Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei nº 2452, de 05/12/1980

Pasta Digital Texto Original

REFORMULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO; E REVOGA AS LEIS 823/60, 2.285/78 E 2.335/79.

Matéria Originária: PL 3403/1980 - Autoria: Dr. Ariovaldo Alves

Data de Promulgação: 05/12/1980

Data de Publicação: 12/12/1980

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Revogada

Observações: Retificação: IOM 19/12/1980 CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário Autor: ARIOVALDO ALVES

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada por	LEI 2530/1981 - ALTERA A LEI 2.452/80, PARA INCUMBIR A ADMINISTRAÇÃO DA MONTAGEM DAS BARRACAS DA FEIRA ANUAL DO LIVRO; E DÁ PROVIDÊNCIA ORÇAMENTÁRIA CORRELATA.
Revogada por	LEI 2599/1982 - REGULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO, AUTORIZA RESPECTIVO CONVÊNIO E REVOGA AS LEIS 2.452/80 E 2.530/81.
Revogada por	LEI 4731/1996 - REFORMULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	LEI 823/1960 - INSTITUI E REGULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO.
Revoga	LEI 2285/1978 - ALTERA A LEI 823/60, PARA MODIFICAR O PERÍODO DA FEIRA ANUAL DO LIVRO, POSSIBILITAR SUA REALIZAÇÃO TAMBÉM EM PRÓPRIO MUNICIPAL E FIXAR DATA DO EVENTO EM 1978.
Revoga	LEI 2335/1979 - ALTERA A LEI 823/60, PARA ABOLIR A FIXAÇÃO DO PERÍODO DA FEIRA ANUAL DO LIVRO E PREVER A PARTICIPAÇÃO, NO EVENTO, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MATERIAL ESCOLAR-FENAME.