Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei nº 1710, de 30/06/1970

Pasta Digital Texto Original

INSTITUI A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.

Matéria Originária: PL 2416/1970 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 30/06/1970

Data de Publicação: 04/07/1970

Veículo de Publicação: Novo Diário de Jundiaí

Assunto: Planejamento

Situação: Revogada

Observações: PLANEJAMENTO - uso do solo Autor: WALMOR BARBOSA MARTINS (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada parcialmente por	LEI 2680/1983 - ALTERA A LEI 1.710/70, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Alterada por	LEI 2830/1985 - ALTERA A LEI 1.710, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Alterada por	LEI 3104/1987 - ALTERA A LEI 1.710/70, PARA DESVINCULAR OS PARECERES DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL DE SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Revogada parcialmente por	LEI 4501/1994 - ALTERA A LEI 1.710/70, PARA REFORMULAR A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR.
Revogada por	LEI 7370/2009 - REGULA A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR DE JUNDIAÍ.