Lei nº 1584, de 12/05/1969

AUTORIZA CONVÊNIO COM O LAR ESCOLA SÃO FRANCISCO, PARA ATENDER DEFICIENTES FÍSICOS, E ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RESPECTIVO.

Matéria: PL nº 2254/1969 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 12/05/1969

Data de Publicação: 16/05/1969

Veículo de Publicação: Diário de Jundiaí

Assunto: Pactos

Situação: Revogada

Observações: PACTOS - convênios PROMOÇÃO SOCIAL - deficiente FINANÇAS - créditos adicionais - especiais Autor: WALMOR BARBOSA MARTINS (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração Lei nº 1821 de 29/06/1971 - ALTERA A LEI 1.584/69, PARA AUTORIZAR NOVO CONVÊNIO COM O LAR ESCOLA SÃO FRANCISCO, PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS.
Revogação Lei nº 2550 de 10/12/1981 - AUTORIZA CONVÊNIO COM O LAR ESCOLA SÃO FRANCISCO, PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS; E REVOGA AS CORRELATAS LEIS 1.584/69 E 1.821/71.
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