Sessão Plenária

82ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

11 de novembro de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Tico / PSDB, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
1. Of. GP.L nº 534/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 292/2014, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
2. Of. GP.L nº 533/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 293/2014, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
3. Of. GP.L nº 535/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 294/2014, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa.
4. Of. s/n, da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 8995, de autoria do Vereador Antônio Carlos Pereira Neto.
5. Of. s/n, da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 9151, de autoria do Vereador Antônio Carlos Pereira Neto.
6. Of. s/n, da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 9542, de autoria do Vereador Dirlei Gonçalves.
7. Of. s/n, da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 9570, de autoria do Vereador Antônio de Padua Pacheco.
8. Of. s/n, da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 9139, de autoria do Vereador José Galvão Braga Campos.
9. Of. s/n, da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 9055, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.
10. Of. s/n, da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 9532, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
11. Of. s/n, da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 8970, de autoria da Vereadora Marilena Negro.
12. Of. nº 11 BPMI - 714/10/14 - do Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar, em resposta à Indicação nº 9579, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
13. Of. nº 11 BPMI - 718/10/14 - do Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar, em resposta à Indicação nº 9545, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
14. Of. nº 11 BPMI - 717/10/14 - do Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar, em resposta à Indicação nº 9475, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
15. Of. nº 11 BPMI - 725/10/14 - do Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar, em resposta à Indicação nº 9528, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
16. Of. FUMAS nº 1279/2014, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 547, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
17. 16. Of. FUMAS nº 1280/2014, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 547, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.° 529/2014, encaminhando cópia da Lei n.° 8.324, que denomina "Rua CLÁUDIO LUCATO" a Rua 8 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

02. Of. GP.L. n.° 530/2014, encaminhando cópia da Lei n.° 8.325, que denomina "Avenida CEZAR BRUNHOLI" a Avenida 1 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

Expediente do Gabinete


1. Ofício do Dr.Ademar Saccomani informando devolução de valor referente ao processo n.º 0752649-03.1986.403.6100.
2. Convite da Associação de Educação do Homem de Amanhã de Jundiaí “Guardinha” para a solenidade de formatura do Programa de Aprendizagem em Assistente Administrativo, no dai 14 de novembro, às 19h30, na sede do CIESP.
3. Convite da Secretaria Municipa de Saúde para a abertura da Semana do Diabetes, no dia 10/11/14, às 8h, no Auditório do Paço Municipal.
4. Ofício n.º 260/14ccp da Secretaria de Estado da Segurança Pública referente a Carta Precatória n.º 31/14.
5. Convite do Comandante do 11.º BPM/I para a solenidade de Formatura do PROERD, no dia 25 de novembro, às 9h30 no Centro Universitário Padre Anchieta – Campus.
6. Convite da Presidência da Câmara Municipal de Louveira, para a solenidade de entrega de títulos de Cidadania Louveirense, no dia 27 de novembro, às 18h45.
7. Convite para o evento Jundiaí in Concert, no dia 16 de novembro, às 19h, no Auditório da UNIANCHIETA – uma homenagem aos compositores jundiaienses.
8. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo encaminhando cópia de decisão dos autos do processo 1008417-80.2014.8.26.0309.
9. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo encaminhando cópia de decisão dos autos do processo 1015410-42.2014.8.26.0309.
10. Ofício n.º 369/2014 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da Representação Civil n.º 14.0670.0007220/2014-1, para controle externo.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11683/2014 - Rafael Turrini Purgato - Estende a denominação de "RUA CHIARA LUBICH" ao seu prolongamento, via pública gravada como Diretriz Viária 1, entre a linha de transmissão de energia elétrica e a Rua Presbítero Plínio Alves de Souza (Jardim Ermida I).
2
 Projeto de Lei nº 11684/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Estende a denominação de "Rua ARTIBANO GIAROLA", objeto da Lei n.º 8.307/14, à Rua 8 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria).
3
 Projeto de Lei nº 11685/2014 - Prefeito Municipal - Disciplina o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes; e revoga a Lei nº. 4.385/94, correlata.
4
 Projeto de Lei nº 11686/2014 - Gerson Henrique Sartori - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL (23 de novembro) e a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTOJUVENIL "Novembro Dourado" (novembro).
5
 Projeto de Lei nº 11687/2014 - Gerson Henrique Sartori - Estende a denominação de "Avenida CEZAR BRUNHOLI" à Avenida 2 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).
6
 Projeto de Lei nº 11688/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - Estende a denominação de "Rua CLÁUDIO LUCATO" à Rua 9 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).
7
 Projeto de Lei nº 11689/2014 - Rafael Turrini Purgato - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "CORRIDA DA GUARDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ", em comemoração ao aniversário da corporação (dia 24 de novembro), em domingo imediatamente anterior ou posterior à data.
8
 Veto nº 47/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.649, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que regula o comércio de materiais metálicos recicláveis; e revoga a Lei 7.057/08, correlata.
9
 Moção nº 148/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO ao Senado Federal pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo - PDC 1.491/2014 e, consequentemente, a manutenção do Decreto Presidencial 8.243/2014 que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS.
10
 Moção nº 149/2014 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO à COLSAN – Associação Beneficente de Coleta de Sangue, que vem fazendo história na hemoterapia brasileira e, em especial, pela realização da IX Jornada do Doador de Sangue.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 10222/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NO ACESSO DA RUA PROFª. ERNESTINA RIBEIRO COM A AV. NOVE DE JULHO, NO BAIRRO PARQUE DO COLÉGIO. Despachada
2
 Indicação nº 10223/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA SAÍDA DA RUA PETRONILHA ANTUNES PARA A RUA CEL. BOAVENTURA MENDES PEREIRA, VILA BOAVENTURA. Despachada
3
 Indicação nº 10224/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA ALTURA DO Nº 211, DA RUA CEL. BOAVENTURA MENDES PEREIRA, VILA BOAVENTURA (EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO). Despachada
4
 Indicação nº 10225/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - AMPLIAÇÃO DE CALÇADA NA AV. VITÓRIO PAVAN, BAIRRO PARQUE SÃO LUIZ. Despachada
5
 Indicação nº 10226/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPAROS NO ASFALTO NA ALTURA DO Nº 1444 DA RUA XV DE NOVEMBRO (CENTRO). Despachada
6
 Indicação nº 10227/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA MACEIÓ, VILA M. GENOVEVA. Despachada
7
 Indicação nº 10228/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - NIVELAMENTO DE BUEIRO NA AV. BENTO DO AMARAL GURGEL, NA ALTURA DO Nº 862, VILA NAMBI. Despachada
8
 Indicação nº 10229/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA ESQUINA DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS COM A RUA NOSSA SENHORA DO MONTENEGRO, VILA SÃO PAULO. Despachada
9
 Indicação nº 10230/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA ALTURA DO Nº 361 DA AV. SÃO PAULO, VILA ARENS. Despachada
10
 Indicação nº 10231/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA ALTURA DO Nº 103 DA AV. DR. OLAVO GUIMARÃES, VILA ARENS. Despachada
11
 Indicação nº 10232/2014 - Rafael Antonucci - RECAPEAMENTO DA AV. HUMBERTO CERESER, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE O VALE AZUL E A ENTRADA PARA O BAIRRO DA TOCA. Despachada
12
 Indicação nº 10233/2014 - Rafael Antonucci - RECAPEAMENTO DA AV. DR. ANTENOR SOARES GANDRA. Despachada
13
 Indicação nº 10234/2014 - Rafael Antonucci - RECAPEAMENTO DA AV. COM. ANTONIO BORIN. Despachada
14
 Indicação nº 10235/2014 - Rafael Antonucci - INSTALAÇÃO DE ABRIGO E PLATAFORMA CIMENTADA EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS URBANO EXISTENTE NA RUA MARIA NEGRINI NEGRO, DEFRONTE AO Nº 2367 (BAIRRO DA TOCA). Despachada
15
 Indicação nº 10236/2014 - Rafael Antonucci - INSTALAÇÃO DE ABRIGO E PLATAFORMA CIMENTADA EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS URBANO, EXISTENTE NA RUA MARIA NEGRINI NEGRO, DEFRONTE AO Nº 1667 (BAIRRO DA TOCA) Despachada
16
 Indicação nº 10237/2014 - Rafael Antonucci - INSTALAÇÃO DE ABRIGO E PLATAFORMA CIMENTADA EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS URBANO EXISTENTE NA RUA MARIA NEGRINI NEGRO, DEFRONTE AO Nº 1451 (BAIRRO DA TOCA). Despachada
17
 Indicação nº 10238/2014 - Rafael Antonucci - INSTALAÇÃO DE ABRIGO E PLATAFORMA CIMENTADA EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS URBANO EXISTENTE NA RUA MARIA NEGRINI NEGRO, DEFRONTE AO Nº 369 (BAIRRO DA TOCA). Despachada
18
 Indicação nº 10239/2014 - Rafael Antonucci - INSTALAÇÃO DE ABRIGO E PLATAFORMA CIMENTADA EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS URBANO, EXISTENTE NA RUA MARIA NEGRINI NEGRO, DEFRONTE AO Nº 50 (BAIRRO DA TOCA). Despachada
19
 Indicação nº 10240/2014 - Rafael Antonucci - Implantação de placa de sinalização de "CARGA E DESCARGA" na Rua Itália nº 287, defronte do Condomínio Florença. Despachada
20
 Indicação nº 10241/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA FREI CANECA, PRÓXIMO AO Nº 442 (VL. ARENS). Despachada
21
 Indicação nº 10242/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA AV. SÃO PAULO, ALTURA DOS NÚMEROS 103, 248, 287 E 350 (VL. ARENS). Despachada
22
 Indicação nº 10243/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA TIBIRIÇA, S/Nº, NA ENTRADA PARA A AV. SÃO PAULO (VL. ARENS). Despachada
23
 Indicação nº 10244/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ENGENHEIRO MONLEVADE, S/Nº, ESQUINA COM A RUA BARÃO DE JUNDIAÍ (CENTRO). Despachada
24
 Indicação nº 10245/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DR. EMILE PILON, Nº 167 (VL. ARENS). Despachada
25
 Indicação nº 10246/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO AO REDOR DE BUEIRO, NA RUA NIGÉRIA, Nº 95 (JD. BONFIGLIOLI). Despachada
26
 Indicação nº 10247/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DR. HEGG, Nº 120 (VL. ARENS). Despachada
27
 Indicação nº 10248/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JOÃO LEME DO PRADO, Nº 238 (VL. JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
28
 Indicação nº 10249/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VIGÁRIO J. J. RODRIGUES, ALTURA DO Nº 825 (CENTRO). Despachada
29
 Indicação nº 10250/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO VARJÃO, ALTURA DO Nº 1.017 (JD. NOVO HORIZONTE). Despachada
30
 Indicação nº 10251/2014 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA, IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERNANDES PESSOLANO (VILA VIANELLO). Despachada
31
 Indicação nº 10252/2014 - Rafael Turrini Purgato - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA GUARANI, ALTURA DO N.º 140 (JARDIM GUANABARA). Despachada
32
 Indicação nº 10253/2014 - Rafael Turrini Purgato - MELHORIA NO TRÂNSITO NA AV. JOÃO ANTONIO MECCATTI, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ ALVES DA CUNHA LIMA E AMÉLIA LATORRE (VILA ESPÉRIA). Despachada
33
 Indicação nº 10254/2014 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO DAS RUAS PAULISTA E SANTA TEREZINHA (VILA RIO BRANCO). Despachada
34
 Indicação nº 10255/2014 - Rafael Turrini Purgato - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. ANTONIO PINCINATO, ALTURA DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A ETEC BENEDITO STORANI. Despachada
35
 Indicação nº 10256/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ. Despachada
36
 Indicação nº 10257/2014 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA E CORTE DE MATO EM TORNO DO TERRENO DA EE DIÓGENES DUARTE PAES (BAIRRO RETIRO). Despachada
37
 Indicação nº 10258/2014 - Rafael Turrini Purgato - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. ANTÔNIO PINCINATO, NA FRENTE DO CONDOMÍNIO SERRA DO JAPI (BAIRRO GRAMADÃO). Despachada
38
 Indicação nº 10259/2014 - Rafael Turrini Purgato - CORREÇÃO DA CALÇADA NA RUA CORIOLANO DE MARINS E DIAS FILHO, ENTRE A EE DIÓGENES DUARTE PAES E O CENTRO ESPORTIVO BENEDITO DE LIMA (BAIRRO RETIRO). Despachada
39
 Indicação nº 10260/2014 - Rafael Turrini Purgato - IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. JUNDIAÍ. Despachada
40
 Indicação nº 10261/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA CONDE DE MONSANTO, EM TODA A SUA EXTENSÃO (VILA VIANELO). Despachada
41
 Indicação nº 10262/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA BELA VISTA NO CRUZAMENTO COM A RUA ABÍLIO FIGUEIREDO (BELA VISTA). Despachada
42
 Indicação nº 10263/2014 - José Galvão Braga Campos - REPAROS NA CALÇADA DA PRAÇA EVAPORE MACHADO (VILA LACERDA). Despachada
43
 Indicação nº 10264/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA PROFESSOR JOSÉ SILVA JÚNIOR, DEFRONTE AO NÚMERO 20 (VILA LACERDA). Despachada
44
 Indicação nº 10265/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 504 (CENTRO). Despachada
45
 Indicação nº 10266/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA VISCONDE DE TAUNAY, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 23 (VILA ARENS II). Despachada
46
 Indicação nº 10267/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA SEBASTIÃO ROSA MARTINS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 101 (JARDIM ERMIDA II). Despachada
47
 Indicação nº 10268/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ENGENHEIRO MONLEVADE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 538 (CENTRO). Despachada
48
 Indicação nº 10269/2014 - Rafael Antonucci - ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PASCHOAL SEGRE, DESDE A ESQUINA COM A RUA JOÃO MENDES DE ALMEIDA ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A RUA ALEXANDRE POZANI (JARDIM PACAEMBU) Despachada
49
 Indicação nº 10270/2014 - Dirlei Gonçalves - Estudos para instalação de fiscalização eletrônica de velocidade na Avenida Caetano Gornati (Engordadouro). Despachada
50
 Indicação nº 10271/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Avenida São Paulo, altura do n.º 256 (Vila Arens). Despachada
51
 Indicação nº 10272/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo (linhas de divisão de fluxos) em toda a extensão da Avenida São Paulo (Vila Arens). Despachada
52
 Indicação nº 10273/2014 - Dirlei Gonçalves - Pintura da sinalização de solo “pare” na Rua Alcides Ortiz, próximo ao n.º 173 (Jardim Sarapiranga). Despachada
53
 Indicação nº 10274/2014 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Dino e a Rua Conceição (Vila Joana). Despachada
54
 Indicação nº 10275/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Avenida Geraldo Azzoni, altura do n.º 2000 (Rio Acima). Despachada
55
 Indicação nº 10276/2014 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Geraldo Azzoni (Rio Acima). Despachada
56
 Indicação nº 10277/2014 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Reynaldo Porcari (Medeiros). Despachada
57
 Indicação nº 10278/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Avenida Moyzés Raphael (Cidade Nova). Despachada
58
 Indicação nº 10279/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de dois buracos na Avenida Vigário João José Rodrigues, altura dos n.ºs 504 e 548 (Centro). Despachada
59
 Indicação nº 10280/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - Substituição de poste de sinalização localizado entre a Rua Vigário João José Rodrigues e a Avenida Dr. Odil Campos de Sáes (Vila Arens). Despachada
60
 Indicação nº 10281/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, entre as Ruas Barão de Jundiaí e Rangel Pestana (Centro). Despachada
61
 Indicação nº 10282/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - Conserto ou substituição de semáforo na Rodovia Vereador Geraldo Dias, no cruzamento com a Avenida Antônio Frederico Ozanam (Vila Hortolândia). Despachada
62
 Indicação nº 10283/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Alfredo Pizzocaro, defronte ao n.º 265 (Jardim Tamoio). Despachada
63
 Indicação nº 10284/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Pedro Canalle, defronte ao n.º 22 (Cidade Nova). Despachada
64
 Indicação nº 10285/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua José Seckler Machado, n.º 459 (Cidade Nova). Despachada
65
 Indicação nº 10286/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Avenida Moyzes Raphael, n.º 426 (Cidade Nova). Despachada
66
 Indicação nº 10287/2014 - José Adair de Sousa - Poda de árvore na Rua Pedro Canalle, defronte ao n.º 66 (Cidade Nova). Despachada
67
 Indicação nº 10288/2014 - José Adair de Sousa - Poda de árvore na Rua Pedro Canalle, n.º 114 (Cidade Nova). Despachada
68
 Indicação nº 10289/2014 - José Adair de Sousa - Troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Domingos Vendemiatti, n.º 249 (Recanto Parrilo). Despachada
69
 Indicação nº 10290/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, defronte ao n.º 1752 (Vila Nambi). Despachada
70
 Indicação nº 10291/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Três Corações, defronte ao n.º 28 (Vila Rui Barbosa). Despachada
71
 Indicação nº 10292/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de árvore na Rua Eduardo Povoa, defronte ao n.º 243 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
72
 Indicação nº 10293/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Capinagem na viela Dona Branca e na Travessa Socorro (Jardim São Camilo). Despachada
73
 Indicação nº 10294/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Capinagem e revitalização de área pública no entorno da escadaria que faz o acesso entre a Avenida Ângelo Rivelli e a Rua Hermenegildo Martinelli (Jardim da Fonte). Despachada
74
 Indicação nº 10295/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Manutenção, capinagem e limpeza da viela que liga a Rua Américo Gennari com a Rua Ormezinda Lopes de Oliveira, e em todas as demais vielas do Jardim Florestal. Despachada
75
 Indicação nº 10296/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de todos os bueiros no bairro Fazenda Grande. Despachada
76
 Indicação nº 10297/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Reforma da cobertura e do banco do ponto de ônibus localizado na Rua Benedito Basílio de Souza Filho, defronte ao n.º 69 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
77
 Indicação nº 10298/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Conclusão do centro esportivo do bairro Fazenda Grande. Despachada
78
 Indicação nº 10299/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de entulho e lixo em viela defronte ao n.º 56 da Rua Júlio Ribeiro (Jardim São Camilo). Despachada
79
 Indicação nº 10300/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de postes de iluminação pública na viela Osvaldo Francisco dos Santos (três postes), na Travessa Socorro (cinco), e um braço de luz para poste na viela Gerson Melo (Jardim São Camilo). Despachada
80
 Indicação nº 10301/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal nos bairros Jardim Santa Gertrudes e Tijuco Preto. Despachada
81
 Indicação nº 10302/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore, em frente ao número 353 da Rua Francisco Alves (Vila Japi). Despachada
82
 Indicação nº 10303/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore, em frente ao número 263 da Rua Bahia (Jardim Tarumã). Despachada
83
 Indicação nº 10304/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore, em frente ao número 100 da Rua Francisco Pereira Coutinho (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
84
 Indicação nº 10305/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Vistoria de árvore em frente ao número 230 da Rua Professora Geralda Berthola Facca (Vila Hortolândia). Despachada
85
 Indicação nº 10306/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore, em frente ao número 22 da Rua Antônio de Oliveira (Jardim Tannus). Despachada
86
 Indicação nº 10307/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpadas na viela localizada ao lado do número 631 da Rua Antônio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
87
 Indicação nº 10308/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de sinalização em guia rebaixada para cadeirantes na esquina da Rua Itália com a Rua Inglaterra (Jardim Cica). Despachada
88
 Indicação nº 10309/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Instalação de cobertura em ponto de ônibus em frente à EMEB Professor Nelson Álvaro Figueiredo Brito (Jardim Guanabara). Despachada
89
 Indicação nº 10310/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção de galhos em área verde em frente ao número 144 da Rua Miguel Garcia Luchini (Parque da Represa). Despachada
90
 Indicação nº 10311/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore em frente ao número 537 da Rua Anchieta (Centro). Despachada
91
 Indicação nº 10312/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Notificação para implantação de faixa para travessia de pedestres junto à entrada dos veículos do condomínio existente no número 1265 da Av. Benedicto Castilho de Andrade (Eloy Chaves). Despachada
92
 Indicação nº 10313/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para instalação de redutores de velocidade ou lombada eletrônica, em frente ao PA Hortolândia, na Avenida Prefeito José de Castro Marcondes, 510 (Vila Formosa). Despachada
93
 Indicação nº 10314/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de ponto de ônibus com abrigo na Avenida Nami Azem próximo ao número 4320 (Jardim Rosalva). Despachada
94
 Indicação nº 10315/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Adequação e reparo da calçada contígua ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, na Rua Jorge Zolner (Centro). Despachada
95
 Indicação nº 10316/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida Antônio Pincinato, sentido Eloy Chaves, entre a passagem sob a Rodovia dos Bandeirantes e a Rua Aristides Marioti (Distrito Industrial). Despachada
96
 Indicação nº 10317/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Reparo em tampa de boca de lobo no canteiro central da Avenida Antônio Pincinato, entre a ETEC Benedito Storani e o viaduto sob a Rodovia dos Bandeirantes. Despachada
97
 Indicação nº 10318/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Regularização da Linha de Ônibus 553 (Terminal Colônia – Ivoturucaia). Despachada
98
 Indicação nº 10319/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para poda ou remoção de raízes e copa de elemento arbóreo na Avenida Amélia Latorre, 557 (Vila Alvorada). Despachada
99
 Indicação nº 10320/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Raspagem de guia e sarjeta na Rua Major Sucupira, no trecho entre a Rua Secundino Veiga e a Rua Roma (Centro). Despachada
100
 Indicação nº 10321/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buraco na Avenida Prefeito Luís Latorre, em frente ao número 4339 (Chácara Urbana). Despachada
101
 Indicação nº 10322/2014 - Marilena Perdiz Negro - Ações integradas da saúde, educação e assistência social para o monitoramento dos convênios prestados pela APAE Jundiaí de forma a prestar assistência qualificada aos usuários e familiares de autistas. Despachada
102
 Indicação nº 10323/2014 - Marilena Perdiz Negro - Prioridade no asfaltamento da área de acesso às quadras de tênis, quadra de vôlei e piscina do CECE Dr. Nicolino de Lucca – Bolão (Anhangabaú). Despachada
103
 Indicação nº 10324/2014 - Marilena Perdiz Negro - Estudos para alterações dos horários de ônibus linhas que transportam munícipes e alunos de vários bairros à EMEB “Professor Pedro Clarismundo Fornari” e ao bairro Rio Acima. Despachada
104
 Indicação nº 10325/2014 - Leandro Palmarini - Rebaixamento de guia para a passagem de cadeirantes e sinalização de faixa para travessia de pedestres, bem como a instalação de placa que proíba o estacionamento na área de carga e descarga, defronte o Condomínio Florença (Rua Itália, número 287, Jardim Bonfiglioli). Despachada
105
 Indicação nº 10326/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização do campo de malha/bocha do Centro de Convivência "Amigos da Vila Guilherme", localizado na Rua Frei Itaparica, número 101 (Vila Guilherme). Despachada
106
 Indicação nº 10327/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da praça localizada no cruzamento entre as ruas Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti e Lúcia Bressan Passarin (Jardim da Fonte), com a instalação de uma Academia ao Ar Livre e fechamento do local com alambrado para inibir a ação de vândalos e usuários de drogas, que estão colocando em risco a segurança dos moradores do local. Despachada
107
 Indicação nº 10328/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem de guia e calçada em toda a extensão da Rua Joaquim Jorge Martinho (Jardim Colonial). Despachada
108
 Indicação nº 10329/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo de viabilidade para implantação de locais de embarque e desembarque de passageiros em toda a extensão da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Ponte São João). Despachada
109
 Indicação nº 10330/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Recapeamento e alterações no trânsito da Av. Professora Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago). Despachada
110
 Indicação nº 10331/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Urgência na conclusão das obras da Av. José Luiz Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
111
 Indicação nº 10332/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reformulação completa da Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianelo). Despachada
112
 Indicação nº 10333/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ações para o asfaltamento da Av. Luiz Pellizzari (Jardim Adélia). Despachada
113
 Indicação nº 10334/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Construção de pista de skate no Parque Residencial Eloy Chaves, através da alteração da rubrica prevista na Emenda Modificativa n.º 032/2013 ao Projeto de lei 11.377/2013. Despachada
114
 Indicação nº 10335/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco defronte ao número 300 da Rua do Retiro. Despachada
115
 Indicação nº 10336/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua do Retiro, próximo ao nº 1.680. Despachada
116
 Indicação nº 10337/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Conde de Monsanto, próximo ao nº 149 (Vila Vianelo). Despachada
117
 Indicação nº 10338/2014 - Paulo Sergio Martins - Repintura de sinalização de solo “PARE” na Rua Professor João Luiz de Campos, esquina com a Rua Silva Jardim (Vila Vianelo). Despachada
118
 Indicação nº 10339/2014 - Paulo Sergio Martins - Repintura de sinalização de solo “PARE” na Rua José Pedro de Oliveira, próximo ao número 31 (Jardim do Lago). Despachada
119
 Indicação nº 10340/2014 - Paulo Sergio Martins - Instalação de câmeras de monitoramento na Av. Carlos de Salles Bloch e na Rua Barão de Teffé (Anhangabaú). Despachada
120
 Indicação nº 10341/2014 - Paulo Sergio Martins - Repintura de solo (sinalização “PARE”, Faixa de Pedestre e Faixa de Rolamento) e instalação de placas de trânsito indicando via de mão única, em toda a extensão da Rua Raul Pompeia (Vila Rio Branco). Despachada
121
 Indicação nº 10342/2014 - Paulo Sergio Martins - Repintura da faixa de divisão de pista (Faixa de Rolamento) em toda extensão da Rua Cuiabá (Vila Santa Maria / região do bairro Agapeama). Despachada
122
 Indicação nº 10343/2014 - Paulo Sergio Martins - Repintura de faixa de pedestre da Av. Samuel Martins, próxima ao número 950 (Vila Progresso). Despachada
123
 Indicação nº 10344/2014 - Paulo Sergio Martins - Repintura da faixa de pedestre da Av. Samuel Martins, próxima ao número 625 (Vila Progresso). Despachada
124
 Indicação nº 10345/2014 - Roberto Conde Andrade - Pintura da sinalização de solo da rotatória sinalização indicativa de via preferencial no encontro da Av. Nações Unidas com a Rua Dr. Cristóvão Colombo de Araújo Dória (Jardim Nações Unidas). Despachada
125
 Indicação nº 10346/2014 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, ao lado da alça de retorno do Rio Guapeva (Centro). Despachada
126
 Indicação nº 10347/2014 - Roberto Conde Andrade - Pintura da sinalização de solo do cruzamento da Av. Nações Unidas com a Av. Dr. Nelson Villaça (Jardim do Lago). Despachada
127
 Indicação nº 10348/2014 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Av. São Paulo, em toda a sua extensão (Vila Arens). Despachada
128
 Indicação nº 10349/2014 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco próximo ao número 103 da Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens). Despachada
129
 Indicação nº 10350/2014 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore localizada no cruzamento da Av. Jundiaí com a Av. Dr. Sebastião Mendes Silva (Anhangabaú). Despachada
130
 Indicação nº 10351/2014 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 307 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
131
 Indicação nº 10352/2014 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Bernardino de Campos, próximo ao número 217 (Centro). Despachada
132
 Requerimento à Presidência nº 610/2014 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a ATEAL-Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem pela organização do 9.º Mega At! Bazar Outlet que também traz consigo a triagem e avaliação de problemas auditivos. Deferido
133
 Requerimento à Presidência nº 611/2014 - Gustavo Martinelli - PESAR pelo falecimento do Sr. Paulo Martinelli. Deferido
134
 Requerimento à Presidência nº 612/2014 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÃO com os Coordenadores do Projeto Vozes das Ruas e com os alunos da Faculdade de Medicina de Jundiaí pela realização das oficinas de saúde na Escola Parque Residencial, no Bairro Almerinda Chaves. Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 613/2014 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Evangélica Missionária “Só o Senhor é Deus” pelo aniversário de fundação, e ao Pastor José Dias Ferreira, à frente do Ministério. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 614/2014 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Pentecostal Casa da Oração pelo seu aniversário de fundação. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 615/2014 - José Galvão Braga Campos - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado e ao Ministério da Cultura para que viabilizem a instalação de um gerador de energia no teatro Polytheama. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 616/2014 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na pessoa no seu Presidente, para que preste informações sobre a tramitação do Projeto de Lei n.º 652/2009 que dispõe sobre a criação do Parque Estadual da Serra do Japi. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 617/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o IAB - Instituto dos Arquitetos do Brasil pela realização do 1.º Fórum de Habitação e Interesse Social do Aglomerado Urbano de Jundiaí. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 618/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Joaquim Aparecido dos Santos, ocorrido no último domingo, dia 02 de novembro, aos 57 anos de idade. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 619/2014 - Valdeci Vilar Matheus - PESAR pelo falecimento do Sr. Moysés José do Prado. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11686/2014 Gerson Henrique Sartori - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL (23 de novembro) e a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTOJUVENIL "Novembro Dourado" (novembro). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11686/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11671/2014 Gerson Henrique Sartori - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o TORNEIO OFICIAL DE FIBRA E CANTO DE PÁSSAROS SILVESTRES promovido pelo Clube dos Passarinheiros de Jundiaí (novembro). (CJ 708; CJR 748; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11671/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Veto nº 46/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.596, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e de Uso Culinário; e dá outras providências. (CJ 724; CJR 761; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 21/11/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 46/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11500/2014 Roberto Conde Andrade - Institui a campanha permanente "CICLISTA LEGAL”. (CJ 439; CJR 449; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/06/2014; 1AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11500/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11510/2014 Paulo Sergio Martins - Prevê publicidade, na internet, de atos licitatórios da administração direta e indireta. (CJ 453; CJR 468; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11510/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11554/2014 Paulo Eduardo Silva Malerba - Regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam. (CJ 504; CJR 547; COSAP 552; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11554/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11554/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Moção nº 146/2014 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.288/2013, do Deputado Federal Junji Abe (PSD-SP), que proíbe a abertura de novo concurso público durante a validade de outro concurso para o mesmo cargo ou emprego, salvo se todos os candidatos nele aprovados já tenham sido nomeados. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
8
 1ª Discussão do Moção nº 147/2014 Gerson Henrique Sartori - APELO à Presidenta Dilma Rousseff para que seja sancionado o PL n.º 3.338/2008, que fixa a carga horária de Psicólogos e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 983/2014 Prefeito Municipal - Permite parcelamento de débitos tributários e não-tributários, nas condições que especifica; e revoga as Leis Complementares n.ºs 529/2013 e 542/2014, correlatas. (DF 48; CJ 725; CJR 766; CFO 767; quorum de rejeição: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 983/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 983/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Márcio Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 984/2014 Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário, para prever o protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Pública; e dá outras providências. (CJ 721; CJR 759; CFO 764; CDCIS 765; quorum de rejeição: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 984/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 984/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PLC 984/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.