1. Início
  2. consultas
  3. norma_juridica
Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei nº 3645, de 07/12/1990

Pasta Digital Texto Original

REGULA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. [E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL CORRELATO, NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00]

Matéria Originária: PL 5274/1990 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 07/12/1990

Data de Publicação: 21/12/1990

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Meio Ambiente

Situação: Revogada

Observações: Ver Lei 2.336/79. Regimento Interno: Decreto 12.186, de 05/08/1991, IOM 06/08/1991; Decreto 16.679, de 03/02/1998, IOM 06/03/1998; Decreto 17.822, de 06/06/2000, IOM 25/07/2000. MEIO AMBIENTE - geral FINANÇAS - créditos adicionais - especiais Autor: WALMOR BARBOSA MARTINS (PREFEITO MUNICIPAL) REVOGADA pela Lei n.º 10.003/2023.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por DE 12186/1991 - REGULAMENTA A LEI 3.645/90, QUE REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Alterada por ELO 25/1996 - REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Alterada por DE 16679/1998 - REGULAMENTA A LEI 3.645/90, QUE REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Alterada por DE 17822/2000 - REGULAMENTA A LEI 3.645/90, QUE REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Revogada por LEI 10003/2023 - Regula a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA; e revoga a Lei 3.645/1990, correlata.
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.0