Sessão Plenária

65ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

24 de junho de 2014 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, João Campregher / , José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
Ofício C-CRB-CJU-442-14, da Concessionária Rota das Bandeiras, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 416, de autoria do Vereador Celso Luiz Arantes.
Expediente do Executivo
Ofício GP.L. 294/2014, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 11.549, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
Ofício GP.L. 294/2014, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 11.549, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Tribuna Livre
1. Fabiano Lima, sobre a regulamentação da profissão de condutores de ambulâncias.

2. Antonio Zebber Filho, sobre o transporte público para crianças deficientes da AMARATI.
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 979/2014 - Gerson Henrique Sartori - ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER BANHEIRO-FAMÍLIA EM SHOPPING CENTERS E SUPERMERCADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 11602/2014 - Antonio de Padua Pacheco - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL.
3
Projeto de Lei nº 11603/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REGULA USO DE APARELHO PORTÁTIL DE REPRODUÇÃO DE MÚSICA EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO.
4
Projeto de Lei nº 11604/2014 - Dirlei Gonçalves - PREVÊ IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “JUNDIAÍ CIDADE LIMPA - CUIDAR DA CIDADE É CUIDAR DAS PESSOAS”, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LIMPEZA PÚBLICA.
5
Projeto de Lei nº 11605/2014 - Leandro Palmarini - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O “DIA DE COMBATE AO ESTRESSE” (23 DE SETEMBRO).
6
Moção nº 126/2014 - Valdeci Vilar Matheus - APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA AUMENTO NO CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL EM JUNDIAÍ.
7
Moção nº 127/2014 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO AO PROJETO DE LEI DA DEPUTADA FEDERAL LAURIETE (PSC-ES) QUE ALTERA ARTIGOS DA LEI 12.514 DE 28 DE OUTUBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE ISENÇÃO DE ANUIDADES COBRADAS POR CONSELHOS FEDERAIS AOS RECÉM-FORMADOS E INGRESSOS NAS CARREIRAS, REFERENTES AOS DOZE PRIMEIROS MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE CONCESSÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 8073/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - PINTURA DA QUADRA DO CECE FRANCISCO GASTALDO (CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS). Despachada
2
Indicação nº 8074/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TROCA DE TAMPA DE CONCRETO SITUADA NA ESQUINA DA RUA ENG. MONLEVADE COM A AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS (CENTRO). Despachada
3
Indicação nº 8075/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPAROS NA GUIA NA ALTURA DO Nº 31 DA RUA ERNESTO DIEDERICHSEN (VILA ARGOS NOVA). Despachada
4
Indicação nº 8076/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NA AV. SANTA ELISA (CORRUPIRA). Despachada
5
Indicação nº 8077/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DO BAIRRO CORRUPIRA. Despachada
6
Indicação nº 8078/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA VILA COMERCIAL. Despachada
7
Indicação nº 8079/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - PODA DE ÁRVORE DEFRONTE DO N.° 489 DA RUA SEIKE SAITO (VILA LACERDA). Despachada
8
Indicação nº 8080/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - PODA DE ÁRVORE E CORTE DE RAIZ DEFRONTE DO N.° 567 DA RUA PALMIRA CERVI BÁRBARO (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
9
Indicação nº 8081/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NA VILA HORTOLÂNDIA. Despachada
10
Indicação nº 8082/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA DA CONQUISTA (JARDIM FEPASA). Despachada
11
Indicação nº 8083/2014 - José Galvão Braga Campos - PODA DE COPA E RAÍZES DE ÁRVORE, DEFRONTE DO NÚMERO 11 DA RUA COTIA (JARDIM TAMOIO). Despachada
12
Indicação nº 8084/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL, DEFRONTE DO NÚMERO 1.262 DA RUA CARLOS ÂNGELO MATHION (JARDIM TAMOIO). Despachada
13
Indicação nº 8085/2014 - José Galvão Braga Campos - PODA BRUSCA DE COPA DE ÁRVORE EXISTENTE DEFRONTE DO NÚMERO 76 DA RUA RAFAEL TOBIAS DE AGUIAR (JARDIM TAMOIO). Despachada
14
Indicação nº 8086/2014 - José Galvão Braga Campos - PODA BRUSCA DE ÁRVORE EXISTENTE DEFRONTE DO NÚMERO 97 DA RUA ALFREDO PIZZOCARO (JARDIM TAMOIO). Despachada
15
Indicação nº 8087/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL, DEFRONTE DO NÚMERO 95 DA RUA LUIZ BENACHIO (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
16
Indicação nº 8088/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO BORIN (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
17
Indicação nº 8089/2014 - José Galvão Braga Campos - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SAUL THOMAZI, NA AVENIDA FRANCISCO SILVÉRIO MOLINARI (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
18
Indicação nº 8090/2014 - José Galvão Braga Campos - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA ALTURA APROXIMADA DO NÚMERO 310 DA AVENIDA FRANCISCO SILVÉRIO MOLINARI (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
19
Indicação nº 8091/2014 - José Galvão Braga Campos - IMPLANTAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA FRANCISCO SILVÉRIO MOLINARI (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
20
Indicação nº 8092/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA AV. HUMBERTO CERESER, ALTURA DO Nº. 4.215 (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
21
Indicação nº 8093/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NA RUA MÁRIO GOBBO. Despachada
22
Indicação nº 8094/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE INSTALAÇÃO DE GRANDE DE PROTEÇÃO, DEFRONTE AO Nº. 2.790 DA AV. HUMBERTO CERESER (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
23
Indicação nº 8095/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO NAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA AV. HUMBERTO CERESER, DEFRONTE AO Nº. 2.970, E NA ESQUINA COM A RUA DONA NICOLINA BARDI BORIN (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
24
Indicação nº 8096/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PROVIDÊNCIAS QUANTO A VEÍCULOS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR NA ESQUINA DA RUA CONDE DE MONSANTO COM A RUA BARÃO DE JUNDIAÍ (CENTRO), Despachada
25
Indicação nº 8097/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DO "BOLÃO". Despachada
26
Indicação nº 8098/2014 - Rafael Turrini Purgato - REFORMAS NO CAMPO DE FUTEBOL E CONCLUSÃO DAS CACHAS DE BOCHA E MALHA DO PARQUE ONOFRE CANEDO, NA RUA MARIANO LATORRE ESQUINA COM A AV. FRANCISCO ROVERI (PARQUE ALMERINDA CHAVES). Despachada
27
Indicação nº 8099/2014 - Rafael Turrini Purgato - PINTURA DO PRÉDIO DA EMEB PROF.ª APARECIDA BERNARDI DO AMARAL (CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DAS VINHAS). Despachada
28
Indicação nº 8100/2014 - Rafael Turrini Purgato - RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS "EXPRESSA" LIGANDO O PARQUE ALMERINDA CHAVES AO CENTRO DA CIDADE. Despachada
29
Indicação nº 8101/2014 - Rafael Turrini Purgato - RETIRADA DE ENTULHO NA RUA REINALDO ORSI, ENTRE OS N.ºS 43 E 145 (JARDIM PLANALTO). Despachada
30
Indicação nº 8102/2014 - Rafael Turrini Purgato - VERIFICAÇÃO DE INFILTRAÇÕES NAS PAREDES DA EMEB PROF.ª ARCINA APARECIDA NOGUEIRA BARBOZA (VILA ANA). Despachada
31
Indicação nº 8103/2014 - Rafael Turrini Purgato - RETIRADA DE RESTOS DA PODA DAS ÁRVORES NA RUA MARIANO LATORRE, DEFRONTE À COMUNIDADE SÃO JOSÉ OPERÁRIO (BAIRRO PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES). Despachada
32
Indicação nº 8104/2014 - Rafael Turrini Purgato - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DAS PRACINHAS DO PARQUE DA CIDADE. Despachada
33
Indicação nº 8105/2014 - Rafael Turrini Purgato - CONSTRUÇÃO DE ACESSO EXCLUSIVO EXTERNO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS TERMINAIS URBANOS CENTRAL, VILA RAMI, HORTOLÂNDIA, CECAP, ELOY CHAVES E COLÔNIA. Despachada
34
Indicação nº 8106/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE VASO SANITÁRIO ELEVADO PARA ATENDER A DEMANDA DE DEFICIENTES FÍSICOS NOS TERMINAIS URBANOS DE VILA ARENS, CENTRAL, VILA RAMI, HORTOLÂNDIA, CECAP, ELOY CHAVES E COLÔNIA. Despachada
35
Indicação nº 8107/2014 - Rafael Antonucci - NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO N.º 504 DA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES PARA A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA (VILA ARENS). Despachada
36
Indicação nº 8108/2014 - Rafael Antonucci - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES NA RUA NEVIO SALVIA (JARDIM ROMA). Despachada
37
Indicação nº 8109/2014 - Rafael Antonucci - MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES NA RUA PROF.ª BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY (JARDIM ROMA). Despachada
38
Indicação nº 8110/2014 - Rafael Antonucci - DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DA COLÔNIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Despachada
39
Indicação nº 8111/2014 - Rafael Antonucci - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MARCO LEITE (JARDIM LIBERDADE). Despachada
40
Indicação nº 8112/2014 - José Galvão Braga Campos - ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, DEFRONTE DO NÚMERO 2.221 (BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL). Despachada
41
Indicação nº 8113/2014 - Paulo Sergio Martins - COLOCAÇÃO DE PLACA E PINTURA DE SOLO DE SINALIZAÇÃO Despachada
42
Indicação nº 8114/2014 - Paulo Sergio Martins - SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA ANTONIETA PIVA BARRANQUEIROS (DISTRITO INDUSTRIAL) Despachada
43
Indicação nº 8115/2014 - Paulo Sergio Martins - NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ COM A RUA CÂNDIDO RODRIGUES Despachada
44
Indicação nº 8116/2014 - Paulo Sergio Martins - REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CRUZAMENTO DA RUA ROBERTO GÁSPARI COM A RUA AILLY FERRAZ SANTOS (FAZENDA GRANDE) Despachada
45
Indicação nº 8117/2014 - Paulo Sergio Martins - IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES NA ROTATÓRIA EXISTENTE ENTRE AS AVENIDAS DANIEL DA SILVA, HENRIQUE BRUNINI E A RUA GERALDO VILELA CURADO (PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO) Despachada
46
Indicação nº 8118/2014 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA POMPEU PERDIZ (VIANELO) Despachada
47
Indicação nº 8119/2014 - Paulo Sergio Martins - LIMPEZA DA PRAÇA SITUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DONA MANOELA LACERDA DE VERGUEIRO COM A COMANDANTE VIDELMO MUNHÓZ (ANHANGABAÚ) Despachada
48
Indicação nº 8120/2014 - Paulo Sergio Martins - PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA PETRONILHA ANTUNES COM A RUA BERNARDINO DE CAMPOS (CENTRO) Despachada
49
Indicação nº 8121/2014 - Paulo Sergio Martins - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA VÁRZEA PAULISTA, DEFRONTE DO Nº 1585 (AGAPEAMA) Despachada
50
Indicação nº 8122/2014 - Paulo Sergio Martins - REPINTE DE FAIXA CONTÍNUA NA AVENIDA DR. NELSON VILLAÇA (PARQUE CIDADE JARDIM) Despachada
51
Indicação nº 8123/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE POÇO DE VISITA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, EM AMBOS OS LADOS (VILA ARENS). Despachada
52
Indicação nº 8124/2014 - Valdeci Vilar Matheus - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV. NOVE DE JULHO, PRÓXIMO À LANCHONETE BURGER KING. Despachada
53
Indicação nº 8125/2014 - Valdeci Vilar Matheus - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UMA ROTATÓRIA NA AV. PROF. PEDRO CLARISMUNDO FORNARI, ALTURA DA RUA ANTONIO DEMARCHI (BAIRRO ENGORDADOURO). Despachada
54
Indicação nº 8126/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GIOVANNI MORANDINI, ALTURA DO N.º 347 (JARDIM PAULISTA). Despachada
55
Indicação nº 8127/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LÁZARO LUIZ ZAMENHOF (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
56
Indicação nº 8128/2014 - Valdeci Vilar Matheus - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA HELENA CONCI GASPARI (JARDIM CAMPOS ELÍSEOS). Despachada
57
Indicação nº 8129/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA ITIRAPINA, DEFRONTE DOS Nº.S 189, 365 E 481 (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
58
Indicação nº 8130/2014 - Valdeci Vilar Matheus - SUBSTITUIÇÃO DAS PLANTAS (COQUEIROS) QUE ESTÃO MORRENDO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ADELINO MARTINS (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
59
Indicação nº 8131/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA SEIKE SAITO, ALTURA DO N.º 475 (VILA LACERDA). Despachada
60
Indicação nº 8132/2014 - Valdeci Vilar Matheus - IMPLANTAÇÃO DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA NA AV. HENRIQUE ANDRÉS (CENTRO). Despachada
61
Indicação nº 8133/2014 - Valdeci Vilar Matheus - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO INÍCIO DA AV. NOVE DE JULHO. Despachada
62
Indicação nº 8134/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JOÃO BUSCATO, ALTURA DO N.º 299 (JARDIM SANTA GERTRUDES). Despachada
63
Indicação nº 8135/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO DA AV. DR. OLAVO GUIMARÃES, ALTURA DO N.º 103 (VILA ARENS). Despachada
64
Indicação nº 8136/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, DA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CENTRAL, COLÔNIA, IVOTURUCAIA, RIO BRANCO, SANTA GERTRUDES E SÃO CAMILO. Despachada
65
Indicação nº 8137/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, DA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA VILA APARECIDA, BAIRRO ELOY CHAVES, FAZENDA GRANDE, JARDIM DO LAGO, MORADA DAS VINHAS, VILA RUI BARBOSA E JARDIM SARAPIRANGA. Despachada
66
Indicação nº 8138/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO BAIRRO CAXAMBU, VILA COMERCIAL, BAIRRO COLÔNIA, JARDIM ESPLANADA, FAZENDA GRANDE, BAIRRO JUNDIAÍ MIRIM, VILA MARINGÁ, JARDIM NOVO HORIZONTE, VILA RUI BARBOSA E JARDIM SANTA GERTRUDES. Despachada
67
Indicação nº 8139/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO BAIRRO AGAPEAMA, VILA APARECIDA, VILA HORTOLÂNDIA, MORADA DAS VINHAS, JARDIM NOVO HORIZONTE E JARDIM TAMOIO. Despachada
68
Indicação nº 8140/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INSTITUIÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A GUARDA MUNICIPAL EM JUNDIAÍ. Despachada
69
Indicação nº 8141/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA AV. HENRIQUE BRUNINI - VETOR OESTE, COM VISTAS A SALVAGUARDAR OS PEDESTRES E AGILIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS. Despachada
70
Indicação nº 8142/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, DA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ANHANGABAÚ, ESPLANADA, IVOTURUCAIA, JUNDIAÍ MIRIM, MARINGÁ, RETIRO, SÃO CAMILO E TRAVIÚ. Despachada
71
Indicação nº 8143/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PISTA DE CAMINHADA DA AV. LUIZ JOSÉ SERENO (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
72
Indicação nº 8144/2014 - Antonio de Padua Pacheco - INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA DA UVA (RUA 05), DEFRONTE DO NÚMERO 15 (BAIRRO ÁGUA DOCE). Despachada
73
Indicação nº 8145/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO CARELLI, AO LADO ESQUERDO DO N.º 23 (VILA NOSSA SENHORA APARECIDA). Despachada
74
Indicação nº 8146/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODAS DE ÁRVORES NA RUA FRANCISCO BIANCARDI, DEFRONTE E PRÓXIMO AO N.º 120 (JARDIM MORUMBI). Despachada
75
Indicação nº 8147/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA CONGO, DEFRONTE DO N.º 123 (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
76
Indicação nº 8148/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA GALDINO MESQUITA, DEFRONTE DO N.º 152 (BAIRRO HORTO SANTO ANTÔNIO). Despachada
77
Indicação nº 8149/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA CAPITÃO JOAQUIM DA SILVA ROCHA, N.º 1.337 (JARDIM ANA MARIA). Despachada
78
Indicação nº 8150/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA JUNDIAÍ, ALTURA DO N.º 1.337 (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
79
Indicação nº 8151/2014 - Antonio de Padua Pacheco - LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA RUA ANTONIO ALVES DE CAMPOS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 162 E 198 (PARQUE CIDADE JARDIM II). Despachada
80
Indicação nº 8152/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA RAPHAEL FABRÍCIO, DEFRONTE DO N.º 196 (JARDIM SALES). Despachada
81
Indicação nº 8153/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODAS DE ÁRVORES NA RUA DIAMANTE, PRÓXIMO AO N.º 142 (BAIRRO CORRUPIRA). Despachada
82
Indicação nº 8154/2014 - José Carlos Ferreira Dias - REMOÇÃO DE ÁRVORE NA RUA JOÃO MANZAN, 316 (JARDIM TULIPAS). Despachada
83
Indicação nº 8155/2014 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DO BURACO NA AVENIDA PROFESSORA LEONITA FABER LADEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 1.437. Despachada
84
Indicação nº 8156/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORE DE PEQUENO PORTE NA RUA SÃO GONÇALO, DEFRONTE DO NÚMERO 34 (VILA APARECIDA). Despachada
85
Indicação nº 8157/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONCESSÃO DE DESCONTOS NO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO AOS MORADORES QUE ADOTAREM ANIMAIS DE RUA. Despachada
86
Indicação nº 8158/2014 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PEDRO RAVANHANI, 259 (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
87
Indicação nº 8159/2014 - José Carlos Ferreira Dias - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS RUAS DA VILA APARECIDA. Despachada
88
Indicação nº 8160/2014 - José Carlos Ferreira Dias - REPARO NO TAMPÃO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA PEDRO RAVANHANI, 31 (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
89
Indicação nº 8161/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS PADRE ROMA, JULIO RIBEIRO E AURÉLIO SEGALA (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
90
Indicação nº 8162/2014 - José Carlos Ferreira Dias - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS AGAPEAMA, VILA CRISTO REDENTOR E JARDIM DO LAGO. Despachada
91
Indicação nº 8163/2014 - José Carlos Ferreira Dias - REMOÇÃO DE ÁRVORE NA RUA ALEXANDRE POZZANI, 268 (JARDIM PACAEMBU). Despachada
92
Indicação nº 8164/2014 - Rogério Ricardo da Silva - DEMARCAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. NAÇÕES UNIDAS, A PARTIR DO NÚMERO 767 (VILA DIDI). Despachada
93
Indicação nº 8165/2014 - Rogério Ricardo da Silva - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA ALCEU DE TOLEDO PONTES, A PARTIR DO NÚMERO 234 ATÉ O 510 (PARQUE CECAP). Despachada
94
Indicação nº 8166/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CORTE DE MATO E ROÇADA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. NAÇÕES UNIDAS, APROXIMADAMENTE ENTRE OS NÚMEROS 1.444 E 1.546 (VILA DIDI). Despachada
95
Indicação nº 8167/2014 - Rogério Ricardo da Silva - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. ANTONIO SEGRE, PROXIMIDADES DO NÚMERO 501 (VILA MUNICIPAL). Despachada
96
Indicação nº 8168/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. PEDRO SOARES DE CAMARGO (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
97
Indicação nº 8169/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE SOB A ESCADA DA PASSARELA SOBRE A VIA ANHANGUERA QUE SE INICIA NA AV. JOÃO ANTONIO MECCATTI, ALTURA DO NÚMERO 30, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DE PISO CIMENTADO NO LOCAL. Despachada
98
Indicação nº 8170/2014 - Rogério Ricardo da Silva - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE EXISTENTE NA RUA 1 DO LOTEAMENTO PONTE ALTA. Despachada
99
Indicação nº 8171/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PODA E ALTEAMENTO DAS COPAS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA VIA PÚBLICA DEFRONTE DA ESCOLA BISPO DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO, NA RUA DO RETIRO, ENTRE A AVENIDA PROF. GIÁCOMO ÍTRIA E A AV. PEDRO SOARES DE CAMARGO, NOS DOIS LADOS DA VIA PÚBLICA. Despachada
100
Indicação nº 8172/2014 - Rogério Ricardo da Silva - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ANÁLISE DE EFLUENTE EM BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA SENADOR FONSECA, DEFRONTE DO NÚMERO 35 (CENTRO). Despachada
101
Indicação nº 8173/2014 - Rogério Ricardo da Silva - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ANÁLISE DE EFLUENTES EM BOCA DE LOBO EXISTENTE DEFRONTE DA PADARIA PACANARO E KILÃO HORTIFRUTI, NA AVENIDA BENEDICTO CASTILHO DE ANDRADE, ALTURA DO NÚMERO 507. Despachada
102
Indicação nº 8174/2014 - Celso Luiz Arantes - AÇÃO PREVENTIVA DO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL COM PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA REGIÃO DA PONTE SÃO JOÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO NA VILA JOANA, BEM COMO AÇÃO INTEGRADA COM O COMANDO DO 49° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA POSSÍVEL IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS QUE CIRCULAM DURANTE O DIA E A NOITE PRATICANDO FURTOS E ROUBOS. Despachada
103
Indicação nº 8175/2014 - Celso Luiz Arantes - GESTÃO JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR NO BAIRRO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO - RESIDENCIAL DOS CRAVOS. Despachada
104
Indicação nº 8176/2014 - Celso Luiz Arantes - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIGUEL MUNHOZ (ESTRADA DE TERRA), ATUALMENTE COM ILUMINAÇÃO SOMENTE NO INÍCIO DA VIA (JARDIM MOLINARI). Despachada
105
Indicação nº 8177/2014 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS PARA O CORTE DE MATO, LIMPEZA E SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MIGUEL MUNHOZ, ESTRADA DE TERRA (JARDIM MOLINARI). Despachada
106
Indicação nº 8178/2014 - Celso Luiz Arantes - INSTALAÇÃO DE DEFENSAS NOS DOIS LADOS DA PONTE LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO ESQUINA COM A AV. LUIZ ZORZETTI (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
107
Indicação nº 8179/2014 - Celso Luiz Arantes - GESTÃO JUNTO À COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – CPFL, PARA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS URBANO LOCALIZADO NA RUA RAFAEL BAVOSO, EM FRENTE À ÁREA VERDE (BAIRRO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO – RESIDENCIAL DOS CRAVOS). Despachada
108
Indicação nº 8180/2014 - Celso Luiz Arantes - LIMPEZA DAS MARGENS E DESASSOREAMENTO DO LEITO DO CÓRREGO DA ROSEIRA, EM TODA EXTENSÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 3.000 AO 5.000 (BAIRRO DA ROSEIRA - CAXAMBU). Despachada
109
Indicação nº 8181/2014 - Celso Luiz Arantes - LIMPEZA, CORTE DE MATO, COLETA DE ENTULHOS E CONSTRUÇÃO DE MURETA NOS TERRENOS PÚBLICOS SEM EDIFICAÇÕES SOB A ADMINISTRAÇÃO DA FUMAS, LOCALIZADOS NO BAIRRO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO – RESIDENCIAL DOS CRAVOS. Despachada
110
Indicação nº 8182/2014 - Celso Luiz Arantes - “OPERAÇÃO LIMPEZA GERAL DO BAIRRO” COM O CORTE DE MATO, LIMPEZA, COLETA DE ENTULHOS E SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESCARTADOS IRREGULARMENTE, NO BAIRRO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO – RESIDENCIAL DOS CRAVOS. Despachada
111
Indicação nº 8183/2014 - Celso Luiz Arantes - AGILIDADE PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE ACESSO NO O TRECHO QUE COMPREENDE DESDE A FÁBRICA COCA-COLA ATÉ O INÍCIO DA “AV. DO VARJÃO", LOCALIZADA PRÓXIMA AO BAIRRO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO-RESIDENCIAL DOS CRAVOS. Despachada
112
Indicação nº 8184/2014 - Leandro Palmarini - LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DA RUA BENJAMIN CONSTANT, ALTURA DO NO 96 (CENTRO). Despachada
113
Indicação nº 8185/2014 - Gerson Henrique Sartori - LIMPEZA DO CÓRREGO EXISTENTE NA RUA RECIFE. Despachada
114
Indicação nº 8186/2014 - João Batista Campregher - REPARO DO VAZAMENTO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO QUE ESTÁ CAUSANDO DANOS AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ADRIANO PIRANE, Nº 130 (JARDIM COPACABANA). Despachada
115
Requerimento à Presidência nº 463/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEPHINA RUZZA SCRICO. Deferido
116
Requerimento à Presidência nº 464/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CECATO. Deferido
117
Requerimento à Presidência nº 465/2014 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO À CPFL DE REMOÇÃO DE TRÊS POSTES DE LUZ NA AV. JOSÉ GOTHARD, DESDE O N.º 20 ATÉ O N.º 100 (JARDIM SARAPIRANGA). Deferido
118
Requerimento à Presidência nº 466/2014 - Celso Luiz Arantes - CONGRATULAÇÕES COM A BANDA SÃO JOÃO BATISTA PELO ANIVERSÁRIO DE 57 ANOS E PELA INICIATIVA CULTURAL NA REALIZAÇÃO DO CONCERTO DE ANIVERSÁRIO, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2014, NO TEATRO POLYTHEAMA. Deferido
119
Requerimento à Presidência nº 467/2014 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES COM O JORNAL DE JUNDIAÍ, PELA ENTREGA REALIZADA DE MEDICAMENTOS QUE ACONTECEU NO DIA 23.06. Deferido
120
Requerimento à Presidência nº 468/2014 - Gerson Henrique Sartori - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO GILBERTO MANIAES ("GIBA"). Deferido
121
Requerimento ao Plenário nº 282/2014 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 8.105, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE VEDA, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PROPAGAÇÃO DE SOM EXTERNO EXCESSIVO EM VEÍCULO. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, João Campregher / , José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 970/2014 Dirlei Gonçalves - ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER GRADE DE PROTEÇÃO AO REDOR DE PISCINAS. (CJ 417; CJR 412; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 970/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Moção nº 125/2014 Rogério Ricardo da Silva - APOIO AO PL N.º 5.196/2013, DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, QUE ACRESCE CAPÍTULO VIII AO TÍTULO DA LEI N.º 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR; E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 16 DA LEI N.º 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 10746/2010 Paulo Sergio Martins - ALTERA A LEI 3.566/90, QUE CONSOLIDA AS LEIS SOBRE PROPAGANDA, PARA RETIFICAR REFERÊNCIA A DISPOSITIVO RELATIVO A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EM VIAS PÚBLICAS E PREVER MULTA. (CJ 956; CJR 1.131; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 10746/2010 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11273/2013 Marcelo Roberto Gastaldo - REGULA MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS BRINQUEDOS DE DIVERSÃO INSTALADOS EM PARQUES, BUFÊS INFANTIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. (CJ 112; CJR 81; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 12/08/2014
Parecer CJR nº None/None ao PL 11273/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11304/2013 Leandro Palmarini - EXIGE REALIZAÇÃO DE TRIAGEM NEONATAL ("TESTE DO PEZINHO") EM HOSPITAIS E MATERNIDADES; E REVOGA A LEI 6.161/03, CORRELATA. (CJ 158; CJR 132; COSAP 138; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 26/08/2014.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11304/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11304/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11464/2014 José Carlos Ferreira Dias - PREVÊ PUBLICIDADE DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, DOS INSUMOS DISPONÍVEIS, DOS EM FALTA E DO LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. (CJ 413; Parecer Contrário CJR 415; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11464/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11495/2014 Prefeito Municipal - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A “SEMANA MUNICIPAL DE ENGENHARIA” (2ª. SEMANA DE DEZEMBRO). (CJ 435; CJR 446; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11495/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11501/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - VEDA ALIMENTAR POMBOS; E REVOGA A LEI 6.854/07, CORRELATA. (CJ 440; CJR 450; COSAP 472; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11501/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11501/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11567/2014 Prefeito Municipal - ALTERA A LEI 5.894/02, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ-IPREJUN, PARA ADEQUÁ-LA À LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA; PARA REFORMULAR CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA; PARA REFORMULAR CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL; E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (DF 8; CJ 520; CJR 553; CFO 565; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11567/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11567/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Pastor Dirlei / PV
2 Celso Arantes / PT
3 Paulo Malerba / PT
4 Zé Dias /
Encerramento: às 22:08 hs