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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 11586/2014
Prefeito Municipal
- REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, GRATIFICAÇÕES, APOSENTADORIAS, PENSÕES E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO A PARTIR DE 1º. DE MAIO DE 2014.
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Aprovado(a)
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Parecer CJR nº None/None ao PL 11586/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Malerba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/None ao PL 11586/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tico
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer COSAP nº None/None ao PL 11586/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Pacheco
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Matéria não sujeita a votação.
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2
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 972/2014
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 529/13, QUE PERMITE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, PARA MODIFICAR CONDIÇÕES.
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Aprovado(a)
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Parecer CFO nº None/None ao PLC 972/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tico
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 972/2014
Relatoria: Paulo Malerba
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Matéria não sujeita a votação.
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3
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 11590/2014
Prefeito Municipal
- CRIA CARGOS PÚBLICOS DE MÉDICO VETERINÁRIO.
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Aprovado(a)
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Parecer CJR nº None/None ao PL 11590/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Doca
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/None ao PL 11590/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Leandro Palmarini
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer COSAP nº None/None ao PL 11590/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Pacheco
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Matéria não sujeita a votação.
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4
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 11591/2014
Prefeito Municipal
- REFORMULA OS CARGOS DE ASSISTENTE FAZENDÁRIO E ASSISTENTE DE GESTÃO.
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Aprovado(a)
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Parecer CJR nº None/None ao PL 11591/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Pacheco
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/None ao PL 11591/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Celso Arantes
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer COSAP nº None/None ao PL 11591/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Delano
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Matéria não sujeita a votação.
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5
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 976/2014
Prefeito Municipal
- ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PARA ESTENDER AO AGENTE DE TRÂNSITO E AO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA.
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Aprovado(a)
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 976/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Malerba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/None ao PLC 976/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer COSAP nº None/None ao PLC 976/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Pacheco
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Matéria não sujeita a votação.
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6
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 977/2014
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 179/96, PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO ESTADO COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESCOLAS MUNICIPALIZADAS.
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Aprovado(a)
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 977/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Malerba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/None ao PLC 977/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer COSAP nº None/None ao PLC 977/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rafael Antonucci
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Matéria não sujeita a votação.
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7
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 11589/2014
Mesa Diretora
- REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.
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Aprovado(a)
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Parecer CJR nº None/None ao PL 11589/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Doca
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/None ao PL 11589/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tico
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer COSAP nº None/None ao PL 11589/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Pacheco
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Matéria não sujeita a votação.
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8
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 11588/2014
Mesa Diretora
- REAJUSTA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2014, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
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Aprovado(a)
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Parecer CJR nº None/None ao PL 11588/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Malerba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/None ao PL 11588/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Leandro Palmarini
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer COSAP nº None/None ao PL 11588/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Pacheco
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Matéria não sujeita a votação.
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9
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 11587/2014
Mesa Diretora
- REAJUSTA, A PARTIR DE 1º. DE MAIO DE 2014, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
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Aprovado(a)
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Parecer CJR nº None/None ao PL 11587/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/None ao PL 11587/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer COSAP nº None/None ao PL 11587/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Pacheco
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Matéria não sujeita a votação.
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10
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1ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 786/2014
Mesa Diretora
- ALTERA A RESOLUÇÃO 525/07, PARA REAJUSTAR O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado(a)
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Parecer CJR nº None/None ao PR 786/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Roberto Conde
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/None ao PR 786/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
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Matéria não sujeita a votação.
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