Lei nº 3526, de 09/04/1990

RETIFICA E RATIFICA CONVÊNIO OBJETO DA LEI 3.121/87, COM A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA "AMARATI", PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS EM REGIME DE EXTERNATO E AMBULATORIAL.

Matéria Originária: PL 5118/1990 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 09/04/1990

Data de Publicação: 27/04/1990

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Assunto: Pactos

Situação: Revogada

Observações: Retificação: IOM 01/05/1990 PACTOS - convênios PROMOÇÃO SOCIAL - deficiente Autor: WALMOR BARBOSA MARTINS (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por LEI 4690/1995 - AUTORIZA CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 3121/1987 - AUTORIZA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA - "AMARATI" - PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE EXTERNATO E AMBULATORIAL.
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