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Lei nº 1718, de 20/08/1970
ALTERA A LEI 1.679/70, SOBRE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO.
Matéria:
PL 2402/1970
- Carlos Ungaro
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1679, de 19/03/1970
Texto Original
Lei nº 1696, de 11/05/1970
AUTORIZA CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES, PARA FISCALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÕES ESCOLARES.
Matéria:
PL 2393/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1685, de 06/04/1970
AUTORIZA CONTRATAÇÃO, COM A FACULDADE DE ENGENHARIA DE LIMEIRA, DE PROJETO PARA O SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
Matéria:
PL 2382/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1684, de 06/04/1970
ALTERA A LEI 1.620/69, SOBRE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-AJPAE.
Matéria:
PL 2348/1969
- Carlos Ungaro
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1620, de 16/10/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3638, de 04/12/1990
Texto Original
Lei nº 1683, de 03/04/1970
AUTORIZA CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO-DNOS.
Matéria:
PL 2394/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1679, de 19/03/1970
AUTORIZA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS.
Matéria:
PL 2339/1969
- Carlos Ungaro
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 1718, de 20/08/1970
Texto Original
Lei nº 1677, de 06/03/1970
AUTORIZA A FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 2357/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 2300, de 10/05/1978
2 - Revogação
Lei nº 2552, de 23/12/1981
Texto Original
Lei nº 1656, de 11/12/1969
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO.
Matéria:
PL 2316/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 1749, de 20/10/1970
Texto Original
Lei nº 1620, de 16/10/1969
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO EXISTENTE COM A ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Matéria:
PL 2309/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 1684, de 06/04/1970
2 - Revogação
Lei nº 3638, de 04/12/1990
Texto Original
Lei nº 1584, de 12/05/1969
AUTORIZA CONVÊNIO COM O LAR ESCOLA SÃO FRANCISCO, PARA ATENDER DEFICIENTES FÍSICOS, E ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RESPECTIVO.
Matéria:
PL 2254/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 1821, de 29/06/1971
2 - Revogação
Lei nº 2550, de 10/12/1981
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