câmara e aos Vereadores da lista de contatos institucionais de todos os órgãos e estrutura da Administração Direta e Indireta. Despachada
88
 Indicação nº 17242/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de área de lazer e playground no Residencial dos Cravos. Despachada
89
 Indicação nº 17243/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Asfaltamento da Rua da Servidão (Alto da Malota). Despachada
90
 Indicação nº 17244/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Gestão junto aos órgãos responsáveis para implantação das redes de fornecimento de água e de energia elétrica na Rua Jair Linhaci (Jardim Palermo). Despachada
91
 Indicação nº 17245/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Asfaltamento da Rua Jair Linhaci (Jardim Palermo). Despachada
92
 Indicação nº 17246/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Fiscalização quanto ao cumprimento de horários de saída de ônibus do Terminal Eloy Chaves. Despachada
93
 Indicação nº 17247/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Realização do projeto “Viagem Fantástica” ao Polytheama aos finais de semana. Despachada
94
 Indicação nº 17248/2016 - Dirlei Gonçalves - Reparos urgentes na calçada da Rua Vigário João José Rodrigues, próxima ao Rio Guapeva e do ponto de ônibus (Centro). Despachada
95
 Indicação nº 17249/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Moreira César, na esquina com a Rua Frei Caneca (Vila Arens II). Despachada
96
 Indicação nº 17250/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, na altura do n.º 1.885 (Vila Progresso). Despachada
97
 Indicação nº 17251/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura da Esplanada Monte Castelo, o “Escadão” (Centro). Despachada
98
 Indicação nº 17252/2016 - Dirlei Gonçalves - Repinte de toda sinalização de solo da Rua Dr. Aquiles Raspantini (Vila Rossi). Despachada
99
 Indicação nº 17253/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Carlos Gomes, na altura do n.º 1.800 (Bairro Ponte São João). Despachada
100
 Indicação nº 17254/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Tiradentes, na altura do nº 839 (Vila Rio Branco). Despachada
101
 Indicação nº 17255/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua da Padroeira, na altura do n.º 276 (Centro). Despachada
102
 Indicação nº 17256/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Ary Normanton, na altura do n.º 210 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
103
 Indicação nº 17257/2016 - Dirlei Gonçalves - Instalação de semáforo para pedestres com botoeira e temporizador na Av. Antonio Pincinato, na altura do n.º 78 (Jardim Guanabara). Despachada
104
 Indicação nº 17258/2016 - Gerson Henrique Sartori - Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Cidade Nova. Despachada
105
 Indicação nº 17259/2016 - Gerson Henrique Sartori - Poda de árvore na Av. Silvestre José Oliveira, defronte do n.º 485 (Jardim Caxambu). Despachada
106
 Indicação nº 17260/2016 - Gerson Henrique Sartori - Notificação do proprietário, para corte de mato e limpeza, de um terreno situado entre uma viela e a casa de n.º 34 na Rua das Mangueiras (Chácara Malota). Despachada
107
 Indicação nº 17261/2016 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para remoção ou poda de árvore na Rua da Pitanga (Chácara Malota). Despachada
108
 Indicação nº 17262/2016 - Gerson Henrique Sartori - Implantação de academia ao ar livre e área de lazer na Praça Família Messina (Jardim Florestal). Despachada
109
 Indicação nº 17263/2016 - Gerson Henrique Sartori - Limpeza de área situada no final da Rua Bruno Torresan (Residencial Jundiaí II). Despachada
110
 Indicação nº 17264/2016 - Gerson Henrique Sartori - Limpeza e conservação das quadras situadas na Rua João Trevisan (Bairro Fazenda Grande). Despachada
111
 Indicação nº 17265/2016 - Gerson Henrique Sartori - Reforma, limpeza e conservação das quadras situadas na Rua Roberto Gaspari (Bairro Fazenda Grande). Despachada
112
 Indicação nº 17266/2016 - Gerson Henrique Sartori - Implantação de academia ao ar livre e área de lazer na área localizada no cruzamento das ruas José Artur Savietto e Francisco Cao (Cidade Nova). Despachada
113
 Indicação nº 17267/2016 - Gerson Henrique Sartori - Fiscalização em local com suspeita de foco do mosquito Aedes Aegypti na Rua José Artur Savietto, próximo do n.º 100 (Cidade Nova). Despachada
114
 Indicação nº 17268/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Retirada de entulho na Praça Josefa Gomes Feitosa dos Santos (Jardim Boa Vista). Despachada
115
 Indicação nº 17269/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical de árvores da Rua Osvaldo Aranha (Vila Lacerda). Despachada
116
 Indicação nº 17270/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente limpeza, nivelamento e remoção de entulho na continuação da Rua Osvaldo Aranha com a Avenida Antonio Frederico Ozanan (Vila Lacerda). Despachada
117
 Indicação nº 17271/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de entulho proveniente da demolição de casas na Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
118
 Indicação nº 17272/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente vistoria em terreno na Rua Dario Murari, n.º 362 (Vila Rio Branco). Despachada
119
 Indicação nº 17273/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Melhorias urgentes na pavimentação do estacionamento do Poupatempo Jundiaí. Despachada
120
 Indicação nº 17274/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente manutenção dos pontos de luz em viela localizada no final da na Rua Maria Caplica Tamega, altura do número 17 (Jardim Tulipas). Despachada
121
 Indicação nº 17275/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Tapamento de buracos na Rua Água Branca (Vila Ruy Barbosa). Despachada
122
 Indicação nº 17276/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente corte de mato e limpeza da EE Dr. Eloy de Miranda Chaves (Jardim Boa Vista). Despachada
123
 Indicação nº 17277/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de cobertura em todos os pontos de ônibus próximos do Residencial Magnólia (Nova Cidade Jardim). Despachada
124
 Indicação nº 17278/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato sobre a calçada na Rua Jorge de Lima, próximo ao cruzamento com a Rua Raimundo Correia (Vila Liberdade). Despachada
125
 Indicação nº 17279/2016 - José Galvão Braga Campos - Pavimentação de viela ao lado do número 154 da Rua Engenheiro Euclydes Palma Guião, que faz ligação com a Avenida Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste). Despachada
126
 Indicação nº 17280/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e limpeza de área pública localizada na Avenida Luiz Pereira dos Santos, na altura do número 556 (Bairro Corrupira). Despachada
127
 Indicação nº 17281/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua João Vicente de Paula, defronte do número 11 (Jardim Búfalo). Despachada
128
 Indicação nº 17282/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de faixa de travessia de pedestres e demais sinalizações de trânsito no cruzamento da Avenida Olivio Roncoletta com a Rua Doutor Benedito de Godói Ferraz (Vila Hortolândia). Despachada
129
 Indicação nº 17283/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de faixa de divisão de pistas e demais sinalizações indicativas de trânsito em toda a extensão da Rua Doutor Cândido Mojola (Jardim Búfalo). Despachada
130
 Indicação nº 17284/2016 - José Galvão Braga Campos - Arborização da Praça Evaporê Machado (Vila Lacerda). Despachada
131
 Indicação nº 17285/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato sobre a calçada na Rua Major Sucupira, defronte do número 37 (Centro). Despachada
132
 Indicação nº 17286/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nas proximidades do número 993 (Centro). Despachada
133
 Indicação nº 17287/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Nove de Julho, defronte ao Jundiaí Shopping (Bairro Anhangabaú). Despachada
135
 Requerimento à Presidência nº 1209/2016 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com o Colégio de Música Cristão pela inauguração de sua nova sede. Matéria não votada
136
 Requerimento à Presidência nº 1210/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Águas do Trono de Deus pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
137
 Requerimento à Presidência nº 1211/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Arca do Concerto pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
138
 Requerimento à Presidência nº 1212/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Sebastião Nazário. Matéria não votada
139
 Requerimento à Presidência nº 1213/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Aparecida Rosa. Matéria não votada
140
 Requerimento à Presidência nº 1214/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Anisseto Peloches, ocorrido no último dia 28 de fevereiro, aos 89 anos de idade. Matéria não votada
141
 Requerimento à Presidência nº 1215/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Reinaldo Nardo, ocorrido no último dia 28, aos 85 anos de idade. Matéria não votada
142
 Requerimento à Presidência nº 1216/2016 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de ronda intensiva e ostensiva nos bairros Retiro, Gramadão, Horto Santo Antonio, Vila Alvorada e Jardim Guanabara. Matéria não votada
143
 Requerimento à Presidência nº 1217/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de patrulhamento no Loteamento Santo Expedito, no Bairro do Poste. Matéria não votada
144
 Requerimento à Presidência nº 1218/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - SOLICITAÇÃO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo para a reposição dos medicamentos de alto custo na Rede Municipal de Saúde do Município de Jundiaí. Matéria não votada
145
 Requerimento ao Plenário nº 412/2016 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo quanto ao término das obras de ampliação da UBS Dr. Márcio Vaz de Campos (Jardim Tarumã). Aprovado(a)
146
 Requerimento ao Plenário nº 413/2016 - Rogério Ricardo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo quanto à situação da Avenida Julius Pauli (Bairro Ivoturucaia) em relação a convênios de infraestrutura. Aprovado(a)
147
 Requerimento ao Plenário nº 414/2016 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a receita do Fundo Municipal de Multas e destinação dos recursos, referentes aos anos 2013, 2014 e 2015. Aprovado(a)
148
 Requerimento ao Plenário nº 415/2016 - Rafael Turrini Purgato - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os valores mínimos de consumo de água cobrados no Condomínio Reserva do Japi, bem como os reajustes praticados pela empresa DAE S/A – Água e Esgoto. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Moção nº 292/2016 Marilena Perdiz Negro - APOIO ao trabalho da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres no Congresso Nacional sob a coordenação geral da Deputada Ana Perugini. Aprovado(a)
em urgência
2
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 121/2015 Gerson Henrique Sartori - [1º. TURNO] Prevê aposentadoria especial aos integrantes da Guarda Municipal de Jundiaí. (CJ LOM 126; CJR 1.188; CFO 1.211; COSAP 1.232; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PELOJ 121/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PELOJ 121/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 121/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Gerson Sartori - Define data para vigorar a norma. Aprovado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11809/2015 Gerson Henrique Sartori - Estende a denominação de “Avenida ALEXANDRE LÜDKE” a seu prolongamento no loteamento Cidade Administrativa (Vila Bandeirantes). (CJR 1.021; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11809/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11937/2015 Gerson Henrique Sartori - Denomina “Rua ANTONIO CODARIN” a via situada à Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, km 72 + 500,00 metros, no bairro Mato Dentro. (CJR 1.335; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11937/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11980/2016 Valdeci Vilar Matheus - Denomina “Praça MARIA ANTONIA DOS SANTOS” o Sistema de Lazer 7 do Jardim das Tulipas. (CJR 1.402; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11980/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11978/2016 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.267/14, que disciplina o Serviço de Táxi, para ampliar para três o número de condutores auxiliares permitidos. (CJ 1.148; CJR 1.403; CIMU 1.423; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11978/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11978/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 795/2016 Mesa Diretora - Exige cláusula anticorrupção em contratos administrativos da Câmara Municipal de Jundiaí. (CJ 1.121; CJR 1.385; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 795/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 288/2016 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei apresentado pelo Senador Magno Malta que altera a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 – Lei das Licitações – para instituir o Sistema Unificado de Licitações. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 289/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 10/2016, de autoria do Deputado Estadual Feliciano Filho, que determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 290/2016 Márcio Pentecostes de Sousa - APOIO ao Projeto de Lei da Câmara n.º 14/2015 (Marco Legal da Primeira Infância), assinado por diversos autores, a ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)