Sessão Plenária
99ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22 de abril de 2015 (quarta-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [17]:
Antonio Carlos Pereira Neto / PP, Antonio de Padua Pacheco / PV, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Gerson Henrique Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair de Sousa / PHS, José Carlos Ferreira Dias / REP, José Galvão Braga Campos / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Eduardo Silva Malerba / PT, Rafael Turrini Purgato / PCdoB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Valdeci Vilar Matheus / PTB
Expediente Diversos
01. Ofício UPPH/GT-921/2015, da Secretaria de Estado da Cultura, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 747, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício nº 190/2015 - SAG/CC-PR, da Casa Civil da Presidência da República, em resposta à Moção nº 164/2015, de autoria do Vereador Antônio Carlos Pereira Neto.
03. Ofício s/n, da Sra. Yole Antiqueira Mendes Pereira, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 784/2015.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º
121/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.400, que denomina "Rua
ORNÉLIA PICCOLO MEZZALIRA" a Rua 12 do loteamento Bella Vittà
(Jardim Andréa).
02. Of. GP.L. n.º
122/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.401, denomina "IGNACIO
PICASO" a alça de acesso ao retorno entre a Rua José do
Patrocínio e a Rua Vigário João José Rodrigues (Vila Arens).
03. Of. GP.L. n.º
123/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.402, que denomina “Rua
JOÃO BAPTISTA VIVALDINI” - “O Construtor” a Rua 1 do
loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal,
Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).
Expediente do Gabinete
1. Convite do Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem te Vi para a solenidade de inauguração da nova sede, no dia 25 de abril, às 10h.
2. Ofício n.º 11/15, da Diretoria Executiva da Fundação Dr. Jayme Rodrigues, tratando sobre renovação de convênio de prestação de serviços no Hospital Universitário.
3. Comunicado CM 01982/2015, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
4. Convite da Associação Cultural e Beneficente Nipo Brasileira de Jundiaí, para a 68.ª UNDOKAI, no dia 3 de maio, a partir das 8h.
5. Convite da Secretaria de Educação para a palestra “Plano Municipal de Educação – Desafios e Possibilidades”, no dia 22 de abril, às 19h, no auditório da UNIP.
6. Convite da Associação de Educação do Homem de Amanhã de Jundiaí “Guardinha” para a solenidade de formatura da 42.ª Turma do Programa de Aprendizagem dm “Assistente Administrativo” no dia 22 de abril, às 15h, no CIESP.
7. Ofício SMRI/GS/40/2015 do Secretário Municipal de Relações Insitucionais, em resposta ao ofício PR/Gab 19/2015 que tratou do IC 14.0670.0007220/2014.
8. Convite da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a apresentação do sistema de gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil no dia 22 de abril, às 10h.
9. Convite para a solenidade de abertura da APAS-Associação Paulista de Supermercados 2015, no dia 4 de maio, no Expo Center Norte, a partir das 11h.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 993/2015
-
Prefeito Municipal
- Altera a Lei Complementar 556/14, para considerar responsável tributária da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP) a concessionária de energia elétrica.
2
Projeto de Lei nº 11775/2015
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 11776/2015
-
Paulo Eduardo Silva Malerba
- Denomina "Rua ERNESTO BARROS CARDOSO" a Rua 02 do loteamento Recanto das Palmeiras (Bairro Colônia).
4
Projeto de Lei nº 11777/2015
-
Marcelo Roberto Gastaldo
- Denomina "Rua BENEDITO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS" a Rua 15 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 12362/2015 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Conserto em calçada situada na esquina entre a Rua Cândido Rodrigues e a Rua do Rosário (Centro).
Despachada
2
Indicação nº 12363/2015 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Nivelamento e colocação de pedrisco no estacionamento situado no Poupatempo, localizado na Av. União dos Ferroviários, 1760 (Centro).
Despachada
3
Indicação nº 12364/2015 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Nivelamento de bueiro localizado na Rua José Benedito C. Rosa, altura do n.º 337 (Parque Almerinda Chaves).
Despachada
4
Indicação nº 12365/2015 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Construção de calçada em toda extensão da Av. Henrique Brunini (Fazenda Grande).
Despachada
5
Indicação nº 12366/2015 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Construção de calçada em toda extensão da Alameda Cesp (Fazenda Grande).
Despachada
6
Indicação nº 12367/2015 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Corte de mato e limpeza em toda extensão da Alameda Cesp (Fazenda Grande).
Despachada
7
Indicação nº 12368/2015 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Corte de mato e limpeza em toda extensão da Av. Henrique Brunini (Fazenda Grande).
Despachada
8
Indicação nº 12369/2015 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Tapamento de buraco na Av. Benedito Chrispim, na altura do nº 242 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
9
Indicação nº 12370/2015 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Tapamento de buraco na Rua Eduardo Póvoa, na altura do nº 243 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
10
Indicação nº 12371/2015 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Reparo da boca de lobo situada na esquina da Rua Robartino Martho com a Rua Pref. Vasco Antônio Venchiarutti (Jardim da Fonte).
Despachada
11
Indicação nº 12372/2015 -
Antonio Carlos Pereira Neto
- URGENTE limpeza de bocas de lobo nas ruas Paulo Setubal e Graciliano Ramos (Jardim Liberdade).
Despachada
12
Indicação nº 12373/2015 -
Antonio Carlos Pereira Neto
- URGENTE substituição de placa toponímica da Rua Graciliano Ramos (Jardim Liberdade).
Despachada
13
Indicação nº 12374/2015 -
Antonio Carlos Pereira Neto
- URGENTE melhoria na sinalização da Rua Paulo Setubal (Jardim Liberdade).
Despachada
14
Indicação nº 12375/2015 -
Antonio Carlos Pereira Neto
- URGENTE implantação de faixa de pedestres no acesso ao Maxi Shopping Jundiaí, da Rua Graciliano Ramos atravessando a Rua Graciliano Ramos atravessando a Rua Paulo Setubal (Jardim Liberdade).
Despachada
15
Indicação nº 12376/2015 -
Antonio Carlos Pereira Neto
- URGENTE pintura de faixas de estacionamento de motos na Rua Paulo Setubal (Jardim Liberdade).
Despachada
16
Indicação nº 12377/2015 -
Antonio Carlos Pereira Neto
- Limpeza e corte de mato nas bocas de lobo do Viaduto Romeu Pellicciari (Vila Arens).
Despachada
17
Indicação nº 12378/2015 -
Antonio Carlos Pereira Neto
- Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida Fernando Arens com a Rua General Carneiro (Vila Arens).
Despachada
18
Indicação nº 12379/2015 -
José Adair de Sousa
- Demarcação de vagas para estacionar em toda extensão da R. Henriqueta Zambom (Vl Santana).
Despachada
19
Indicação nº 12380/2015 -
José Adair de Sousa
- Pavimentação da Av. Augusto Mazzi (Jundiaí-Mirim).
Despachada
20
Indicação nº 12381/2015 -
José Adair de Sousa
- Limpeza e desassoreamento de córrego na R. Carlos Gomes (Ponte São João).
Despachada
21
Indicação nº 12382/2015 -
José Adair de Sousa
- Tapamento de buraco na esquina da R. Carlos Gomes com a R. Lúcia Bressan Passarin (Ponte São João).
Despachada
22
Indicação nº 12383/2015 -
José Adair de Sousa
- Tapamento de buraco e recapeamento na R. Carlos Gomes, nº 389 (Ponte São João).
Despachada
23
Indicação nº 12384/2015 -
José Adair de Sousa
- Abertura das extrermidades do “guard rail” localizado na Av. Luiz Zorzetti (Ponte São João).
Despachada
24
Indicação nº 12385/2015 -
José Adair de Sousa
- CORTE DE MATO NA AV. ANTÔNIO FREDERICO OZANAM, ALTURA DA VILA NAMBI.
Despachada
25
Indicação nº 12386/2015 -
José Adair de Sousa
- Sinalização horizontal de trânsito na Av. Antônio Frederico Ozanan, trecho entre a Vulcabras até a divisa de Jundiaí com Várzea Paulista.
Despachada
26
Indicação nº 12387/2015 -
José Adair de Sousa
- Estudo para implantação de ponto de ônibus na Av Marginal-Norte da Via Anhanguera.
Despachada
27
Indicação nº 12388/2015 -
José Adair de Sousa
- Tapamento de buraco na R. Manoel Nogueira Pontes, altura do nº 20 (Pq. Republica).
Despachada
28
Indicação nº 12389/2015 -
Paulo Eduardo Silva Malerba
- Providências quanto ao trânsito nas Ruas Maceió e Cuiabá (Agapeama).
Despachada
29
Indicação nº 12390/2015 -
Roberto Conde Andrade
- Tapamento de buraco na Rua Barão de Jundiaí, altura do n.º 230 (Centro).
Despachada
30
Indicação nº 12391/2015 -
Roberto Conde Andrade
- Pintura de faixa de pedestres na Avenida Antônio Segre, altura do n.º 81 (Vila Municipal).
Despachada
31
Indicação nº 12392/2015 -
Roberto Conde Andrade
- Troca de lâmpadas nos postes da Avenida União dos Ferroviários, no trecho entre o Hospital Paulo Sacramento e o Complexo Fepasa.
Despachada
32
Indicação nº 12393/2015 -
Rogério Ricardo da Silva
- Implantação de iluminação pública entre a Avenida Eng. João Fernandes Gimenes Molina e a Rua Álvaro de Oliveira Marcondes, no trecho sob o viaduto da Rodovia dos Bandeirantes (Distrito Industrial).
Despachada
33
Indicação nº 12394/2015 -
Rogério Ricardo da Silva
- “Operação tapa buracos” na confluência da Avenida Amélia Latorre com a Rua Tocantins (Alvorada).
Despachada
34
Indicação nº 12395/2015 -
Rogério Ricardo da Silva
- Corte de mato e roçada ao longo de toda a extensão do córrego existente na Avenida Alceu Damião Peixoto e na rotatória do cruzamento desta avenida com a Avenida João Antônio Meccatti (Casa Branca).
Despachada
35
Indicação nº 12396/2015 -
Rogério Ricardo da Silva
- Estudo para implementação de vagas de estacionamento em 45 graus na Avenida Benedicto Castilho de Andrade, próximo à confluência / rotatória com as Avenidas Antônio Pincinato e Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves).
Despachada
36
Indicação nº 12397/2015 -
Rogério Ricardo da Silva
- Corte de mato e serviço de roçada em toda a extensão da Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Residencial Terra da Uva).
Despachada
37
Indicação nº 12398/2015 -
Rogério Ricardo da Silva
- “Operação tapa buracos” na Rua Maria Alice da Silva Brescansin (Fazenda Grande).
Despachada
38
Indicação nº 12399/2015 -
Rogério Ricardo da Silva
- “Operação tapa buracos” em toda a extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanam.
Despachada
39
Indicação nº 12400/2015 -
Rogério Ricardo da Silva
- Corte de mato e serviço de roçada em toda a extensão da Rua Geni de Oliveira (Vila Rami).
Despachada
40
Indicação nº 12401/2015 -
Rogério Ricardo da Silva
- Reforma das instalações prediais da Policlínica da Vila Hortolândia.
Despachada
41
Indicação nº 12402/2015 -
Rogério Ricardo da Silva
- Manutenção da iluminação pública da Praça Dr. José Godoy Ferraz (Jardim Messina).
Despachada
42
Indicação nº 12403/2015 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco e nivelamento de bueiro na esquina da Rua Prof.ª Adelaide Pontes Laureano com a Rua Maestro Juhan Kartau (Jardim Quinta das Videiras).
Despachada
43
Indicação nº 12404/2015 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco na Rua Almeida Júnior, n.º 333 (Recanto IV Centenário).
Despachada
44
Indicação nº 12405/2015 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco na Rua Aristides Mariotti, altura do n.º 290 (Recanto IV Centenário).
Despachada
45
Indicação nº 12406/2015 -
Valdeci Vilar Matheus
- Recolhimento de lixo e entulho na Rua Almeida Júnior, altura dos n.ºs 151 e 157 (Recanto IV Centenário).
Despachada
46
Indicação nº 12407/2015 -
Valdeci Vilar Matheus
- Nivelamento de asfalto na Rua Tupinambás, altura do n.º 236 (Jardim Guanabara).
Despachada
47
Indicação nº 12408/2015 -
Valdeci Vilar Matheus
- Reparo em tampão de bueiro no cruzamento da Rua Tupinambás com a Rua Guarani (Jardim Guanabara).
Despachada
48
Indicação nº 12409/2015 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco próximo à lombada na Rua Yolande Seraphine Page, altura do n.º 238 (Jardim Guanabara).
Despachada
49
Indicação nº 12410/2015 -
Valdeci Vilar Matheus
- Reparo em tampão de bueiro afundado na Rua Oscar Cantoni, altura do n.º 246 (Jardim Guanabara).
Despachada
50
Indicação nº 12411/2015 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco na Rua Oscar Cantoni, altura do n.º 269 (Jardim Guanabara).
Despachada
51
Indicação nº 12412/2015 -
Valdeci Vilar Matheus
- Recapeamento asfáltico na Rua Carmela Nano, no trecho compreendido entre os n.ºs 516 e 535 (Jardim das Samambaias).
Despachada
52
Indicação nº 12413/2015 -
Gustavo Martinelli
- Corte de mato e limpeza da área de lazer da Av. Antônio Barchetta, defronte ao número 537 (Jardim Copacabana).
Despachada
53
Indicação nº 12414/2015 -
Gustavo Martinelli
- Corte de mato e limpeza da Praça Antônio Estigarribo de Moraes Filho, na intersecção da Av. 14 de Dezembro com a Amadeu Martins (Jardim Guarani).
Despachada
54
Indicação nº 12415/2015 -
Gustavo Martinelli
- Instalação de parquímetro na praça situada na Rua Erazê Martinho (Vila Mafalda).
Despachada
55
Indicação nº 12416/2015 -
José Galvão Braga Campos
- Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida Comendador Antônio Borin (Caxambu).
Despachada
56
Indicação nº 12417/2015 -
José Galvão Braga Campos
- Substituição de placa toponímica instalada na Avenida Narciso Marquesin (Jardim Vera Cruz).
Despachada
57
Indicação nº 12418/2015 -
José Galvão Braga Campos
- Substituição da placa de “pare”, instalada na Rua Ângelo Vendramin, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Gerônimo Bardi (Jardim Vera Cruz).
Despachada
58
Indicação nº 12419/2015 -
José Galvão Braga Campos
- Instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida João Batista Spiandorello, nas proximidades do número 160 (Roseira).
Despachada
59
Indicação nº 12420/2015 -
José Galvão Braga Campos
- Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida João Batista Spiandorello, defronte ao número 2.481 (Roseira).
Despachada
60
Indicação nº 12421/2015 -
José Galvão Braga Campos
- Repinte de faixa de travessia de pedestre na Avenida Humberto Cereser, na altura do número 2.813, e pintura de sinalização horizontal em toda a extensão da via (Caxambu).
Despachada
61
Indicação nº 12422/2015 -
José Galvão Braga Campos
- Corte de mato no canteiro central da Avenida Humberto Cereser, na altura do número 1.695 (Jundiaí Mirim).
Despachada
62
Indicação nº 12423/2015 -
José Galvão Braga Campos
- Remoção de terra e entulho deixados pela concessionária de energia após a substituição de postes ao longo da Avenida Coletta Ferraz de Castro (Jardim Paulista I).
Despachada
63
Indicação nº 12424/2015 -
José Galvão Braga Campos
- Nivelamento de tampa de bueiro localizada no cruzamento da Avenida Paula Penteado com a Rua Conde de Monsanto (Centro).
Despachada
64
Indicação nº 12425/2015 -
José Galvão Braga Campos
- Limpeza e desinsetização das bocas de bueiro localizadas na Rua Tenente José Palermo, nas proximidades do número 279 (Jardim Tamoio).
Despachada
65
Indicação nº 12426/2015 -
Leandro Palmarini
- Adoção de políticas voltadas ao bem-estar do idoso.
Despachada
66
Indicação nº 12427/2015 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Limpeza e corte de mato no terreno situado na Rua Fernando Malavazzi, ao lado do n° 82 (Vila Rica).
Despachada
67
Indicação nº 12428/2015 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Limpeza de boca de lobo na Rua Vitório Lucato, altura do n° 18 (Jardim Tamoio).
Despachada
68
Indicação nº 12429/2015 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Limpeza de boca de lobo na Rua Tenente José Palermo, altura do n° 300 (Jardim Tamoio).
Despachada
69
Indicação nº 12430/2015 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Manutenção de bueiro na Rua Tenente José Palermo, altura do n° 320 (Jardim Tamoio).
Despachada
70
Indicação nº 12431/2015 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Substituição de poste de concreto na Avenida Carlos Ângelo Mathion, em frente ao nº 17, esquina com a Rua Prof. Frederico Ferracini (Jardim Tamoio).
Despachada
71
Indicação nº 12432/2015 -
Antonio de Padua Pacheco
- Manutenção da viela existente na Rua Franca, próxima ao número 215 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
72
Indicação nº 12433/2015 -
Antonio de Padua Pacheco
- Retirada de entulhos no passeio da Rua José Adolpho (Jardim do Lago).
Despachada
73
Indicação nº 12434/2015 -
Antonio de Padua Pacheco
- Implantação de feira livre noturna na Rua Rosa Perrone Scavone (Jardim São Camilo).
Despachada
74
Indicação nº 12435/2015 -
Antonio de Padua Pacheco
- Estudo sobre colocação de placas de "Proibido Estacionar" na Rua Doutor Cândido Mojola (Jardim Búfalo).
Despachada
75
Indicação nº 12436/2015 -
Antonio de Padua Pacheco
- Tapamento de buraco na Rua Barão de Jundiaí (Centro).
Despachada
76
Indicação nº 12437/2015 -
Antonio de Padua Pacheco
- Poda de árvore na Rua Palmira Cervi Bárbaro (Bairro Cidade Santos Dumont).
Despachada
77
Indicação nº 12438/2015 -
Antonio de Padua Pacheco
- Remoção de árvore na Rua Tibiriça defronte do n.º 76 (Vila Arens).
Despachada
78
Indicação nº 12439/2015 -
Antonio de Padua Pacheco
- Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
79
Indicação nº 12440/2015 -
Antonio de Padua Pacheco
- Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Eulália Siqueira Machado de Campos (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
80
Indicação nº 12441/2015 -
Antonio de Padua Pacheco
- Corte de mato e limpeza de terreno na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
81
Indicação nº 12442/2015 -
Dirlei Gonçalves
- Asfaltamento de rua de terra sem nome, que liga a Rua Balbina Miguel Casoni com a Av. Caetano Gornati, na altura do n.º 1.101, próximo ao Vintage Condomínio Club (Bairro Engordadouro).
Despachada
82
Indicação nº 12443/2015 -
Dirlei Gonçalves
- Iluminação pública de rua de terra (sem nome), que faz a ligação entre a Rua Balbina Miguel Casoni com a Av. Caetano Gornati, na altura do n.º 1.101, próximo ao Vintage Condomínio Club (Bairro Engordadouro).
Despachada
83
Indicação nº 12444/2015 -
Dirlei Gonçalves
- Fiscalização e limpeza de rua de terra (sem nome), que liga a Rua Balbina Miguel Casoni com a Av. Caetano Gornati, na altura do n.º 1.101, próximo ao Vintage Condomínio Club (Bairro Engordadouro).
Despachada
84
Indicação nº 12445/2015 -
Dirlei Gonçalves
- Tapamento de buraco localizado na Rua Brasil, na altura do n.º 600 (Vila Isabel Eber).
Despachada
85
Indicação nº 12446/2015 -
Dirlei Gonçalves
- Corte de mato e limpeza da Praça Leonildo Mazolli (Vila Rio Branco).
Despachada
86
Indicação nº 12447/2015 -
Dirlei Gonçalves
- Corte de mato e limpeza da Praça Barão do Rio Branco (Vila Rio Branco).
Despachada
87
Indicação nº 12448/2015 -
Dirlei Gonçalves
- Corte de mato e limpeza da Praça Francisco Vicente (Vila Liberdade).
Despachada
88
Indicação nº 12449/2015 -
Dirlei Gonçalves
- Corte de mato e limpeza da Praça Rildo Michel Martho (Vila Liberdade).
Despachada
89
Indicação nº 12450/2015 -
Dirlei Gonçalves
- Corte de mato e limpeza da Praça Domingos Ferragut (Vila Rio Branco).
Despachada
90
Indicação nº 12451/2015 -
Dirlei Gonçalves
- Notificar proprietário (a) para corte de mato e limpeza de imóvel localizado na “Travessa Particular” entre as Ruas XV de Novembro e Barão do Rio Branco (Vila Arens).
Despachada
91
Indicação nº 12452/2015 -
José Carlos Ferreira Dias
- Desobstrução de galerias que se estendem da Rua Adriano Borgonovi até a Rua Júlio Ribeiro, (onde foi canalizado o córrego da Vila Joana), nos bairros Jardim São Camilo e Vila Aparecida.
Despachada
92
Indicação nº 12453/2015 -
José Carlos Ferreira Dias
- Pavimentação asfáltica da Avenida Luiz Nanni (Bairro Tijuco Preto).
Despachada
93
Indicação nº 12454/2015 -
José Carlos Ferreira Dias
- Urgente sinalização de solo na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago).
Despachada
94
Indicação nº 12455/2015 -
José Carlos Ferreira Dias
- Instalação de pontos de luz no trecho recém construído da Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara).
Despachada
95
Indicação nº 12456/2015 -
José Carlos Ferreira Dias
- Revitalização de campo de futebol, incluindo instalação de alambrado, localizado na Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã).
Despachada
96
Indicação nº 12457/2015 -
José Carlos Ferreira Dias
- Ampliação do horário de funcionamento da UBS Jardim São Camilo até às 19 horas.
Despachada
97
Indicação nº 12458/2015 -
José Carlos Ferreira Dias
- Construção de calçadas e limpeza de mato na Avenida Giustiniano Borin (Bairro Jardim Tarumã).
Despachada
98
Indicação nº 12459/2015 -
José Carlos Ferreira Dias
- Reparo urgente de asfalto afundado na Viela Maestro Arthur Vasques (Jardim Tarumã).
Despachada
99
Indicação nº 12460/2015 -
José Carlos Ferreira Dias
- Reformas urgentes no Terminal Colônia.
Despachada
100
Indicação nº 12461/2015 -
José Carlos Ferreira Dias
- Intensificação de rondas da Guarda Municipal, inclusive com a utilização de cães de patrulhamento, na Rua Humberto Cereser (Jardim Caxambú).
Despachada
101
Indicação nº 12462/2015 -
Gerson Henrique Sartori
- Estudo para implementação de semáforo no começo da Rua Aristides Mariotti, na rotatória próxima a Madeireira Japy (Recando IV Centenário).
Despachada
102
Indicação nº 12463/2015 -
Gerson Henrique Sartori
- Estudo para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Ambrósio Marquezin com a Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande).
Despachada
103
Indicação nº 12464/2015 -
Gerson Henrique Sartori
- Remanejamento do ponto de parada de ônibus existente na Rua Jussara (Vila Ruy Barbosa).
Despachada
104
Indicação nº 12465/2015 -
Gerson Henrique Sartori
- Estudo para implantação de mão única de direção em toda a extensão da Rua Jussara (Vila Ruy Barbosa).
Despachada
105
Indicação nº 12466/2015 -
Gerson Henrique Sartori
- Estudo para implantação de uma área destinada a estacionamento na Av. Dr. Odil Campos de Sáes, próximo ao número 550 (Jardim São Bento).
Despachada
106
Indicação nº 12467/2015 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Instalação de lombada na Rua Robert Ting (Vila Marlene).
Despachada
107
Indicação nº 12468/2015 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Estudos para implantação de lombadas no início e no final da Rua Antônio João Passilongo (Bairro Engordadouro).
Despachada
108
Indicação nº 12469/2015 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Construção de calçadas na Rua Antônio João Passilongo (Bairro Engordadouro).
Despachada
109
Indicação nº 12470/2015 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Recapeamento da Rua José Firmino Temoteo (Parque Continental).
Despachada
110
Indicação nº 12471/2015 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Reforma da quadra esportiva do Jardim Sales, na região de Vila Marlene.
Despachada
111
Indicação nº 12472/2015 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Drenagem de águas pluviais atrás das casas do lado sul da Rua Maria do Carmo Pontes Oliveira (Cidade Jardim).
Despachada
112
Indicação nº 12473/2015 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Estudos para implantação de área de lazer com academia ao ar livre, parque infantil ("playground") e campo de futebol no Bairro Rio Acima.
Despachada
113
Indicação nº 12474/2015 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Reforma da quadra de areia e instalação de academia ao ar livre no centro comunitário do Jardim Torres de São José.
Despachada
114
Indicação nº 12475/2015 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Instalação de lombada na Rua Luiz Henrique Stackfleth, nas proximidades da estação de tratamento de esgoto (Parque Centenário).
Despachada
115
Indicação nº 12476/2015 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Criação de espaço para pesca esportiva na represa da DAE S/A - Água e Esgoto.
Despachada
116
Indicação nº 12477/2015 -
Marilena Perdiz Negro
- Exigência de imediata adequação das ações da Guarda Municipal às diretrizes do Programa “Crack: é Possível Vencer” e aos objetivos do Programa com integração dos eixos da saúde e da assistência social.
Despachada
117
Indicação nº 12478/2015 -
Marilena Perdiz Negro
- Providências para o recapeamento de toda a extensão da Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, especialmente no trecho entre a Avenida Samuel Martins e Rua Dr. Nelson Vilaça.
Despachada
118
Indicação nº 12479/2015 -
Marilena Perdiz Negro
- Providências para operação especial para retirada de entulhos e resíduos e estudos para aumento de frequência da coleta seletiva na região dos conjuntos habitacionais do Bairro Agapeama, no entorno da Unidade Básica de Saúde.
Despachada
119
Indicação nº 12480/2015 -
Rafael Antonucci
- Poda das seringueiras existentes na Rua Maria Carletti, entre os n.ºs 230 e 250 (Parque São Luiz).
Despachada
120
Indicação nº 12481/2015 -
Rafael Antonucci
- Inclusão, no orçamento de 2016, da construção de parque ecológico em área verde localizada na Av. Mons. Venerando Nalini (Jardim das Carpas).
Despachada
121
Indicação nº 12482/2015 -
Rafael Antonucci
- Inclusão, no orçamento de 2016, do recapeamento das avenidas Com. Antonio Borin e Humberto Cereser.
Despachada
122
Indicação nº 12483/2015 -
Rafael Antonucci
- Inclusão, no orçamento de 2016, do recapeamento das ruas do Jardim Pacaembu.
Despachada
123
Indicação nº 12484/2015 -
Rafael Antonucci
- Notificação do proprietário do imóvel localizado defronte do n.º 173 da Rua II, no Residencial Santo Antonio (Bairro Engordadouro), para que efetue o corte do mato e limpeza.
Despachada
124
Indicação nº 12485/2015 -
Rafael Antonucci
- Corte do mato e limpeza na Rua II, localizada no Residencial Santo Antonio (Bairro Engordadouro).
Despachada
125
Indicação nº 12486/2015 -
Rafael Antonucci
- Implementação de ações para preservar a segurança no trânsito entre a Rua Rugendas e a Rua José Lins do Rêgo (Jardim Tamoio).
Despachada
126
Indicação nº 12487/2015 -
Rafael Turrini Purgato
- Tapamento de buraco na rua Luiz Gonzaga Martins Guimarães, no encontro com a Rua do Retiro (Vila Viotto).
Despachada
127
Indicação nº 12488/2015 -
Rafael Turrini Purgato
- Limpeza e corte de mato da Praça Nossa Senhora da Rosa Mística, localizada entre a Rua Maria Rosa Brescancini e a Av. Thashin Asad Raschid Shahrouri (Bairro Medeiros).
Despachada
128
Requerimento à Presidência nº 807/2015 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- CONGRATULAÇÕES com o Grupo Böllhoff pela comemoração, neste ano de 2015, dos 50 anos de atividades no Brasil.
Deferido
129
Requerimento à Presidência nº 808/2015 -
José Carlos Ferreira Dias
- PESAR pelo falecimento, no dia 13 de abril, do Sr. Luiz Roberto Marcançoli, aos 62 anos de idade.
Deferido
130
Requerimento à Presidência nº 809/2015 -
José Carlos Ferreira Dias
- PESAR pelo falecimento do Dr. Saint-Clair de Lima e Silva, ocorrido no último dia 8 de abril, aos 42 anos de idade.
Deferido
131
Requerimento à Presidência nº 810/2015 -
José Carlos Ferreira Dias
- CONGRATULAÇÕES com o SESC pela inauguração de sua primeira e moderna unidade em Jundiaí.
Deferido
132
Requerimento à Presidência nº 811/2015 -
José Carlos Ferreira Dias
- PESAR pelo falecimento do Sr. Orlando Parazzi, ocorrido no último dia 14 de abril, aos 69 anos de idade.
Deferido
133
Requerimento à Presidência nº 812/2015 -
José Carlos Ferreira Dias
- SOLICITAÇÃO à Construtora Santa Angela para que preste à Câmara Municipal informações sobre a construção do Memorial Parque da Paz, no Jardim Castanho, tais como contrapartidas, constituição dos túmulos e existência de crematório.
Deferido
134
Requerimento à Presidência nº 813/2015 -
Dirlei Gonçalves
- CONGRATULAÇÕES com o 12.º Grupo de Artilharia de Campanha - Grupo Barão de Jundiahy pela passagem do dia do Exército Brasileiro.
Deferido
135
Requerimento à Presidência nº 814/2015 -
Dirlei Gonçalves
- CONGRATULAÇÕES com a Igreja Assembleia de Deus Ministério Vale da Decisão pelo seu aniversário de fundação.
Deferido
136
Requerimento ao Plenário nº 333/2015 -
Rafael Antonucci
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre inicio das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Zona Leste.
Matéria não votada
137
Requerimento ao Plenário nº 334/2015 -
José Carlos Ferreira Dias
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre a cessão do prédio da Praça dos Andradas, onde até recentemente funcionava a SEMADS, para a Polícia Militar instalar a 1.ª Companhia da PM, atualmente localizada à Rua Dr. Leonardo Cavalcanti.
Matéria não votada
Vereadores Presentes [19]:
Antonio Carlos Pereira Neto / PP, Antonio de Padua Pacheco / PV, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Dirlei Gonçalves / PV, Gerson Henrique Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair de Sousa / PHS, José Carlos Ferreira Dias / REP, José Galvão Braga Campos / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Eduardo Silva Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Rafael Turrini Purgato / PCdoB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Valdeci Vilar Matheus / PTB
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 962/2013 -
José Galvão Braga Campos
- Revoga dispositivo do Código de Obras e Edificações, que exige quitação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN para expedição do Auto de Conclusão da Obra. (CJ 285; CJR 274; quorum: maioria absoluta)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PLC 962/2013
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio de Padua Pacheco
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 11475/2014 -
Leandro Palmarini
- Prevê serviço de crematório de animais. (CJ 422; Parecer Contrário CJR 425; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 11475/2014
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 11699/2014 -
Rafael Antonucci
- Prevê informações e procedimentos de segurança no abastecimento de veículos com gás natural veicular (GNV). (CJ 745; Parecer Contrário CJR 837; COSAP 854; COPUMA 866; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar)
Adiado
para a S.O. de 12/05/2015
Parecer CJR nº / ao PL 11699/2014
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
Parecer COSAP nº / ao PL 11699/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cícero Camargo da Silva
Parecer COPUMA nº / ao PL 11699/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: José Adair de Sousa
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 11639/2014 -
Rogério Ricardo da Silva
- Altera a Lei 1.919/72, que regula a denominação de logradouros e próprios públicos, para condicionar ao uso de nomes de destaque na respectiva área, no caso de próprios destinados a educação, saúde e esportes. (CJ 665; CJR 685; CECLAT 703; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 11639/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
Parecer CECLAT nº / ao PL 11639/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 11748/2015 -
Rafael Turrini Purgato
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "ARRAIÁ NORDESTINO DO VETOR OESTE" (junho). (CJ 829; CJR 893; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 11748/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Henrique Sartori
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 11752/2015 -
José Carlos Ferreira Dias
- Institui a Campanha “MENOS SAL, MENOS PRESSÃO, MAIS VIDA", de alerta sobre os riscos do consumo excessivo de sal. (CJ 835; CJR 903; COSAP 918; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 11752/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Ricardo da Silva
Parecer COSAP nº / ao PL 11752/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio de Padua Pacheco
7
1ª Discussão do
Moção nº 185/2015 -
Leandro Palmarini
- APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela criação de programa de incentivo à utilização de processos de lavagem a seco em lava jatos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
8
1ª Discussão do
Moção nº 186/2015 -
José Carlos Ferreira Dias
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 8.323/2014, do Senador José Pimentel (PT-BA), que acrescenta artigo 14-a ao Decreto-Lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966, que trata do Sistema Nacional De Seguros Privados, para estabelecer prazo máximo de 30 dias para o pagamento da indenização pela seguradora no caso de morte ou invalidez permanente do segurado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
99ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22 de abril de 2015 (quarta-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [17]: Antonio Carlos Pereira Neto / PP, Antonio de Padua Pacheco / PV, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Gerson Henrique Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair de Sousa / PHS, José Carlos Ferreira Dias / REP, José Galvão Braga Campos / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Eduardo Silva Malerba / PT, Rafael Turrini Purgato / PCdoB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Valdeci Vilar Matheus / PTB
| Expediente Diversos |
|---|
|
01. Ofício UPPH/GT-921/2015, da Secretaria de Estado da Cultura, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 747, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias. 02. Ofício nº 190/2015 - SAG/CC-PR, da Casa Civil da Presidência da República, em resposta à Moção nº 164/2015, de autoria do Vereador Antônio Carlos Pereira Neto. 03. Ofício s/n, da Sra. Yole Antiqueira Mendes Pereira, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 784/2015. |
| Expediente do Executivo |
|
01. Of. GP.L. n.º 121/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.400, que denomina "Rua ORNÉLIA PICCOLO MEZZALIRA" a Rua 12 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa). 02. Of. GP.L. n.º 122/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.401, denomina "IGNACIO PICASO" a alça de acesso ao retorno entre a Rua José do Patrocínio e a Rua Vigário João José Rodrigues (Vila Arens). 03. Of. GP.L. n.º 123/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.402, que denomina “Rua JOÃO BAPTISTA VIVALDINI” - “O Construtor” a Rua 1 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria). |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Convite do Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem te Vi para a solenidade de inauguração da nova sede, no dia 25 de abril, às 10h. 2. Ofício n.º 11/15, da Diretoria Executiva da Fundação Dr. Jayme Rodrigues, tratando sobre renovação de convênio de prestação de serviços no Hospital Universitário. 3. Comunicado CM 01982/2015, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros. 4. Convite da Associação Cultural e Beneficente Nipo Brasileira de Jundiaí, para a 68.ª UNDOKAI, no dia 3 de maio, a partir das 8h. 5. Convite da Secretaria de Educação para a palestra “Plano Municipal de Educação – Desafios e Possibilidades”, no dia 22 de abril, às 19h, no auditório da UNIP. 6. Convite da Associação de Educação do Homem de Amanhã de Jundiaí “Guardinha” para a solenidade de formatura da 42.ª Turma do Programa de Aprendizagem dm “Assistente Administrativo” no dia 22 de abril, às 15h, no CIESP. 7. Ofício SMRI/GS/40/2015 do Secretário Municipal de Relações Insitucionais, em resposta ao ofício PR/Gab 19/2015 que tratou do IC 14.0670.0007220/2014. 8. Convite da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a apresentação do sistema de gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil no dia 22 de abril, às 10h. 9. Convite para a solenidade de abertura da APAS-Associação Paulista de Supermercados 2015, no dia 4 de maio, no Expo Center Norte, a partir das 11h. |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 993/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 556/14, para considerar responsável tributária da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP) a concessionária de energia elétrica. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 11775/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 11776/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina "Rua ERNESTO BARROS CARDOSO" a Rua 02 do loteamento Recanto das Palmeiras (Bairro Colônia). |
|
4
|
Projeto de Lei nº 11777/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua BENEDITO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS" a Rua 15 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes). |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 12362/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Conserto em calçada situada na esquina entre a Rua Cândido Rodrigues e a Rua do Rosário (Centro). |
Despachada |
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2
|
Indicação nº 12363/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento e colocação de pedrisco no estacionamento situado no Poupatempo, localizado na Av. União dos Ferroviários, 1760 (Centro). |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 12364/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de bueiro localizado na Rua José Benedito C. Rosa, altura do n.º 337 (Parque Almerinda Chaves). |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 12365/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada em toda extensão da Av. Henrique Brunini (Fazenda Grande). |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 12366/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada em toda extensão da Alameda Cesp (Fazenda Grande). |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 12367/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Alameda Cesp (Fazenda Grande). |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 12368/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Av. Henrique Brunini (Fazenda Grande). |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 12369/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Benedito Chrispim, na altura do nº 242 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 12370/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Eduardo Póvoa, na altura do nº 243 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 12371/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo da boca de lobo situada na esquina da Rua Robartino Martho com a Rua Pref. Vasco Antônio Venchiarutti (Jardim da Fonte). |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 12372/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE limpeza de bocas de lobo nas ruas Paulo Setubal e Graciliano Ramos (Jardim Liberdade). |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 12373/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE substituição de placa toponímica da Rua Graciliano Ramos (Jardim Liberdade). |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 12374/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE melhoria na sinalização da Rua Paulo Setubal (Jardim Liberdade). |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 12375/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE implantação de faixa de pedestres no acesso ao Maxi Shopping Jundiaí, da Rua Graciliano Ramos atravessando a Rua Graciliano Ramos atravessando a Rua Paulo Setubal (Jardim Liberdade). |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 12376/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE pintura de faixas de estacionamento de motos na Rua Paulo Setubal (Jardim Liberdade). |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 12377/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Limpeza e corte de mato nas bocas de lobo do Viaduto Romeu Pellicciari (Vila Arens). |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 12378/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida Fernando Arens com a Rua General Carneiro (Vila Arens). |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 12379/2015 - José Adair de Sousa - Demarcação de vagas para estacionar em toda extensão da R. Henriqueta Zambom (Vl Santana). |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 12380/2015 - José Adair de Sousa - Pavimentação da Av. Augusto Mazzi (Jundiaí-Mirim). |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 12381/2015 - José Adair de Sousa - Limpeza e desassoreamento de córrego na R. Carlos Gomes (Ponte São João). |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 12382/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na esquina da R. Carlos Gomes com a R. Lúcia Bressan Passarin (Ponte São João). |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 12383/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco e recapeamento na R. Carlos Gomes, nº 389 (Ponte São João). |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 12384/2015 - José Adair de Sousa - Abertura das extrermidades do “guard rail” localizado na Av. Luiz Zorzetti (Ponte São João). |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 12385/2015 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NA AV. ANTÔNIO FREDERICO OZANAM, ALTURA DA VILA NAMBI. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 12386/2015 - José Adair de Sousa - Sinalização horizontal de trânsito na Av. Antônio Frederico Ozanan, trecho entre a Vulcabras até a divisa de Jundiaí com Várzea Paulista. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 12387/2015 - José Adair de Sousa - Estudo para implantação de ponto de ônibus na Av Marginal-Norte da Via Anhanguera. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 12388/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Manoel Nogueira Pontes, altura do nº 20 (Pq. Republica). |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 12389/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências quanto ao trânsito nas Ruas Maceió e Cuiabá (Agapeama). |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 12390/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Barão de Jundiaí, altura do n.º 230 (Centro). |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 12391/2015 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestres na Avenida Antônio Segre, altura do n.º 81 (Vila Municipal). |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 12392/2015 - Roberto Conde Andrade - Troca de lâmpadas nos postes da Avenida União dos Ferroviários, no trecho entre o Hospital Paulo Sacramento e o Complexo Fepasa. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 12393/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de iluminação pública entre a Avenida Eng. João Fernandes Gimenes Molina e a Rua Álvaro de Oliveira Marcondes, no trecho sob o viaduto da Rodovia dos Bandeirantes (Distrito Industrial). |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 12394/2015 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” na confluência da Avenida Amélia Latorre com a Rua Tocantins (Alvorada). |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 12395/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Corte de mato e roçada ao longo de toda a extensão do córrego existente na Avenida Alceu Damião Peixoto e na rotatória do cruzamento desta avenida com a Avenida João Antônio Meccatti (Casa Branca). |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 12396/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implementação de vagas de estacionamento em 45 graus na Avenida Benedicto Castilho de Andrade, próximo à confluência / rotatória com as Avenidas Antônio Pincinato e Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves). |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 12397/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Corte de mato e serviço de roçada em toda a extensão da Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Residencial Terra da Uva). |
Despachada |
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37
|
Indicação nº 12398/2015 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” na Rua Maria Alice da Silva Brescansin (Fazenda Grande). |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 12399/2015 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” em toda a extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanam. |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 12400/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Corte de mato e serviço de roçada em toda a extensão da Rua Geni de Oliveira (Vila Rami). |
Despachada |
|
40
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Indicação nº 12401/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reforma das instalações prediais da Policlínica da Vila Hortolândia. |
Despachada |
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41
|
Indicação nº 12402/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção da iluminação pública da Praça Dr. José Godoy Ferraz (Jardim Messina). |
Despachada |
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42
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Indicação nº 12403/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco e nivelamento de bueiro na esquina da Rua Prof.ª Adelaide Pontes Laureano com a Rua Maestro Juhan Kartau (Jardim Quinta das Videiras). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 12404/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Almeida Júnior, n.º 333 (Recanto IV Centenário). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 12405/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Aristides Mariotti, altura do n.º 290 (Recanto IV Centenário). |
Despachada |
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45
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Indicação nº 12406/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Recolhimento de lixo e entulho na Rua Almeida Júnior, altura dos n.ºs 151 e 157 (Recanto IV Centenário). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 12407/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de asfalto na Rua Tupinambás, altura do n.º 236 (Jardim Guanabara). |
Despachada |
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47
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Indicação nº 12408/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro no cruzamento da Rua Tupinambás com a Rua Guarani (Jardim Guanabara). |
Despachada |
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48
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Indicação nº 12409/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco próximo à lombada na Rua Yolande Seraphine Page, altura do n.º 238 (Jardim Guanabara). |
Despachada |
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49
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Indicação nº 12410/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro afundado na Rua Oscar Cantoni, altura do n.º 246 (Jardim Guanabara). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 12411/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Oscar Cantoni, altura do n.º 269 (Jardim Guanabara). |
Despachada |
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51
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Indicação nº 12412/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento asfáltico na Rua Carmela Nano, no trecho compreendido entre os n.ºs 516 e 535 (Jardim das Samambaias). |
Despachada |
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52
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Indicação nº 12413/2015 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza da área de lazer da Av. Antônio Barchetta, defronte ao número 537 (Jardim Copacabana). |
Despachada |
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53
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Indicação nº 12414/2015 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza da Praça Antônio Estigarribo de Moraes Filho, na intersecção da Av. 14 de Dezembro com a Amadeu Martins (Jardim Guarani). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 12415/2015 - Gustavo Martinelli - Instalação de parquímetro na praça situada na Rua Erazê Martinho (Vila Mafalda). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 12416/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida Comendador Antônio Borin (Caxambu). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 12417/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica instalada na Avenida Narciso Marquesin (Jardim Vera Cruz). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 12418/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição da placa de “pare”, instalada na Rua Ângelo Vendramin, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Gerônimo Bardi (Jardim Vera Cruz). |
Despachada |
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58
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Indicação nº 12419/2015 - José Galvão Braga Campos - Instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida João Batista Spiandorello, nas proximidades do número 160 (Roseira). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 12420/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida João Batista Spiandorello, defronte ao número 2.481 (Roseira). |
Despachada |
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60
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Indicação nº 12421/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de faixa de travessia de pedestre na Avenida Humberto Cereser, na altura do número 2.813, e pintura de sinalização horizontal em toda a extensão da via (Caxambu). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 12422/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato no canteiro central da Avenida Humberto Cereser, na altura do número 1.695 (Jundiaí Mirim). |
Despachada |
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62
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Indicação nº 12423/2015 - José Galvão Braga Campos - Remoção de terra e entulho deixados pela concessionária de energia após a substituição de postes ao longo da Avenida Coletta Ferraz de Castro (Jardim Paulista I). |
Despachada |
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63
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Indicação nº 12424/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de bueiro localizada no cruzamento da Avenida Paula Penteado com a Rua Conde de Monsanto (Centro). |
Despachada |
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64
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Indicação nº 12425/2015 - José Galvão Braga Campos - Limpeza e desinsetização das bocas de bueiro localizadas na Rua Tenente José Palermo, nas proximidades do número 279 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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65
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Indicação nº 12426/2015 - Leandro Palmarini - Adoção de políticas voltadas ao bem-estar do idoso. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 12427/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato no terreno situado na Rua Fernando Malavazzi, ao lado do n° 82 (Vila Rica). |
Despachada |
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67
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Indicação nº 12428/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo na Rua Vitório Lucato, altura do n° 18 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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68
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Indicação nº 12429/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo na Rua Tenente José Palermo, altura do n° 300 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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69
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Indicação nº 12430/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de bueiro na Rua Tenente José Palermo, altura do n° 320 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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70
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Indicação nº 12431/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de poste de concreto na Avenida Carlos Ângelo Mathion, em frente ao nº 17, esquina com a Rua Prof. Frederico Ferracini (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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71
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Indicação nº 12432/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção da viela existente na Rua Franca, próxima ao número 215 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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72
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Indicação nº 12433/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Retirada de entulhos no passeio da Rua José Adolpho (Jardim do Lago). |
Despachada |
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73
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Indicação nº 12434/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de feira livre noturna na Rua Rosa Perrone Scavone (Jardim São Camilo). |
Despachada |
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74
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Indicação nº 12435/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Estudo sobre colocação de placas de "Proibido Estacionar" na Rua Doutor Cândido Mojola (Jardim Búfalo). |
Despachada |
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75
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Indicação nº 12436/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Rua Barão de Jundiaí (Centro). |
Despachada |
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76
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Indicação nº 12437/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Palmira Cervi Bárbaro (Bairro Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
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77
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Indicação nº 12438/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção de árvore na Rua Tibiriça defronte do n.º 76 (Vila Arens). |
Despachada |
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78
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Indicação nº 12439/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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79
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Indicação nº 12440/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Eulália Siqueira Machado de Campos (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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80
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Indicação nº 12441/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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81
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Indicação nº 12442/2015 - Dirlei Gonçalves - Asfaltamento de rua de terra sem nome, que liga a Rua Balbina Miguel Casoni com a Av. Caetano Gornati, na altura do n.º 1.101, próximo ao Vintage Condomínio Club (Bairro Engordadouro). |
Despachada |
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82
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Indicação nº 12443/2015 - Dirlei Gonçalves - Iluminação pública de rua de terra (sem nome), que faz a ligação entre a Rua Balbina Miguel Casoni com a Av. Caetano Gornati, na altura do n.º 1.101, próximo ao Vintage Condomínio Club (Bairro Engordadouro). |
Despachada |
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83
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Indicação nº 12444/2015 - Dirlei Gonçalves - Fiscalização e limpeza de rua de terra (sem nome), que liga a Rua Balbina Miguel Casoni com a Av. Caetano Gornati, na altura do n.º 1.101, próximo ao Vintage Condomínio Club (Bairro Engordadouro). |
Despachada |
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84
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Indicação nº 12445/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Brasil, na altura do n.º 600 (Vila Isabel Eber). |
Despachada |
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85
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Indicação nº 12446/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato e limpeza da Praça Leonildo Mazolli (Vila Rio Branco). |
Despachada |
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86
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Indicação nº 12447/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato e limpeza da Praça Barão do Rio Branco (Vila Rio Branco). |
Despachada |
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87
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Indicação nº 12448/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato e limpeza da Praça Francisco Vicente (Vila Liberdade). |
Despachada |
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88
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Indicação nº 12449/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato e limpeza da Praça Rildo Michel Martho (Vila Liberdade). |
Despachada |
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89
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Indicação nº 12450/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato e limpeza da Praça Domingos Ferragut (Vila Rio Branco). |
Despachada |
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90
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Indicação nº 12451/2015 - Dirlei Gonçalves - Notificar proprietário (a) para corte de mato e limpeza de imóvel localizado na “Travessa Particular” entre as Ruas XV de Novembro e Barão do Rio Branco (Vila Arens). |
Despachada |
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91
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Indicação nº 12452/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Desobstrução de galerias que se estendem da Rua Adriano Borgonovi até a Rua Júlio Ribeiro, (onde foi canalizado o córrego da Vila Joana), nos bairros Jardim São Camilo e Vila Aparecida. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 12453/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica da Avenida Luiz Nanni (Bairro Tijuco Preto). |
Despachada |
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93
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Indicação nº 12454/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente sinalização de solo na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago). |
Despachada |
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94
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Indicação nº 12455/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de pontos de luz no trecho recém construído da Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara). |
Despachada |
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95
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Indicação nº 12456/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização de campo de futebol, incluindo instalação de alambrado, localizado na Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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96
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Indicação nº 12457/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Ampliação do horário de funcionamento da UBS Jardim São Camilo até às 19 horas. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 12458/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de calçadas e limpeza de mato na Avenida Giustiniano Borin (Bairro Jardim Tarumã). |
Despachada |
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98
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Indicação nº 12459/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Reparo urgente de asfalto afundado na Viela Maestro Arthur Vasques (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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99
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Indicação nº 12460/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Reformas urgentes no Terminal Colônia. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 12461/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal, inclusive com a utilização de cães de patrulhamento, na Rua Humberto Cereser (Jardim Caxambú). |
Despachada |
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101
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Indicação nº 12462/2015 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para implementação de semáforo no começo da Rua Aristides Mariotti, na rotatória próxima a Madeireira Japy (Recando IV Centenário). |
Despachada |
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102
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Indicação nº 12463/2015 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Ambrósio Marquezin com a Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). |
Despachada |
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103
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Indicação nº 12464/2015 - Gerson Henrique Sartori - Remanejamento do ponto de parada de ônibus existente na Rua Jussara (Vila Ruy Barbosa). |
Despachada |
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104
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Indicação nº 12465/2015 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para implantação de mão única de direção em toda a extensão da Rua Jussara (Vila Ruy Barbosa). |
Despachada |
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105
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Indicação nº 12466/2015 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para implantação de uma área destinada a estacionamento na Av. Dr. Odil Campos de Sáes, próximo ao número 550 (Jardim São Bento). |
Despachada |
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106
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Indicação nº 12467/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de lombada na Rua Robert Ting (Vila Marlene). |
Despachada |
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107
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Indicação nº 12468/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Estudos para implantação de lombadas no início e no final da Rua Antônio João Passilongo (Bairro Engordadouro). |
Despachada |
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108
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Indicação nº 12469/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de calçadas na Rua Antônio João Passilongo (Bairro Engordadouro). |
Despachada |
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109
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Indicação nº 12470/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento da Rua José Firmino Temoteo (Parque Continental). |
Despachada |
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110
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Indicação nº 12471/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reforma da quadra esportiva do Jardim Sales, na região de Vila Marlene. |
Despachada |
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111
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Indicação nº 12472/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Drenagem de águas pluviais atrás das casas do lado sul da Rua Maria do Carmo Pontes Oliveira (Cidade Jardim). |
Despachada |
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112
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Indicação nº 12473/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Estudos para implantação de área de lazer com academia ao ar livre, parque infantil ("playground") e campo de futebol no Bairro Rio Acima. |
Despachada |
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113
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Indicação nº 12474/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reforma da quadra de areia e instalação de academia ao ar livre no centro comunitário do Jardim Torres de São José. |
Despachada |
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114
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Indicação nº 12475/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de lombada na Rua Luiz Henrique Stackfleth, nas proximidades da estação de tratamento de esgoto (Parque Centenário). |
Despachada |
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115
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Indicação nº 12476/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Criação de espaço para pesca esportiva na represa da DAE S/A - Água e Esgoto. |
Despachada |
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116
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Indicação nº 12477/2015 - Marilena Perdiz Negro - Exigência de imediata adequação das ações da Guarda Municipal às diretrizes do Programa “Crack: é Possível Vencer” e aos objetivos do Programa com integração dos eixos da saúde e da assistência social. |
Despachada |
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117
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Indicação nº 12478/2015 - Marilena Perdiz Negro - Providências para o recapeamento de toda a extensão da Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, especialmente no trecho entre a Avenida Samuel Martins e Rua Dr. Nelson Vilaça. |
Despachada |
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118
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Indicação nº 12479/2015 - Marilena Perdiz Negro - Providências para operação especial para retirada de entulhos e resíduos e estudos para aumento de frequência da coleta seletiva na região dos conjuntos habitacionais do Bairro Agapeama, no entorno da Unidade Básica de Saúde. |
Despachada |
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119
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Indicação nº 12480/2015 - Rafael Antonucci - Poda das seringueiras existentes na Rua Maria Carletti, entre os n.ºs 230 e 250 (Parque São Luiz). |
Despachada |
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120
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Indicação nº 12481/2015 - Rafael Antonucci - Inclusão, no orçamento de 2016, da construção de parque ecológico em área verde localizada na Av. Mons. Venerando Nalini (Jardim das Carpas). |
Despachada |
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121
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Indicação nº 12482/2015 - Rafael Antonucci - Inclusão, no orçamento de 2016, do recapeamento das avenidas Com. Antonio Borin e Humberto Cereser. |
Despachada |
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122
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Indicação nº 12483/2015 - Rafael Antonucci - Inclusão, no orçamento de 2016, do recapeamento das ruas do Jardim Pacaembu. |
Despachada |
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123
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Indicação nº 12484/2015 - Rafael Antonucci - Notificação do proprietário do imóvel localizado defronte do n.º 173 da Rua II, no Residencial Santo Antonio (Bairro Engordadouro), para que efetue o corte do mato e limpeza. |
Despachada |
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124
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Indicação nº 12485/2015 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na Rua II, localizada no Residencial Santo Antonio (Bairro Engordadouro). |
Despachada |
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125
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Indicação nº 12486/2015 - Rafael Antonucci - Implementação de ações para preservar a segurança no trânsito entre a Rua Rugendas e a Rua José Lins do Rêgo (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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126
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Indicação nº 12487/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na rua Luiz Gonzaga Martins Guimarães, no encontro com a Rua do Retiro (Vila Viotto). |
Despachada |
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127
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Indicação nº 12488/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato da Praça Nossa Senhora da Rosa Mística, localizada entre a Rua Maria Rosa Brescancini e a Av. Thashin Asad Raschid Shahrouri (Bairro Medeiros). |
Despachada |
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128
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Requerimento à Presidência nº 807/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o Grupo Böllhoff pela comemoração, neste ano de 2015, dos 50 anos de atividades no Brasil. |
Deferido |
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129
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Requerimento à Presidência nº 808/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento, no dia 13 de abril, do Sr. Luiz Roberto Marcançoli, aos 62 anos de idade. |
Deferido |
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130
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Requerimento à Presidência nº 809/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Dr. Saint-Clair de Lima e Silva, ocorrido no último dia 8 de abril, aos 42 anos de idade. |
Deferido |
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131
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Requerimento à Presidência nº 810/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o SESC pela inauguração de sua primeira e moderna unidade em Jundiaí. |
Deferido |
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132
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Requerimento à Presidência nº 811/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Orlando Parazzi, ocorrido no último dia 14 de abril, aos 69 anos de idade. |
Deferido |
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133
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Requerimento à Presidência nº 812/2015 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO à Construtora Santa Angela para que preste à Câmara Municipal informações sobre a construção do Memorial Parque da Paz, no Jardim Castanho, tais como contrapartidas, constituição dos túmulos e existência de crematório. |
Deferido |
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134
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Requerimento à Presidência nº 813/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com o 12.º Grupo de Artilharia de Campanha - Grupo Barão de Jundiahy pela passagem do dia do Exército Brasileiro. |
Deferido |
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135
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Requerimento à Presidência nº 814/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Assembleia de Deus Ministério Vale da Decisão pelo seu aniversário de fundação. |
Deferido |
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136
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Requerimento ao Plenário nº 333/2015 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre inicio das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Zona Leste. | Matéria não votada |
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137
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Requerimento ao Plenário nº 334/2015 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a cessão do prédio da Praça dos Andradas, onde até recentemente funcionava a SEMADS, para a Polícia Militar instalar a 1.ª Companhia da PM, atualmente localizada à Rua Dr. Leonardo Cavalcanti. | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [19]: Antonio Carlos Pereira Neto / PP, Antonio de Padua Pacheco / PV, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Dirlei Gonçalves / PV, Gerson Henrique Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair de Sousa / PHS, José Carlos Ferreira Dias / REP, José Galvão Braga Campos / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Eduardo Silva Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Rafael Turrini Purgato / PCdoB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Valdeci Vilar Matheus / PTB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 962/2013 - José Galvão Braga Campos - Revoga dispositivo do Código de Obras e Edificações, que exige quitação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN para expedição do Auto de Conclusão da Obra. (CJ 285; CJR 274; quorum: maioria absoluta) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao PLC 962/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio de Padua Pacheco | ||
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2
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11475/2014 - Leandro Palmarini - Prevê serviço de crematório de animais. (CJ 422; Parecer Contrário CJR 425; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao PL 11475/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Eduardo Silva Malerba | ||
|
3
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11699/2014 - Rafael Antonucci - Prevê informações e procedimentos de segurança no abastecimento de veículos com gás natural veicular (GNV). (CJ 745; Parecer Contrário CJR 837; COSAP 854; COPUMA 866; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) |
Adiado
para a S.O. de 12/05/2015 |
| Parecer CJR nº / ao PL 11699/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Eduardo Silva Malerba | ||
| Parecer COSAP nº / ao PL 11699/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero Camargo da Silva | ||
| Parecer COPUMA nº / ao PL 11699/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: José Adair de Sousa | ||
|
4
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11639/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Altera a Lei 1.919/72, que regula a denominação de logradouros e próprios públicos, para condicionar ao uso de nomes de destaque na respectiva área, no caso de próprios destinados a educação, saúde e esportes. (CJ 665; CJR 685; CECLAT 703; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao PL 11639/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Eduardo Silva Malerba | ||
| Parecer CECLAT nº / ao PL 11639/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
|
5
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11748/2015 - Rafael Turrini Purgato - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "ARRAIÁ NORDESTINO DO VETOR OESTE" (junho). (CJ 829; CJR 893; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao PL 11748/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Henrique Sartori | ||
|
6
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11752/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Institui a Campanha “MENOS SAL, MENOS PRESSÃO, MAIS VIDA", de alerta sobre os riscos do consumo excessivo de sal. (CJ 835; CJR 903; COSAP 918; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao PL 11752/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo da Silva | ||
| Parecer COSAP nº / ao PL 11752/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio de Padua Pacheco | ||
|
7
|
1ª Discussão do Moção nº 185/2015 - Leandro Palmarini - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela criação de programa de incentivo à utilização de processos de lavagem a seco em lava jatos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
|
|
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1ª Discussão do Moção nº 186/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 8.323/2014, do Senador José Pimentel (PT-BA), que acrescenta artigo 14-a ao Decreto-Lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966, que trata do Sistema Nacional De Seguros Privados, para estabelecer prazo máximo de 30 dias para o pagamento da indenização pela seguradora no caso de morte ou invalidez permanente do segurado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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