Lei nº 2153, de 21/01/1976

ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO, NA PARTE RELATIVA À ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO DE COZINHAS, COPAS E DESPENSAS EM EDIFÍCIOS DE MAIS DE TRÊS PAVIMENTOS.

Matéria Originária: PL 2997/1975 - Autoria: Dr. Adoniro José Moreira

Data de Promulgação: 21/01/1976

Data de Publicação: 22/01/1976

Veículo de Publicação: Jornal da Cidade

Assunto: Obras

Situação: Revogada

Observações: OBRAS - código Autor: ADONIRO JOSÉ MOREIRA

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por LC 174/1996 - Institui o novo Código de Obras e Edificações.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 1266/1965 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO.
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SAGL 5.0