Sessão Plenária

118ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

22 de setembro de 2015 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício FUMAS 1350/2015, em resposta à Indicação nº 13958, de autoria do Vereador Paulo Malerba.

02. Of. SMRI/GS n.º 101/2015, do Secretário Municipal de Relações Institucionais, encaminhando cópia do Decreto n.º 25.941, que regulamenta o art. 14 da Lei Complementar 460/08.

03. Of. s/n, do Senado Federal, em resposta à Moção 196, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 371/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.483, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" (primeira semana de setembro).

02. Of. GP.L. n.º 372/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.484, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS" (18 de junho).

03. Of. GP.L. n.º 373/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.485, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO AGRICULTOR” (28 de julho).

04. Of. GP.L. n.º 374/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.486, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE” (04 de outubro).

05. Of. GP.L. n.º 375/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.487, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO SOLDADO" (25 de agosto).

06. GPL 370/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação Mata Ciliar.

07. GPL 368/2015 - cópia de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

08. GPL 369/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Faculda de de Medicina de Jundiaí.


Expediente do Gabinete
1. Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí solicitando reajuste de 25% de reajuste salarial para a categoria de diretores de EMEBs do Município de Jundiaí.
2. Convite para participar do VI Encontro de Futsal no aid 26 de setembro, às 12h na Chácara Cosmar.
3. Convite para o Baile em comemoração do Dia do Cirurgião Dentista, no dia 2 de outubro, 20h, no Salão Jacarandá – Espaço Monte Castelo.
4. Convite para a XVIII Jornada de Coroação da Mãe Peregrina de Schoenstatt Jundiaí, no dia 18 de outubro, às 14h no Parque Comendador Antonio Carbonari.
5. Ofício 17/2015 da Secretaria Municipal de Finanças, encaminhando a prestação de contas referente ao mês de maio e junho de 2015.
6. Ofício 314/2015 da Promotoria de Justiça de Jundiaí, referente a Procedimento Preparatório de IC n.º 42.0670.0005231/2015-8.
7. Ofício 21/2015 da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando a prestação de contas referente ao mês de julho de 2015.
8. Ofício SMAAT/GS 715/2015 do Secretário Municipal de Abastecimento e Turismo solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 28 de setembro, às 18h30, para apresentação do Panorama do Turismo em Jundiaí.
9. Ofício GP.L. 362/2015, do Prefeito Municipal de Jundiaí, solicitando o Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí para realização de Audiência Pública de Metas Fiscais, no dia 30 de setembro, às 9h.
10. Ofício 23/2015 do CRECI, solicitando cessão do Plenário no dia 8 de outubro, às 18h, para realização de palestra.
11. Ofício 371/2015 do Superintendente do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, solicitando prazo de dez dias para responder a solicitação feita através do Requerimento 372 do Vereador Paulo Malerba.
12. Ofício da Diretoria do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de formatura no dia 23 de outubro, às 18h30.
13. Ofício 1010/2015 do Presidente da Câmara Municipal de Osasco, encaminhando cópia da Moção de Repúdio 242/2015 do Vereador André Sacco – repúdio  a todo e qualquer projeto de Lei Federal que vise o aumento de impostos ou recriar a CPMF.
Outros Comunicados
Ofício GP.L. 385/2015, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 11.836, que institui o Programa "EMPREGA MAIS JUNDIAÍ".
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1001/2015 - Prefeito Municipal - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para instituir o vale-transporte e extinguir o auxílio-transporte; e revoga a correlata Lei 3.397/89.
2
Projeto de Lei nº 11877/2015 - Rafael Turrini Purgato - Permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica.
3
Projeto de Lei nº 11878/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza concessão de subvenção econômica, no exercício de 2016, a produtores rurais, nas condições que especifica (R$ 300.000,00).
4
Projeto de Lei nº 11879/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina “Rua IRACEMA LOURENÇO BRANDO” a Rua 12 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro da Água Fria).
5
Projeto de Lei nº 11880/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza contratar com o Banco do Brasil S.A. operação de crédito para implantação do sistema de transporte urbano "Bus Rapid Transit - BRT"; autoriza crédito orçamentário correlato (R$18.504.735,80); e revoga dispositivo da correlata Lei 8.054/13.
6
Veto nº 14/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.241, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, que prevê Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem de motoristas, cobradores e fiscais de empresas de ônibus para atendimento a idosos.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 14818/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Profa. Odila Richter entre os números 300 e 364 (Parque Centenário). Despachada
2
Indicação nº 14819/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e retirada de entulho na Rua Luís Henrique Stackflet (Parque Centenário). Despachada
3
Indicação nº 14820/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 1.110 (Jd. Tamoio). Despachada
4
Indicação nº 14821/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 505 da Rua Palmira Cervi Bárbaro (Cidade Santos Dumont). Despachada
5
Indicação nº 14822/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Antônio Zandona, na altura do nº 211 (Vila Santana II). Despachada
6
Indicação nº 14823/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Hugo Picchi, altura do nº 43 (Parque Centenário). Despachada
7
Indicação nº 14824/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas em pontos de iluminação situados na Rua Uva Diamante Negro, na portaria do Bloco 15 (Morada das Vinhas). Despachada
8
Indicação nº 14825/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização horizontal na Rua Pedro Celestino Leite Penteado (Jd. Búfalo). Despachada
9
Indicação nº 14826/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco em toda extensão da Rua João Batista Scalabrine (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
10
Indicação nº 14827/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de Academia ao ar livre na Praça localizada na altura do nº 885, da Rua da Várzea Paulista (Agapeama). Despachada
11
Indicação nº 14828/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Instalação de semáforo com botoeira para pedestres no cruzamento da Rua Senador Fonseca com a Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira (Centro). Despachada
12
Indicação nº 14829/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de boca de lobo em frente ao número 926 da Av. Geraldo Mazzi (Champirra) Despachada
13
Indicação nº 14830/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Paschoal Guzzo, em frente ao número 565 (Jardim Messina) Despachada
14
Indicação nº 14831/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de faixa de pedestres na Rua Benedito Souza Costa, nas proximidades do número 50, em frente ao portão do Complexo Esportivo Antônio de Lima (Agapeama). Despachada
15
Indicação nº 14832/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de canteiro central da Rua Emydio Folgosi, nas proximidades do número 80 (Retiro). Despachada
16
Indicação nº 14833/2015 - José Adair de Sousa - Coleta de entulhos na R. Lauro Nalini, Loteamento Clorotilde Carvalho. Despachada
17
Indicação nº 14834/2015 - José Adair de Sousa - Estabelecimento do serviço regular de coleta de lixo na Rua Lauro Nalini, Loteamento Clorotilde Carvalho. Despachada
18
Indicação nº 14835/2015 - José Adair de Sousa - Estabelecimento do serviço regular de entrega de correspondências (CORREIOS) e geração de CEP para a R. Lauro Nalini, Loteamento Clorotilde Carvalho. Despachada
19
Indicação nº 14836/2015 - José Adair de Sousa - Revisão de água e esgoto na R. Lauro Nalini, Loteamento Clorotilde Carvalho. Despachada
20
Indicação nº 14837/2015 - José Adair de Sousa - Retirada de árvore na R. Zelindo Zomignani na Igreja Santa Maria Gorete em Vila Nambi. Despachada
21
Indicação nº 14838/2015 - José Adair de Sousa - Limpeza e desentupimento de bueiros em toda extensão da Av. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
22
Indicação nº 14839/2015 - José Adair de Sousa - Solicitação de instalação de placa toponímica na R. Lauro Nalini, Loteamento Clorotilde Carvalho. Despachada
23
Indicação nº 14840/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato e retirada de entulho na R. Marquês de Maricá, toda a extensão (Vila Santana). Despachada
24
Indicação nº 14841/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato na R. Henriqueta Zambon, defronte ao nº 112 (Vl. Santana). Despachada
25
Indicação nº 14842/2015 - Rafael Antonucci - Roçagem de guias e sarjetas e recolhimento de galhos na Rua Honorato Spiandorin, no trecho entre as ruas Adélia Silvestrone e José Vitorino Ferreira (Colônia). Despachada
26
Indicação nº 14843/2015 - Rafael Antonucci - Envio de notificação à CPFL (Cia Piratininga de Força e Luz) para a reposição de lâmpadas queimadas no Condomínio Araucária, localizado na Rua José Fontebasso, n° 537 (Jardim Dona Donata). Despachada
27
Indicação nº 14844/2015 - Rafael Antonucci - Envio de notificação à CPFL (Cia Piratininga de Força e Luz), para a poda emergencial das árvores localizadas na Travessa A da Rua das Palmeiras, no trecho compreendido entre os números 105 e 250 (Colônia). Despachada
28
Indicação nº 14845/2015 - Rafael Antonucci - Estudos para a implantação de rede de água e esgoto no Loteamento Recanto Florestal (Rio Acima). Despachada
29
Indicação nº 14846/2015 - Rafael Antonucci - Instalação de toldo de cobertura na UBS Colônia. Despachada
30
Indicação nº 14847/2015 - Rafael Antonucci - Pintura em todas as lombadas existentes na Rua João Batista Spiandorello (Roseira). Despachada
31
Indicação nº 14848/2015 - Rafael Antonucci - Operação tapa-buraco ao longo da Avenida Comendador Antônio Borin (Caxambu). Despachada
32
Indicação nº 14849/2015 - Rafael Antonucci - Construção de calçada na Avenida Humberto Cereser, no encontro com a Rua João Batista Spiandorello, nas imediações do número 5.700 (Roseira). Despachada
33
Indicação nº 14850/2015 - Rafael Antonucci - Melhorias no acostamento da lateral direita da Avenida Humberto Cereser, no trecho compreendido entre a entrada para a Toca e a entrada para a Roseira (Caxambu). Despachada
34
Indicação nº 14851/2015 - Rafael Antonucci - Reforço de pintura em todas as lombadas existentes na Avenida Comendador Antônio Borin e na Avenida Humberto Cereser (Caxambu). Despachada
35
Indicação nº 14852/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buracos na Rua Antero Pereira de Alencar, altura dos n.ºs 124 e 148 (Jardim Copacabana). Despachada
36
Indicação nº 14853/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buracos na Rua Paraná, altura dos n.ºs 100 e 214, próximo ao Posto Ipiranga (Vila Maringá). Despachada
37
Indicação nº 14854/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Barão do Rio Branco, em frente a garagem da Viação Cometa (Vila Arens). Despachada
38
Indicação nº 14855/2015 - Dirlei Gonçalves - Notificação de proprietário para corte de mato em terreno localizado na Rua Vinícius de Moraes, ao lado do n.º 106, próximo ao Maxi Shopping (Vila Liberdade). Despachada
39
Indicação nº 14856/2015 - Dirlei Gonçalves - Instalação de academia ao ar livre em toda a extensão do canteiro central da Avenida José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
40
Indicação nº 14857/2015 - Dirlei Gonçalves - Implantação de ciclovia em toda a extensão do canteiro central da Avenida José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
41
Indicação nº 14858/2015 - Dirlei Gonçalves - Implantação de pista para caminhada em toda a extensão do canteiro central da Avenida José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
42
Indicação nº 14859/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
43
Indicação nº 14860/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Avenida Angelo Pellicciari (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
44
Indicação nº 14861/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Avenida Gino Lenin Ferrazzo (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
45
Indicação nº 14862/2015 - Gustavo Martinelli - Ampliação do quadro de fisioterapeutas da Secretaria Municipal de Saúde. Despachada
46
Indicação nº 14863/2015 - Gustavo Martinelli - Instalação de bicicletário público no Poupatempo de Jundiaí. Despachada
47
Indicação nº 14864/2015 - Gustavo Martinelli - Manutenção dos equipamentos de ginástica do Centro Comunitário na Praça Federico Fellini (Parque Centenário). Despachada
48
Indicação nº 14865/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Presença de base móvel e intensificação de rondas da Guarda Municipal, inclusive com cães de patrulhamento, nos bairros: Cidade Nova I, Cidade Nova II, Vila Esperança e Jardim do Lago. Despachada
49
Indicação nº 14866/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para sinalização de solo e instalação de radares eletrônicos nas Ruas Espírito Santo, Bahia, Alagoas e Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
50
Indicação nº 14867/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvore na Rua Névio Salvia, defronte ao n.º 385 (Jardim Roma). Despachada
51
Indicação nº 14868/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização de praça localizada na Rua Waldemar Lourenço, defronte ao n.º 92 (Jardim São Marcus). Despachada
52
Indicação nº 14869/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim do Lago. Despachada
53
Indicação nº 14870/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato e limpeza em todas as vielas do bairro Parque Cidade Jardim II. Despachada
54
Indicação nº 14871/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza de calçada da Rua Eulália Siqueira Machado de Campos (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
55
Indicação nº 14872/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico das Ruas Pedro Latance e Pedro Ravanhani, Travessa Ozias Vieira Ramos e de toda a Avenida São Camilo (Jardim São Camilo Novo). Despachada
56
Indicação nº 14873/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Conserto de ponto de luz na Rua Idalina Gonçalves Dias, defronte ao n.º 210 (Jardim Tarumã). Despachada
57
Indicação nº 14874/2015 - José Galvão Braga Campos - Implantação de sinalização de trânsito (horizontal e vertical) na Avenida Antonio Tavarnaro (Bairro Torres São José). Despachada
58
Indicação nº 14875/2015 - José Galvão Braga Campos - Instalação de defensas metálicas na Avenida Prefeito Luís Latorre, às margens do Rio Jundiaí (Vila das Hortências). Despachada
59
Indicação nº 14876/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Dr. Sócrates Fernandes de Oliveira, próximo ao cruzamento com a Rua Capitão Cassiano Ricardo de Toledo (Chácara Urbana). Despachada
60
Indicação nº 14877/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua José Lins do Rêgo, defronte ao n.º 84 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
61
Indicação nº 14878/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Adamantina, nas proximidades dos n.ºs 20 e 85 (Jardim Tamoio). Despachada
62
Indicação nº 14879/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Cotia, nas proximidades dos n.ºs 27 e 82 (Jardim Tamoio). Despachada
63
Indicação nº 14880/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica na Rua Pedro Canalle, próximo ao cruzamento com a Avenida Francisco Pedrone (Cidade Nova). Despachada
64
Indicação nº 14881/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Pedro Canalle, defronte ao n.º 262 (Cidade Nova). Despachada
65
Indicação nº 14882/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Moyzés Raphael, nas proximidades do n.º 45 (Cidade Nova). Despachada
66
Indicação nº 14883/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua João de Oliveira Prado, defronte ao n.º 128 (Cidade Nova). Despachada
67
Indicação nº 14884/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Doutor Benedito Storani Neto, defronte do número 194 (Cidade Santos Dumont) Despachada
68
Indicação nº 14885/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Antônio Pincinato, defronte do número 2.117 (Jardim Guanabara) Despachada
69
Indicação nº 14886/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Pedro Nano, defronte do número 136 (Jardim Pacaembu) Despachada
70
Indicação nº 14887/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Francisco Carrillo, defronte ao número 224 (Jardim Florestal) Despachada
71
Indicação nº 14888/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização na Rua Secundino Veiga, nas proximidades do número 408 (Centro) Despachada
72
Indicação nº 14889/2015 - José Adair de Sousa - Substituição de postes de madeira por postes de concreto na R. Zelindo Zomignani, defronte aos nºs 321 e 376, Vila Nambi. Despachada
73
Indicação nº 14890/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Estudos para a retirada ou diminuição de lombada na Rua Alsemu Soram Ramos, na altura do n.º 125 (Jardim Santa Júlia) Despachada
74
Indicação nº 14891/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Substituição de placa toponímica na Av. Francisco Roveri (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
75
Indicação nº 14892/2015 - Rafael Turrini Purgato - Ronda da GM na região do CECE Antônio de Lima no período da manhã e da tarde (Vila Didi). Despachada
76
Indicação nº 14893/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato dos terrenos no entorno do Supermercado Boa da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Vila Alvorada). Despachada
77
Indicação nº 14894/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de praça e parquinho em terreno no final da Rua Gino Olivato (Horto Santo Antônio). Despachada
78
Indicação nº 14895/2015 - Rafael Turrini Purgato - Estudos visando melhorias na sincronia dos semáforos do cruzamento da Avenida Antônio Frederico Ozanam, na altura do Atacadista Roldão (Ponte São João). Despachada
79
Indicação nº 14896/2015 - Rafael Turrini Purgato - Repinte de faixa de pedestre na Rua Congo, defronte o Colégio Criarte (Jardim Bonfiglioli). Despachada
80
Indicação nº 14897/2015 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias no isolamento acústico das salas de atendimento da UBS do Bairro Retiro. Despachada
81
Indicação nº 14898/2015 - Rafael Turrini Purgato - Estudos visando a abertura da UBS do Retiro no horário de almoço. Despachada
82
Indicação nº 14899/2015 - Rafael Turrini Purgato - Troca de lâmpada queimada na Rua Professora Clélia de Barros Leite da Silva, em frente ao colégio Criarte (Parque Residencial 9 de Julho). Despachada
83
Indicação nº 14900/2015 - Rafael Turrini Purgato - Estudos visando a construção de nova sala de ginástica no CECE Antônio de Lima (Vila Didi). Despachada
84
Indicação nº 14901/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de dois buracos na Avenida Luiz José Sereno, entre os números 160 e 232 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
85
Indicação nº 14902/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 2881 (Vila Rami). Despachada
86
Indicação nº 14903/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na altura do nº 2763 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). Despachada
87
Indicação nº 14904/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buracos na Avenida São Paulo, desde a Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda até a Rua Vicente Demateu (Vila Arens). Despachada
88
Indicação nº 14905/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Fresamento e recapeamento do piso asfáltico em ambos os sentidos das Avenidas Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, Pedro Blanco de Silva e Coleta Ferraz de Castro, no trecho que liga a Avenida Jundiaí à Avenida Nove de Julho (Anhagabaú). Despachada
89
Indicação nº 14906/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Melhorias nas sinalizações verticais e horizontais de ambos os sentidos das Avenidas Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, Pedro Blanco de Silva e Coleta Ferraz de Castro, no trecho que liga a Avenida Jundiaí à Avenida Nove de Julho (Anhangabaú). Despachada
90
Indicação nº 14907/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Projeto e execução de calçada nas duas laterais ao longo da Avenida Alexandre Milani e da Rua Paulo Presoto, no trecho entre a Avenida Humberto Cereser e a Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra (Caxambu). Despachada
91
Indicação nº 14908/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de área de lazer e academia ao ar livre no terreno de matrícula 34181 (2° Cartório de Imóveis), no Loteamento Jardim Caçula (Colônia). Despachada
92
Indicação nº 14909/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buracos nos dois sentidos da Avenida Antônio Pincinato, em toda sua extensão, nos bairros Aeroporto e Eloy Chaves. Despachada
93
Indicação nº 14910/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de área de estacionamento com baias, guia, sarjeta e calçada em ambos os sentidos da Avenida Giustiniano Borin, na altura do Loteamento Jardim Caçula (Colônia). Despachada
94
Indicação nº 14911/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização e melhoria nas sinalizações verticais e horizontais em ambos os sentidos da Avenida Humberto Cereser, desde o nº 4215 até o nº 5130 (Caxambu). Despachada
95
Indicação nº 14912/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de “sarjetão” na altura do nº 387 da Avenida Antônio Raimundo (Jundiaí Mirim). Despachada
96
Indicação nº 14913/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de sinalização vertical e horizontal de ambos os sentidos da Avenida Giustiniano Borin, no trecho entre o Loteamento Jardim Caçula até a Vila Aparecida (Colônia). Despachada
97
Indicação nº 14914/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 20 da Rua Rio Grande (Jardim Tarumã). Despachada
98
Indicação nº 14915/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em calha de águas pluviais na Avenida Francisco Silvério Molinari, s/nº, próximo à entrada para a Rua Vinícola (Jardim Caxambu). Despachada
99
Indicação nº 14916/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na altura do nº 305 da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
100
Indicação nº 14917/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 161 da Rua Sócrates Fernandes de Oliveira (Chácara Urbana). Despachada
101
Indicação nº 14918/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Henrique Andres, altura do nº 770 (Centro). Despachada
102
Indicação nº 14919/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Henrique Olaf Hedmann, s/nº, próximo à entrada para a Rua Men de Sá (Vila Municipal). Despachada
103
Indicação nº 14920/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 55 da Rua José Censi (Parque Recanto do Parrilho). Despachada
104
Indicação nº 14921/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Alexandre Milani, altura dos números 141, 291 e 341 (Jardim Rosaura). Despachada
105
Indicação nº 14922/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 25 da Rua José Mascarini (Vila Nambi). Despachada
106
Indicação nº 14923/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 237 da Rua Jussara (Vila Rui Barbosa). Despachada
107
Indicação nº 14924/2015 - Leandro Palmarini - Recapeamento do piso asfáltico da Av. Antonio Frederico Ozanan, entre os números 4.270 e 6.200. Despachada
108
Indicação nº 14925/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco na Rua Brasil, altura do número 734 (Vila Isabel Eber). Despachada
109
Indicação nº 14926/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco localizado próximo ao cruzamento das ruas Itirapina com Campinas (Vila Hortolândia). Despachada
110
Indicação nº 14927/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco localizado na Rua Dario Murari, próximo ao número 18 (Vila Rio Branco). Despachada
111
Indicação nº 14928/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de braço de iluminação no poste localizado na Rua Prof. Anselmo Mazzola (Vila São João Batista). Despachada
112
Indicação nº 14929/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de entulho na extensão da Rua Prof. Anselmo Mazzola (Vila São João Batista). Despachada
113
Indicação nº 14930/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato na Rua Prof. Anselmo Mazzola (Vila São João Batista). Despachada
114
Indicação nº 14931/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda das árvores em toda a extensão da Rua Prof. Anselmo Mazzola (Vila São João Batista). Despachada
115
Indicação nº 14932/2015 - Marilena Perdiz Negro - Imediata revisão dos valores das Funções de Confiança, para os servidores públicos, utilizando como parâmetro o valor das gratificações pagas aos servidores cedidos para o POUPATEMPO, incorporando-os ao Projeto de Orçamento Anual para 2016. Despachada
116
Indicação nº 14933/2015 - Marilena Perdiz Negro - Inclusão de dispositivos no regulamento da jornada “12x36” que permitam a publicidade dos serviços e os órgãos públicos que adotarem oficialmente as jornadas especiais, pela natureza e especificidade dos mesmos, e identificar no portal da transparência os servidores com jornadas “12X36” e seus locais de trabalho. Despachada
117
Indicação nº 14934/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de nova faixa de consumo de água pela DAE S/A. Despachada
118
Indicação nº 14935/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Criação de licença paternidade estendida para servidores municipais. Despachada
119
Indicação nº 14936/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Realização de mutirão para cirurgias de órtese e prótese. Despachada
120
Indicação nº 14937/2015 - Paulo Sergio Martins - Poda das árvores em toda a extensão da Avenida Samuel Martins. Despachada
121
Indicação nº 14938/2015 - Paulo Sergio Martins - Implantação de estacionamento rotativo na Rua Modica (Jardim Messina). Despachada
122
Indicação nº 14939/2015 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
123
Indicação nº 14940/2015 - Paulo Sergio Martins - Poda das árvores em toda a extensão da Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
124
Indicação nº 14941/2015 - Paulo Sergio Martins - Estudos para instalação de defensas em toda extensão da Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
125
Indicação nº 14942/2015 - Paulo Sergio Martins - Estudos para determinar remoção ou rebaixamento de copa de árvore próxima ao número 79 da Rua Natal (Vila Maria Genoveva), cujos galhos têm causado problemas na fiação da rede elétrica. Despachada
126
Indicação nº 14943/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco próximo à sinalização de solo indicando "pare" no cruzamento entre as Ruas João Batista de Faria Paes e a Rua Bela Vista (Jardim Bela Vista). Despachada
127
Indicação nº 14944/2015 - Paulo Sergio Martins - Sinalização de solo indicando "pare" no cruzamento entre as Ruas Dom Roberto Pinarello de Almeida e a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Pirapora). Despachada
128
Indicação nº 14945/2015 - Paulo Sergio Martins - Estudos para instalação de academia ao ar livre no final da Rua Beija-Flor (Residencial Canto das Aves). Despachada
129
Indicação nº 14946/2015 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Avenida Samuel Martins. Despachada
130
Requerimento à Presidência nº 1019/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Associação Jundiaiense de Música Sertaneja pela comemoração de seu 35.º aniversário. Deferido
131
Requerimento à Presidência nº 1020/2015 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com a Associação Evangélica para Recuperação de Vidas (ASSERV) pelos serviços prestados à sociedade. Deferido
132
Requerimento à Presidência nº 1021/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Sergio Poveromo. Deferido
133
Requerimento à Presidência nº 1022/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Florindo Girotto. Deferido
134
Requerimento à Presidência nº 1023/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Apostólica Casa de Oração pelo seu aniversário de fundação. Deferido
135
Requerimento à Presidência nº 1024/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Batista Boas Novas pelo seu aniversário de fundação. Deferido
136
Requerimento à Presidência nº 1025/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Eduardo Segre, ocorrido no último dia 15 de setembro, aos 82 anos de idade. Deferido
137
Requerimento à Presidência nº 1026/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. José Accorsi, ocorrido no último dia 12 de setembro, aos 78 anos de idade. Deferido
138
Requerimento à Presidência nº 1027/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Irma Furnielis Garcia, ocorrido no último dia 13 de setembro, aos 82 anos de idade. Deferido
139
Requerimento à Presidência nº 1028/2015 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES com o Sr. João Carlos Valentim, pela posse como primeiro Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania (CMSPC). Deferido
140
Requerimento ao Plenário nº 379/2015 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre área de “parklet” instalada na Rua do Rosário. Aprovado(a)
141
Requerimento ao Plenário nº 380/2015 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre contratação de empresa para elaboração de novo Plano Diretor no Município. Aprovado(a)
142
Requerimento ao Plenário nº 381/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - LICENÇA para trato de assuntos particulares por 16 dias, no período de 28 de setembro a 13 de outubro de 2015. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 11531/2014 Paulo Sergio Martins - Regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários. (CJ 485; CJR 512; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 25/08/2015; 1AD; legal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11531/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Exige nos eventos responsável técnico. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Altera o prazo de duração das feiras e eventos. Aprovado(a)
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 11876/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - Cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DA CULTURA para incentivo de atividades culturais e artísticas. (CJ 1.023; CJR 1.204; quorum: maioria simples; ilegal) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11876/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 11848/2015 José Carlos Ferreira Dias - Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS HEPATITES VIRAIS (semana de 21 a 28 de julho). (CJ 993; CJR 1.148; COSAP 1.173; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11848/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11848/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Confere nova redação do art. 1º. Aprovado(a)
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 11854/2015 Eliezer Barbosa da Silva - Prevê divulgação do número telefônico 156, da Prefeitura Municipal, nos locais de prestação de serviço público. (CJ 997; CJR 1.162; CDCIS 1.183; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11854/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11854/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Dá nova redação ao proposto art. 1.º Aprovado(a)
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 11833/2015 Paulo Sergio Martins - Denomina “MARIA EMILIA FAVARO MELNEC” a ponte sobre o Rio Jundiaí situada defronte da Rua Paulo Setúbal, em Vila Rio Branco. (CJR 1.0768; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11833/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 11858/2015 Gustavo Martinelli - Denomina “RUA DAS TAMAREIRAS” a Rua 6 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira. (CJR 1.165; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11858/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 11859/2015 Gustavo Martinelli - Denomina “RUA DOS PAPIROS” a Rua 5 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira. (CJR 1.168; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11859/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Moção nº 233/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - APOIO ao Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (AFUSE) pela abertura de negociação das demandas da categoria junto ao governo do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)