Sessão Plenária

81ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

04 de novembro de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Doca / PP, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
1. Of. s/n, da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 9380, de autoria do Vereador Antônio Carlos Pereira Neto.

2. Of. s/n, da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 9383, de autoria do Vereador Antônio Carlos Pereira Neto.

3. Of. s/n, da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 9519, de autoria do Vereador Antônio Carlos Pereira Neto.

4. Of. s/n, da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 8490, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.

5. Of. s/n, da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 8994, de autoria do Vereador Antônio Carlos Pereira Neto.

6. Of. GP.L nº 528/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 291, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.

7. Of. nº 493/14, da Diretoria Técnica do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, em resposta à indicação nº 9703, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.

8. Of. nº 02/2014, do Hospital Regional de Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/DL nº 414/2014, que encaminha o Requerimento à Presidência nº 574, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 520/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.320, que denomina “Rua WILSON CLINI” a Rua 3 e sua continuação até a Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas).

02. Of. GP.L. n.º 519/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.319, que denomina "Rua JOÃO GUALBERTO MACHADO" a Rua 6 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

03. Of. GP.L. n.º 518/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.318, que denomina "Rua DIRCEU JOSÉ DE AZEVEDO" a via situada defronte da rotatória existente nas proximidades do nº. 78 da Av. Antonio Pincinato (Bairro Gramadão).

04. Of. GP.L. n.º 517/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.317, que denomina "LÉTA e OSWALDO BARBARO" o Complexo Viário - túnel de ligação entre a Av. União dos Ferroviários e a Av. Antonio Frederico Ozanan.
Expediente do Gabinete
1. Convite da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Esporte e Lazer para o encerramento do Outubro Rosa com caminhada do “Desafio Rosa” no Paço Municipal, às 15h.
2. Ofício do Vereador Rafael Purgato solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia  27 de novembro, das 19h30 às 21h30 para debate sobre o Projeto de Lei  de criação do Parque Estadual da Serra do Japi.
3. Convite para a IX Jornada do Doador de Sangue no dia 24 de novembro, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí.
4. Convite para o 1.º Fórum de Habitação de Interesse Social no dia 31 de outubro, das 8h às 13h, na UNIP Jundiaí.
5. Convite do Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região para o espetáculo “Geração +50”, no dia 13 de novembro, às 19h30 no Clube Recreativo Cultural Beneficente Veteranos de Jundiaí.
6. Convite da Prefeitura Municipal de Jundiaí e da 19.ª Delegacia de Serviço Militar para participar da Solenidade Cívica Militar de Compromisso à Bandeira Nacional e entrega do Certificado de Dispensa de Incorporação aos jovens da classe de 1996 e vinculados, no dia 12 de novembro, às 10h, no Parque Comendador Antonio Carbonari.
7. E-mail da Superintendência da Caixa Econômica Federal informando liberação de recursos financeiros – Contrato nº 182.696-35/2007.
8. Ofício 349/2014 – 12º PJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre impacto financeiro no orçamento municipal referente a contratação  realizada entre a Prefeitura e a empresa Fare Marketing e Eventos Ltda.
9. Ofício do Presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor de Jundiaí em resposta ao Ofício Pr/Gab 65/2013.
10. Ofício do Diretor Presidente da Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí, convidando para compor a mesa de abertura do ciclo de capacitações da “Semana do Diabetes”, no dia 10 de outubro de 2014, às 8h no Auditório  do Paço Municipal.
11. Ofício CGC ARC n.º 1172/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia das peças do Processo TC 1185/003/12 para conhecimento e eventuais providências.
12. Ofício 357/14 do 12.º Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando para controle  externo, cópia do IC 14.0670.0007026/2014-4.
13. Ofício 01/2014 da Secretaria de Saúde, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí no dia 13 de novembro, a partir das 19h, para realização de Audiência Pública de  prestação de contas.
14. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando para ciência, decisão  dos autos do processo 1011448-11.2014.8.26.0309.
15. Ofício EP 21947 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando para ciência e providências solicitações com relação a débitos judiciais dos precatórios constantes dos Mapas Orçamentários de Credores de 2015.
16. Convite do Comandante da Guarda Municipal para o evento em comemoração ao 65.º Aniversário da corporação no dia 24 de novembro, às 10h, na Câmara Municipal de Jundiaí e para a 2.ª corrida GM de Jundiaí no dia 23, às 8h, na Av. União dos Ferroviários.
17. Convite da Prefeitura Municipal para o I Seminário Técnico Internacional, nos dias 11 e 12 de novembro, no Auditório da DAE Jundiaí.
18. Convite do 19.º Grupamento de Bombeiros para a solenidade comemorativa ao 6.º aniversário de criação da Unidade, no dia 28 de novembro, às 10h, no CIESP Jundiaí.
Outros Comunicados
01. Of. GP.L. 526/2014, solicitando retirada do Projeto de Lei nº. 11.663, do Prefeito Municipal, que institui o Plano de Saneamento Básico Setorial para a Limpeza Urbana e o Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Jundiaí; e dá providências correlatas.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11680/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Prevê publicidade de parecer favorável a corte ou supressão de árvore.
2
 Projeto de Lei nº 11681/2014 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 3.864/91, que prevê ensino e canto dos hinos Nacional e de Jundiaí nas escolas municipais, para prever execução do Hino à Bandeira nas escolas privadas.
3
 Projeto de Lei nº 11682/2014 - Prefeito Municipal - Altera descrições dos cargos de Inspetor e Subinspetor da Guarda Municipal, objeto da Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e vencimentos da Prefeitura.
4
 Moção nº 146/2014 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.288/2013, do Deputado Federal Junji Abe (PSD-SP), que proíbe a abertura de novo concurso público durante a validade de outro concurso para o mesmo cargo ou emprego, salvo se todos os candidatos nele aprovados já tenham sido nomeados.
5
 Moção nº 147/2014 - Gerson Henrique Sartori - APELO à Presidenta Dilma Rousseff para que seja sancionado o PL n.º 3.338/2008, que fixa a carga horária de Psicólogos e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 10107/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Dr. Sócrates Fernandes de Oliveira, n.º 161 (Chácara Urbana). Despachada
2
 Indicação nº 10108/2014 - Paulo Sergio Martins - Repintura da sinalização de solo “PARE” na Rua Capitão Cassiano Ricardo de Toledo, n.º 200 (Chácara Urbana). Despachada
3
 Indicação nº 10109/2014 - Paulo Sergio Martins - Revitalização do Largo de São Bento (Centro). Despachada
4
 Indicação nº 10110/2014 - Paulo Sergio Martins - Colocação de placa de identificação no Ambulatório de Saúde Mental localizado na Rua Barão de Jundiaí, n.º 181 (Centro). Despachada
5
 Indicação nº 10111/2014 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal nas imediações das Ruas João Tonini e Vailan Pellicciari (Vila Galvão). Despachada
6
 Indicação nº 10112/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Avenida Francisco Pereira de Castro, n.º 305 (Anhangabaú). Despachada
7
 Indicação nº 10113/2014 - Paulo Sergio Martins - Colocação de placa de sinalização de “Carga e Descarga” na Rua Paul Percy Harris, n.º 221 (Jardim Bela Vista). Despachada
8
 Indicação nº 10114/2014 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Avenida União dos Ferroviários, no trecho localizado atrás do Hipermercado Extra e do Mercadão do Centro. Despachada
9
 Indicação nº 10115/2014 - Paulo Sergio Martins - Repintura da sinalização de solo “PARE” no cruzamento da Rua Augusto Trevisan com a Rua do Retiro (Parque do Colégio). Despachada
10
 Indicação nº 10116/2014 - Paulo Sergio Martins - Repintura da faixa de divisão das pistas de rolamento por toda a extensão da Rua do Retiro. Despachada
11
 Indicação nº 10117/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PODA RETA DE ÁRVORE NA RUA ZUFEREY, POR VOLTA DO N.º 778 (VILA ARENS II) Despachada
12
 Indicação nº 10118/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DA RUA COMENDADOR ANTONINO MESSINA (JARDIM MARTINS). Despachada
13
 Indicação nº 10119/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - MANUTENÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA VÁRZEA PAULISTA, DEFRONTE AO N.º 118 (VILA AGRÍCOLA). Despachada
14
 Indicação nº 10120/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO E RECAPEAMENTO URGENTE NA RUA GENERAL OSÓRIO, DEFRONTE AO N.º 127 (CENTRO). Despachada
15
 Indicação nº 10121/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA NILO PEÇANHA, DEFRONTE AO N.º 50 (JARDIM DANÚBIO). Despachada
16
 Indicação nº 10122/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA AFONSO PENA, DEFRONTE AO N.º 56 (JARDIM DANÚBIO). Despachada
17
 Indicação nº 10123/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA ESTRADA MUNICIPAL MARCOS LEITE, DEFRONTE AO N.° 117 (JARDIM MARCOS LEITE). Despachada
18
 Indicação nº 10124/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPARO DA REDE DE PROTEÇÃO DO CAMPO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CECE FRANCISCO GASTALDO (MORADA DAS VINHAS). Despachada
19
 Indicação nº 10125/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CECE FRANCISCO GASTALDO (MORADA DAS VINHAS). Despachada
20
 Indicação nº 10126/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE LIXEIRA FIXA EM FRENTE A UBS NO BAIRRO MORADA DAS VINHAS, SITUADA NA RUA UVA NIÁGARA, 240, MORADA DAS VINHAS. Despachada
21
 Indicação nº 10127/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA AV. GEMMA FRASSON REYNALDO, BAIRRO DO CASTANHO. Despachada
22
 Indicação nº 10128/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE BICICROSS NO CECE FRANCISCO ÁLVARO SIQUEIRA NETO, SITUADO NA RUA LONDRINA, 865, JARDIM MARTINS. Despachada
23
 Indicação nº 10129/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA ALTURA DO Nº 1752, NA AV. BENTO DO AMARAL GURGEL, VILA NAMBI. Despachada
24
 Indicação nº 10130/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS RUA JOÃO DE OLIVEIRA PRADO E A AV. MOISÉS RAPHAEL, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
25
 Indicação nº 10131/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - COLOCAÇÃO DE DE COBERTURA PARA PONTO DE ÔNIBUS, SITUADO NA AV. FRANCISCO NOBRE, NA ALTURA DO Nº 736, MEDEIROS. Despachada
26
 Indicação nº 10132/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TROCA DE TAMPÃO DE CONCRETO DE BOCA DE LOBO, SITUADO NA ALTURA DO Nº 512, DA RUA ENGº. JOÃO FERNANDES GIMENES MOLINA, DISTRITO INDUSTRIAL. Despachada
27
 Indicação nº 10133/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO TULIPAS. Despachada
28
 Indicação nº 10134/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Dr. Sócrates Fernandes de Oliveira, n.º 161 (Chácara Urbana). Despachada
29
 Indicação nº 10135/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Rua Conrado Augusto Offa, n.º 80 (Chácara Urbana). Despachada
30
 Indicação nº 10136/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Saldanha Marinho, n.º 498 (Vila Rio Branco). Despachada
31
 Indicação nº 10137/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Engenheiro Monlevade com a Rua Baronesa do Japi (Centro). Despachada
32
 Indicação nº 10138/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Carlos Gomes, próximo à rua lateral da Pozzani (Ponte São João). Despachada
33
 Indicação nº 10139/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Avenida São Camilo, no trecho compreendido entre os n.ºs 439, 446, 454, 620, 1010 e 1140 (Jardim São Camilo). Despachada
34
 Indicação nº 10140/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Benedito Basílio de Souza Filho, no acesso à Avenida São Camilo (Jardim São Camilo Novo). Despachada
35
 Indicação nº 10141/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Ângelo Rivelli, próximo à Rua João Pinheiro dos Santos (Jardim da Fonte). Despachada
36
 Indicação nº 10142/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Dino, no trecho compreendido entre os n.ºs 424 e 525 (Vila Joana). Despachada
37
 Indicação nº 10143/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e aplicação de herbicida na calçada da Rua São Bento, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Rangel Pestana (Centro). Despachada
38
 Indicação nº 10144/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 340 (CENTRO). Despachada
39
 Indicação nº 10145/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA DO RETIRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 480 (VILA VIRGÍNIA). Despachada
40
 Indicação nº 10146/2014 - José Galvão Braga Campos - IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DO RETIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 745 (VILA VIRGÍNIA). Despachada
41
 Indicação nº 10147/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA CONDE DE MONSANTO, DEFRONTE AO NÚMERO 524 (VILA VIANELO). Despachada
42
 Indicação nº 10148/2014 - José Galvão Braga Campos - CORTE DE MATO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAUL PERCY HARRIS (BELA VISTA). Despachada
43
 Indicação nº 10149/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA DE FARIAS PAES COM A RUA BELA VISTA (BELA VISTA). Despachada
44
 Indicação nº 10150/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA MANUEL PEREIRA DE ARRUDA EM TODA A SUA EXTENSÃO (BELA VISTA). Despachada
45
 Indicação nº 10151/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA DOUTOR ROBERTO SILVEIRA, DEFRONTE AO NÚMERO 19 (VILA LACERDA). Despachada
46
 Indicação nº 10152/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA BENEDITO FELICIANO DE MORAES, DEFRONTE AO NÚMERO 158 (VILA LACERDA). Despachada
47
 Indicação nº 10153/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ SILVA JÚNIOR (VILA LACERDA). Despachada
48
 Indicação nº 10154/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - RESTAURAÇÃO DA AVENIDA AUGUSTO MAZI (BAIRRO PINHEIRINHO). Despachada
49
 Indicação nº 10155/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA PARA USO DE CADEIRANTES NO BAIRRO RETIRO. Despachada
50
 Indicação nº 10156/2014 - Rafael Turrini Purgato - PINTURA DE VAGA PARA ESTACIONAMENTO DE VANS E PERUAS NO ENTORNO DA EMEB PROF.ª FLORISA VOLPE (PARQUE BRASÍLIA). Despachada
51
 Indicação nº 10157/2014 - Rafael Turrini Purgato - MUDANÇA DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DA RUA CORIOLANO DE MARINS E DIAS FILHO PARA A RUA OLENO DA CUNHA (VILA ESPÉRIA). Despachada
52
 Indicação nº 10158/2014 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO NA PRAÇA FRANCISCO FERNANDES PESSOLANO (VILA VIANELLO). Despachada
53
 Indicação nº 10159/2014 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA DE VIELA NA RUA SANTA CATARINA DEFRONTE AO Nº 1015 (JARDIM ESPLANADA). Despachada
54
 Indicação nº 10160/2014 - Rafael Turrini Purgato - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO JARDIM DAS TULIPAS. Despachada
55
 Indicação nº 10161/2014 - Rafael Turrini Purgato - FISCALIZAÇÃO DE DESPEJO DE EFLUENTES NA AV. MONSENHOR HIGINO DE CAMPOS (VILA ESPÉRIA). Despachada
56
 Indicação nº 10162/2014 - Rafael Turrini Purgato - LAVAGEM OU LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA BARÃO DO TRIUNFO NO TRECHO ENTRE AS RUAS ZACARIAS DE GÓES E BARONESA DO JAPI (CENTRO). Despachada
57
 Indicação nº 10163/2014 - Rafael Turrini Purgato - RETORNO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS À RUA PROF.ª MARIA MARGARIDA MIRANDA DUARTE, DEFRONTE À PORTARIA DO RESIDENCIAL VILLÁGIO DE FIRENZE (PARQUE NOVE DE JULHO). Despachada
58
 Indicação nº 10164/2014 - Rafael Turrini Purgato - AUMENTO DO NÚMERO DAS VAGAS EM CRECHE NA REGIÃO DO BAIRRO RETIRO. Despachada
59
 Indicação nº 10165/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA PEDRO CELESTINO LEITE PENTEADO (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
60
 Indicação nº 10166/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - NIVELAMENTO DE VALETA DE ESCOAMENTO NA RUA DO RETIRO, ALTURA DO Nº 1.787. Despachada
61
 Indicação nº 10167/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PROFª ERNESTINA RIBEIRO. Despachada
62
 Indicação nº 10168/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE UTILIZAÇÃO DO PASSE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. Despachada
63
 Indicação nº 10169/2014 - Gustavo Martinelli - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO SEGRE COM A RUA DOS BANDEIRANTES Despachada
64
 Indicação nº 10170/2014 - Gustavo Martinelli - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ROSA BURELA BARBOSA, ALTURA DO N° 35 (JARDIM MARTINS) Despachada
65
 Indicação nº 10171/2014 - Gustavo Martinelli - TAPAMENTO DE BURACO NA INTERSECÇÃO DAS RUAS JOSÉ TONELI E ANTERO PEREIRA DE ALENCAR (JARDIM COPACABANA) Despachada
66
 Indicação nº 10172/2014 - Gustavo Martinelli - CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, CLÍNICO GERAL, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA COMERCIAL. Despachada
67
 Indicação nº 10173/2014 - Gustavo Martinelli - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO FAZENDA GRANDE Despachada
68
 Indicação nº 10174/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua XV de Novembro, altura do n.º 87 (Vila Arens). Despachada
69
 Indicação nº 10175/2014 - Dirlei Gonçalves - Substituição ou conserto de poste de iluminação pública localizado no canteiro central da Avenida dos Imigrantes Italianos, próximo ao supermercado Boa (Jardim Tamoio). Despachada
70
 Indicação nº 10176/2014 - Dirlei Gonçalves - Pintura de sinalização de solo (linhas de divisão de fluxos opostos) na Rua Rosa Perrone Scavone, próximo à Praça Leonardo Timpone (Jardim São Camilo). Despachada
71
 Indicação nº 10177/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Avenida Dr. Cândido Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
72
 Indicação nº 10178/2014 - Dirlei Gonçalves - Pintura de sinalização de solo “pare” na Rua Dário Murari, próximo ao n.º 18 (Vila Rio Branco). Despachada
73
 Indicação nº 10179/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua João Merenciano (Cidade Nova). Despachada
74
 Indicação nº 10180/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Antônio Henrique da Cunha (Cidade Nova). Despachada
75
 Indicação nº 10181/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Avenida Francisco Pedrone (Cidade Nova). Despachada
76
 Indicação nº 10182/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Avenida Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
77
 Indicação nº 10183/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Avenida Luiz Caetano da Silva (Cidade Nova). Despachada
78
 Indicação nº 10184/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de área de lazer com academia ao ar livre no bairro Fazenda Grande. Despachada
79
 Indicação nº 10185/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza e construção de calçada em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão. Despachada
80
 Indicação nº 10186/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente manutenção de toda a rede de esgoto da Avenida Nami Azem (Colônia). Despachada
81
 Indicação nº 10187/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Varrição periódica nas ruas do bairro Fazenda Grande. Despachada
82
 Indicação nº 10188/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Sinalização de solo e instalação de radar fotográfico nas ruas dos bairros Jardim Novo Horizonte I, II e III. Despachada
83
 Indicação nº 10189/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente notificação da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), para que faça a limpeza e cercamento do terreno de sua propriedade, localizado entre a Rua Reginaldo Inês e a Rua Xavantes (Vila Nova República). Despachada
84
 Indicação nº 10190/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Pintura de sinalização de solo em toda a extensão da Avenida São Camilo (Jardim São Camilo). Despachada
85
 Indicação nº 10191/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida São Camilo (Jardim São Camilo). Despachada
86
 Indicação nº 10192/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal nos bairros Anhangabaú e Centro. Despachada
87
 Indicação nº 10193/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Disponibilização do serviço de Hospital Veterinário Itinerante, conhecido como "Castramóvel", em todos os bairros da cidade. Despachada
88
 Indicação nº 10194/2014 - Marilena Perdiz Negro - Reparos na rua, na calçada e no talude de maneira da Rua João Canela (Jardim Brasil) para conter o deslizamento de terra e evitar maiores prejuízos aos munícipes, à própria Prefeitura e aos prédios localizados nessa via pública. Despachada
89
 Indicação nº 10195/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco defronte ao número 73 da Rua Cotia (Jardim Tamoio). Despachada
90
 Indicação nº 10196/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco defronte ao número 430 da Rua Eduardo Baialuna (Jardim Tamoio). Despachada
91
 Indicação nº 10197/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco defronte ao número 85 da Rua Adamantina (Jardim Tamoio). Despachada
92
 Indicação nº 10198/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação boca de lobo próxima ao número 278 da Rua Joaquim Sanchez Terron (Jardim das Bandeiras). Despachada
93
 Indicação nº 10199/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Rebaixamento de guia para acesso de cadeirantes nos dois lados da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã), na altura dos números 350 e 360, local próximo ao ponto de ônibus. Despachada
94
 Indicação nº 10200/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Rebaixamento de guia para acesso de cadeirantes nos dois lados da Rua Rio de Janeiro, na altura do número 421, próximo à UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Tarumã. Despachada
95
 Indicação nº 10201/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma da quadra no início da Rua Guido Pelicciari (Torres de São José). Despachada
96
 Indicação nº 10202/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem de guia das ruas em toda a extensão do bairro Cidade Nova. Despachada
97
 Indicação nº 10203/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de corrimão na escada que dá acesso às quadras do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio de Lima (Vila Didi). Despachada
98
 Indicação nº 10204/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Poda de árvores lindeiras da Avenida Marcelino Ezquerro Bueno (Ivoturucaia). Despachada
99
 Indicação nº 10205/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Limpeza de bocas de lobo entupidas em frente à EMEB Comendador Hermenegildo Martinelli, na Avenida José Mezzalira, 400 (Jardim Vera Cruz). Despachada
100
 Indicação nº 10206/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Rua São Bento, altura do número 41 (Centro). Despachada
101
 Indicação nº 10207/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Raspagem de sarjeta e limpeza de bueiros em toda a extensão da Avenida José Mezzalira (Ivoturucaia). Despachada
102
 Indicação nº 10208/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Raspagem de sarjeta e limpeza de bueiros da Avenida César Cosin, no trecho entre a Avenida Doutor Walter Gossner e a Rua Irmã Catarina de Sena (Ivoturucaia). Despachada
103
 Indicação nº 10209/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Reativação de telefone público na esquina da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Roma, em frente à E.E. Dr. Antenor Soares Gandra (Centro). Despachada
104
 Indicação nº 10210/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Reconstrução da rampa de acesso de cadeirantes na Avenida Benedicto Castilho de Andrade, em frente ao número 1.131, Paróquia Dom Bosco (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
105
 Indicação nº 10211/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Readequação da iluminação pública em toda a extensão da Avenida Doutor Walter Gossner (Ivoturucaia). Despachada
106
 Indicação nº 10212/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implementação de redutores de velocidade ou lombadas eletrônicas em toda a extensão da Avenida Doutor Walter Gossner (Ivoturucaia). Despachada
107
 Indicação nº 10213/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de faixas para travessia de pedestres nas Ruas Franklin Willian Franz e Sebastião Rocha nos seus cruzamentos com a Avenida Benedicto Castilho de Andrade (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
108
 Indicação nº 10214/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Estudo para melhorias e segurança no trânsito do bairro Cidade Nova. Despachada
109
 Indicação nº 10215/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de sinalização de solo e recapeamento asfáltico no Jardim Bela Vista. Despachada
110
 Indicação nº 10216/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Estudo para implantação de ponto de ônibus no bairro Engordadouro. Despachada
111
 Indicação nº 10217/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de ponte na Vila São João Batista. Despachada
112
 Indicação nº 10218/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção de tronco no Jardim das Orquídeas. Despachada
113
 Indicação nº 10219/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de Árvore na Vila Arens. Despachada
114
 Indicação nº 10220/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de Árvore no Jardim Pacaembú. Despachada
115
 Indicação nº 10221/2014 - Gerson Henrique Sartori - Desassoreamento dos córregos do município, principalmente do córrego Guapeva. Despachada
116
 Requerimento à Presidência nº 599/2014 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Maxi Shopping Jundiaí pelos 25 anos de sua fundação. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 600/2014 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Soldado Jean Muzilio Gomes, do 12º GAC-Grupo de Artilharia de Campanha. Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 601/2014 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sargento Paulo Henrique Rabello de Menezes, do 12º GAC Grupo de Artilharia de Campanha. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 602/2014 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Soldado Renan Henrique de Souza Teixeira, do 12º GAC- Grupo de Artilharia de Campanha. Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 603/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Odila Del Porto Cascaldi, ocorrido no último dia 29 de outubro, aos 87 anos de idade. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 604/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento de Marcelo José de Mello Bruno, ocorrido no último dia 17 de outubro, aos 49 anos de idade. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 605/2014 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Missionária de Deus pelos 9 anos de sua fundação. Deferido
123
 Requerimento à Presidência nº 606/2014 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular Vila Comercial pelos 17 anos de sua fundação. Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 607/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com a Faculdade de Medicina de Jundiaí pela formatura de sua 41.ª Turma de Médicos, com colação de grau celebrada em 30 de outubro de 2014. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 608/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com a Família Luchini pelos 70 anos de atuação no ramo automobilístico e pela conquista do Prêmio Classe A como uma das melhores concessionárias Chevrolet do país. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 609/2014 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES com a Rádio Difusora, o Jornal de Jundiaí e o Circolo Italiano di Jundiaí pela realização do magnífico programa que vem prestando homenagem às famílias italianas do município e região. Deferido
127
 Requerimento ao Plenário nº 301/2014 - Dirlei Gonçalves - INFORMAÇÕES do Executivo sobre área localizada na Vila Esperança. Matéria não votada
128
 Requerimento ao Plenário nº 302/2014 - José Galvão Braga Campos - INFORMAÇÕES do Executivo acerca dos serviços de atendimento à pessoa em situação de rua. Matéria não votada
129
 Requerimento ao Plenário nº 303/2014 - José Galvão Braga Campos - INFORMAÇÕES do Executivo acerca das obras das alças de acesso à Rodovia Anhanguera. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Veto nº 45/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.584, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que altera a Lei 7.943/12, que exige apresentação de documentos pessoais para ingresso e hospedagem em hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos similares, para regular a identificação de menores; e dá providências correlatas. (CJ 719; CJR 760; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 14/11/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 45/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11674/2014 Paulo Sergio Martins - Denomina "Rua ANTÔNIO TADEU DELGADO" a Rua 21 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo). (CJR 755; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11674/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11673/2014 Paulo Sergio Martins - Denomina "Avenida ENIO BERGAMINI" a Avenida 02 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo). (CJR 752; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11673/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11224/2013 Marilena Perdiz Negro - Altera a Lei 6.663/06, para estabelecer novos prazos e fixar penalidades aos estabelecimentos bancários por não-atendimento aos usuários na forma que especifica; e dá providências correlatas. (CJ 06; CJR 07; COPUMA 09; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 30/09/2014; 1AD) Adiado
para a Sessão Ordinária de 02/12/2014
Parecer CJR nº None/None ao PL 11224/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11224/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11493/2014 Márcio Pentecostes de Sousa - Altera a Lei 7.016/08, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever casos de precedência nos sorteios de unidades habitacionais pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS. (CJ 432; Parecer Contrário CJR 442; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/08/2014; 2AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11493/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11647/2014 José Carlos Ferreira Dias - Altera a Lei 7.474/10, que veda queimadas nas áreas que especifica, para incluir zona rural e prever sanção aos infratores. (CJ 682; CJR 716; COPUMA 717; quorum: maioria simples) Retirado
Parecer CJR nº None/None ao PL 11647/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11647/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11651/2014 Dirlei Gonçalves - Exige, em locais privados de prática esportiva e no comércio de produtos correlatos, advertência sobre as consequências do uso de esteroides anabolizantes; e revoga a Lei 7.348/09, correlata. (CJ 688; CJR 713; COSAP 732; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11651/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11651/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11681/2014 Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 3.864/91, que prevê ensino e canto dos hinos Nacional e de Jundiaí nas escolas municipais, para prever execução do Hino à Bandeira nas escolas privadas. Aprovado(a)
em urgência