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Lei nº 4731, de 08/03/1996

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REFORMULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO.

Matéria Originária: PL 6723/1995 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 08/03/1996

Data de Publicação: 15/03/1996

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário Autor: ANDRÉ BENASSI (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	LEI 2452/1980 - REFORMULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO; E REVOGA AS LEIS 823/60, 2.285/78 E 2.335/79.
Revoga	LEI 2530/1981 - ALTERA A LEI 2.452/80, PARA INCUMBIR A ADMINISTRAÇÃO DA MONTAGEM DAS BARRACAS DA FEIRA ANUAL DO LIVRO; E DÁ PROVIDÊNCIA ORÇAMENTÁRIA CORRELATA.
Altera	LEI 2599/1982 - REGULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO, AUTORIZA RESPECTIVO CONVÊNIO E REVOGA AS LEIS 2.452/80 E 2.530/81.
Revoga	LEI 3803/1991 - ALTERA A LEI 2.599/82, PARA MODIFICAR DATA E LOCAL DA FEIRA ANUAL DO LIVRO.